Marajo 2011 - A REALIDADE

AGONIA DA ALMA GUARANI

Ao iniciar mais um ano, recebo muitas ligações de amigos das aldeias desejando muita paz e força no novo ano. A todos gostaria de retribuir o desejo, milhões de vezes, pois se existem povos agoniadamente em busca da paz e da vida, um deles é sem dúvida o Guarani.
Numa rápida pesquisa na internet nos sites de notícias do Mato Grosso do Sul, verificamos a continuidade da extrema violência contra as comunidades indígenas daquele Estado. As manchetes nos mostram um pouco do drama: "Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados"; "Identificada indígena assassinada a pedradas"; "Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai"; "Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas"; "Indígena é morto com golpes de faca em Dourados"; "Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia"; "Indígena é morto com paulada na cabeça pelo filho em aldeia de Tacuru"; "Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão". E por aí vai... Vale lembrar que são alguns dados apenas do mês de dezembro/2010 e início de janeiro/2011”.
Poderíamos acrescer vários outras mortes e violências. O jovem Serbino, de 15 anos, atropelado e morto na madrugada de Natal, na BR-163, em frente ao acampamento Laranjeira Nhanderu; um adolescente Kaiowá Guarani foi esfaqueado na noite de ano novo, na aldeia Ceroí; “Criança é estuprada, agredida e morta a pauladas” na aldeia Tey Kue (Midiamax 22/12/2010); uma criança de 6 anos foi atropelada na MS-156, recentemente duplicada, que corta a terra indígena Dourados.
Tudo isso tem uma causa maior: a genocida não demarcação das terras Kaiowá Guarani. Em recente viagem a vários países da Europa, uma das sugestões foi de levar essas denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A mesma ação foi sugerida pelo movimento indígena e pelas entidades de apoio, no ano passado.
Das profundezas do espírito
Como gostaria de ter saudade do futuro! Quanto adoraria ouvir os pássaros de uma nova aurora, forjar com seus suaves cantares, tempos de sublimes melodias de paz. Que bom seria andar nas sendas guarani inundadas de sabedoria!
Os Guarani são talvez a maior denúncia do descalabro do mundo atual, da agonia da alma dos não Guarani. Até quando se continuará acelerando progresso e crescimento econômico, sobre o sangue e os direitos dos povos indígenas?
Apesar de toda essa duríssima realidade de violência, estamos diante de um povo lutador, resistente, que jamais perde a esperança de um dia voltar a viver feliz e em paz nos seus territórios, nas terras sem males.
Em 2010 conquistaram alguns avanços no reconhecimento de seus tekohá. Os Grupos de Trabalho voltaram às áreas para concluir seus trabalhos. A comunidade de Sukury’i teve o reconhecimento sobre os 530 hectares, já registrados no SPU e no cartório do município de Maracaju; Guiraroká teve a portaria de demarcação assinada; Ypo’i e Kurusu Ambá tiveram o direito de continuarem em seus tekohá; os Guarani realizaram dois grandes encontros, como o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, em Añetete, em fevereiro, e o III Encontro Continental Guarani, realizado em Assunção, no Paraguai, em novembro; criaram o Conselho Continental da Nação Guarani, dentre outras iniciativas e instrumentos de luta do povo Guarani.
Dilma passa por todos os passos do ritual do poder. Da guerrilha do Araguaia à rampa do Palácio do Planalto. São as maravilhas das entranhas da democracia. De um operário a uma mulher guerreira. Os caminhos imperscrutáveis das sociedades nacionais modernas. O que os Guarani e os povos indígenas do Brasil gostariam de perguntar à presidente Dilma é o significado de seu silêncio com relação à política indigenista, em especial o reconhecimento constitucional dos territórios indígenas, dívida que ela está herdando de seus antecessores.
Dourados (MS), início de 2011.

Fonte da notícia: CIMI
Inserido por: CAMPANHA GUARANI NO BRASIL

Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.
Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;

- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;

- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:

- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;

- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:
CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;
MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Consulta Popular/Altamira;
MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;
UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;
AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;
AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;
APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;
Pastoral da Juventude;
Pastoral da Juventude Rural;
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

Fonte: CIMI

Nós Pankararu acreditamos que não morremos quando deixamos nossa Marca,Por isso O Grande Cacique Permanece entre nós!

Ao bravo cacique João Binga. Acreditamos que não morremos quando é deixada a nossa marca, que é a expressão do que fomos. E por esse motivo o grande cacique que permanece entre nós.
Pankararu floresce. A semente sempre viva, trazendo mais luz e amor para todos nós. Uma eternidade de beleza e sabedoria.
A idéia de a grande família Pankararu, do líder generoso e justo, admirado e querido, respeitado nas suas escolhas . Dá uma sensação de proteção muito grande, de que todo mundo é feito de uma coisa só, que apesar de tudo um pode sempre contar com o outro.Que essa herança de amor e respeito se estenda aos corações de todos nós.
JOAO MONTEIRO DA LUZ ( JOãO binga ), para mim esse guerreiro Pankararu, será sempre insubstituível. Herdou um grande conhecimento, esse conhecimento o fez ser líder por mais de 50 anos.
Ao relatar a História de João Binga, guerreiro forte, corajoso, que formou uma grande familia; Pankararu chora a morte deste líder, porque sentimos por não termos um conselheiro coerente, alem da humildade, principal virtude deste lider, que deixou seu legado para dar força a pankararu.
A saudade dos ensinamentos que ele deixou, o que aprendemos estaram sempre conosco ,lutou pelo direito dos Pankararu a terem seu território, terem uma educação, uma saúde digna, sem pedir nada em troca. Era uma pessoa da paz, sempre sua arma foi o diálogo, sabia respeitar todos !
Depoimentos de pessoas que admiraram o trabalho sério e digno do Grande Cacique João Binga!

Fonte:Índios Online.

Chefe Raoni e Antonia Melo defendem o Xingu

Veja abaixo mais depoimentos de gente que vive desde gerações passadas na Volta Grande do Xingu e alertam a população brasileira sobre os graves riscos que a Amazônia corre caso o projeto Belo Monte saia do papel:



Grande Cacique Raoni, líder da tribo dos Kayapó



Antonia Melo (líder do Movimento Xingu Vivo para Sempre)

Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados, mas concorda com a construção da hidrelétrica de Belo Monte que atingirá indígenas no Pará, entre eles, muitos grupos isolados

Através de Portaria publicada nesta quarta-feira (12), a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.
De acordo com a Portaria nº 38, a decisão foi tomada após o encaminhamento de relatórios da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados que indicam a presença de índios isolados na região. As informações de missionários do Cimi na região são de que, em 2009 a Funai esteve em área, e ouviu relatos de lideranças do Povo Assurini, de que viram indígenas na mata e que não reconheceram como parte de seu povo. Os assurini também descreveram a presença de picos de marcação de lotes na terra, o que pode significar loteamento ilegal para camponeses ou mesmo a entrada de madeireiros na área. Segundo o Cimi, há fortes suspeitas de desmatamento e retirada ilegal de madeiras na região.

Belo Monte: risco para isolados
O órgão indigenista do governo acaba entrando em contradição, ao restringir a entrada de pessoas na área para proteger os isolados. A ação é oposta à liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com pesquisadores, vai atingir a área onde provavelmente estão estes indígenas de pouco ou nenhum contato.
Belo Monte e outras iniciativas de grande porte na região amazônica são os grandes vilões no contexto de desaparecimento desses indígenas. Há um ano, uma publicação da ONU já denunciava que os grandes empreendimentos na Amazônia são fatores de risco para estes povos. Embora o relatório não tenha citado diretamente a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
Também em 2010, em nota de repúdio, organizações e pessoas que defendem esses povos em isolamento voluntário, colocaram a gravidade da situação. “Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!”
Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil, de acordo com a Funai. Segundo pesquisas realizadas pelo Cimi, os números ultrapassam 90. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin.

Fonte: CIMI

Desastre Amazônico‏

Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

O espetáculo desenvolvimentista e a tragédia da mortalidade infantil indígena

Entre os diversos sons daquela manhã destaca-se um choro que atravessa a aldeia guarani de Itapuã. Mais uma criança nasce anunciando a vida em seu contínuo recomeço. Para alguns povos indígenas o nascimento antecipa o futuro e mostra que as divindades ainda acreditam que a existência humana vale à pena. Acolher as crianças, permitir que sejam felizes e que desejem permanecer entre os vivos é uma preocupação que, mais do que algo mítico ou ritual, se concretiza em práticas cotidianas de afeto e de atenção. Estes novos seres, que assumem a forma humana e se inserem no mundo, asseguram a continuidade e a vida na terra. Por isso mesmo as crianças são bem acolhidas e sua socialização é uma responsabilidade coletiva, da qual toma parte os pais, os avós, os líderes religiosos, enfim, uma comunidade educativa.

Na cultura ocidental contemporânea um nascimento pode adquirir diversos significados, e em geral também simboliza a esperança no futuro. Tanto é assim que, quando se projeta um mundo melhor, mais justo, mais humano, afirma-se que este é o legado a se deixar aos filhos. Acolher as crianças, protegê-las e torná-las partícipes de um conjunto de conquistas sociais são esforços empreendidos por qualquer cultura que não vislumbra para si o extermínio. No caso brasileiro, muitas leis, tratados, estatutos e normas foram criados para regular as relações sociais e para assegurar às crianças um amplo conjunto de direitos.

Mas apesar do aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, verificamos que as estruturas econômicas e políticas não funcionam para garantir a vida em sua concretude, e sim para resguardar a existência de um modelo cuja marca mais significativa é a concentração de bens e de capitais. A situação vivida pelos povos indígenas é ainda mais grave. Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir - terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida.

De nada valem, portanto, os belos discursos sobre a necessidade de proteção às crianças e as proposições em tramitação no Congresso Nacional, tal como o Projeto de Lei 1057/2007 (que propõe o combate a práticas indígenas consideradas nocivas, em especial o infanticídio) se efetivamente não se assegurarem as condições para que elas possam crescer e viver com dignidade. Vale ressaltar que a falta de terras apropriadas e de condições adequadas de vida não são tidas como “práticas nocivas” a serem extirpadas de nosso atual modelo econômico e político. O referido projeto pode ser visto como um instrumento de criminalização das comunidades indígenas e um paliativo para evitar que se enfrente o real problema: a incapacidade política do governo em demarcar as terras indígenas, a falta de ações governamentais eficazes, que possam garantir às crianças indígenas o direito à proteção, à saúde, à educação, aos recursos sociais e ambientais.

Olhando para trás, depois do longo período em que o país foi governado pelo presidente Lula, é importante indagar sobre as formas como se tem cuidado e protegido as crianças de hoje, uma vez que se pretende alcançar um lugar de destaque no futuro. O que mais se escutou, nos meses finais do governo Lula, foram discursos celebrativos, relacionados a certos avanços estruturais e econômicos. No entanto, para além da euforia que se estabeleceu em torno de supostas conquistas, é fundamental nos darmos conta de um quadro desolador que afeta muito particularmente as crianças, em diferentes povos indígenas. Desta situação pouco se tem notícias, porque tais informações são mantidas apenas nos bastidores de um espetáculo (o do suposto crescimento) que nos é apresentado com uma bela moldura desenvolvimentista.

Vale do Javari/AM

A terra indígena Vale do Javari foi homologada em 2001 e possui 8,5 milhões de hectares. Nela vivem os povos Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari, além de outros em situação de isolamento e risco que, de acordo com dados da FUNAI, são cerca de 20 diferentes etnias.

Apesar das insistentes denúncias e reivindicações feitas há quase uma década pelo Conselho Indígena do Vale do Javari - CIJAVA, não há uma ação efetiva do poder público para conter as doenças que afetam diretamente a vida destas populações. A distância geográfica soma-se ao descaso, à má gestão de recursos públicos e aos desvios de verbas, conforme denuncia o Centro de Trabalho Indigenista em um relatório divulgado em dezembro de 2010.

A omissão do poder público, em especial no que tange ao atendimento de saúde, tem como consequência a morte de centenas de pessoas. Dados relativos aos últimos 11 anos indicam a ocorrência de mais de 325 óbitos resultantes de desassistência - 210 óbitos de crianças menores de 10 anos. Mais grave ainda, quase metade dessas crianças eram da etnia Kanamari e pertenciam a uma mesma comunidade. A mortalidade infantil no Vale do Javari é superior a 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Vale do Javari atende uma população de cerca de quatro mil índios. E um dado avassalador registrado pelo CTI, que também se relaciona aos altos índices de mortalidade infantil, é o decréscimo da população desta área indígena, que está em torno de 8%. Há povos que sofrem muito mais fortemente os efeitos desta situação: “proporcionalmente ao seu tamanho populacional, os Kanamary do Vale do Javari perderam 16% de sua população. Junto com os Korubo, um grupo de contato recente que perdeu 15% da sua população no período, são os povos mais afetados pela grave situação de saúde na região. Os Mayoruna e Matis perderam cada 8% de sua população total, e os Marubo e Kulina, 7%” (dados divulgados pelo CTI em dezembro de 2010).

Doenças como hepatite, pneumonia, infecções respiratórias, meningite, tuberculose são responsáveis pela maioria das mortes. Além disso, malária é uma enfermidade recorrente na região, quase sempre contraída diversas vezes pela pessoa, o que desencadeia problemas orgânicos crônicos. Há ocasiões em que quase toda uma aldeia é contaminada, dificultando a busca de alimentos, o plantio, a caça e outras atividades produtivas. Este cenário de escassez alimentar, adoecimentos e perda das condições do bem viver responde pela prática de mais de 19 suicídios neste período, 15 deles cometidos por jovens Kanamari.

É forçoso reconhecer que a situação vivida pelos povos indígenas nesta região é resultado do descaso do governo brasileiro e da falta de planejamento de ações de longo prazo. O quadro de doenças e de epidemias vem sendo sistematicamente denunciada, inclusive em meios de comunicação internacionais. E, nestas circunstâncias tão dramáticas, a omissão bem poderia ser entendida como crime de genocídio, uma vez que, mesmo contando com destinação orçamentária específica (e não plenamente executada em 2010) o governo brasileiro não assegurou o provimento da atenção necessária à saúde destes povos.

Campinápolis/MT

A terra indígena Parabubure, do povo Xavante, localizada a 562 km de Cuiabá, apresenta também uma taxa de mortalidade infantil alarmante. Segundo noticiou o sítio Notícias NX, das 200 crianças nascidas no ano de 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas, o que corresponde a 40% do total de nascimentos do período. Esta terra indígena está registrada desde 1987, mas a comunidade Xavante sofre com a falta de assistência adequada em saúde, já tendo casos de mortes por desassistência denunciados pelo Cimi no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2009.



As mais de 100 comunidades situadas na região do Médio Araguaia reclamam a falta de veículos, de medicamentos e de equipes técnicas para atender as mais de sete mil pessoas que vivem ali. A situação é precária, não há médicos, enfermeiros e nem meios de transporte para levar os doentes à cidade, conforme reportagem publicada no Diário de Cuiabá/MT, em 15/10/2010.

Tal como ocorre na terra indígena Vale do Javari, os índices de mortalidade infantil na aldeia Xavante de Campinápolis chegam a quase 100 óbitos para cada 1.000 crianças que nascem. Em outubro deste ano lideranças indígenas acamparam na sede da Funasa, protestando contra a falta de uma política adequada de atenção à saúde indígena. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

Mato Grosso do Sul

O estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma população estimada em 40 mil Guarani-Kaiowá, é recordista em violências contra os povos indígenas, e concentrou a maioria dos assassinatos de indígenas no país em 2009: das 60 ocorrências registradas no Relatório de Violências Contra Povos Indígenas, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário, 33 foram praticados neste estado da federação. Ali, as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e sofrem todo tipo de abusos. Além disso, registraram-se 19 casos de suicídio no mesmo ano naquele estado, e este índice é 10 vezes superior à média nacional.

A dura realidade vivida pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul está diretamente relacionada com a situação de confinamento em terras insuficientes e sem condições ambientais adequadas. Na reserva de Dourados, por exemplo, eles estão submetidos a circunstâncias desumanas e indignas, que se revertem em doenças, em suicídios e em um alto índice de mortalidade infantil. Para se ter uma idéia da dramática situação, basta uma leitura das manchetes dos jornais da região: “Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados”; “Identificada indígena assassinada a pedradas”; “Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai”; “Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas”; “Indígena é morto com golpes de faca em Dourados”; “Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia”; “Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão”.

Como é possível construir uma vida digna e adequada para as crianças Guarani-Kaiowá, em condições tão absurdas e desumanas? A violência cotidiana, o confinamento, as condições precárias de vida aniquilam as formas tradicionais de acolhimento e de integração das crianças ao mundo social indígena. Não bastasse tudo isso, de acordo com os dados do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul a mortalidade infantil nas áreas indígenas é de 41 mortes de crianças menores de cinco anos para cada 1000 nascidas vivas.

Jordão/AC

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo demonstrou que a desnutrição infantil no município de Jordão, no Acre, atinge níveis muito superiores ao que se registra no restante do Brasil, e se aproxima dos estimados para a África subsaariana. A diferença é que, no caso da cidade acreana, não se trata de falta recursos naturais ou alimentares na região, e sim das péssimas condições de vida e da desigualdade no acesso aos bens e recursos.

Esta pesquisa, realizada pelo enfermeiro Thiago Santos de Araújo, considerou um total de 478 crianças de até cinco anos de idade da zona urbana e rural. Após fazer as medições de peso e altura, ficou constatado que 35,8% delas apresentaram déficit de crescimento, principal indicador da desnutrição. O valor encontrado é alarmante, principalmente quando comparado com a média do Brasil, de 7% e da região norte, de 14,8%. “É como se tivéssemos uma realidade africana em plena floresta amazônica, mostrando que a riqueza natural lá encontrada não consegue superar as condições sociais que influenciam na determinação desse problema”, pondera o autor do estudo. Crianças indígenas apresentaram os maiores índices de desnutrição, quase 60%.

As escolhas do governo brasileiro e seus efeitos

Os casos aqui registrados, em diferentes pontos do país, mostram alguns efeitos das escolhas feitas pelo governo brasileiro, sob o comando do presidente Lula. Privilegiando interesses econômicos e políticos específicos, o governo colabora para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial as populações indígenas. A demarcação das terras, dever do Estado, não se tornou prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.

Assim, enquanto o Brasil segue uma rota supostamente segura em direção ao crescimento e à estabilidade, conforme alardeiam os discursos midiáticos e as estatísticas governamentais, amplia-se o fosso que separa aqueles considerados dignos de viver neste “novo Brasil” e os que estão fadados ao abandono e à exclusão. Os povos indígenas, essas gentes consideradas residuais e desnecessárias nos discursos desenvolvimentistas, são desrespeitadas de muitas formas e tem sido condenadas a viver no “olho do furacão”, atormentadas por intermináveis conflitos, vítimas do descaso do poder público e, não raramente, são ainda culpabilizadas pelas agressões das quais são vítimas.

As escolhas principais do presidente Lula, em quase uma década de governo, estiveram centradas num projeto que se concretizou particularmente no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade neste longo período. Nos últimos anos, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, estabeleceram-se ainda outros, decorrentes das grandes obras de infra-estrutura, ou de interesses econômicos regionais e locais que hoje encontram amparo nos discursos de progresso a qualquer custo. E o que move a desenfreada marcha desenvolvimentista é, obviamente, o interesse econômico de grandes empresas, muitas delas visceralmente ligadas a partidos políticos expressivos no cenário nacional, através de investimentos em campanhas eleitorais.

No embalo de uma onda de crescimento mundial, o Brasil soube aproveitar as oportunidades e projetar-se como um país viável, afirmam muitos analistas políticos. Não se pode dizer o mesmo, porém, dos investimentos em políticas sociais. Infelizmente, a marca deste governo neste campo é o assistencialismo, que minimiza os impactos imediatos da desigualdade, mas não configura e nem viabiliza a redistribuição efetiva dos bens ou maior equidade no acesso aos recursos culturais disponíveis.

E há um alto preço a pagar pela projeção do “desenvolvimento econômico” que, na prática, fortalece apenas os grandes capitalistas sem o devido cuidado com o âmbito social. A desregulamentação de certos setores, a fragilização das leis ambientais, o desmonte da legislação trabalhista, o desrespeito aos preceitos constitucionais, a morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas parecem ser estratégias deliberadas, assumidas pelo governo, com consequências para a vida de centenas de pessoas, e que, portanto, não podem ser vistas como meros “efeitos colaterais”.

Ao que parece, trata-se de uma escolha e não propriamente de escassez de recursos para assegurar a vida dos povos indígenas. Vale ressaltar que em 2010 o governo liquidou apenas 64,24% do orçamento indigenista e, particularmente nas rubricas relativas à segurança alimentar e nutricional e à proteção e recuperação da Saúde Indígena, foram utilizados apenas 51,36% e 63,69% dos recursos autorizados, respectivamente.

Sejam quais forem as metas econômicas traçadas para o país, a morte de tantas crianças, pertencentes a povos tão massacrados historicamente, não pode ser considerada aceitável. E, sob nenhuma circunstância, a negligência com os direitos desses cidadãos do presente e do futuro pode encontrar amparo em uma sociedade que define a si mesma como democrática.

Tal como o nascimento, na cultura ocidental contemporânea, a morte também pode adquirir diversos significados - mas a morte que decorre da omissão do Estado não pode, de modo algum, ser esquecida. Não há como calar a voz diante do extermínio lento e gradativo dos povos indígenas.

Porto Alegre (RS), janeiro de 2011.

*Iara Tatiana Bonin é membro do Cimi e Doutoranda.

AGONIA DA ALMA GUARANI

Ao iniciar mais um ano, recebo muitas ligações de amigos das aldeias desejando muita paz e força no novo ano. A todos gostaria de retribuir o desejo, milhões de vezes, pois se existem povos agoniadamente em busca da paz e da vida, um deles é sem dúvida o Guarani.
Numa rápida pesquisa na internet nos sites de notícias do Mato Grosso do Sul, verificamos a continuidade da extrema violência contra as comunidades indígenas daquele Estado. As manchetes nos mostram um pouco do drama: "Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados"; "Identificada indígena assassinada a pedradas"; "Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai"; "Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas"; "Indígena é morto com golpes de faca em Dourados"; "Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia"; "Indígena é morto com paulada na cabeça pelo filho em aldeia de Tacuru"; "Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão". E por aí vai... Vale lembrar que são alguns dados apenas do mês de dezembro/2010 e início de janeiro/2011”.
Poderíamos acrescer vários outras mortes e violências. O jovem Serbino, de 15 anos, atropelado e morto na madrugada de Natal, na BR-163, em frente ao acampamento Laranjeira Nhanderu; um adolescente Kaiowá Guarani foi esfaqueado na noite de ano novo, na aldeia Ceroí; “Criança é estuprada, agredida e morta a pauladas” na aldeia Tey Kue (Midiamax 22/12/2010); uma criança de 6 anos foi atropelada na MS-156, recentemente duplicada, que corta a terra indígena Dourados.
Tudo isso tem uma causa maior: a genocida não demarcação das terras Kaiowá Guarani. Em recente viagem a vários países da Europa, uma das sugestões foi de levar essas denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A mesma ação foi sugerida pelo movimento indígena e pelas entidades de apoio, no ano passado.

Das profundezas do espírito
Como gostaria de ter saudade do futuro! Quanto adoraria ouvir os pássaros de uma nova aurora, forjar com seus suaves cantares, tempos de sublimes melodias de paz. Que bom seria andar nas sendas guarani inundadas de sabedoria!
Os Guarani são talvez a maior denúncia do descalabro do mundo atual, da agonia da alma dos não Guarani. Até quando se continuará acelerando progresso e crescimento econômico, sobre o sangue e os direitos dos povos indígenas?
Apesar de toda essa duríssima realidade de violência, estamos diante de um povo lutador, resistente, que jamais perde a esperança de um dia voltar a viver feliz e em paz nos seus territórios, nas terras sem males.
Em 2010 conquistaram alguns avanços no reconhecimento de seus tekohá. Os Grupos de Trabalho voltaram às áreas para concluir seus trabalhos. A comunidade de Sukury’i teve o reconhecimento sobre os 530 hectares, já registrados no SPU e no cartório do município de Maracaju; Guiraroká teve a portaria de demarcação assinada; Ypo’i e Kurusu Ambá tiveram o direito de continuarem em seus tekohá; os Guarani realizaram dois grandes encontros, como o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, em Añetete, em fevereiro, e o III Encontro Continental Guarani, realizado em Assunção, no Paraguai, em novembro; criaram o Conselho Continental da Nação Guarani, dentre outras iniciativas e instrumentos de luta do povo Guarani.
Dilma passa por todos os passos do ritual do poder. Da guerrilha do Araguaia à rampa do Palácio do Planalto. São as maravilhas das entranhas da democracia. De um operário a uma mulher guerreira. Os caminhos imperscrutáveis das sociedades nacionais modernas. O que os Guarani e os povos indígenas do Brasil gostariam de perguntar à presidente Dilma é o significado de seu silêncio com relação à política indigenista, em especial o reconhecimento constitucional dos territórios indígenas, dívida que ela está herdando de seus antecessores.

Fonte : Egon Heck - Dourados (MS)

O Que os Índios Guaranis Foram Fazer em São Paulo

O Que os Índios Guaranis Foram Fazer em São Paulo - short film 35 mm - by Paulo Martins from Paulo Martins on Vimeo.

NAÇÃO TUPINAMBÁ BUSCA SEUS DIREITOS

O Povo Tupinambá de Olivença, cansado de esperar uma resposta da Funai a respeito da Nomeação do Coordenador Técnico Local da CTL de Ilhéus, resolvemos ocupar pacificamente a sede da Coordenação Regional do Sul da Bahia.

Há meses estamos aguardando esta nomeação, inclusive já foram protocolados na Funai Ilhéus diversas solicitações de esclarecimentos a este respeito, sem no entanto termo sinal algum do que de fato está acontecendo.

Nossa preocupaçõa é que já estamos no final do ano e devido à falta de um Coordenador Técnico Local não foi feito ainda o planejamento de como serão os trabalhos desenvolvidos em nossas Comunidades no ano de 2011.

Estamos muito decepcionados pois o próprio Presidente Márcio Meira em reunião com os Caciques e Lideranças realizada em Brasilia, disse que a decisão do Povo tupinambá de Olivença no que diz respeito à CTL seria respeitada.

Recebemos a visita da Polícia Federal e da Força Nacional que rceberam uma denúncia que estávamos agindo de forma violenta, mas ficou facilmente comprovado que estávamos (e estamos ainda) ocupando P A C I F I C A M E N T E a Funai até que esta situação seja resolvida.

Fonte: Liana Utinguassú

documentário sobre Belo Monte e Amazônia

Cineasta alemão lança documentário sobre Belo Monte e Amazônia

Material também aborda a caminhada de dom Erwin Kräutler junto às comunidades indígenas que lutam contra as grandes obras na região. O lançamento será dia 11 de janeiro, no Centro Cultural de Brasília
O cineasta alemão Martin Kessler lança no dia 11 de janeiro, em Brasília, o documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, onde aborda questões sociais e ambientais que atingem a Amazônia, como a possível construção da hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências para indígenas, ribeirinhos e toda população local. O documentário será exibido no Centro Cultural de Brasília, às 16 horas e, ainda no mês de janeiro, também será divulgado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Altamira, no Pará.
Todas as exibições do documentário contarão com a presença do cineasta Martin Kessler, assim como de líderes e participantes de movimentos sociais e políticos que lutam em defesa da Amazônia. Após o filme será realizado um debate sobre o tema abordado.
No inicio de 2009, com sua câmera, o cineasta alemão Martin Kessler visitou Belo Monte e o povo do rio Xingu. Ele investigou o sistema lucrativo relacionado à energia e ao alumínio na região. Ao mesmo tempo defrontou-se com pescadores em suas casas miseráveis, com a crise financeira internacional e com metalúrgicas alemãs e brasileiras na região. E começou a desenvolver o seu documentário.
Kessler conversou com o então presidente Lula, o chefe da Secretária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, o Teólogo Leonardo Boff e com a indígena Tuíra Kayapó, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém, no Pará, em janeiro de 2009, além de outras lideranças de movimentos sociais.

Serviço
Evento: Lançamento do documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, de Martin Kessler
Quando: 11 de janeiro de 2011, às 16 horas
Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB) – SGAS 601

Informações Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen - (61) 2106-1650/9979-7059/9979-6912
Cimi - Assessora de Comunicação