Indígenas que vivem em espaços urbanos debatem políticas públicas em Sena Madureira

No último dia 19 aconteceu o Encontro das Famílias Indígenas que Vivem em Espaço Urbano da cidade de Sena Madureira, no Acre. Cerca de 80 indígenas estiveram presentes e puderam se identificar nos dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante levantamento populacional e situacional coordenado pela missionária da entidade, Rose Padilha. Também participou do evento, o PE. Paolino, antigo sacerdote que trabalhou no estado e conhece bem a realidade da região.
Dentre os temas debatidos merece destaque a questão da terra. Nas palavras de José Correia, liderança do povo Jaminawa: “É fácil dizer que os índios devem ir para suas terras. A pergunta que fazemos é onde estão essas terras? A única terra que há é a dos Manchineri, onde uma parte, dizem, ficou para nós”.
Também se destacou a necessidade dos povos Jaminawa, Hui NIkui (Kaxinawa) e Madjá (kulina) se unirem para reivindicar e fazer valer seus direitos. Especial atenção deve ser dada à luta do povo Jaminawa, que luta pela posse de suas terras tradicionais. Eles reclamam a demarcação das terras Kaiapucá, São Paulinho e Guajará.

Encaminhamentos
O encontro foi muito rico. Ao final do evento saíram indicativos muito importantes, como a realização de um novo encontro, só que desta vez com o objetivo de exigir das autoridades providências em relação às dificuldades encontradas pelos indígenas que moram nas cidades.
Ainda como encaminhamento do encontro, foi proposta a construção de uma casa de trânsito para negócios realizados entre lideranças e também comercialização de produtos. No campo de cultura, foi definido que haverá mais apoio para a venda de artesanatos e também apresentações culturais.
Quando se voltou ao tema educação, o encaminhamento foi garantir apoio aos estudantes indígenas com cursos de qualificação, para assim, poderem contribuir melhor com suas comunidades. Além disso, ainda se definiu dar apoio aos estudantes que estão concluindo o ensino fundamental e médio.
Na área de saúde, pretende-se que sejam garantidas fichas de consulta para os indígenas, que muitas vezes fica sem atendimento médico. Também se encaminhou que se garanta assistência adequada e gratuita para os indígenas que contraíram o vírus da hepatite, pois os medicamentos custam entre R$ 700 e R$ 1,2 mil.
De acordo com o grupo, é necessário que todos os indígenas tenham também acesso à água potável, coleta de lixo, instalação de postes de energia elétrica gratuitamente em suas casas. No mais, o grupo definiu que é de suma importância fortalecer a parceria entre o Cimi e o Ministério Público Federal do Acre para acompanhar o andamento dos processos referentes à demarcação de terra e também criminalização e penalização de lideranças indígenas do estado.

Por Lindomar Padilha/Cimi Regional AO

Cimi recebe hoje Prêmio João Canuto 2010

Homenagem será entregue a partir das 18h, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje (21) o prêmio João Canuto 2010. A entidade será representada por seu vice-presidente, Roberto Antônio Liebgott, que credita a homenagem a atuação dos missionários e missionárias da entidade.
O prêmio, oferecido anualmente pelo grupo de pesquisa Trabalho Escravo, do Núcleo de Estudos de Políticas Pública em Direitos Humanos (Nepp-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), tem por objetivo dar visibilidade a empreendedores sociais e organizações rurais e urbanas que se dedicam à defesa dos direitos humanos.
Este ano, além do Cimi, receberão homenagens o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Alexandre Anderson; MV Bill (estes três pelo Rio de Janeiro e os demais representando as demais regiões do país); Leonardo Sakamoto; Movimento 11 de Dezembro, de Santo Antônio de Jesus, Bahia; Zilda Arns, in memoriam; Dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges e o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (Imip).
Como nas edições anteriores, a premiação deste ano acontecerá durante as atividades do VII Fórum Anual do MHuD, que nesta ocasião debate o tema “Escravidão Contemporânea e Questões Correlatas”. O prêmio será entregue a partir das 18h no auditório Manuel Maurício do CFCH, no Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Homenageado
A homenagem ao Cimi é resultado da atuação da entidade junto aos povos indígenas do país. O Conselho é uma organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Cimi conta atualmente com 114 equipes de trabalho, formadas por leigos e religiosos, que atuam em diversas regiões do país. As atividades juntos às comunidades indígenas tem como princípios o respeito pela alteridade indígena e sua pluralidade étnico-cultural, bem como a opção e compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa e solidária.
Para o vice-presidente da entidade, a premiação vem em função da luta do Conselho pela garantia de direitos dos povos indígenas. “O prêmio faz um reconhecimento ao trabalho que os misssionários e missionárias do Cimi vêm desenvolvendo ao longo de quase 40 anos pela defesa dos direitos dos povos indígenas”.
Liebgott fala ainda sobre a importância da iniciativa: “Essa premiação é de suma importância porque a ação missionária recebe acompanhamento de outros setores da sociedade, não somente aqueles atrelados à causa indígena. O acompanhamento e apoio vem inclusive de artistas e intelectuais, que nos rendem essa homenagem”.
O movimento indígena já recebeu outras homenagens do Prêmio João Canuto por sua atuação junto aos povos indígenas. Em 2006, dom Pedro Casaldáliga, um dos fundadores do Cimi, também foi premiado.

Premiações
Ao longo de sua existência, o Conselho Indigenista Missionário vem recebendo seguidas homenagens por sua atuação. Em 2009, a entidade recebeu o Prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). No ano anterior, o Cimi recebeu o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria institucional. A premiação homenageou pessoas e instituições que, através de suas atividades exemplares, contribuíram para a difusão e divulgação dos direitos humanos no Brasil.
Este ano, além da presente homenagem, Dom Erwin Kräutler, presidente da entidade e bispo da Prelazia do Xingu, foi um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, o prêmio Nobel Alternativo da Paz. Dom Erwin foi homenageado também com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

MhuD
O Movimento Humanos Direitos atua diretamente por meio de execução de projetos, programas ou planos de ações desenvolvidas em prol da paz e dos direitos humanos. Seu trabalho está voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes e sobre as questões que envolvem meio ambiente e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas.
Diversos artistas e intelectuais fazem parte do quadro de associados do Movimento. Entre eles, os atores Chico Diaz, Carla Marins, Camila Pitanga, Vagner Moura, Pepita Rodrigues, Osmar Prado, Letícia Sabatella e Dira Paes.

Prêmio
O nome do Prêmio é uma homenagem ao primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rio Maria, no Pará, João Canuto de Oliveira, assassinado em dezembro de 1985. Caso que levou o Brasil à condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tanto pela demora no julgamento do crime, como pelo fato de o Estado não ter garantido sua segurança, apesar de ter recebido as denúncias do sindicalista pelas ameaças sofridas.

Reflexão Pataxó Hãhãhãe sobre o ataque dos Pistoleiro

Depois que os tiroteio terminou na retomada, fato ocorrido no domingo que os pistoleiros que entram na retomada,os índios sente traumatizados e amedrontados pela ação que marginais fizeram com nosso povo, atirando nós índios que se encontrava na retomada; mas diante desta situação o nosso povo continua resistir e lutando pelo seus direitos.
Foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer perto de nós, e não ter ninguém para nos salvar
Diante de muitas situações ruins que o nosso povo enfrentou, deixo aqui registrado o depoimento dos anciões que se encontrava na hora da invasão dos pistoleiros, segundo os anciões comentam que aqueles mais idosos que tinham dificuldades de correrem muitos passavam mal.
um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
- Eles falam que viam uma sena tremenda parecendo como uma guerra que talvez não acabava, os pistoleiros atiravam constantemente, onde não tinham piedade nem de mulheres, idosos e crianças, eles atiravam para todos os lugares, as balas das armas passavam por cima do nosso povo, atingia as paredes das casas, estacas… tudo o que se ouvia eram gritos de desespero de toda agente que se via por lá, as vezes nós pensávamos que o nosso povo iam morrer.
somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio
Relatam também que foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer tudo perto de nós, alguns dos nossos parentes ficaram apavorados e impressionados com o que aconteceu. Depois de uma hora os pistoleiros pararam de atirar, pois sua intenção era tirar os índios da terra. Mas somos um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
Os índios unido, vence qualquer dificuldade
Somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio, estamos retomando as nossas terras porque é do direito de todos os índios, pois é da terra que retiramos os sustentos da nossa família, onde vamos trabalhar para darmos uma vida digna para nossos filhos.
“Porem, o que leva agente fazer este tipo de ação é porque a justiça não tem assumido com suas responsabilidades deixando nós que somos dono da terra sofrendo”.

Fonte: Indios Online

Indenização de 500 mil reais à comunidade Tupinambá, na Bahia

A União recebeu citação em 25 de setembro, mas só agora a notícia veio a público.
O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da procuradora Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Ilhéus, propôs uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e individual em face da União, pelos fatos praticados pela Polícia Federal (PF) no dia 2 de junho de 2009 em relação à comunidade Tupinambá. O MPF requer a condenação da União ao pagamento estipulado no valor de 500 mil reais, que deve ser revertido à comunidade. O MPF entrou com a ação no dia 26 de julho de 2010.
A ação foi movida visando reparação dos danos sofridos por indígenas Tupinambá quando, em junho do ano passado, foram violentados e torturados por agentes da PF. Segundo os agentes, eles se dirigiram à Fazenda Santa Rosa, município de São José da Vitória (BA), no intuito de constatar o delito de esbulho possessório, ou seja, invasão de terras. Na ação, o MPF apresenta as versões da PF e dos indígenas, mas em ambos os casos, o emprego excessivo da força é configurado.
Assim, tendo ambos os depoimentos e os exames de corpo de delito, o MPF constatou que o modo de agir da PF configurou-se em verdadeira tortura contra os indígenas.

Os fatos
De acordo com indígenas (o que foi confirmado pelos exames de corpo de delito), a PF utilizou spray de pimenta nos olhos das vítimas, deram tapas, chutes, pisões, choques elétricos e puxões de cabelo. Em depoimento, os indígenas também afirmam que os policiais já chegaram à Fazenda Santa Rosa disparando tiros.
Assustados, muitos indígenas fugiram para a mata. Mas os indígenas José Otávio Freitas Filho, Carmelindo Batista da Silva, Osmário de Oliveira Barbosa, Ailza Silva Barbosa e Alzenar Oliveira Silva foram surpreendidos pelos agentes e se renderam, vendo a impossibilidade de fuga do local.
Em seus depoimentos, os agentes confirmaram o uso da força e da arma teaser ferramenta que aplica choques elétricos) para imobilizar os indígenas citados. Na ação, o MPF afirma que só com o depoimento dos policiais já é possível afirmar que a PF empregou força desnecessária e a situação reclama por indenização em favor da comunidade indígena ofendida. “...consta nos autos a inacreditável narração de que fora necessária a aplicação de choques elétricos por mais de quatro minutos e de spray de pimenta para que os seis policiais federais bem treinados desarmassem e imobilizassem dois índios: Otávio e Osmário.”, declara a procuradora na ação.
A ação também mostra que, independente da forma como ocorreram os fatos, a única conclusão possível é a necessidade do pagamento de indenização pela União à comunidade indígena e que a pena deve ser aplicada “em razão da violência, humilhação, desrespeito aos direitos fundamentais que sofreram justamente em virtude de serem indígenas”.

Contexto
O conflito pela disputa de terras indígenas na região sul da Bahia é de conhecimento público e a própria ação do MPF salienta o fato. “A comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, juntamente com outras comunidades, há anos luta pelo reconhecimento e demarcação da terra indígena. No ano de 2009 foi publicado pela Funai, após realização de minucioso estudo antropológico, o relatório de demarcação da Terra Indígena Tupinambá.”, afirma.
A petição também ressalta que o direito dos indígenas à terra é um direito originário e que portanto não é necessário nenhum ato do poder público para constituir tal direito, sendo os procedimentos demarcatórios somente declaratórios. Assim, o conflito na região da Serra do Padeiro, teve início com o fato de os integrantes da comunidade retomarem suas terras tradicionais, que estão invadidas por fazendeiros.
Para Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, é preciso destacar a atitude do MPF. “Por esta ação, podemos perceber que o MPF assume o seu dever constitucional de defesa dos povos indígenas. Além disso, deixa-se claro que a PF agiu de maneira abusiva e causou danos à comunidade, o que só confirma as denúncias que a comunidade vem fazendo”, afirmou.
Ainda de acordo com Saulo, a ação, além do ganho jurídico, é também um ganho político. “Esta ação significa simbolicamente uma reação à criminalização que vem sendo instaurada contra os povos indígenas. Esperamos que ajude a inibir outros fatos como este”, declarou. No entendimento de Saulo, a petição também identifica e deixa clara a prática racista do órgão do governo contra os povos indígenas.

“Não dá para amenizar”

Glicéria Tupinambá, liderança da comunidade e irmã do cacique Babau, destacou a importância da ação. “Quando meu irmão estava preso, eu estive no MPF e me avisaram que estavam entrando com essa ação, mas eu acabei não acreditando. Agora estou vendo que é verdade. Não dá para amenizar tudo que já passamos, mas é o mínimo que podemos receber por todo esse o sofrimento.”, declarou.
Segundo Glicéria, a luta pela terra é muito ampla e ultrapassa essas questões, mas a ação é uma pequena vitória. Glicéria esteve presa no Conjunto Penal de Jequié de junho até o final de agosto deste ano. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Os motivos da prisão foram os mesmos de seu irmão: a luta pela terra.

Fonte: CIMI