Lula em Altamira: a “democracia” acompanhada de forte aparato militar

Esta é a época ideal para visitar Altamira. As águas do Xingu já baixaram bastante e começam a revelar as suas maravilhosas praias de areia branca. Como ainda chove, estamos livres, por enquanto, da fumaça das queimadas e o céu preserva o seu brilho e coloração naturais que contrastam lindamente com o verde da floresta das suas ilhas.
Mas certamente não foi por essas razões que o presidente Lula escolheu este período para vir para cá, pois ele nem pensou em passar perto do rio e ficou menos de três horas na cidade. Tal qual um presidente americano em viagem ao Iraque, ele passou diretamente, sob forte esquema de segurança, do avião a um helicóptero militar, que o levou a um estádio de futebol, onde fez um discurso de cerca de oito minutos e de lá voltou para o aeroporto, de onde partiu.
Como antecipou a Agência Estado (Lula vai a Altamira sob protestos contra Belo Monte), a escolha do estádio para a realização do comício foi estratégica, pois o local é cercado por muros e conta com apenas duas entradas, o que dificultaria a passagem de manifestantes contrários à obra. A escolha da data para o presidente fazer uma das suas viagens mais delicadas, para "lançar" a maior e mais desastrosa obra do seu plano de governo, também foi estratégica e futebolesca: durante a Copa do Mundo (bem no intervalo entre os dois jogos fáceis iniciais da seleção e o primeiro onde as coisas podiam começar a se complicar), quando os surtos de alienação e patriotismo irracional e desenfreado atingem o seu nível máximo.
Conseguimos reunir um grupo relativamente pequeno, mas bravo e convicto, para marchar pela cidade com faixas e bandeiras contra a barragem (ver reportagem na televisão). Segundo uma correspondente do Globo, éramos cerca de 100 quando chegamos à porta do estádio. De acordo com a Nota sobre a visita de Lula ao Pará, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, éramos 400 manifestantes. Não pudemos entrar, pois ali já se formava uma quilométrica fila de entrada onde cada pessoa era passada em revista. Como fila única não combina com protesto e indignação, ficamos gritando e agitando as nossas bandeiras e faixas do lado de fora. E foi queimado um boneco do presidente.
Como de costume, o esquema de segurança era desproporcional, com um helicóptero da polícia que, sem necessidade alguma, sobrevoava nosso grupo sem parar. Se a estimativa do Globo quanto ao número de manifestantes estava correta, não é exagero dizer que havia mais de um policial ou militar da tropa de choque para cada manifestante. Ainda assim, um grupo de cerca de 20 estudantes da UEPA (Universidade Estadual do Pará), contrários à construção da barragem, conseguiu entrar no estádio, dentre a multidão de quase seis mil pessoas, e vaiar o presidente durante seu discurso sobre Belo Monte.
Sobre eles, o presidente, do palanque, falou: "Meia dúzia de jovens bem intencionados, mas não pensando em Belo Monte, porque não estão me ouvindo. Quando eu tinha a idade deles eu ia para o Paraná fazer manifestações contra a construção de Itaipu. Os contrários, por falta de informação, diziam que o lago de Itaipu iria provocar terremotos na região. Eles diziam que Itaipu iria mudar todo o clima da região. Que a água iria vazar por baixo da Terra e que iria mudar o eixo da Terra. Por estas fantasias construídas que a gente não tem de ter medo de debater. São por estas fantasias construídas que nós precisamos dizer: o estado do Pará e a região do Xingu não podem prescindir de Belo Monte".
Que Lula tenha ido para o Paraná no fim dos anos 1970, protestar contra Itaipu por oportunismo político, ignorante quanto às conseqüências reais dos projetos das grandes hidrelétricas, e hoje conte isso como uma piada, não é surpresa alguma. Afinal, tudo o que ele fez nos últimos oito anos foi desdizer e zombar de sua trajetória de antes de se tornar presidente. Mas nos incluir a todos nessa categoria de oportunistas, chamar nossos alertas de fantasias e comparar as críticas que fazemos a Belo Monte ao delírio de que a barragem mudaria o eixo da Terra, e dizer que o governo não tem medo de discutir o projeto, isso não podemos admitir.
Como bem observou Telma Monteiro em seu blog Energia elétrica e sustentabilidade, além dos jovens, índios e ribeirinhos, entre os grandes críticos da barragem estão a equipe técnica do IBAMA, que analisou o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal, que estudaram a fundo o caso, os especialistas da maior parte das grandes universidades brasileiras, o juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, lideranças indígenas e dos movimentos sociais.
Como destacou a nota do Movimento Xingu Vivo, à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao estádio onde Lula falou à população, estava o representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência). Uma figura arrogante que, diante de uma tropa de choque descomunal, veio nos falar em democracia. E nos mandar para o fim da fila.
Uma fila que não levaria a nada, pois era imensa, e propositalmente lenta; inviável diante da perspectiva do evento-relâmpago que estava por começar. Enquanto Geraldo Magela nos destratava e os soldados do cordão de isolamento nos tratavam com truculência, tudo o que queríamos era negociar a entrada de um número mínimo de manifestantes para, diante do presidente que muitos de nós ajudamos a eleger, dizer que não queremos este projeto de morte. Não porque ele possa mudar o eixo da Terra, mas porque pode desfigurar completamente a nossa região, matando o rio e destruindo suas matas.
É engraçado ouvir falar em "democracia", porque aqui em Altamira ela vem sempre associada a forte policiamento e aparato militar. Não foram poucos os que já viram uma forte semelhança desta visita do Lula com outra, histórica, do presidente Médici, que numa cerimônia bizarra derrubou, na década de 1970, uma imensa castanheira para assim inaugurar a construção da rodovia Transamazônica. Eu perguntaria ao Lula como estavam as matas do Paraná, quando ele visitou aquele estado na sua tal expedição de protesto contra Itaipu.
Diante de todo o tipo de desastres climáticos que se observam no Sul, de secas extremas a tempestades, com impacto ampliado pelo desmatamento, eu não estaria tão certo de que aquela barragem, sobretudo através de seus impactos indiretos, não afetou de fato o "clima da região". Como estará o Brasil dentro de trinta anos se acontecer hoje na Amazônia o mesmo que houve no Paraná ao longo das três últimas décadas? Mas isso não interessa ao Lula, o iluminado, que dá seqüência ao Estado de Exceção: "Ninguém exceto eu, o desenvolvimentista democrata do ABC, tem, além da popularidade, o discernimento".
Para quem não estava acompanhando a discussão, vale lembrar, sinteticamente, os principais motivos pelos quais somos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, não apenas ambientais, destaque-se:

1) Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem grande quantidade de metano, um gás de efeito estufa com impacto 25 vezes maior sobre o aquecimento global do que o gás carbônico. Assim, Belo Monte poluiria tanto ou mais do que termelétricas de potência equivalente.
2) Belo Monte seria uma obra faraônica que gera pouca energia. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
3) A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas e a barragem inevitavelmente causaria impactos irreversíveis na biodiversidade da região. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 12 Unidades de Conservação. Os impactos foram destacados pelos 40 especialistas das principais universidades brasileiras que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental, assim como pela equipe de analistas ambientais do IBAMA que, apenas dois dias antes da emissão da licença prévia, afirmaram "não haver elementos que atestem a viabilidade ambiental de Belo Monte".
4) A barragem ameaça a sobrevivência dos 24 grupos indígenas, além de ribeirinhos e pescadores de peixes ornamentais. Canteiros de obras e novas estradas seriam construídos junto às Terras Indígenas dos Juruna da Boa Vista, Arara da Volta Grande e Juruna do Paquiçamba, com impactos irreversíveis para esses povos. E vários outros impactos indiretos igualmente graves sobre outros povos. Haveria mortandade em massa de peixes e a extinção de várias espécies. Inclusive de peixes ornamentais que são importante fonte de renda para a região e que morreriam sem oxigênio imediatamente após a formação do lago.
5) O Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e o IBAMA violaram a Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da OIT. A Constituição foi violada em diversos pontos. Foi violada a Convenção 169 da OIT, que garante aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
6) Haveria uma enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra. Mas, dos 18 mil empregos no pico da obra, só permaneceriam 700 postos de trabalho no final. A enorme migração, subestimada pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentaria a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas, e haveria desmatamento e a ocupação desordenada do território. O rápido crescimento populacional na região acarretaria o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes, dos conflitos sociais e fundiários, das invasões. Por outro lado, nos 11 municípios que compõem a região da Transamazônica e do Xingu, somente 8 mil trabalhadores teriam condições de ocupar um emprego na usina. O que acontecerá com essa grande massa de trabalhadores – mais de 100 mil - que estão chegando na região para ocupar uma destas concorridas vagas?
7) O empreendimento obriga o reassentamento de cerca de 30 mil famílias. Ninguém sabe se serão reassentadas ou indenizadas. Quem quiser ser reassentado irá para onde?
8) A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA, apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão, e as medidas condicionantes não compensam os danos irreversíveis e não representam garantia legal de responsabilidade do empreendedor. Alguns técnicos do IBAMA pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina. Estão colocando senadores "ficha suja" para acompanhar a obra. Você confia?
9) O processo de licenciamento está sendo anti-democrático e está ferindo a legislação ambiental: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas. ]
10) Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas. O preço de Belo Monte sobe a cada dia.

Ninguém sabe o custo real da usina!

Fonte: Cimi
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

MORTE E VIDA DOS XUKURU DO ORORUBÁ

A morte de Uelson José de Araújo, conhecido como Gordo, na tarde do dia 9 de junho último, num grave acidente de moto na PE-217, estrada que corta a terra indígena Xukuru, causou grande consternação na comunidade Xukuru. Com 30 anos, depois do assassinato de seu pai, o conhecido cacique Xicão, Gordo passou a colaborar com sua mãe Zenilda e com seu irmão, Marquinhos, que se tornara cacique. Era o atual presidente da Associação Indígena Xukuru do Ororubá.
Essa morte foi mais um golpe na comunidade Xukuru, que não teve ainda as feridas fechadas pela morte de seu grande cacique Francisco de Assis Araújo, o Xicão Xukuru.
Este líder teve uma vida sofrida como a de muitos indígenas do Nordeste. Nascido em 1950, em Canabrava (PE), passou sua infância na aldeia, que se localiza nas terras dos Xukuru, então bem reduzidas.
Do antigo Aldeamento dos Tapuias Chururus, da freguesia de Ararobá, dirigida pelos padres Oratorianos (Informação geral de Pernambuco, 1749), pouca coisa restava. Com a lei de 1757, do marquês de Pombal, os jesuítas foram expulsos e o aldeamento tornou-se vila portuguesa, recebendo o nome de Cimbres.
As terras foram invadidas por luso-brasileiros que iam ocupando a região. Nem a participação de um grupo Xukuru na guerra do Paraguai, no século 19, garantiu a volta das terras indígenas, pois o aldeamento já era considerado extinto. Ficara para os indígenas apenas a festa de Nossa Senhora das Montanhas, chamada por eles Tamain, que ocorria no dia 2 de julho.
A vida da comunidade ficava cada vez mais difícil: parte da área tornou-se cidade de Pesqueira e parte continuava ocupada por posseiros e fazendeiros poderosos, como os Brito e os Maciel. Por isso muitos jovens tiveram que sair, como foi o caso de Xicão, que partiu para São Paulo, onde se tornou motorista de caminhão.
Apesar de ser uma profissão que dava para ganhar dinheiro, era uma atividade muito estressante. Vivendo na Vila Maria, como muitos nordestinos, além do dinheiro, ganhou uma úlcera gástrica. Isto o levou de volta para a aldeia no início dos anos 80, indo parar na Santa Casa de Recife. Lá encontrou outros indígenas, como João Tomaz, pajé Pankararu, e Antonio Celestino, pajé do povo Xukuru-Kariri, de Alagoas, que também estavam internados. O pajé Celestino disse para Xicão sair de lá, pois na aldeia se curaria mais rapidamente. Assim ocorreu. Não só ficou curado, como também foi convencido de que tinha uma missão para cumprir: ajudar na luta pela recuperação da terra Xukuru.
A pressão ficou cada vez maior e aos poucos a área foi sendo recuperada.
A primeira retomada foi a de Pedra D’Água, em novembro de 1990, que posseiros haviam arrendado ilegalmente. Era uma área importante, pois ali se encontrava a Pedra Sagrada do Reino de Ororubá, ponto religioso de referência para os Xukuru. Em fevereiro de 1992 retomaram a fazenda Caípe de Baixo, invadida por um fazendeiro e vereador do então PFL.
A tensão aumentava. Como represália, foi assassinado o filho do pajé, a mando do fazendeiro Edvaldo de Farias. Revoltados, os Xukuru incendiaram a sede da fazenda, aproveitando a fuga do fazendeiro. Outras retomadas aconteceram em 1994 e 98.
Xicão preocupava-se também com a aldeia, apoiando a escola e as festas tradicionais: “Nós podemos fazer nossa viagem eterna”, dizia ele, “mas nossos filhos e nossos netos precisam viver nesta terra, e temos que prepará-los para dar este seguimento”.
Em meados de 1998 houve uma primeira morte: foi assassinado o advogado defensor dos índios, Dr. Geraldo Rolim da Mota Filho, Procurador da Funai.
Xicão também passou a ser jurado de morte. Alguns dias antes de morrer, num ato contra a violência na região, declarou: “Sou ameaçado de morte e pode ter político atrás disso. (...) Pesqueira tornou-se uma praça de guerra. Estão querendo fazer comigo o mesmo que fizeram com Antônio Conselheiro e com Che Guevara. Se este for meu destino, não vou recuar. Não vou guardar ódio de ninguém.”
No dia 20 de maio de 1998, quando se encontrava em Pesqueira, Xicão tombou, assassinado por um pistoleiro, a mando de fazendeiros da região, que formaram um consórcio para financiar este crime.
Sua mensagem foi retomada pela comunidade, pela forte liderança de Zenilda, sua esposa, e por seus filhos Marquinhos, atual cacique, e Gordo. Apesar desta última morte, luta de Xicão continua ainda inspirando a luta de todos os indígenas do Brasil e o dia 20 de maio é uma data de referência na luta dos povos indígenas do Nordeste.
Fonte: Tv Indigena

SPI - Um século de contradições e ambigüidades

Apesar de algumas figuras heróicas produzidas pela política assimilassionista brasileira, em um século de existência, podemos dizer que esta foi uma maneira hábil, silenciosa, de matar os índios, defendendo-os. Está claro no nascedouro do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e nas expressões e atitudes de um de seus arautos e heróicos lutadores, marechal Candido da Silva Rondon, a defesa da vida dos índios contra os invasores de seus territórios. E a maneira humanista de defender suas vidas seria “integrá-los” na civilização ocidental cristã colonial, e desta forma ajudando-os (ou obrigando-os) a deixarem de ser o que eram, ou seja, povos indígenas originários vivendo há séculos nestas terras. E o mais importante que desta forma se garantiria a ocupação da terra “brasilis” com um rastro de sangue menor, ou pelo menos, com massacres mais civilizados.
Seria demasiado pretensioso querer trazer os principais lustres registrados em um século de política indigenista da República Federativa do Brasil. Os países de América espanhola e inglesa não se deram ao luxo de passar um verniz, estabelecer marcos legais de defesa dos povos indígenas naqueles tempos em que o preço do progresso, das frentes de expansão econômica significava claramente a eliminação dos obstáculos, que eram os povos indígenas. Foi então que o SPI nos seus primórdios teve a difícil missão de defender os índios para garantir a expansão da colonização sobre seus territórios. A idéia genial foi de confinar os índios e colocar no meio deles colonos, que os ensinassem a trabalhar (ocidental e colonialmente). Não restam dúvidas de que apesar da intencionalidade e resultado prático desse política, surgiram figuras heróicas e honestas que resistiram a esse mar de contradições e foram leais e firmes defensores dos povos indígenas. É o que acontece até os dias atuais, quando , ao completar um século, a Funai se propõem a mudanças de direção, buscando se readequar à Constituição a aos novos ventos da modernidade. O emblemático é que no site da Funai nada conste a respeito da data comemorativa dos cem anos do SPI.

Novos ares
Na fronteira do Brasil com o Paraguai, num dos confinamentos criados pelo SPI no início do século XX, na segunda década de sua existência, na aldeia Kaiowá Guarani de Sassoró, acontece um dos momentos importantes e silenciosos dessa memória de morte e resistência.
Os confinamentos indígenas no Mato Grosso do Sul são um exemplo claro das contradições e ambigüidades em que se tem desenvolvido esse século de política indigenista oficial. Os algozes e máscaras apenas mudaram de figurantes. A sigla poderia muito bem receber novos significados, como Serviço do Progresso dos Invasores ou, como na década de 1960, já envolta e enlameada em extrema corrupção, deu origem à Funai, que por alguns índios foi chamada de Funerária Nacional do Índio. Os Kaiowá Guarani são, como a grande maioria dos mais de duzentos povos indígenas no país, beneficiários e vítimas dessa política. Dois exemplos ilustram bem esta pratica: hoje a média de terra em que vive esse povo é de menos de meio hectare e para ensiná-los a trabalhar foram levados os índios Terena, que até hoje vivem juntamente com os Kaiowá Guarani na Terra Indígena de Dourados. E para elucidar ainda mais essa contraditória missão da política de defender os invadidos sem contrariar os interesses dos invasores, temos hoje o jogo em que o governo federal tem que fazer de conta que cumpre a Constituição demarcando as terras e tem a ferrenha oposição do governo do estado articulando os grandes interesses nacionais e internacionais do agronegócio da cana, soja, gado...
É neste contexto, que acontece a reunião do Conselho da Aty Guasu na aldeia de Sassoró, com o intuito de fazer avançar a luta pelos direitos e reconquista da terra. É um grito de vida envolto em eco de socorro: “Nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!”
Egon Heck

Nos deixem viver
Nós do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani queremos externar ao Brasil e ao mundo nossa dor e sofrimento, esperanças e propostas de vida. Estivemos reunidos na comunidade de Sassoró, município de Tacuru, que tem um sentido muito importante para nosso povo. Foi aqui que há poucos meses foi aprovado pela câmara dos vereadores, a língua Guarani, como cooficial. Neste lugar, há dois anos, os Ñanderu abençoaram e enviaram os membros dos Grupos de Trabalho para que cumprissem sua importante missão de identificar todas as terras do nosso povo no Mato Grosso do Sul. Este é um dos poucos, senão o único município que tem um indígena na presidência da Câmara dos vereadores. É a partir daqui que decidimos lançar nosso grito pela vida: nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!
Lamentamos que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, não esteja sendo cumprido dentro do cronograma de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani. Já se passou mais de um ano em que deveriam estar publicados os relatórios de identificação. Queremos denunciar a ação criminosa daqueles que estão impedindo a demarcação de nossas terras rasgando assim a nossa Constituição. Caso continuem essa ação certamente passarão para história como genocidas, como negadores da vida do povo Kaiowá Guarani.
Aos nossos amigos de todo o mundo solicitamos que antes de consumir etanol, açúcar, soja, verifiquem a origem e forma de produção, pois poderá estar embebidos de sangue Kaiowá Guarani. Entendemos que antes de continuar com grandes investimentos internacionais no Mato Grosso do Sul, se deverá definir e respeitar as terras dos povos originários dessa região. O atual modelo de desenvolvimento na região dificulta cada vez mais o reconhecimento de nossos territórios, uma vez que aumenta o valor de mercado das terras e os grandes investimentos tornam cada vez mais difícil o reconhecimento das nossas terras. Achamos inadmissível que o governo federal não demonstre maior empenho para que efetivamente sejam reconhecidas nossas terras.
Em conseqüência disso, temos estatísticas que apontam para a morte de um parente nosso por semana, em decorrência da violência externa e interna a que estão submetidas nossas comunidades. Isso indica um quadro proporcionalmente pior do que regiões em guerra pelo mundo afora. É um absurdo vermos nossos irmãos enchendo as cadeias da região, sendo criminalizados, enquanto os matadores de nossas lideranças continuam impunes.
Os confinamentos superpovoados, como Dourados, Amambai, Caarapó, Porto Lindo, dentre outros, se encontram submetidos a uma violência diária que não é mais possível agüentar. Exigimos providências urgentes e eficazes, que começam com a volta dos inúmeros grupos familiares aos tekoha, terras de onde foram expulsos e passam ter políticas públicas, que precisam ser discutidas com nossas comunidades.
Queremos medidas urgentes para localizar o corpo do professor Rolindo foi sumido no tekohá Ypo’i, quando os pistoleiros e fazendeiros assassinaram também o professor Genivaldo e espancaram vários dos Kaiowá Guarani que voltaram para sua terra. Que os responsáveis por esse crime infame sejam punidos e que a comunidade possa voltar à sua terra em breve.
Dirigimos nosso apelo a todas as pessoas e organizações que lutam pelos direitos e pela vida dos povos nativos, indígenas, no mundo inteiro. Mas de maneira especial nos dirigimos à Organização das Nações Unidas, que há pouco tempo aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou. Não adianta ter bonitas leis que só ficam no papel. Venham ver e sentir a dor da nossa gente e da nossa terra. Venham nos visitar nos acampamentos à beira da estrada, nos confinamentos, nos barracos onde sobrevivemos em meio a muita necessidade, mas com muita dignidade e esperança.
Estamos reunidos durante a copa do mundo. Torcemos muito para que seja feito o melhor gol que esperamos a dezenas de anos: a demarcação de nossas terras para podermos voltar a viver em paz. Também estamos perto de mais uma eleição. Não queremos políticos de promessas, mas proposta clara de respeito a nossos direitos e devolução de nossos territórios. Para isso estamos discutindo nossas políticas com nossos políticos. Chega de sermos usados e enganados!
Com a força, sabedoria e reza dos nossos Ñanderu, com o fortalecimento da nossa cultura, com nossas professores e agentes de saúde cada vez mais lutadores pelos nossos direitos e nossa vida, com nossas lideranças cada vez mais conscientes e organizadas, vamos seguir nosso caminho de conquista de nossos direitos, da terra sem males.
Cada vez mais unidos e organizados, com sempre mais amigos e aliados no Brasil e no mundo, temos a certeza de que justiça será feita, reconquistaremos nossas sagradas terras e, finalmente, poderemos de novo viver em paz nesse país “tão grande e tão pequeno para nós”, como afirmava Marçal de Souza Guarani, assassinado em 1983, por lutar pela terra do nosso povo.

Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, 20 de junho de 2010
Conselho da Aty Guasu Kaiowa Guarani

Fonte: CIMI

Urgente! A Funai está mandando policiais para retirar os indígenas do Acampamento

Acampamento Indigena Revolucionario denuncia o jogo sujo do governo para dividir o movimento Indígena, resistindo contra o decreto do presidente LULA golpeando a FUNAI (fundação de proteção nacional dos indigenas do Brasil).
Várias lideranças Indígenas de diversas etnias estão acampados na frente do congresso nacional desde janeiro2010 para revogar o decreto 7.056/09, denunciado como anticonstitucional pelos Indios, e este video evidencia a manobra do governo que tenta manipular o movimento numa negociação que envolve ameaças, demagogia e tentativa de aliciamento.
Fonte: acampamento revolucionario indigena

tributo: Galdino Jesus Dos Santos

Depois do sucesso com o evento em homenagem à Galdino Jesus dos Santos, que aconteceu em Carapicuíba, com a participação de Dubdem Sound System e os grafiteiros La Bomb, Deeder Zaman (vocalista da primeira formação do Asian Dub Foundation) se uniu com Indigenous Resistance para gravar um tributo para o ativista Pataxó assassinado.
A nova produção do selo Indigenous Resistance tem o título "IR24 Galdino 2010" e participação do lendário produtor Adrian Sherwood além de Skip Macdonald (Tackhead), Dr. Das (fundador do Asian Dub Foundation), Zumbi, The Ghost, D. Wattsriot, Brendan Harding, Francisco X, Manolin, Arka Medina e cantores Pataxó. Gravado no Brasil, U. K. e Ilhas Canárias, IR24 foi masterizado na Tuff Gong, Kingston, Jamaica para Gary Sutherland. O design da capa é de Dubdem e o webdesign, Tapedave.
Para mais informações sobre a resistência indígena e Galdino, acesse: www.dubreality.com.

Você pode ouvir as músicas / videos do IR24, basta clicar no link:
www.dubreality.wordpress.com

Fonte: Tv indigena

TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo

Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Ferreira da Silva, e os demais envolvidos no processo.
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

Prisão
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
Fonte: CIMI

IRMÃ DO CACIQUE BABAU É DETIDA PELA POLÍCIA FEDERAL

Impunidade" Onde está a APIB, o CNPI, a APOIMNE, a ANAÍ...? até quando ?

Presa hoje, no aeroporto de Ilhéus, irmã do cacique Babau
Gliceria Jesus da Silva (Célia Tupinambá), importante liderança do povo tupinambá e irmã de Rosivaldo Ferreira da Silva, Cacique Babau, foi presa ontem, 03/06, pela polícia federal, ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus/BA. De acordo com informações extra-oficiais, Célia será transferida, amanhã, para a carceragem da polícia federal em Jequié. Membro da CNPI, ela viajou para Brasília no último sábado, 29/05, para participar de reunião e tentar entregar documento ao presidente Lula, relatando e pedindo providências para os Tupinambá da Serra do Padeiro, cujo cacique está preso, há mais de dois meses, e lideranças são constantemente ameaçadas por pistoleiros, na região de Buerarema/BA. Quarta dia 02/06, Célia assistiu ao julgamento do habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Federal em favor do cacique Babau, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que o julgou improcedente. Hoje, ao retornar e ser detida pela PF, Célia estava com seu filho, Erutawã, de dois meses de idade.

Salvador, 03/06/2010
Informação : Patrícia Navarro de Almeida Couto/ Antropóloga/Membro do Conselho Diretor da ANAÍ.

NOTA: Uma carta contendo a pauta do Movimento Indígena Brasileiro, foi entregue ontem dia 03/06 ao Presidente Lula, através da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O bom de tudo isso é que na pauta de número 6, a situação do cacique Babau é lembrada leia:
6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando a soltura de índios detidos de forma injusta e arbitrária como o caso do cacique Babau do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, dentre outros tantos.
Agora é esperar que o nosso Presidente, não deixe seu posto sem resolver a situação de Babau, que se encontra preso, por acreditar em uma sociedade melhor, por dedicar sua vida ao seu povo, por compartilhar sonhos e desejos de um grupo que tem como mérito sua cultura, seu amor, e respeito a Mãe Terra.

Acampamento Revolucionário Indígena. Indígenas ameaçados!!!

Aconteceu nesta madrugada mais uma das arbitrariedades cometidas pelo Estado Brasileiro para com os Povo Indígenas Brasileiros.
Indígenas de várias partes do Brasil acampados na Esplanada dos Ministérios, foram cercados pela cavalaria, , cachorros e armas de forte calibre do Bope, Polícia Federal, Força Nacional e PM. Os Indígenas estão pacificamente reivindicando seu direitos. Será que nós indígenas não podemos reivindicar nossos direitos? Porque não se escuta o que as lideranças presentes querem???

Sabemos que existem muitos interesses por traz de tudo isso … Vamos ficar atentos meus parentes!! ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO HISTÓRICO DO MOVIMENTO INDÍGENA BRASILEIRO!!!

Nossos Parentes protestam contra o Decreto 7056/09, que reestrutura a Funai sem nenhuma consulta a nós Povos Indígenas, negando inclusive nossos Direitos Constitucionais e Internacionais.
Se esse decreto for aprovado, possibilitará (na verdade já foi uma estratégia) a aprovação do Projeto de Lei de Conversõ nº 1 de 20100que em seu próprio caput diz ”institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC” e também a Emenda Nº35 que “ Altera os Limites da Floresta Nacional do Bom Futuro” (…) “passando a área desta unidade de conservação dos atuais cerca de 280.000 ha (duzentos e oitenta mil hectares) para cerca de 97.357 ha (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete hectares).” Isso representa a entrada da indústria mineradora e petrolífera na Amazônia.
Ao longo desses meses uma vitória já foi conseguida.O CNPI (Conselho Nacional de Políticas Indígenas) foi derrubado e hoje encontra-se Ilegal. Dentre as reivindicações está que o menbros da CNPI é escolhido sem a consulta às Comunidades.
Os indígenas não são recebidos desde que estão acampados. Protestam contra a CNPI (conselho nacional de políticas indigenas) que foi derrotado na Câmara e por tanto não é legítimo, cujos membros são indicados políticamente sem votação das comunidades. Querem a deposição do atual presidente da Funai Marcio Meira e querem eleger um presidente Indígena para o Cargo.mas não podemos ser brutalmente retirados pela Polícia Federal e pelo Bopi nesta madrugada. Estavam presetes no local homens, mulheres, crianças e idosos.
Fonte: Indios online