gravissima a situação da populações indigenas no Brasil

É grave a situação que hoje enfrentam as populações indígenas no Brasil. Com suas terras invadidas por colonos,garimpeiros e outros, encontram-se estes grupos sob a
pressão constante das várias frentes da sociedade brasileira
que, por diferentes motivos, adentram as regiões mais isoladas do território nacional. Epidemias, alcoolismo,prostituição e destruição ambiental estão entre as tantas agressões praticadas contra estas sociedades, que têm sido amplamente noticiadas pelos diferentes meios de comunicação.
Os desafios são muitos; contudo, na prática, pouco tem sido feito para salvaguardar os direitos mais básicos destes povos, particularmente no tocante a sua sobrevivência
biológica e cultural.
Em 1916, os brancos fizeram uma lei chamada Código Civil (Lei 3.071/16)afirmando que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil". No entanto, esta lei considera que algumas pessoas não têm a mesma capacidade de exercer seus ireitos. O art. 5º desta lei afirma que "são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos, os loucos de todo o gênero, os surdos-mudos, que não puderem exprimir sua vontade. Esta lei afirma também que são relativamente incapazes para certos atos "os maiores de 16 anos e menores de 21, os pródigos (pessoas que assumem comportamentos irresponsáveis) e os silvícolas", ou seja, os índios. E, como considera que os índios não são totalmente capazes de exercerem seus direitos, esta lei determina que eles sejam "tutelados" até que estejam integrados à "civilização do país".
Portanto, os índios são tutelados porque, pelas leis brasileiras, são equiparados a
pessoas irresponsáveis ou que não têm condições de assumir integralmente suas responsabilidades.
Os brancos que fizeram esta lei consideraram os índios como incapazes por que eles não compreenderam que os índios são, na verdade, diferentes culturalmente.
Ou seja, os índios são plenamente responsáveis de acordo com os seus próprios padrões. Mas na época em que se escreveu o Código Civil, os brancos acreditavam também que os índios seriam extintos e portanto, não precisariam de direitos para toda a vida. Na verdade, imaginava-se que os índios eram seres primitivos que iriam se educar, adquirir a cultura dos brancos até integrarem-se totalmente à sociedade brasileira, deixando portanto de ser índios.
Quando os brancos escreveram o Estatuto do Índio, quase 30 anos atrás, pegaram esta mesma definição presente no Código Civil. Fizeram isso por que todo o esforço do governo era para que os índios se integrassem à sociedade dos brancos, deixassem suas terras, sua cultura, seu modo de ser, para trabalhar e viver nas cidades dos brancos. Por isso, o Estatuto do Índio foi pensado de modo a conceder direitos apenas por algum tempo aos índios, já que eles, um dia, deixariam de ser índios e perderiam suas tradições, cultura e o direito às suas terras.
Em algumas oportunidades, o Estatuto do Índio de 1973 foi útil para que indigenistas sérios pudessem defender os direitos e as terras dos índios, como ocorreu com a criação do Parque do Xingu. Mas também foi usado contra os índios que, por serem tutelados, não puderam defender estes direitos e ficaram na dependência da FUNAI, que muitas vezes defendeu mais os interesses do governo que dos índios. Só na primeira metade deste século, 83 etnias foram extintas em conseqüência de processos desastrosos de contato promovidos pelo Estado brasileiro, conforme demonstrou o antropólogo Darcy Ribeiro.
Nos últimos 30 anos, entretanto, a vida dos povos indígenas mudou. As relações das comunidades indígenas e de suas lideranças com o mundo dos brancos se tornou muito mais freqüente. Os índios passaram a compreender muito melhor como vivem os brancos e quais são suas leis. Os índios também criaram organizações e passaram a estar presentes em reuniões e eventos nacionais e internacionais para defender seus direitos. Hoje, muitas comunidades indígenas vêem televisão, ouvem rádio e acompanham o mundo que gira fora de suas aldeias. Muitos índios ocupam cargos importantes como funcionários da FUNAI.
Talvez possamos afirmar que as mudanças nas relações entre índios e brancos nestes últimos 30 anos foram mais profundas que as dos 470 anos anteriores.