quarta-feira, 19 de maio de 2010
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Fazendeiro condenado por morte de Dorothy aguardará julgamento de recurso em liberdade
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foi beneficiado por um habeas corpus ontem (18) e poderá aguardar em liberdade o julgamento de um recurso de apelação contra sua sentença condenatória. No último dia 1º de maio, ele foi condenado a 30 anos de prisão por ser considerado um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
A informação é do jornal Diário do Pará, que afirma que a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos considerou, em uma análise preliminar dos autos, que por conta de um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Regivaldo respondeu a todo o processo em liberdade. O documento diz que “o direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado, se permaneceu solto durante a instrução criminal”.
Ao determinar a sentença condenatória, “o juiz negou ao paciente o direito de responder ao recurso em liberdade, limitando- se a apontar a necessidade da custódia em virtude da condenação”, diz a decisão da desembargadora.
Além disso, o documento afirma que Regivaldo é possuidor de condições pessoais favoráveis, como ser réu primário, possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Diz também que o fazendeiro “compareceu em todos os atos da instrução criminal, inclusive espontaneamente ao cartório criminal para tomar ciência da data do seu julgamento”.
A expedição de alvará de soltura em favor de Regivaldo deverá ser feita no prazo de 48 horas.
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no Pará. Apontado como mandante do crime, Vitalmiro Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão. Outros envolvidos no caso, Rayfran das Neves, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli também já foram condenados.
Fonte: Diário do Pará
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