Os Guarani em Santa Catarina tiveram uma importante vitória,
conquistaram mais uma parte de seu território tradicional.
Nos dias 20 e 21 de agosto, e 1º de setembro, o ministro da Justiça, Tarso
Genro, assinou três Portarias Declaratórias das terras deste povo em Santa
Catarina: Terra Indígena Tarumã (2.172 ha) Portaria nº 2747 e Terra Indígena
Piraí (3.017 ha) Portaria nº 2.907 ambas localizadas no município de Araquari;
Terra Indígena Morro Alto (893 ha) Portaria nº 2.813, localizada no Município
São Francisco do Sul, no litoral norte do estado.
A decisão do Ministro foi muito comemorada pelas comunidades Guarani
beneficiadas diretamente e por todo povo Guarani. A publicação veio coroar
a luta pelo reconhecimento do seu território tradicional. Até então a própria
Funai não reconhecia essas terras como sendo tradicional desse povo.
Basicamente 85% das terras declaradas têm cobertura da formação florística
da Mata Atlântica. Outra pequena parte é área de reflorestamento com plantas
exóticas e uma exígua parte é utilizada pelos Guarani. A falta de regularização
das áreas impedia os indígenas de utilizar as terras para subsistência
porque enfrentavam resistência das empresas que se diziam proprietárias
das mesmas. Em 1989 uma comunidade foi expulsa e suas casas queimadas
porque uma imobiliária se apoderou das terras e vendeu à empresa Karstem
para plantio de eucaliptos, conforme foi denunciado no MPF em Joinville.
Proprietários particulares se aproveitaram da precária situação em que viviam os
Guarani para oferecer espaços de terras em “suas” propriedade para garantir
a posse futura, mas agora a terra foifinalmente devolvida aos Guarani.
Nenhum comentário:
Postar um comentário