MANIFESTO

Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.
Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

Qual é, afinal, o custo da usina?

Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?

Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.
A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro.

Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

Assinam:
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu
Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme
Aty Guasu
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal - Arpipan
Articulação dos Povos Indígenas do Sul - Arpinsul
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - Arpinsudeste
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável - IAMAS
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Instituto Socioambiental - ISA
Society for Threatened Peoples International
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto Terramar
Justiça Global
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Instituto Humanitas
Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó
Instituto Ambiental Vidágua
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
IBASE
Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente - EDLC
Survival International
FASE AMAZÔNIA
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Terra de Direitos
Fundação Tocaia
Campa - Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica
Fórum Carajás
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
COMITÊ-DOROTHY
OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN
Associação Civil Alternativa Terrazul
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Educação Popular do Acre-CDDHEP
Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira - FULANAS
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Jubileu Sul Américas
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Assembléia Popular Nacional
Grito dos Excluídos
Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região
GTA
Associação Civil Alternativa Terrazul

“Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!"

Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2008

PRIMEIRA EXIBIÇÃO FILMES INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

Parabenizamos aos Parentes e apoiadores desta Mostra de filmnes Indígenas

A Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana - têm a satisfação de convidar Vossa Senhoria para

- Primeira Exibição dos Filmes:

“A mata é que mostra nossa comida / Kaingang / 30m”

“Os seres da mata e sua vida como pessoas / Mbyá-Guarani / 27m”

Projeto Documentário da Cultura Material dos Coletivos Indígenas

na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

Programação

- Abertura: SMDHSU

- Exibição dos Filmes

- Debate: Indígenas, OCUSPOCUS Imagens e NPPPI/SMDHSU

- Distribuição dos filmes

Data: 31 de agosto de 2010, terça-feira

Horário: 19 horas

Local: Sala de Cinema P. F. Gastal – Centro Cultural Usina do Gasômetro

Fonte: Liana Utinguassú

ESCOLAS INDÍGENAS NÃO SÃO CREDENCIADAS

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado por autoridades se comprometendo a regularizar as escolas
NAIRA SOUSA
Após investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), foi constatado que as escolas indígenas estaduais não são credenciadas no Conselho Estadual de Educação. Elas não possuem a documentação mínima exigida pela lei, entre elas a Proposta Político Pedagógica (PPP). Também foi constatado que algumas escolas indígenas não foram cadastradas no Censo Escolar 2010Com base nas investigações, o MPE - por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso e também do Direito à Educação (Pro-DIE) – e o MPF realizaram uma reunião na manhã de ontem no Espaço da Cidadania, avenida Ville Roy, bairro São Francisco, para tratar sobre o assunto.
Participaram do encontro, representantes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (SECD), Conselho Estadual de Roraima, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe). Na ocasião foram assinados dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Com a assinatura do TAC, vários prazos foram estabelecidos para que as medidas sejam tomadas. Ficou decidido que, sob a orientação da SECD, todas as escolas terão que implementar suas propostas pedagógicas (PPP). O projeto tem que ser entregue dentro do prazo estabelecido pelo MPE até o dia 28 de novembro de 2011.
Caso as unidades não implementem as obrigações pactuais dentro do prazo previsto no TAC, será aplicada multa diária por atraso correspondente a R$ 1 mil, sem prejuízo da configuração de ato de improbidade administrativa por parte dos representantes, além de outras infrações administrativas e criminais. Não havendo pagamento da multa, implicará na cobrança com correção monetária (juros de 1% ao mês) e multa de 2% sob o montante apurado.
A Secretaria de Educação, como órgão gestor do Sistema Estadual de Educação, assumiu o compromisso de adotar todas as medidas necessárias para a implementação do PPP nas unidades escolares de educação localizadas nas escolas indígenas em todo o estado.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Janaína Menezes, muitas escolas não estão credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação. As que estão não possuem uma Proposta Política Pedagógica devidamente elaborada.

“Esse plano é importante, pois traça as diretrizes para a educação. Sem esse plano, o ensino está sem uma direção para acompanhar toda a política de educação nas escolas públicas. Então, foi firmado um TAC para que a Secretaria de Educação possa dar todo o suporte às escolas indígenas. Com isso, irão funcionar dentro da legalidade”, ressaltou a promotora.

Secretaria de Educação vai ter que realizar Censo em escolas indígenas
O Censo Escolar da Educação Básica é exigência legal prevista na lei 9394/96, regulamentada pela portaria do Ministério da Educação (MEC). O reflexo das escolas que não são cadastradas no Censo é a falta de verba, pois sem o cadastramento não é feito a transferência de verbas destinas a educação.
Essa é a realidade da maioria das escolas estaduais indígenas de Roraima, segundo constatou o MPF e MPE. Após a assinatura do TAC referente ao Censo Escolar, a Secretaria Estadual de Educação (SECD) ficou responsável em atender todas as escolas estaduais indígenas na execução anual do Censo.
A secretaria terá que realizar visitação e coletar dados em todas as escolas indígenas desprovidas de acesso à rede mundial de computadores e ministrar cursos anuais de capacitação dos professores indígenas para a utilização do sistema para a inserção de dados no Censo Escolar. O final do prazo está previsto para o dia 15 de novembro deste ano.
Além disso, a Secretaria de Educação terá que prestar assistência técnica e material aos professores indígenas para o preenchimento dos formulários do Censo, pelo menos até o início do próximo ano.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá prestar assistência técnica e material à SECD para a realização das obrigações indicadas para a secretaria.
A Funai se comprometeu a realizar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena das Crianças e adolescentes em idade escolar residente nas terras indígenas homologadas no estado. O prazo determinado é de 18 meses.
O MPE e o MPF terão que fiscalizar o efetivo cumprimento das obrigações assumidas, podendo requisitar a colaboração e cooperação de órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, através da análise de relatórios a serem regularmente apresentados, sem prejuízo de eventual vistoria in loco.

“A assinatura do TAC foi feita para que futuramente não aconteça problema maior em relação à educação indígena de Roraima”, esclareceu o procurador do MPF, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. (N.S)

Fonte ISA/ Estado de São Paulo

Coletiva de imprensa abre ATL 2010 em Campo Grande

O Acampamento Terra Livre 2010 teve início nesta segunda-feira, 16, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul(MS), com uma coletiva de imprensa. Os organizadores e lideranças indígenas presentes puderam expor os principais pontos a serem discutidos durante todo o evento, que segue até o dia 19 de agosto com uma extensa pauta abarcando questões como saúde, educação, demarcação de terras indígenas, criminalização de lideranças, discriminação, entre outros.
As principais lideranças do movimento indígena nacional fizeram parte da mesa e apresentaram, de forma breve, as principais reivindicações . Romancil Kretã, liderança Kaingang do Paraná soube sintetizar as razões do evento estar acontecendo em Campo Grande. "Este é o estado do Brasil que mais discrimina os povos indígenas e precisamos mostrar esta realidade para a sociedade! Somos estrangeiros dentro de nossas próprias terras, pois a Constituição brasileira não é respeitada e as leis que surgem só marginalizam os povos indígenas!", declarou.
rajá Pataxó falou em nome dos povos indígenas do nordeste e ressaltou o problema da criminalização. "Somos os donos desta terra e eu venho da Bahia, um estado onde três lideranças indígenas estão presas pro lutar por suas terras e por seus direitos! Nosso povo precisa de dignidade!"
A questão da demarcação de terras dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul teve bastante destaque em todas as falas. "Este é um estado em que um boi vale mais que uma criança, um lugar em que a cana vale mais que todo o povo indígena reunido!", destacou Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowá. "Os grandes empresários pisam em nós, mas nós não podemos nos encolher diante destas coisas, precisamos lutar!", completou.
Durante a coletiva muitos jornalistas questionaram se houve avanços na questão indígena durante a gestão do presidente Lula. Os indígenas foram enfáticos que em relação à demarcação de terras, foi muito aquém do esperado. "É claro que houve conquistas, mas quero ressaltar que foram conquistas do movimento indígena. Mas no que tange à demarcação de terras, não estamos nem um pouco satisfeitos!", destacou Kretã.
O acampamento segue até o dia 19, quando os indígenas farão um documento com as principais reivindicações e que deverá ser entregue aos cadidatos à presidência da República.

Fonte: CIMI - Por Maíra Heinen de Campo Grande (MS)

BRASIL FAZ ACORDO COM EUA PARA TROCAR DÍVIDA POR PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (12) um acordo com o governo dos Estados Unidos para trocar dívida por conservação de florestas. O acordo prevê a destinação de US$ 21 milhões que seriam usados para o pagamento de uma dívida com os Estados Unidos para programas de preservação ambiental. É o primeiro acordo brasileiro feito com estes termos de troca de dívida por preservação ambiental.
A dívida que será trocada é com a agência norte-americana de cooperação e desenvolvimento e, segundo o ministério de Meio Ambiente, é referente a empréstimos contraídos antes da década de 1960. O cronograma previa o pagamento destes US$ 21 milhões até 2015. A primeira das parcelas que estão dentro do acordo, de US$ 6,7 milhões, vence em outubro.
A partir de agora, cada uma das parcelas que seria paga ao governo norte-americano será destinado a um fundo que vai aplicar os recursos em programas de preservação nos biomas do cerrado, da caatinga e da mata atlântica. A Amazônia não foi contemplada porque já recebe recursos de outros fundos.
Os programas que poderão ser contemplados com dinheiro deste fundo poderão ser de preservação de áreas ameaçadas, na conservação de áreas que já são de preservação permanente, no desenvolvimento de atividades sustentáveis para comunidades locais, entre outras ações. O governo norte-americano terá um representante no comitê gestor do fundo, que é formado por nove pessoas.
A troca de dívida por preservação ambiental foi possível graças a uma lei dos Estados Unidos aprovada em 1998. Desde então os dois governos vem negociando o tema. A encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Lisa Kubiske, afirma que a demora para se fechar o acordo é devido ao fato de se envolver aspectos financeiros. “Foram vários anos de trabalho. O principio é simples, trocar divida para fins de meio ambiente, mas concretizar é bem complicado porque é um acordo financeiro”. De acordo com ela, os Estados Unidos tem acordos semelhantes com 15 países, totalizando US$ 239 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o acordo. “Estou de alma lavada, enxaguada e conservada”, brincou. Ela destacou que o acordo é importante por abrir uma nova fonte de financiamento para a preservação ambiental. (Fonte: Eduardo Bresciani/ G1)

Fonte: Liana Utinguassú

Índios abandonam diálogo com governo sobre Belo Monte

Cerca de 400 indígenas das margens do Rio Xingu decidiram ontem, em assembleia final do encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, no Pará, que não dialogarão mais com o governo federal quando o assunto for a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída em Altamira.
"O governo só mente. Não há mais diálogo e agora temos de partir para a luta física", disse a liderança indígena Sheyla Juruna, de Altamira. Ela não quis falar que tipo de luta física, mas explicou que "o momento agora é de pensar direitinho como faremos para mostrar ao governo que estamos unidos cada vez mais e a única certeza é que somos contra a Belo Monte".
O cacique Raoni Metuktire Kayapó disse que índios e ribeirinhos e pequenos agricultores precisam se unir cada vez mais: "Nossos ancestrais moravam aqui nesta região e temos de lutar por nossos direitos e dos nossos futuros descendentes". Para ele, todos devem se preparar para que o homem branco respeite os índios. "Estou vivo, forte e muito presente."
O Acampamento Terra Livre foi realizado durante três dias em Altamira e o tema principal foi a Belo Monte. Considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina será construída no Rio Xingu (PA) e vai inundar uma área de 516 quilômetros quadrados. A capacidade de geração é de 11.233 megawatts.
Além dos índios das etnias Juruna, Xipaya, Ara da Volta Redonda, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajaja, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintina, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa Acre, Mura do Amazonas, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaigang, Xucuru, Marubu, Maiuruna e Mudukuru-, ribeirinhos, pequenos agricultores e atingidos por barragens do Xingu, participaram do encontro.
O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, disse que os habitantes do Xingu temem acima de tudo que o governo retome o projeto de construção de uma série de usinas no rio, uma vez que o gasto de R$ 30 bilhões não se justifica para uma usina que produzirá cerca de 40% da capacidade na maior parte do tempo. "É mentira que só Belo Monte será construída porque ela inviável economicamente", afirmou.

Fonte: Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo

DIA INTERNACIONAL DOS "POVOS INDÍGENAS"

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais, e herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso comprometimento com o seu bem-estar.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em 2007, estabelece uma referência para governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes na agenda internacional do que nunca.
Mas temos que fazer ainda mais. Povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis à tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, a expectativa de vida de uma criança indígena é 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas.
O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é cineastas indígenas, que nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história. Seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias; capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas. Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo.

Fonte: Liana Utinguassú

O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas

Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, houve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”. Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas. “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Segundo ele, a maioria dos assassinatos ocorre quando há perseguição contra as lideranças dos povos indígenas. O estado do Mato Grosso do Sul vive uma das situações mais complicadas. Lá lideranças políticas e fazendeiros fazem tamanha pressão que o tensionamento fez com que índios se envolvessem com drogas e bebidas, levando a violência para dentro das aldeias, como é o caso que acontece nas aldeias dos kaiowá-guarani, “onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido”, apontou.
Lúcia Helena Rangel é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também realizou o mestrado e o doutorado na mesma área. Atualmente, é professora do Instituto Teológico de São Paulo e na PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMI.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Os números que o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil apresenta são alarmantes. Mas a senhora diz que o mais importante não é saber se aumentou ou não a violência contra os índios no Brasil. Qual é a grande mensagem deste relatório ao trazer tais dados?

Lúcia Helena Rangel – O que queremos transmitir é que uma parcela significativa da população indígena está sendo maltratada, violentada, desrespeitada em todos os níveis e a grande solução para esse problema depende da demarcação das terras indígenas, ou seja, a ampliação do acesso à terra. Há, em cada região, um problema específico. Este relatório demonstra mais uma vez complicações terríveis no sul, por exemplo.

Essa região foi considerada, desde o tempo do Serviço de Proteção do Índio (SPI), esvaziada de populações indígenas. Além disso, sempre usam o argumento de que os povos indígenas não precisam de terras, que não são índios porque falam português e têm cabelo crespo. No entanto, são regiões com populações grandes, cheias de problemas, onde há um estado lamentável da própria condição humana. Há gente morando à beira da estrada por que há uma negação absurda de negação à terra em regiões onde o desenvolvimento econômico é muito forte.

Então, a mensagem é muito simples: é possível conviver com o desenvolvimento e os direitos particulares das comunidades indígenas. Neste último relatório pode se perceber uma relação entre a violência contra a pessoa, onde estão os assassinatos, ameaças, racismo. Já na Amazônia há uma relação visível entre falta de assistência à saúde e a mortalidade por falta deste serviço. Se você analisar os dados relativos ao Vale do Javari, que fica no Amazonas, no coração da floresta, verá que a região sofre com epidemias de hepatite, malária, tuberculose e muitas outras doenças que chegam com os madeireiros e os garimpeiros.

Há uma ameaça na região amazônica que se coloca nesse plano da compulsão biótica, ou seja, uma ameaça à vida que chega lá através dessas doenças epidêmicas. Neste relatório fica claro que nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e uma parte do Centro-Oeste há maior violência contra pessoas. Na região Amazônica a violação de direitos é o principal problema que afeta as populações indígenas.

IHU On-Line – O relatório aponta que 60 indígenas foram mortos no ano passado. Em que circunstâncias se deram essas mortes?

Lúcia Helena Rangel – Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra. Temos um problema complicado que é a criminalização das lideranças indígenas. Elas estão lutando pela terra e, de repente, são acusadas de serem os violentos e são assassinados ou presos violentamente e ilegalmente. Uma outra parte é de assassinatos entre índios e isso acontece, especialmente, no Mato Grosso do Sul, nas aldeias dos kaiowá-guarani, onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido.

Há poucas áreas demarcadas e elas estão superlotadas. Desta forma, os índios não podem plantar, porque não têm espaço. Além disso, a FUNAI coloca povos diferentes dentro de um mesmo espaço de terra. E é aí que nascem as tensões internas que são superdimensionados por envolvimento com bebidas alcoólicas e drogas. Percebemos também que quando um índio mata outro índio ele não usa arma de fogo. Quando foram mortos por arma de fogo, com certeza foi um não indígena que matou. Neste segundo, a maioria dos registros policiais aponta que o autor é desconhecido. Quando há desentendimento entre índios então vão atrás, querem prender o assassino.

Na nossa análise, o problema foi causado pela questão fundiária. Se as comunidades pudessem cada uma viver em seu lugar próprio, metade desta violência, no mínimo, tenderia a diminuir. Por isso, ela nem aumenta nem diminui, porque em um ano uma aumenta e outra diminui, não tem como caracterizar uma tendência. O problema, e isso sempre nos deixa estarrecidos, é que essas situações se repetem há décadas e nenhuma providência é tomada. A FUNAI, até por força deste relatório, tomou o caso do Mato Grosso do Sul como prioritário e ali foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo implicou na criação de vários grupos de trabalho, criados dentro dos procedimentos demarcatórios, para apressar a demarcação destas mais de trinta aldeias que as comunidades estão reivindicando.

Isto foi feito há três anos e não sai do papel. Porém, isso se deve ao fato de que os políticos locais, inclusive o governador do Mato Grosso, e os fazendeiros fazem uma pressão terrível sobre Governo Federal para que a FUNAI não faça as demarcações. Outro estado com situação de pressão semelhante por parte dos políticos e fazendeiros é Santa Catarina.

IHU On-Line – Por que há tanta dificuldade de respeitar os povos originários?

Lúcia Helena Rangel – Esse é um fator histórico que está colocado deste os primórdios da colonização. Em cada região, a colonização do Brasil foi feita sobre a desapropriação das terras indígenas. Então, o índio é aquele que foi negado, como categoria social, para que a colonização pudesse florescer. A consequência disto é um racismo muito grande que existe no Brasil inteiro contra a população indígena e uma negação reiterada de direito à terra.

Isso não é uma coisa que um relatório de violência pode encapar. Essa questão é de fundo histórico e que exigiria uma mudança de mentalidade muito grande. É uma luta que nós sempre faremos. Eu trabalho com a questão indígena há 35 anos, e desde então sempre ouço coisas como: “esse usa roupa, ele não é índio”. Aí tenho que explicar que existe no Brasil uma lei que diz que quem andar nu vai preso. As cidades crescem e chegam perto das áreas indígenas, e, então, as pessoas falam que por morarem perto da cidade eles não são mais índios. A população vai invertendo os argumentos, a situação para sustentar essa ideologia que não admite que alguém tenha algum direito diferente. É uma ideologia cruel, é uma perversidade social que está na espinha dorsal da nossa sociedade, da nossa mentalidade contra o indígena.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do governo Lula em relação à violência contra os povos indígenas brasileiros?

Lúcia Helena Rangel – Essas coisas sempre dependem da conjuntura. Por exemplo, quando aconteceu a Eco 92, o governo Collor foi o campeão de demarcação de terra. Ele tinha enorme interesse que país sediasse o evento e, por isso, liberou a FUNAI para demarcar inúmeras terras. O Fernando Henrique demarcou várias terras, pois os processos estavam todos montados, mas quando chegou a vez de homologar a Raposa Serra do Sol ele empurrou com a barriga e jogou para o Lula.

Lula assinou e enfrentou a reação dos políticos e dos interessados na terra dos índios em Roraima. Lamentavelmente, acho que o governo Lula deu prioridade para as alianças políticas para governar com seus aliados, e os aliados de Lula estão localizados, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul, no Maranhão, na região Nordeste. Ao ceder às pressão dos seus aliados, o governo deixou de dar prioridade aos direitos humanos. Ele optou por outra política que foi o Bolsa Família e o Fome Zero. O problema não foi o Lula, mas esperávamos que um governo de um partido popular de trabalhadores fosse dar prioridade a essas questões, mas nos enganamos.

Fonte: CIMI