REVOLUÇÃO INDÍGENA

Nó que está entalado na garganta.

Até quando vamos viajar pelo Brasil e encontrar problemas de abandono de comunidades indígenas? Na fome, na miséria, no ostracismo? Até quando? Quando serão tratados como iguais? Quando?

Até quando vamos ter que empurrar por goela abaixo instituições que deveriam por forças constitucionais proteger esses pares que quando os colonizadores aqui chegaram os trataram com imposições e matanças? Nada mudou.

Preconceitos e abandono persistem, seja pela sociedade em geral e mesmo por aqueles remunerados que viajam, fazem simpósios e outras atividades para discutir os problemas destas comunidades e que nada colocam em prática da tão propalada melhora da instituição. Ainda sobram alguns servidores que pelo desprendimento por míseros salários se arriscam em ajudá-los, sendo alguns por fazerem mais do que mandam, ficam a mercê de serem demitidos. Dinheiro, sabemos que tem. Tem para educação, para saúde e para proteger da violência das desapropriações por barragens, do campo, do agronegócio, dos empreendedores que pela força do dinheiro e pela falta de respaldo desses órgãos que se dizem defender essas raças, nada fazem, eles são escorraçados, são marginalizados. Até quando?

Não somos contra a modernização, mesmo que fossemos seriamos também engolidos pela força do dinheiro e pelas políticas escusas que nos calam, mas estão com grande problema nas mãos, que no futuro hão de serem responsabilizados. Tudo nessa vida vira história.

Mais tempo ou menos tempo as barragens serão construídas. E porque não solucionam os entraves impostos por esse avanço da economia e do progresso. Os AVAS Guarani do Paraná estão acuados e temerosos por 9 barragens que a mídia não propaga tal fato. No entorno de Belo Monte, o eco soa mais forte, por ser um numero bem maior de manifestação e que outras comunidades engrossam o direito de uma vida digna e de respeito. Sem comentar a agressão ao meio ambiente que haverá de ser e não tem como ninguém negar, não tem mais volta tudo em favor do progresso.

Quando o sindicalista Lula tomava parte de protestos nos quatro cantos do país, o governo federal tremia nas bases. Pergunto: Quando é que teremos outro pseudo Lula, para sensibilizar nosso presidente (governo) que já não carrega os mesmos vigores e ideais de outrora, movimentos são escutados e sabemos quais são e hão de desestabilizar outras partes organizadas.

O Ministério Público Federal, que cuida de índios e minorias, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 5o, III, "e", da Lei Complementar no 75/1993; artigo 25, IV, "a", da Lei no 8.625/93; e pelo artigo 8o, §1o, da Lei no 7.347/85, precisa ser mais enfático nessas questões.

Todas as lideranças indígenas com raríssimas exceções afirmam que o Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009 teria sido aprovado e publicado sem a devida consulta aos povos interessados, salvo guarda dito por algumas lideranças que alguns índios foram aliciados para estarem em Brasília a convite, esses foram hospedados em hotéis 5 estrelas, com regalias de comidas e bebidas livres, transito livre entre os hóspedes que olhavam com espanto. Isso se chama consenso nacional para que todos falem AMÉM?

Se for para uma melhora, por que não ser mais transparente, isso não demanda políticas públicas também? Não é isso que esta acontecendo no país, até o presidente da republica tem que sair de inaugurações e pronunciamentos pela porta de trás, pois os protestos indígenas chegaram a Brasília e não estão sendo escutados, apenas servem para fotos dos curiosos turistas que lá passam.

Sem a devida prévia consulta aos interessados, contrariando o que dispõe a Convenção nr 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o próprio Estatuto da FUNAI, esse decreto não deveria ser assinado.

A Funai tem que cumprir o seu papel institucional na perspectiva de uma nova política indigenista, longe do indigenismo tutelar e autoritário, mas tem que respeitar o que rege a Constituição.

O índio hoje no Brasil é mero numero na sociedade, não tem apoio daqueles que brigam pelos seus territórios deferidos ou até mesmo indeferidos porque quando não, são escorraçados e marginalidados engrossando as periferias dos grandes centros, nas bebidas, nos vícios e na prostituição, quando não aos enforcamentos aos suicídios que virou moda, e ai o que será que a Funai faz? Será que teremos que falar o nome desses Estados, regiões, cidades, será que os munícipes, os órgãos ditos protetores não vêem essas famílias perambulando pelas estradas vendendo seus artesanatos que mesmo eles estão proibidos de confeccionar e tem índios processados por vendas de alguns artefatos que antes era cultura, hoje é proibição. Quando chegam as cidades como indigentes a margem da sociedade às escuras, pois o dito progresso com barragens, agronegócios e avanços desenfreados pela explosão demográfica da sociedade dita civilizada.

O maior índice de mortalidade infantil esta nas comunidades indígenas, desnutrição, diarréias e assim por diante, não existe condições dignas de sobrevivência, educação rudimentar ou quase nula. IDH maior do que as mortes dos brancos.

Hoje o país vive em pé de guerra com o dito novo Decreto, pensando que todos iam aplaudir, muito pelo contrario são invasões de toda a ordem das sedes físicas da FUNAI, pois pelo novo decreto presidencial em que o presidente não lê, mas assina e seus assessores corroboram com as facções medíocres do governo, uma minoria, mas têm.

O índio está cada vez mais desprotegido e da forma que estão aplicando ficaram com certeza isolados da sociedade, pois além do genocídio que vem acontecendo, aqueles que não chegarem aos extremo da vida, serão moribundos. Se for dizimar esse povo com esses ditos decretos, podem estar convictos, estão na mão certa.

Senhor presidente da república, revogue esse decreto, veja realmente o que tem que fazer na ponta e não no início da questão. Chega de “burrocracia”. Se por bem ou por mal farão as barragens de Belo Monte e mais nove barragens no Paraná, pedimos não passem com rolo compressor em cima dessas comunidades indígenas, que também tem direito ao voto, respeito, dignidade de como viveram e querem continuar a viver.

Pedimos a reestruturação sim, que seja no âmago da FUNAI e FUNASA, somos sabedores e voltamos a dizer, dinheiro não falta. O que falta é chegar realmente na ponta e com muita responsabilidade. Olhe para o bem estar de um povo que não pediu para ser expulso de seu habitat. Somos sim uma miscigenação de raças, somos todos brasileiros, mas eles – os indígenas – também têm que ser respeitados como valorizou o valoroso filho de uma índia, Marechal Rondon e os nossos imortais IRMÃOS VILLAS-BÔAS. Morrer se preciso for. Matar Nunca.