Desabafo dos índios Gajajaras

Estar aqui algumas Provas que Nós estamos sendo Perseguidos Pelos Fazendeiros da redondeza No município de Claudia MT. Na Data do dia 22 de maio de 2011 por volta das 14 Horas da tarde, o Senhor Leurides e Siro Dos Santos Rocha,conhecido como Siro Paca e 9 homens Fortemente armados Invadirão a Nossa comunidade T erras que Compramos Com recursos Próprio, mais eles Diz: que não quer índios Perto deles porque eles são plantadores de Soja,e Criadores de Gado. Imagina o que tem haver isso. índio também é Gente temos o nosso Direito de morarmos onde quisermos,e ainda que compramos essa terra,temos documentos que comprovam que compramos do legitimo dono,que se chama Oscar Hermínio Ferreira filho. Mais descobri porque eles tem medo porque antes essas áreas de terras era dos índios Kaiabi que sairão da região corridos a tiro e ponta pé,a Maioria deles eles matarão,A História dos Kaiabi é conhecida na Região. Como Nós compramos essa propriedade de Oscar eles quizerão fazer o mesmo que fizerão com os Kaiabi, Chegarão na nossa comunidade amedrontando com policiais amando Do Ciro Paca e do Filho dele que se Diz ser delegado da delegacia regional de Policia Civil de Sinop MT,dizendo que tínhamos que sair de um jeito ou de outro,por bem ou por mal sem nem um documento Judicial. Eles dizem que índios tem que ser isolado bem longe dos Brancos diz também que pode Matar índio a qualquer hora pois suas armas são documentadas. inclusive em seis de janeiro de 2010 esse ciro paca atacou umas índia em uma Ponte que da asesso a área indígena ele sacou da arma para Matar as índias Mulheres e elas usarão a força delas e tomarão a arma dele, levarão a Policia Federal,e depois de 1 Ano ele apareceu com o registro da arma então porque ele não Mostrou o registro na Hora para o Doutor Paulo Mauricio De Melo Delegado da Policia Federal? então mus amigos fica ai o meu desabafo até quando vamos Viver ameaçados pelos fazendeiros? Atenciosamente: Casique Sumakrir

DENEGRINDO A IMAGEM

Durante a ditadura militar centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados. Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dr. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011. Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime tem insistido na tese do “desaparecido”. No nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém A pergunta fundamental é sobre onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Porque não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou 6 como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela polícia federal. Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”. Quanto ao seqüestro do corpo do cacique Nisio Gomes, e o tratamento dado pela polícia federal, se esmerando em tratar o caso como “desaparecido”, a organização maior dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, assim se manifestou:“No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembléia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.”(Nota por Conselho da Aty Guasu.) Muitas dúvidas e interrogações permanecem no ar. Se Nisio estivesse vivo, a quem interessaria não revelar esse fato? Porque os dez nomes apontados como responsáveis pela brutal agressão,não foram presos, uma vez que sua prisão foi solicitada pela polícia federal? Porque os três apontados como responsáveis pelo crime, ficaram apenas presos por alguns dias e foram logo libertados? A agressão à comunidade de Guaiviry e o assassinato do cacique Nisio foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente. O total silencio das autoridades com relação ao fato (Governador Puccinelli e presidente Dilma) são no mínimo sintomáticos, e alimentam a impunidade. É um fato revelador da gravidade da extrema violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, sem que se tome medidas efetivas para atacar as causas dessa situação genocida, ou seja, a demarcação das terras indígenas. Fatos semelhantes denigrem a imagem do nosso país interna e externamente. Não mais é possível conviver com o etnocidio e a impunidade. A partir de janeiro será exposto um placar da impunidade, até que se elucidem os fatos, localize os corpos e puna exemplarmente os culpados. Egon Heck Povo Guarani Grande Povo – final do ano de 2011 Cimi 40 anos Fonte da notícia: Campanha Guarani Inserido por: CAMPANHA GUARANI NO BRASIL

O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá

Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país, obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro. Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta. Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país. Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou. Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal. O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande. A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali. O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu: “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”. Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”. Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”. Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros. Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista. O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados. Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios. Dor invisível O problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i. O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação. “A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.” Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver. Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33, dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000. Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde. Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil. Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito. A discriminação racial é tão comum quemesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”. Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões. Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios. Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto. Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes. Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os pecuaristas”. Como tudo começou A presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares. No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes. Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido. Resistência e tapetão Não é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido. Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011. Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos. Fonte: www.mariojuruna.org.br

A policia apresenta ...

Líder indígena Paulo Apurinã é preso por desacato pela PF ao embarcar em voo com cocar

Manaus - O presidente do Movimento Indígena de Reflexão do Amazonas, Paulo Apurinã, foi preso hoje à tarde, após desacatar dois policiais federais e um agente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentro do check-in do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona oeste de Manaus. Ele tentava embarcar em um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) carregando um cocar com penas de arara, dentro da bolsa. De acordo com o superintendente da Polícia Federal (PF) do Amazonas, delegado Sérgio Fontes, Paulo se recusou a apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e um documento de comprovação da legalidade do cocar, confeccionado com penas de animais silvestres. Ele ofendeu com palavras o agente ambiental Sebastião Lima Soares e ainda empurrou um policial federal, que havia lhe pedido calma. “Os dois agentes relataram que Paulo Apurinã, que se intitulou ‘cacique’, disse que ninguém podia tocá-lo, ‘porque estava acima da lei’. O índio, integrado à sociedade, pode ser detido pela polícia, caso cometa um crime. Neste caso, ele desacatou autoridades e resistiu à prisão”, afirmou. Paulo disse que os dois policiais federais mentiram em depoimento e que agiram com truculência. “Eu estudo Direito e jamais falaria um absurdo desses”. Ele disse que estava levando o cocar para participar de uma conferência indígena em Belo Horizonte.

Polícia Federal investiga desaparecimento de líder indígena no MS

Policiais federais não encontraram o cacique Nísio Gomes, 59, que teria sido baleado ontem (18) de manhã num acampamento construído no início de novembro aos arredores de Amambai e Aral Moreira, cidades de Mato Grosso do Sul (450 km de Campo Grande), na fronteira com o Paraguai. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 40 homens que ocupavam caminhonetes atacaram a comunidade guarani-caiová, que briga na justiça por terra na região. O filho de Gomes, Valmir, disse à Polícia Federal que o líder indígena foi morto com tiros de espingarda calibre 12, arrastado até uma caminhonete e o corpo teria sido levado dali. Ainda segundo Valmir, que diz ter sido ferido com balas de borracha, o pistoleiro falava com sotaque paraguaio. A Polícia Federal esteve no local, mas até agora não comunicou oficialmente a morte do líder indígena. No acampamento conhecido como tekoha guaiviry vivem ao menos 60 índios, sendo que 40 deles ainda não foram localizados até este sábado. Valmir disse que por volta das 6 horas da manhã, o acampamento foi cercado por cerca de 40 homens com armadas com balas de borracha. Durante o ataque, os índios, entre os quais velhos e crianças, correram para a mata. Ainda segundo o filho do cacique, os supostos pistoleiros levaram consigo além do cacique, três índios, uma adolescente, um adolescente de 12 anos e uma criança de cinco. Os donos da área de onde sumiu o cacique ainda não se manifestaram. Em nota, o Ministério Público Federal afirma que apura o caso desde ontem. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, com 70 mil índios. A Federação dos Agricultores de MS (Famasul) afirma que hoje ao menos 49 áreas do estado são disputadas judicialmente entre índios e fazendeiros. Dois anos atrás, em outubro de 2009, em Paranhos (MS), também na fronteira com o Paraguai, um grupo de índios que ocupavam uma fazenda disputada na justiça sofreu um ataque de pistoleiro, segundo eles. Um índio foi morto e outro desapareceu.

Inoperância do governo permite o genocídio do último povo indígena isolado no Maranhão

A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia. Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas. Os Awá Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência. Essa situação persiste e vem se agravando apesar das reiteradas denúncias encaminhadas pelos povos indígenas do Maranhão e das cobranças do Ministério Público Federal a Funai, Ibama e Polícia Federal que tem como atribuição garantir a proteção dos povos indígenas. Assusta-nos a inoperância e a omissão do poder publico diante do extermínio anunciado dos Awá Guajá isolados e a sua indiferença em relação ao Poder paralelo instalado pelos madeireiros na região. Diante dessa realidade de ameaça a vida e de flagrante desrespeito aos direitos dos povos indígenas e dos crimes ambientais no Maranhão rogamos por uma mobilização imediata do governo federal para por fim a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas e a impunidade na região. Porto Velho (RO), 28 de outubro de 2011. Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

Livro Ka´a rewarã, em língua wajãpi

Ficou pronto em julho o livro Ka´a rewarã, escrito pelos pesquisaores Wajãpi e organizado por Dominique Gallois. Trata-se da 3ª. publicação de uma série de livros de leitura, em língua Wajãpi, que inclui “Ijã ma´e kõ” e “Kusiwarã”, idealizados e escritos pelos professores e pesquisadores Wajãpi, como atividade integrante do Plano de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Wajãpi. O livro foi elaborado entre 2008 e 2011 no âmbito das oficinas de formação e acompanhamento dos pesquisadores Wajãpi. Ele explora um conceito da língua e do pensamento Wajãpi (Ka´a), que no contexto das relações com os não índios tem sido traduzido ora como floresta, ora como ambiente, às vezes como biodiversidade, ou ainda natureza. Dividido em quatro partes, o livro descreve os diferentes modos de conhecer Ka´a; aborda os recursos utilizados pelos humanos e pelos animais e seus donos; caracteriza as diferentes paisagens a partir do conhecimento tradicional e descreve o tekoa, a moradia dos humanos incluindo os elementos que compõe seu modo de viver. O livro, editado no âmbito das atividades do Pontão “Arte e Vida dos Povos Indígenas no Amapá e norte do Pará”, teve apoio do Iphan/MinC, Embaixada da Noruega e Rainforest Foundation, e e será distribuído a partir de agosto de 2011. Fonte: Instituto Iepe

Exposição | A Presença do Invisível

Um ritual do Turé, praticado pelos índios do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana, representado por postes, varas, bancos, cuias, potes, adornos e instrumentos. É assim o cenário de abertura da exposição “A presença do invisível na vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque” no Museu do Índio. A mostra tem como objetivo apresentar facetas da vida cotidiana e ritual dos povos indígenas que habitam diferentes terras indígenas na região fronteiriça do Brasil conhecida como Oiapoque. São eles os Karipuna, os Palikur, os Galibi Marworno e os Galibi Kaliña. Juntos totalizam cerca de 5.000 pessoas, habitantes da bacia do rio Uaçá e do baixo curso do rio Oiapoque. “A presença do invisível na vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque” que tem a curadoria da antropóloga Lux Vidal, da USP, é realizada em parceria com a Apio – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque e com o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena. Contando com o patrocínio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a exposição é mais uma contribuição do Museu do Índio para a valorização e difusão do patrimônio cultural indígena. Exposição: "A Presença do Invisível: Vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque" Visitação: de terça a sexta-feira, das 9 às 17h; sábados, domingos e feriados, das 13 às 17h. Entrada: R$ 3,00. site da exposição - http://oiapoque.museudoindio.gov.br/exposicao/

Emater/RS prestará assistência técnica aos Guarani em projetos de compensação da BR-101

Comunidades Guarani de cinco terras indígenas no Rio Grande do Sul receberão assessoria da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para implementação de projetos de compensação e mitigação de impactos das obras de duplicação e melhorias da BR-101. As ações objeto do contrato estão previstas no Convênio PP-0025/2002-00, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Funai, com vistas à execução do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani – PACIG. O contrato entre Funai e Emater/RS foi celebrado nesta segunda-feira (03), no auditório da Funasa em Porto Alegre/RS.

Serão contempladas por este contrato as terras indígenas Varzinha, Ita Poty, Campo Molhado, Doze Tribos e Campo Bonito, todas na área de influência das obras na BR-101. “Esse contrato demonstra o resultado de um trabalho de mudança institucional que a Funai vem implantando, no sentido de resguardar os direitos dos povos indígenas quando há empreendimentos que causem impactos em suas comunidades, mesmo que estejam fisicamente fora das terras indígenas”, explicou o presidente da Funai, Márcio Meira. Segundo ele, o passado demonstra que muitos empreendimentos eram realizados à revelia das comunidades, sem qualquer tipo de procedimento que assegure a compensação dos impactos para as comunidades. “Hoje a Funai exige que se cumpram as legislações indigenista e ambiental. Ambas precisam ser respeitadas”, concluiu. De acordo com o gerente regional da Emater/RS, Mário Guerber, o trabalho poderá frutificar em futuros convênios para outras comunidades indígenas da região, que necessitem de apoio para atividades de extensão rural. “Podemos colaborar fortemente no desenvolvimento dessas comunidades, utilizando os recursos de forma responsável, em projetos participativos”, destacou Guerber. Além do gerente regional da Emater/RS, estiveram presentes no ato de assinatura do contrato: Ederson Silva, diretor do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Magda Tonial, também da Emater/RS; e Sônia Santos, Coordenadora do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.