O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, com o apoio do Cimi, iniciou uma campanha em favor da garantia de suas terras. É pretensão desta campanha, esclarecer a opinião pública sobre os direitos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e os problemas enfrentados por estes, de modo que todos possam compreender e apoiar a luta deste povo.
Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento da Ação Civil no dia 24 de outubro de 2008. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos indígenas à terra reivindicada por eles e considerou nulos os títulos de propriedade dos ocupantes não-indígenas destas terras, pedindo a retirada dos fazendeiros da área. Após o voto do relator, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento.
Acreditamos que a continuidade do julgamento desta Ação garantirá o direito constitucional deste povo de viver em sua terra, que já foi legalmente demarcada há tantas décadas, pondo assim um fim na lamentável trajetória de violência e brutalidade contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Você pode participar desta campanha, solicitando ao STF que retome o julgamento.
Veja o video:
Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento da Ação Civil no dia 24 de outubro de 2008. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos indígenas à terra reivindicada por eles e considerou nulos os títulos de propriedade dos ocupantes não-indígenas destas terras, pedindo a retirada dos fazendeiros da área. Após o voto do relator, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento.
Acreditamos que a continuidade do julgamento desta Ação garantirá o direito constitucional deste povo de viver em sua terra, que já foi legalmente demarcada há tantas décadas, pondo assim um fim na lamentável trajetória de violência e brutalidade contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Você pode participar desta campanha, solicitando ao STF que retome o julgamento.
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