sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Estratégia Xavante

Para saber mais sobre os povos indígenas brasileiros

Daniel Munduruku - Coleção "Memórias ancestrais" 2001 - 56 paginas Editora editora peiropolis Ilustrado pelas crianças da aldeia Katõ, este livro traz mitos contados pelos velhos da aldeia - histórias que nos remetem a um tempo muito distante de nossos dias e que são contadas e recontadas às crianças indígenas como forma de despertar nelas o amor pela própria história e pelas lutas de seu povo. Tocam o fundo do coração e são uma excelente oportunidade de integração com o universo infanto-juvenil indígena e seus valores.
Puratig o remo sagrado, de Yaguarê Yamã – O mito do guaraná, um dos mais típicos frutos brasileiros, é aqui contado pela voz de um índio do povo Saterê Mawé, conhecido como “povo do guaraná”, ao qual se juntam mais sete belíssimas histórias que compõem a tradição ancestral dos índios que ocupam atualmente uma faixa demarcada pela Funai, situada nos Estados do Amazonas e do Pará. Ilustrado por Queila da Glória, pelo próprio autor, especialista em pintura corporal, e pelas crianças Mawé

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

crianças IKPENG

Fonte: Funai

Crianças e jovens dos povos Paresi e Nambikwara, no Mato Grosso, participam de Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

A Fundação Nacional do Índio, através da Coordenação Técnica Local de Tangará da Serra, na Chapada dos Paresi/MT, implantou em escolas indígenas o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em parceira com a prefeitura municipal. O Proerd é um programa da Polícia Militar que visa prevenir o uso de drogas e, para isso, realiza ações educativas em escolas de todo país há dez anos. Em Tangará da Serra, o programa está em fase de discussão para se adequar às especificidades e realidades sócio-culturais dos povos indígenas. Inicialmente estará contemplando quatro aldeias do território Paresi e Nambikwara, localizadas nas Terras Indígenas Pareci, Juininha, Utiariti e Tirecatinga. Lançamento na aldeia Rio Verde A abertura do programa na Escola Municipal Zoizotero, na aldeia Rio Verde, Terra Indígena Paresi, aconteceu no período de 17 a 21 deste mês e contou com a participação de 90 crianças e jovens indígenas, com idades de sete a 14 anos. Também participaram lideranças tradicionais, caciques, professores e técnicos da área da Saúde do Pólo de Rio Verde. Diante da vulnerabilidade dos jovens indígenas de Tangará da Serra com relação ao uso de drogas, especialmente o álcool, avaliou-se a importância de realizar o trabalho voltado a esta questão. “Agora a parceria está firmada e fortalecida com o apoio do município e vamos ter bons resultados”, disse o subtenente Porfírio José de Medeiros, um dos instrutores do programa. Na abertura do evento, o representante da Polícia Militar, capitão Edylson Figueiredo Pintel, ressaltou o caráter voluntário do Proerd, disseminado em várias regiões do país. Segundo pesquisa da Universidade de São Paulo, o programa tem aprovação de 95% dos brasileiros e alcança um resultado positivo com o público estudantil participante. O cacique geral do povo Paresi, João Garimpeiro Azzomae, relembrou os tempos antigos e falou da sua preocupação atual com as crianças e jovens, “pois hoje é tudo muito diferente. A bebida tradicional era consumida apenas nos rituais e hoje vemos até crianças experimentando bebidas alcoólicas durante as festas”, afirmou. Após a realização dos primeiros encontros, os técnicos da Funai de Tangará da Serra responsáveis pela ação e os indígenas participantes farão a avaliação do programa junto aos instrutores da Polícia Militar e também irão elaborar um material didático específico para o trabalho com povos indígenas da região. Fonte: Funai

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Xinguanos participam de feira de sementes tradicionais em aldeia kayapó

A I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais reuniu indígenas de 15 etnias diferentes para promover intercâmbio e fortalecer a cultura. O encontro aconteceu na aldeia Moikarakô, na Terra Indígena Kayapó Os Kayapó realizaram a I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais, na aldeia Moikarakô (PA), na Terra Indígena (TI) Kayapó, entre 3 e 7/9. O evento contou com trocas de sementes, mesas redondas, oficinas e apresentações culturais. O objetivo foi promover um intercâmbio para fortalecer a cultura, a tradição, os laços entre os povos indígenas, sua autonomia e soberania alimentar por meio da circulação de plantas e sementes. Cerca de mil indígenas, de mais de 30 aldeias kayapó, e voluntários não indígenas colaboraram na organização da feira, promovida pela Associação Floresta Protegida. Outros 110 indígenas de 28 aldeias e 15 povos distintos do Brasil estiveram presentes, abrangendo quase todas as regiões do País. Entre os convidados, dois povos do Parque Indígena do Xingu (PIX): os Kawaiwete, das aldeias Ilha Grande, Kwaryja, Capivara e Tuiararé, e os Kisêdjê, da aldeia Ngojhwere. Também estiveram presentes cerca de 100 representantes não indígenas de diversas organizações da sociedade civil e do governo que trabalham no tema. Além das trocas de conhecimentos, técnicas, experiências, histórias, cantos, ritos e comidas, as mesas redondas debateram a conservação e o uso da agrobiodiversidade, políticas públicas ligadas à produção de alimentos, assistência técnica e extensão rural e desafios e estratégias ante os grandes empreendimentos no entorno das Terras Indígenas. A comitiva xinguana, junto com técnicos do ISA, apresentou a experiência da Rede de Sementes do Xingu no PIX durante a mesa redonda que discutiu experiências produtivas para a geração de renda. A experiência da rede atraiu bastante atenção, especialmente dos anfitriões. O coordenador adjunto do Programa Xingu, Rodrigo Junqueira, iniciou a apresentação resgatando o histórico de ocupação e produção agropecuária no entorno do PIX e a demanda das lideranças indígenas para a recuperação das nascentes do Rio Xingu, que desencadeou a “necessidade de ensinar o fazendeiro a plantar floresta” e, consequentemente a criação da Rede de Sementes do Xingu. A coletora Kunhakate Kaiabi, da aldeia Tuiararé, neta do grande pajé Ipepori Kaiabi – reconhecido por todos os povos do PIX como incentivador do cultivo de sementes tradicionais da roça kaiabi no território xinguano – falou sobre a importância e as dificuldades da atividade para os povos do Xingu. Segundo ela, diferentemente dos fazendeiros, que dispõem de maquinário para os plantios, o trabalho dos coletores é manual e árduo, mas compensa, pois visa o reflorestamento das nascentes do rio de que todos os povos do Xingu dependem. Além dos povos Kawaiwete e Kisêdjê, outras quatro etnias participam da Rede de Sementes do Xingu: no PIX: os Waurá, os Ikpeng e os Yudjá; e os Panará, da TI Panará. A organização da atividade é bastante particular em cada comunidade. A diversidade cultural e logística dos grupos de coleta influencia no trabalho. O maior desafio é superar os gargalos técnicos e burocráticos para garantir as pretensões de cada núcleo de coletores. Luta por direitos. No último dia de discussões, o secretário de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Antônio Alves, ouviu as reivindicações dos indígenas sobre as condições de atendimento médico nas Terras Indígenas Kayapó e nos distritos de saúde da região. Os indígenas também discutiram a Portaria 303, da Advocacia-geral da União (AGU), que proíbe a ampliação de Terras Indígenas e libera obras nessas áreas sem consultar as populações afetadas. Os debates resultaram em uma carta elaborada pelos indígenas dos 16 povos presentes, que foi entregue em Brasília à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Procuradoria Geral da República (PGR) pelo cacique Akjabôrô Kayapó. O texto manifesta o repúdio ao Governo Federal pelos retrocessos sistemáticos na política indigenista e exige a revogação imediata da portaria, o abandono de quaisquer projetos de barragens nas TIs, além de uma maior atenção do governo às atividades produtivas, a garantia de uma faixa de proteção genética no entorno das TIs, o tratamento digno de saúde e a inserção dos tratamentos tradicionais realizados pelos pajés no sistema público de saúde (leia a íntegra da carta). Para os participantes do encontro, a I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais foi importante para mostrar que apenas a união dos povos indígenas é capaz de reverter as situações adversas enfrentadas no presente. Fonte: ISA, Dannyel Sá.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Violência contra os povos indígenas no Brasil

“... Nós índios, que nunca batemos em ninguém, nunca matamos ninguém, nunca espancamos, estamos todos indiciados porque estamos lutando pelas nossas terras, porque não queremos morrer de fome. Nós estamos ocupando nosso território tradicional e por ocupar nosso território tradicional estamos sendo perseguidos...” Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva)

QUEM SÃO 0S WAIMIRI ATROARI

São uma etnia do tronco lingüístico Karib, cujo território imemorial de ocupação se localiza nas atuais Regiões Sul do Estado de Roraima e Norte do Amazonas. Eram mais conhecidos como Crichanás, quando segmentos expansionistas da sociedade envolvente brasileira travaram seus primeiros contatos com eles, sobretudo a partir do Século XIX. Nos primórdios desses contatos, houve duas estimativas de sua população: uma que os dava como sendo seis mil pessoas; e a outra, em torno de duas mil. Suas terras eram pródigas em produtos de grande importância comercial para a época, atraindo assim a cobiça de colonizadores pioneiros que subiram pelos rios Negro, Branco e Jauaperi. Os contatos iniciais ocorreram nas atuais cidades de Moura e Airão, de forma quase sempre belicosa, com o apoio inclusive de forças militares coloniais. Aldeias inteiras foram dizimadas por expedições militares ou por matadores profissionais, porque sua população era tida como empecilho à livre exploração das riquezas naturais existentes nas terras que ocupavam. Só por volta de 1870 é que aconteceu o primeiro contato amistoso, por intermédio do etnógrafo e botânico João Barbosa Rodrigues. Por várias vezes, já neste século, suas terras foram objeto de esbulho e de abertura a empreendimentos que atendessem aos interesses econômicos da sociedade nacional. Na década de 1960 foram iniciados, por parte do Serviço de Proteção ao Índio - SPI e em seguida pela Fundação Nacional do Índio - órgãos indigenistas oficiais -, os trabalhos da Frente de Atração e Contato dos Waimiri Atroari, desencadeando-se um processo de desagregação cultural, através do qual sua população foi exposta ao implacável expansionismo social e econômico da sociedade brasileira, impulsionado pelo ufanismo que se criou durante o chamado "milagre econômico", alardeado pelo então governo militar brasileiro como uma era em que as políticas públicas deviam se voltar para o progresso e a integração nacional. A intensificação do contato da sociedade nacional com os Waimiri Atroari acarretou-lhes, por essa época, conseqüências dramáticas, em termos de depopulação provocada por choques armados e surtos epidêmicos de doenças exógenas que debilitaram toda sua população, a ponto de as pessoas em idade produtiva não poderem mais caçar, pescar nem cultivar roças, fato que acabou por redundar num grave estado de inanição e desagregação social em várias de suas aldeias. Em 1974, a população sobrevivente era em torno de 1500 pessoas, a maioria crianças e adolescentes. Dois dos episódios mais emblemáticos do contato atabalhoado que se passou a travar com os Waimiri Atroari, decorrente da pressão pela construção acelerada da rodovia BR 174 (que liga Manaus a Boa Vista), foi a morte de duas equipes que atuaram na tentativa de atrair os Waimiri Atroari: uma, a do padre e antropólogo Giovane Calleri, em 1968, a quem se incumbiu de consumar o contato com eles num período de três meses; a outra, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, chefiada pelo indigenista Gilberto Pinto Figueiredo, que tentara restabelecer a Frente de Atração, com o intuito de promover um contato baseado no respeito a cultura indígena e de forma paulatina, apesar das circunstâncias tulmultuadas. Gilberto não tinha a intenção etnocêntrica de "integrar os índios à civilização". Ao contrário, tinha por premissa o estabelecimento de um convívio interétnico assentado no respeito mútuo, única maneira de orientar as relações de modo a que o advento do domínio ocidental - dos pontos de vista econômico, social e tecnológico - não acarretasse conseqüências avassaladoras que fizessem tábua rasa da tradição da cultura autóctone, em face da modernidade histórica do capitalismo em expansão. Três grandes empreendimentos estiveram na base desse processo: a rodovia BR 174, estabelecida, dentro da terra indígena, entre 1974 a 1977; a instalação do Projeto Pitinga (do grupo Paranapanema), de extração de cassiterita, como resultado de chicanas jurídico-administrativas, tramadas nas esferas do governo federal, que culminaram na esbulho da terra dos Waimiri Atroari em 526 mil ha, e na abertura, no interior dela, de uma estrada ilegal para o escoamento do minério extraído. Por fim, houve a construção da hidrelétrica de Balbina (concluída em 1987), único empreendimento que teve a preocupação e o compromisso ético de procurar minimizar os impactos sócioambientais negativos que poderiam afetar a comunidade Waimiri Atroari, em decorrência não só do reservatório de 30 mil ha construído na terra indígena, como também de todo o contexto social, político e econômico da região.
O PROGRAMA WAIMIRI ATROARI UMA NOVA REALIDADE Com o Programa Waimiri Atroari, a comunidade indígena passou a contar com os serviços de um quadro dinâmico de pessoal, cuja maior parte dos técnicos é sempre lotada em postos dotados da necessária infra-estrutura para assistência direta a população das aldeias. Decorridos 22 anos de execução do Programa, os Waimiri Atroari desfrutam hoje de melhores condições de vida, tanto se comparados com as demais etnias existentes no Brasil, quanto com a população não-índia dos interiores da Amazônia. A demografia dos Waimiri Atroari, que, em 1987, era de 374 pessoas, atualmente está com “1358“ (31 de dezembro de 2009). E seu índice de crescimento vegetativo,atingiu no final de dezembro de 2009, 5,2 % ao ano, um dos maiores do mundo. Toda a comunidade indígena desfruta de atendimento médico primário que lhe assegura uma cobertura vacinal de 100%; de serviço de vigilância epidemiológica no entorno de toda a sua terra; de controle de doenças preveníveis - como malária, infecções respiratórias agudas, diarréias, verminoses e dermatoses. Estes procedimentos propiciaram uma significativa diminuição do seu índice de mortalidade geral. O número de aldeias aumentou para vinte e duas. Em nenhuma delas há registro de casos de alcoolismo nem de outras mazelas causadas por desajustes sociais. O custo de manutenção de todo esse quadro de saúde é de apenas US$ 454,00 per capita, ao ano. Na área de educação, em 2009, houve entre os Waimiri Atroari um total de 861 alunos: 444 homens e 417 mulheres, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, correspondendo a 63,4% de sua população. A faixa etária da maior parte dos alunos vai dos treze aos trinta anos, 48,6% já são alfabetizados, 19% estão no processo de pre-alfabetização. A construção das escolas obedece padrões tradicionais de arquitetura, utilizando materiais extraídos da própria terra indígena. Os únicos materiais não produzidos na comunidade são o cimento, o mobiliário e o material escolar. Todas as aldeias mantêm escolas funcionando com a participação de professores indígenas. Isso tem contribuído para uma maior eficiência das atividades didático-pedagógicas, além de ser um passo importante para a afirmação da autogestão Waimiri Atroari. As escolas são bilingües e o calendário escolar obedece as atividades culturais da comunidade. Do material didático utilizado faz parte um livro de alfabetização, um livro de matemática, produzidos com a participação de professores indígenas. Um banco de dados é constantemente enriquecido com a gramática da língua nativa para a edição e atualização do material didático destinado a índios e não-índios. A etnomatemática já é uma realidade no currículo escolar. Há, também, um jornal redigido pelos próprios alunos, que circula em todas as aldeias, criando entre elas um intercâmbio informativo, educativo e cultural. No ano de 1997, o governo federal e os dos estados do Amazonas e Roraima elegeram como uma de suas obras prioritárias (de infra-estrutura) a pavimentação da rodovia BR 174, depois de 19 anos de sua abertura inicial atravessar a terra Waimiri Atroari em 125 quilômetros. Antes do asfaltamento, a comunidade indígena se antecipou em elaborar um Plano de Proteção Ambiental e Vigilância Territorial. Este Plano visou atenuar os impactos sócioambientais que decorreriam do aumento do fluxo de veículos, bem como da maior complexidade no relacionamento ostensivo entre a população indígena e as pessoas não-índias, em trânsito constante pela região, cujo número aumentaria por causa da pavimentação da rodovia. Trata-se de um fato incomum na história do contato entre "brancos" e povos indígenas no Brasil: os Waimiri Atroari exigiram diretamente dos governos referidos acima (antes do início das obras de pavimentação), os recursos financeiros necessários à implementação de medidas sócioambientais preventivas e mitigadoras. Os trabalhos de vigilância territorial e ambiental, na terra Waimiri Atroari, têm apresentado resultados satisfatórios. Em seu interior não há nenhuma ocupação indevida por não-índios - seja de missionários, garimpeiros, madeireiros, caçadores ou pescadores. Um fato que chama a atenção é a farta provisão de alimentos da comunidade indígena. Suas roças são cultivadas seguindo critérios tradicionais de manejo ecológico de solo e da hiléia amazônica. O tamanho de suas áreas de cultivo pode chegar a até seis hectares, conforme o maior ou menor número de habitantes por aldeia. Há nelas um cultivo variado de espécies agrícolas e de frutíferas tradicionais. De forma criteriosa, com a assessoria de técnicos do Programa, os Waimiri Atroari estão introduzindo algumas espécies novas, através de módulos de observação agroflorestal. Estes módulos servem para testar a viabilidade das espécies novas ao ecossistema regional e sua adaptabilidade ao modo de vida da comunidade indígena. Para o suprimento de proteína animal, baseado na caça e na pesca, os Waimiri Atroari estão diversificando e ampliando a criação de galinha, patos, perus, gansos, coelho, codornas antas (experimental), capivara (experimental), porco do mato – caititu (experimental), tartarugas, tracajás e jabutis (experimental), além de um pequeno rebanho de gado bovino. Desenvolvem também um projeto de piscicultura, mantendo um reservatório onde criam peixes de sua preferência alimentar – como o tambaqui, a matrinxã e a curimatã. Seja pela exploração dos recursos naturais de sua terra, seja pelo incremento de projetos de manejo autóctone, ou mesmo, pela tecnologia da qual se apropriam, os Waimiri Atroari têm usufruído de um excelente quadro nutricional. Toda essa sinergia de fatores traduz a melhoria da qualidade de vida de sua população. Neste contexto de "bem estar" ressurgiu a alegria que é manifestada através do maryba (pronunciado "marubá"), uma festa-ritual que cada aldeia habitualmente promove, convidando as demais a participarem. É também uma ocasião para se iniciarem crianças do sexo masculino, no ritual do behe (pronunciado "berrê"), além de propiciar, durante os festejos, oportunidades de casamento para os jovens. Por estas razões, o maryba culmina num congraçamento de afirmação da identidade étnica dos Waimiri Atroari. Além de crianças, para o "rito de passagem" do behe, outra condição óbvia para um maryba é haver abundância de alimentos para todos os convivas, por um tempo que pode variar de três dias a uma semana. Pode-se dizer que nestes períodos de sobressaltos no contato entre a sociedade envolvente e os Waimiri Atroari, nunca a população indígena realizou tantos maryba, com suas dezenove aldeias promovendo sucessivas e pródigas festas. Os Waimiri Atroari seguem assim com determinação para se assenhoriar de seu destino, através do inelutável relacionamento que precisam manter com a sociedade brasileira não-índia, somando conquistas à sua história de povo que não capitulou, nem física nem culturalmente, apesar dos infortúnios que sofreu. Eles têm hoje uma consciência lúcida e soberana de seus direitos, de seu lugar no mundo, de sua autogestão política e cultural, em defesa de sua cidadania étnica. E nos dão a ver, com eminente presença de espírito, que políticas indigenistas devem se fundamentar no respeito às diversidades culturais; que terra indígena demarcada e regularizada ("boas cercas fazem bons vizinhos", disse o poeta Robert Frost), não é nenhum empecilho para o desenvolvimento do país; e que nenhum povo deve estar fadado à exclusão do bem comum, tendo em vista o potencial de recursos que todos poderemos generosamente usufruir, construindo de sol a sol o destino épico da multiétnica nação brasileira.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

eu apoio .... e você ???

Se você concorda conosco, preencha o formulário, clicando no site: http://www.causaindigena.org/. Assim estará assinando a petição que será enviada para o Supremo Tribunal Federal Presidência da República, Senado e Câmara Federal.

Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Em agosto passado, a Hutukara enviou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) solicitando a retirada das unidades de conservação da Terra Indígena Yanomami. O presidente da Hutukara, Davi Kopenawa, chegou a se reunir em Manaus com coordenadores do ICMBio. O envio dos documentos, porém, foi tornado público somente nesta terça-feira (11) pela entidade. RESTRIÇÃO Nos documentos, Davi Kopenawa diz que a sobreposição “restringe em demasiado a autonomia dos yanomami sobre o uso dos seus recursos naturais neste Estado (Amazonas), como também torna complexa a gestão e fiscalização da TI Yanomami, que envolve um número expressivo de agências governamentais estaduais, federais e não-governamentais”. Davi Yanomami diz ainda que o Parque Estadual Serra do Aracá foi criado em 1990, ocupando 85% da extensão da terra indígena, sem haver prévios estudos socioambientais que detalhassem a sua realidade e justificassem seus limites. Em outro documento, a Rede Rio Negro, composta por organizações indígenas e não-indígenas e da qual faz parte da Hutukara, diz que a Flona Amazonas foi criada para excluir a ocupação tradicional dos indígenas e assim permitir a exploração dos recursos florestais por terceiros, conforme consta expresso no Decreto 97.546/1989. Para a Rede, o decreto “afronta o direito constitucional dos yanomami de posse permanente sobre a terra e de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nela existente”, diz o documento. Questionado pela reportagem a respeito do pedido enviado ao ICMBIo e à SDS, diretor da Hutukara, Dário Kopenawa, disse nesta quarta-feira (12) que a associação está tentando resolver esta situação da sobreposição de forma administrativa com o ICMBIo e o Governo do Estado do Amazonas. “Caso as articulações administrativas não resultem no resultado esperado, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) irá até a Justiça, Ministério Público Federal ou exigir o respeito que as terras Indígenas devem ter”, disse Kopenawa. ICMBIO Procurada para falar sobre o assunto, a chefe da Flona Amazonas, Keuris Kelly Silva, disse que embora tenha sido criado em 1989, a gestão desta UC foi iniciada somente em 2009 com a designação de dois analistas ambientais para a área. Ela afirmou que os trabalhos iniciais se concentraram na criação de conselho gestor, conjuntamente com o Parna Pico da Neblina. Contudo, os trabalhos de formação do conselho gestor estão interrompidos justamente em função dos questionamentos da Hutukara e da última assembléia dos yanomami. Segundo Keuris, o Parna Pico da Neblina, por não ter os trabalhos interrompidos, formou seu conselho gestor em 2012 com a participação de lideranças indígenas como membros, “Todos os documentos recebidos foram enviados para a sede do ICMBio, em Brasília, onde se encontra aberto um processo para análise do pedido de desafetação da unidade. Ressalto que as atividades de fiscalização continuam nas áreas fora de sobreposição”, disse. A assessoria de comunicação do ICMBio, em Brasília, também foi contatada nesta quarta-feira mas até o término desta matéria não retornou ao pedido de informação. Já a assessoria de imprensa da SDS respondeu, por meio de nota, que o Parest Serra do Aracá foi criado em março de 1990 (Decreto no. 12836) com uma área de 1.800 milhões de hectares. Na nota, a SDS diz que o plano de gestão encontra-se em fase final de elaboração. A consulta pública foi realizada em dezembro de 2010. “Ressaltamos que a implementação das unidades de conservação se dá através desse documento técnico, onde no Estado do Amazonas, 80% das UCs são de Uso Sustentável, sendo estas as áreas consideradas prioritárias, tendo em vista que ali residem e fazem uso cerca de 10 mil famílias. O Parest Serra do Aracá, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a sua criação, as terras indígenas ali existentes foram reconhecidas pelo Estado do Amazonas”, diz trecho da noite. A SDS diz ainda que durante o processo de elaboração do Plano de Gestão, as populações indígenas e representantes, inclusive, a Associação Hutukara Yanomami, participaram ativamente sendo recebidos pelo corpo técnico do Ceuc e participando de reuniões neste Centro. O órgão confirma que a Hutukara protocolou o pedido de revisão e diz que o documento está incluído no processo do Plano de Gestão e será fundamental para a redelimitação das áreas. “A SDS reconhece a legitimidade do pedido de exclusão das áreas indígenas que representam aproximadamente 83% do Parest. A solicitação da Associação Hutukara Yanomami, bem como das demais associações, é legítima. Certamente esse pleito será apreciado pelo Comitê Técnico que a SDS vai criar no mês de outubro”, diz. O Comitê vai contar com órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado, entre outros, além da própria Hutuara. Fonte: Elaíze Farias,de Manaus