quarta-feira, 29 de junho de 2011

Violência contra os povos indígenas: Tudo continua igual!


Constatação faz parte da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que será lançado pelo Cimi, na próxima quinta-feira. Dados são referentes a 2010

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Os dados apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010, comprovam que, entra governo, sai governo, a ocorrência de violências e violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil continua igual. “Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantém-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirma a doutora em Antropologia pela PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A publicação será lançada na próxima quinta-feira, 30 de junho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, da coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, respectivamente, do conselho da entidade, e do colaborador Egydio Schwade, que durante muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Tudo continua igual!

As ocorrências de violências e violações de direitos contra os povos indígenas não cessam. Mais uma vez, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de assassinatos registrado chega a 60. A maioria ocorreu no Mato Grosso do Sul, com 34 casos, o que representa 56% do total. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Já no ano passado, por ocasião do lançamento deste mesmo relatório, só que com dados de 2009, a doutora em Educação Iara Tatiana Bonin, caracterizou a situação no MS como racismo institucional. Lúcia Helena Rangel aponta como genocídio, pois além de emplacar o maior número de assassinatos, o estado também registra a maior percentagem de tentativas de assassinatos e demais violações de direitos, como ameaças várias e lesões corporais dolosas.

Os 92 casos de violência contra o patrimônio deixam claro que a situação conflituosa vivida pelos indígenas brasileiros está intimamente ligada ao modelo desenvolvimentista adotado pelo país e a falta de acesso a terra. “Mais uma vez é preciso afirmar que o pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação de seus direitos, é o desrespeito à demarcação de suas terras. Morosidade na regularização de terras, áreas super povoadas, populações confinadas são, entre outras, as principais fontes de conflitos, mortes e desesperança”, afirma Lúcia.

Os índices de mortalidade infantil também são alarmantes. Somente em 2010, 92 crianças menores de cinco anos morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis. Um aumento de 513% se comparado a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Entre os casos, um triste destaque para a situação desoladora do povo Xavante de Mato Grosso, que perderam 60 crianças das 100 nascidas vivas. Todas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.

Por tudo isso, vale afirmar que a situação de violência contra os indígenas no país continua igual. “Continuam pregados na cruz os indígenas: violentados e assassinadas, expulsos ou fraudados de suas terras ancestrais, reduzidos a párias da sociedade, enxotados como animais, tratados como vagabundos de beira de estrada, ou então confinados em verdadeiros currais humanos, sem mínimas condições de sobrevivência física e muito menos cultural!, afirma dom Erwin.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte a imprensa escrita e virtual, rádios e veículos alternativos das mais diferentes cidades, bem como os registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi espalhadas pelos 11 regionais da entidade. Além disso, as informações provêm de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. De acordo com Lúcia, os registros reproduzidos não esgotam todas as ocorrências acontecidas, mas indicam a tendência e as características dos ataques e ameaças que pesam sobre essa população.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma dom Erwin Kräutler, com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil, na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.


Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2010
Quando: 30 de junho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 2106-1667 ou 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Povos Indígenas Isolados na Amazônia


São cerca de 150 povos indígenas em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 na América do Sul, sendo 90 no Brasil. Esses dados fazem parte do livro Povos Indígenas Isolados na Amazônia: A luta pela sobrevivência, que será lançado na próxima terça-feira, 14 de junho, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pela Universidade Federal do Amazonas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O livro, resultado da presença ativa e comprometida de agentes sociais envolvidos com a luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos, tem como objetivo dar visibilidade a esta realidade, na expectativa de conseguir apoios na sociedade civil para a defesa e garantia de direitos que permitam a estes povos a possibilidade de continuar a existir enquanto sociedades etnicamente diferenciadas, bem como cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção à vida e aos territórios desses povos.
Dentre os povos isolados que habitam o território brasileiro, está um grupo Avá-Canoeiro. Esse grupo pertencia a um grupo maior dos Avá-Canoeiro que sofreu um massacre no final dos anos de 1960, quando quase toda a população deste povo foi dizimada.
Quando do violento contato com esse povo, marcado pela usurpação de suas terras pelo colonizador para a criação de gado e plantio de cana-de-açucar, parte do grupo foi transferido forçadamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o território Karajá/Javaé, na Ilha do Bananal, para morar junto com os Javaé, seus históricos inimigos. Outro grupo formado por seis pessoas foi localizado, já em 1983, morando em uma caverna na região de Minaçu, Goiás. O terceiro grupo, segundo relatos, teria fugido na época da transferência e vive ainda hoje em situação de isolamento.

A ameaça dos grandes projetos
Queimadas, retirada ilegal de madeira, arrendamento ilegal de pastos, invasões de pescadores e caçadores são algumas das ameaças enfrentadas pelos povos indígenas do país, especialmente por aqueles que vivem em situação de isolamento. Nos últimos anos, porém, a situação está ainda mais grave com a construção de grandes projetos, como estradas, portos, centrais hidrelétricas.
Com o avanço desses projetos, somados à política de omissão do Governo, os últimos locais de refúgio desses povos serão invadidos e violados. O exemplo mais recente destas violações é a concessão da licença de instalação para o início das obras de Belo Monte. A hidrelétrica, projetada para ser construída no rio Xingu, Pará, alagará uma área de 612km2, atingindo cerca de 40 mil pessoas, das quais 19 mil sofrerão despejo forçado.
Numa extensão de 70 quilômetros da obra, seguindo em linha reta, há a presença de um grupo indígena isolado. Acredita-se que seja um grupo do povo Assurini. Esse fato, no entanto, foi ignorado pela Funai, Ibama e governo federal quando da concessão das licenças prévia e de instalação de Belo Monte. Desde os anos de 1970 há descrições sobre a existência de indígenas em situação de isolamento na região dos rios Xingu e Bacajá. Estudos recentes e testemunhos comprovam a presença de indígenas isolados vivendo nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo.
Estarão presentes no evento, os organizadores do livro, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte I, e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves, além de Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo Avá-Canoeiro e membros do Cimi.
O livro pode ser adquirido pelo valor de R$ 30,00 (mais taxa de envio, caso seja enviado pelo correio). Para tanto, é necessário entrar em contato com o Cimi pelo telefone (61) 2106-1650.