Indígenas do Nordeste denunciam violências da Transposição na Europa

Povos indígenas em defesa do Rio São Francisco
Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste viaja a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre o dia 24 de janeiro e 06 de fevereiro de 2010.
O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.
A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.

Objetivo da viagem
O objetivo da viagem é chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra seja de acordo com a Constituição. Até julgar estas ações, o STF deveria mandar parar as obras imediatamente.
Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU – particularmente com os relatores especiais de direitos humanos –, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. Ocorrerão, ainda, vários encontros, atividades e debates nas diversas cidades.
Na viagem será divulgado ainda o “Relatório de denuncia: Povos Indígenas do Nordeste impactados pela Transposição do Rio São Francisco" (para baixar o relatório clique: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4017&eid=401).
As etapas previstas são: Roma, Udine, Bolzano na Itália, Genebra na Suíça (onde se encontram a ONU e a OIT), Bruxelas na Bélgica (Parlamento Europeu) e Paris na França.

A Transposição
A transposição das águas do rio São Francisco é um mega-projeto de engenharia hidráulica que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Prevê a construção de dois canais de mais de 600 km de extensão para desviar a água, 2 barragens hidrelétricas, 9 estações de bombeamento, 27 aquedutos, 8 túneis e 35 barragens de reservas de água.
Atualmente, o projeto está em fase de construção a pesar das numerosas irregularidades judiciárias.

Direitos negados e violados
A campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco visa denunciar as numerosas violações dos direitos indígenas por parte do projeto de transposição.
Viola o direito a consulta previa e informada, porque o governo não realizou procedimentos de consulta dos povos indígenas impactados pelo projeto de transposição.
Viola os direitos territoriais indígenas, porque a Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios fazem parte do patrimônio da União, garantindo a posse permanente aos índios que a ocupam; proíbe também qualquer processo de remoção forçada da população.
O projeto de transposição constitui uma invasão dos territórios indígenas Truká e Pipipã, que atualmente estão ocupados por parte do exercito brasileiro para garantir o inicio das obras, e ameaça a integridade dos territórios dos povos Tumbalalá, Kambiwá e Anacé.
O projeto viola o direito de auto-afirmação étnica, porque representantes dos poderes públicos repetidamente negaram a presença de povos indígenas dentro da área de influencia do projeto.
Viola em fim o direito de acesso a justiça, porque o dia 19 de dezembro 2007 o Supremo Tribunal Federal se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra o projeto apresentadas pelas organizações da sociedade civil.


Informações gerais sobre a Transposição
O rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e tem uma extensão de 3.160 km. O rio já sofreu intervenções profundas que prejudicaram gravemente o seu equilíbrio ambiental: sete hidrelétricas e mais de 30 barragens, geridas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Essas intervenções já provocaram o desmatamento de 95% das suas matas ciliares e a remoção forçada de 150.000 pessoas.
O investimento previsto pelo projeto de transposição è de 6,6 bilhões de Reais. O governo alega que o motivo deste mega-projeto seria de saciar a sede de 12 milhões de moradores do semi-árido do Nordeste. Porém, segundo os dados do próprio projeto do governo, apenas 4 % das águas transpostas serão destinadas a população rural, 26% a uso urbano e industrial e 70% a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, para produção destinada principalmente a exportação.
Entretanto, um outro projeto do próprio governo brasileiro propõe abastecer 24 milhões de pessoas dessas regiões, pela metade do investimento.
O projeto de transposição tem um forte impacto sócio-ambiental sobre os 33 povos indígenas que moram na sua bacia hidrográfica. Cerca de 8.000 índios terão um impacto direto, que vão desde a remoção forçada, até a inundação de partes dos seus territórios e a destruição de lugares sagrados.
A pesar de todas as provas para tais impactos, no dia 19 de dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não terá impactos negativos em terras indígenas e se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra a transposição apresentadas pelas organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em curso a partir do mês de Junho de 2007 e 15% das obras já foi realizado.

pataxó HÃHÃHÃE triste pela morte de DRA. ZILDA ARNS NEUMANN

Nós Pataxó Hãhãhãe estamos triste pela a morte de Dra. Zilda Arns. Acreditamos que ela não morreu, só apenas mudou de vida. Uma pessoa como ela permanecerá viva eternamente. Aqui na nossa aldeia tem Pastoral de Criança e já salvou muitas vidas.
A Pastoral da Criança existe na nossa aldeia desde o ano de 1996. de Lá para a cá, as taxa de mortalidade infantil foi reduzida quase 100%, Aqui varia índios aprendeiro a cuidar do seus parentes com o verdadeiro amor que a pastoral da criança nos ensinou.
Dra. Zilda amava de verdade e ensinou a muitos amar, A preferência que ela tinha pelas pessoas mais pobres e necessitados. Era a presença de Jesus no meio de nós. Ela nos visitou no ano de 1999, onde deu uma ajuda humanitária que até hoje tem ajudado muitas famílias em nossa aldeia.
Hoje a nossa aldeia está de luto, mas a vida continua e acreditamos que onde Dra. Zilda está muito feliz em saber que amor dela vai continuar salvando vidas. Para nós ela é um exemplo santo que habitou entre nós.
Ela ensinou para o mundo que com pouco dinheiro e muito amor pode salvar muitas vidas, ou seja, “Muito sem Deus é nada , e pouco com Deus é muito”.
Dra. Zilda Arns Neumann saiba que nós te amamos muito! Foi e sempre Será eternamente Luz.As classes mais importante do reino de Deus (as crianças e a famílias pobres), a Senhora cuidou e continuará ajudando.

Fabio Titiá – Baenã Hãhãhãe – Pataxó Hãhãhãe
Líder e Comunicador da Pastoral da Criança de 2002 há 2006.

em Rondônia, povos indígenas correm risco de genocídio

Povos indígenas de Rondônia estão sujeitos a desaparecer. O alerta de genocídio foi feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, Rondônia conta com 69 povos indígenas. Desses, 15 etnias vivem em situação de isolamento, sem contato com a sociedade civil. Segundo o Cimi, atualmente a maior ameaça para os povos isolados é a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Complexo do Rio Madeira.
A coordenadora do Cimi de Rondônia, a missionária Emília Altini, alerta para o risco de contaminação da água do Rio Madeira com mercúrio. Também deve aumentar os riscos de contrair malária.
“Conforme o alagamento que essa hidrelétrica vai proporcionar, eles correm o risco de serem contaminados, podem prejudicar os córregos onde pescam, diminui a caça, enfim, eles sofrem essas consequências.“
Apesar de identificar os grupos isolados, a equipe da Funai não iniciou os estudos sobre suas tradições e cultura. Também não há encaminhamentos para demarcar essas terras.
“O governo brasileiro, dito popular, foi o que menos terra demarcou, principalmente nesses últimos quatro anos. As minorias étnicas podem ser levadas ao extermínio. O governo tem dentro de sua política [o seguinte]: quanto menos indígenas existirem, melhor será para o país. O indígena ainda atrapalha a política que o governo quer fazer na questão econômica.”
Assim como as hidrelétricas, a expansão da fronteira agrícola também ameaça. Segundo a missionária, é comum o assassinato de indígenas que tentam continuar em suas terras. O crime é cometido geralmente por jagunços de fazendeiros.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso