quinta-feira, 29 de abril de 2010

Marçal de Souza, Tupã I


Marçal de Souza, TUPÃ I que por muitos chamado de Marçal Guarani nasceu no dia 24 de dezembro de 1920, foi brutalmente assassinado em 25 de novembro de 1983 no município de Antônio João foi um líder guarani que grande parte da sua vida lutou em prol de seus?patrícios? (como gostava de chamar).
Denunciando a exploração nas aldeias indígenas. Marçal de Souza foi vitima de perseguição por parte da funai e ate mesmo de outras lideranças indígenas.
Durante seu trajeto na luta em defesa das questões indígenas Marçal de Souza participou de diversos seminários, congressos e conferencias. Na luta por melhoria nas condições de vida de seu povo, chegou ate mesmo a discursar para o papa João Paulo ii em 1980 em Manaus na primeira visita do Pontífice.
Em seu discurso falou sobre a invasão dos territórios indígenas, disse também, sobre os anseios da comunidade indígena brasileira e pediu para que o papa levasse seu clamor ao mundo, Marçal de Souza participou do congresso nos (EUA) da ONU organização das nações unidas) e do filme ?terra dos índios?.
Por sua rebeldia em denunciar e lutar pelos direitos de seu povo, ganhou diversos inimigos principalmente fazendeiros, no mesmo ano da visita do papa no Brasil tupã-i DEUS PEQUENO) já transferido pela funai (fundação nacional do índio) agora morando na aldeia Pirakuá no município de Antônio João, se envolve na luta pelas terras da aldeia naquela localidade, que era contestada pelo fazendeiro Libero Monteiro que considerava aquela área pertencente a sua fazenda que era vizinha a dos índios, após diversas ameaças e intimidações em 1983 no dia 25 de novembro é assassinado com 5 tiros o líder indígena Marçal de Souza, crime que houve repercussão internacional, por muito tempo ficou sem solução, e como protagonista da historia e principal acusado de ser o mandante o fazendeiro Libero Monteiro, que como no pais da impunidade 10 anos após sua morte em 1993 foram julgados os principais suspeitos Libero Monteiro de Lima e Rômulo Gamarra que acabaram absolvidos.
Marçal de Souza foi um defensor incansável, e que deixou seu nome registrado na historia.

Darcy Ribeiro - O GUERREIRO SONHADOR

"Fracassei em tudo o que tentei na vida ... Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os indios, não consegui. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas VITÓRIAS ...
EU DETESTARIA ESTAR NO LUGAR DE QUEM ME VENCEU"

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Cacique Babau da Aldeia Serra do Padeiro é Transferido de penitenciaria sem o conhecimento das Comunidades Indigenas!

O cacique Babau é transferido da penitenciaria onde estava preso para uma outra prisão na cidade de Moçoro no Rio Grande do Norte sem o conhecimento de seus familiares e das Comunidades indigenas. Assista um video de repudio do Cacique Nailton Pataxó Hãhãhãe em Salvador apõs uma tentativa de visita ao parente Babau, onde foi informado de sua transferencia repentina!

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Monte Pascoal no passado...Belo Monte no Futuro...

por: Emerson O Souza (guarani)

Graduando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Programa Pindorama PUC-SP / Nema - Núcleos de Estudos a Populações Tradicionais PUC-SP.
Mais uma vez, grupos indígenas do Brasil são afugentados por uma Política de matança e destruição. As caravelas de nosso século estão armadas dos mais diversos tipos de projeteis. Estas balas não menos destrutíveis do século XXI, carregam a triste marca da maquina do Estado.
Em ano de barganha política, tão vergonhoso são os meios utilizados para a conquista de seus fins. As caravelas deste século são carregadas de ideologias que ultrapassam os limites da selvageria e da destruição. Mais uma vez etnias e povos são conduzidos aos mais diversos meios de destruição, se o passado trouxe Auschwitz e a triste maneira a que a ciência conduzia a matança de milhares de judeus. Não diferente acontece com os povos indígenas do Brasil, que durante 510 anos sofrem com uma política liberal impulsionada por uma ideologia ligada ao capitalismo que apenas traz morte e matança. A ciência mais uma vez mostra a que veio e teóricos do desenvolvimento desigual se deliciam com a morte de milhares de índios, da destruição da fauna, da flora e da historia de diversos povos que vivem nesta região. Em Abril de 2002 – um dos defensores da teoria do desenvolvimento desigual afirmou, o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a birra de ambientalistas atrapalha o país, referindo-se à oposição e construção de usinas hidrelétricas.(1) Hoje Lula reproduz a teoria do desenvolvimento desigual.
Mas a força que conduz a espiritualidade indígena realiza em diversas partes do Brasil uma luta que a muito não se vê. Desde a década de 70, varias foram as tentativas da construção de barragens e usinas nesta região. O Movimento indígena até então tratado com descaso e desconhecimento pela sociedade brasileira foi buscar até as ultimas conseqüências fazer valer os direitos adquiridos nestas ultimas décadas.
As Terras Indígenas, são regiões que possuem diversas riquezas, são sondadas por diversos grupos econômicos há séculos, muitas reconhecidamente protegidas por artigos da constituição federal de 1988 o capitulo III diz – Dos índios: Artigo 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Ainda o primeiro parágrafo explica o que se entende por “tradicionalmente ocupadas”: 1º São Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, seguindo seus usos costumes e tradições.
O segundo parágrafo explica quem é dono destras terras e quem pode usá-las: 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o uso-fruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes.
Artigo 20, item XI da Constituição estabelece que a União é dono das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Isso significa que não se podem negociar estas terras e nenhum titulo sobre elas. São da União, do Brasil. Mas, só os índios têm o direito de ficar nessas terras.
O Parágrafo quarto diz que esse direito é para sempre. Nem a união, que é a dona das terras, tem o direito de ocupá-las ou de usá-las para o que quer que seja. Este direito vale mesmo que a terra não esteja demarcada, mesmo que esteja no nome de algum invasor.
O quarto parágrafo trata do uso fruto das águas e da exploração de minerais. Qualquer atividade nesse sentido, inclusive a construção de barragens que interrompem o fluxo dos rios, só pode ser realizado com autorização do congresso. (Aí, está o problema!), E só pode ser dada tendo ouvido as comunidades afetadas e garantindo-lhes participação nos resultados da atividade proposta.
O quinto parágrafo proíbe a remoção dos povos indígenas de suas terras exceto em caso de perigo para eles mesmos e isso perante ato do congresso e a garantia de retornar logo que cesse o perigo.
O Sexto parágrafo declara “nulo e extinto” e sem efeitos jurídicos qualquer ato que visa ocupação ou uso de terras indígenas.
Durante os séculos, diversos foram os caminhos utilizados pelos grupos indígenas para a conquista de seus direitos. Entidades internacionais presentes em estâncias que ultrapassam fronteiras defendem a manutenção das comunidades indígenas.
A Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais até hoje foi apenas uma mera cordialidade para o Brasil. Suas autoridades estaduais, municipais e federais, dificilmente fazem valer a participação de indígenas nas transformações de suas estruturas. A Convenção nº 169 em especial o artigo numero 6 deixa claro esta participação indígena:

1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que seja prevista medida legislativa ou administrativa suscetível de afetá-los diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim.

2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.

Ao assinar este tratado, o Brasil assumiu em Genebra com o Conselho Administrativo da Repartição Internacional do Trabalho em sete de junho de 1989 um compromisso muito serio com as diversas etnias de todas as partes do Brasil. Sem contar seus reais direitos na Constituição Brasileira de 1988. Em especial os artigos 6; 196; 197; 231; 232 210 parágrafos 2º; 215 e 216.
Mas o que vimos no Brasil é um grande descaso. Em pleno dia em que se comemorava o dia do índio. Realizou-se o que chamamos de uma das maiores ofensas aos povos indígenas do Brasil. O anuncio da empresa que ira construir a hidrelétrica que ira afetar os povos indígenas de Arara da Volta Grande, Paquiçamba, Trincheira Bacajá, KM17 Juruna, Kararaô, terras indígenas Apyterewa e Kayapó e os povos indígenas Xavante localizados no Xingu, bacias hidrográficas que serão afetados pela construção do mega-projeto Belo Monte.
O que vimos é a Política do descaso, pois veja se bem. E como se anuncia-se que a Alemanha iria novamente iniciar o Terror de Auschwitz. Mas o Brasil continua a tratar povos com descaso e a ciência se posiciona para realizar o que chamamos de uma das maiores chacinas da Historia do Brasil. Mas uma vez as caravelas de Cabral se posicionam a fim de destruir a historia de diversos povos daquela região.
Se não basta-se o descaso. Milhares de dólares serão empregados para tal finalidade, sem contar as empresas ligadas a politicagem nacional que realizam sua batalha no congresso a fim de garantir a participação de suas empresas para tal fim. Serão sim milhares de dólares a fim apenas de destruir a fauna, a flora, e a diversidade de povos desta região.
No passado a descoberta de Monte Pascoal, hoje a construção de Belo Monte. Mas enfim o que os povos indígenas ganharam com tal descoberta?

terça-feira, 6 de abril de 2010

Indígenas Yanomami realizam manistação contra invasão de sua terra

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) realiza amanhã (7), manifestação contra a invasão da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima. A reinvindicação será em frente à Funai e acontecerá das 10h às 12h. O objetivo do evento é publicizar as invações e a retirada ilegal de madeira da terra indígena, bem como buscar apoio para fortalecer a luta.
A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada pelo Governo Federal em 1992. No entanto, desde sua homologação continua invadida por fazendeiros da região e por mais de dois mil garimpeiros.

Denúncias
Inúmeras denúncias já foram protocoladas na Funai e orgãos federais, mas a comunidade continua sem respostas por parte do governo brasileiro. Jovens da comundiade têm se arriscado, se aproximando dos garimpos para registrar as atividades ilegais realizadas em sua terra. Para eles, essa é uma maneira de documentar as várias denúncias feitas e que continuam sem providências.
No dia 16 de março a Hutukara protocolou novamente na Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal pedido de providências para a retirada dos invasores. A Hutukara reivindica que, além de operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima - transporte, comércio e investimentos.

Fonte: Cimi