Xinguanos participam de feira de sementes tradicionais em aldeia kayapó

A I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais reuniu indígenas de 15 etnias diferentes para promover intercâmbio e fortalecer a cultura. O encontro aconteceu na aldeia Moikarakô, na Terra Indígena Kayapó Os Kayapó realizaram a I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais, na aldeia Moikarakô (PA), na Terra Indígena (TI) Kayapó, entre 3 e 7/9. O evento contou com trocas de sementes, mesas redondas, oficinas e apresentações culturais. O objetivo foi promover um intercâmbio para fortalecer a cultura, a tradição, os laços entre os povos indígenas, sua autonomia e soberania alimentar por meio da circulação de plantas e sementes. Cerca de mil indígenas, de mais de 30 aldeias kayapó, e voluntários não indígenas colaboraram na organização da feira, promovida pela Associação Floresta Protegida. Outros 110 indígenas de 28 aldeias e 15 povos distintos do Brasil estiveram presentes, abrangendo quase todas as regiões do País. Entre os convidados, dois povos do Parque Indígena do Xingu (PIX): os Kawaiwete, das aldeias Ilha Grande, Kwaryja, Capivara e Tuiararé, e os Kisêdjê, da aldeia Ngojhwere. Também estiveram presentes cerca de 100 representantes não indígenas de diversas organizações da sociedade civil e do governo que trabalham no tema. Além das trocas de conhecimentos, técnicas, experiências, histórias, cantos, ritos e comidas, as mesas redondas debateram a conservação e o uso da agrobiodiversidade, políticas públicas ligadas à produção de alimentos, assistência técnica e extensão rural e desafios e estratégias ante os grandes empreendimentos no entorno das Terras Indígenas. A comitiva xinguana, junto com técnicos do ISA, apresentou a experiência da Rede de Sementes do Xingu no PIX durante a mesa redonda que discutiu experiências produtivas para a geração de renda. A experiência da rede atraiu bastante atenção, especialmente dos anfitriões. O coordenador adjunto do Programa Xingu, Rodrigo Junqueira, iniciou a apresentação resgatando o histórico de ocupação e produção agropecuária no entorno do PIX e a demanda das lideranças indígenas para a recuperação das nascentes do Rio Xingu, que desencadeou a “necessidade de ensinar o fazendeiro a plantar floresta” e, consequentemente a criação da Rede de Sementes do Xingu. A coletora Kunhakate Kaiabi, da aldeia Tuiararé, neta do grande pajé Ipepori Kaiabi – reconhecido por todos os povos do PIX como incentivador do cultivo de sementes tradicionais da roça kaiabi no território xinguano – falou sobre a importância e as dificuldades da atividade para os povos do Xingu. Segundo ela, diferentemente dos fazendeiros, que dispõem de maquinário para os plantios, o trabalho dos coletores é manual e árduo, mas compensa, pois visa o reflorestamento das nascentes do rio de que todos os povos do Xingu dependem. Além dos povos Kawaiwete e Kisêdjê, outras quatro etnias participam da Rede de Sementes do Xingu: no PIX: os Waurá, os Ikpeng e os Yudjá; e os Panará, da TI Panará. A organização da atividade é bastante particular em cada comunidade. A diversidade cultural e logística dos grupos de coleta influencia no trabalho. O maior desafio é superar os gargalos técnicos e burocráticos para garantir as pretensões de cada núcleo de coletores. Luta por direitos. No último dia de discussões, o secretário de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Antônio Alves, ouviu as reivindicações dos indígenas sobre as condições de atendimento médico nas Terras Indígenas Kayapó e nos distritos de saúde da região. Os indígenas também discutiram a Portaria 303, da Advocacia-geral da União (AGU), que proíbe a ampliação de Terras Indígenas e libera obras nessas áreas sem consultar as populações afetadas. Os debates resultaram em uma carta elaborada pelos indígenas dos 16 povos presentes, que foi entregue em Brasília à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Procuradoria Geral da República (PGR) pelo cacique Akjabôrô Kayapó. O texto manifesta o repúdio ao Governo Federal pelos retrocessos sistemáticos na política indigenista e exige a revogação imediata da portaria, o abandono de quaisquer projetos de barragens nas TIs, além de uma maior atenção do governo às atividades produtivas, a garantia de uma faixa de proteção genética no entorno das TIs, o tratamento digno de saúde e a inserção dos tratamentos tradicionais realizados pelos pajés no sistema público de saúde (leia a íntegra da carta). Para os participantes do encontro, a I Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais foi importante para mostrar que apenas a união dos povos indígenas é capaz de reverter as situações adversas enfrentadas no presente. Fonte: ISA, Dannyel Sá.

Violência contra os povos indígenas no Brasil

“... Nós índios, que nunca batemos em ninguém, nunca matamos ninguém, nunca espancamos, estamos todos indiciados porque estamos lutando pelas nossas terras, porque não queremos morrer de fome. Nós estamos ocupando nosso território tradicional e por ocupar nosso território tradicional estamos sendo perseguidos...” Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva)

QUEM SÃO 0S WAIMIRI ATROARI

São uma etnia do tronco lingüístico Karib, cujo território imemorial de ocupação se localiza nas atuais Regiões Sul do Estado de Roraima e Norte do Amazonas. Eram mais conhecidos como Crichanás, quando segmentos expansionistas da sociedade envolvente brasileira travaram seus primeiros contatos com eles, sobretudo a partir do Século XIX. Nos primórdios desses contatos, houve duas estimativas de sua população: uma que os dava como sendo seis mil pessoas; e a outra, em torno de duas mil. Suas terras eram pródigas em produtos de grande importância comercial para a época, atraindo assim a cobiça de colonizadores pioneiros que subiram pelos rios Negro, Branco e Jauaperi. Os contatos iniciais ocorreram nas atuais cidades de Moura e Airão, de forma quase sempre belicosa, com o apoio inclusive de forças militares coloniais. Aldeias inteiras foram dizimadas por expedições militares ou por matadores profissionais, porque sua população era tida como empecilho à livre exploração das riquezas naturais existentes nas terras que ocupavam. Só por volta de 1870 é que aconteceu o primeiro contato amistoso, por intermédio do etnógrafo e botânico João Barbosa Rodrigues. Por várias vezes, já neste século, suas terras foram objeto de esbulho e de abertura a empreendimentos que atendessem aos interesses econômicos da sociedade nacional. Na década de 1960 foram iniciados, por parte do Serviço de Proteção ao Índio - SPI e em seguida pela Fundação Nacional do Índio - órgãos indigenistas oficiais -, os trabalhos da Frente de Atração e Contato dos Waimiri Atroari, desencadeando-se um processo de desagregação cultural, através do qual sua população foi exposta ao implacável expansionismo social e econômico da sociedade brasileira, impulsionado pelo ufanismo que se criou durante o chamado "milagre econômico", alardeado pelo então governo militar brasileiro como uma era em que as políticas públicas deviam se voltar para o progresso e a integração nacional. A intensificação do contato da sociedade nacional com os Waimiri Atroari acarretou-lhes, por essa época, conseqüências dramáticas, em termos de depopulação provocada por choques armados e surtos epidêmicos de doenças exógenas que debilitaram toda sua população, a ponto de as pessoas em idade produtiva não poderem mais caçar, pescar nem cultivar roças, fato que acabou por redundar num grave estado de inanição e desagregação social em várias de suas aldeias. Em 1974, a população sobrevivente era em torno de 1500 pessoas, a maioria crianças e adolescentes. Dois dos episódios mais emblemáticos do contato atabalhoado que se passou a travar com os Waimiri Atroari, decorrente da pressão pela construção acelerada da rodovia BR 174 (que liga Manaus a Boa Vista), foi a morte de duas equipes que atuaram na tentativa de atrair os Waimiri Atroari: uma, a do padre e antropólogo Giovane Calleri, em 1968, a quem se incumbiu de consumar o contato com eles num período de três meses; a outra, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, chefiada pelo indigenista Gilberto Pinto Figueiredo, que tentara restabelecer a Frente de Atração, com o intuito de promover um contato baseado no respeito a cultura indígena e de forma paulatina, apesar das circunstâncias tulmultuadas. Gilberto não tinha a intenção etnocêntrica de "integrar os índios à civilização". Ao contrário, tinha por premissa o estabelecimento de um convívio interétnico assentado no respeito mútuo, única maneira de orientar as relações de modo a que o advento do domínio ocidental - dos pontos de vista econômico, social e tecnológico - não acarretasse conseqüências avassaladoras que fizessem tábua rasa da tradição da cultura autóctone, em face da modernidade histórica do capitalismo em expansão. Três grandes empreendimentos estiveram na base desse processo: a rodovia BR 174, estabelecida, dentro da terra indígena, entre 1974 a 1977; a instalação do Projeto Pitinga (do grupo Paranapanema), de extração de cassiterita, como resultado de chicanas jurídico-administrativas, tramadas nas esferas do governo federal, que culminaram na esbulho da terra dos Waimiri Atroari em 526 mil ha, e na abertura, no interior dela, de uma estrada ilegal para o escoamento do minério extraído. Por fim, houve a construção da hidrelétrica de Balbina (concluída em 1987), único empreendimento que teve a preocupação e o compromisso ético de procurar minimizar os impactos sócioambientais negativos que poderiam afetar a comunidade Waimiri Atroari, em decorrência não só do reservatório de 30 mil ha construído na terra indígena, como também de todo o contexto social, político e econômico da região.

O PROGRAMA WAIMIRI ATROARI UMA NOVA REALIDADE Com o Programa Waimiri Atroari, a comunidade indígena passou a contar com os serviços de um quadro dinâmico de pessoal, cuja maior parte dos técnicos é sempre lotada em postos dotados da necessária infra-estrutura para assistência direta a população das aldeias. Decorridos 22 anos de execução do Programa, os Waimiri Atroari desfrutam hoje de melhores condições de vida, tanto se comparados com as demais etnias existentes no Brasil, quanto com a população não-índia dos interiores da Amazônia. A demografia dos Waimiri Atroari, que, em 1987, era de 374 pessoas, atualmente está com “1358“ (31 de dezembro de 2009). E seu índice de crescimento vegetativo,atingiu no final de dezembro de 2009, 5,2 % ao ano, um dos maiores do mundo. Toda a comunidade indígena desfruta de atendimento médico primário que lhe assegura uma cobertura vacinal de 100%; de serviço de vigilância epidemiológica no entorno de toda a sua terra; de controle de doenças preveníveis - como malária, infecções respiratórias agudas, diarréias, verminoses e dermatoses. Estes procedimentos propiciaram uma significativa diminuição do seu índice de mortalidade geral. O número de aldeias aumentou para vinte e duas. Em nenhuma delas há registro de casos de alcoolismo nem de outras mazelas causadas por desajustes sociais. O custo de manutenção de todo esse quadro de saúde é de apenas US$ 454,00 per capita, ao ano. Na área de educação, em 2009, houve entre os Waimiri Atroari um total de 861 alunos: 444 homens e 417 mulheres, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, correspondendo a 63,4% de sua população. A faixa etária da maior parte dos alunos vai dos treze aos trinta anos, 48,6% já são alfabetizados, 19% estão no processo de pre-alfabetização. A construção das escolas obedece padrões tradicionais de arquitetura, utilizando materiais extraídos da própria terra indígena. Os únicos materiais não produzidos na comunidade são o cimento, o mobiliário e o material escolar. Todas as aldeias mantêm escolas funcionando com a participação de professores indígenas. Isso tem contribuído para uma maior eficiência das atividades didático-pedagógicas, além de ser um passo importante para a afirmação da autogestão Waimiri Atroari. As escolas são bilingües e o calendário escolar obedece as atividades culturais da comunidade. Do material didático utilizado faz parte um livro de alfabetização, um livro de matemática, produzidos com a participação de professores indígenas. Um banco de dados é constantemente enriquecido com a gramática da língua nativa para a edição e atualização do material didático destinado a índios e não-índios. A etnomatemática já é uma realidade no currículo escolar. Há, também, um jornal redigido pelos próprios alunos, que circula em todas as aldeias, criando entre elas um intercâmbio informativo, educativo e cultural. No ano de 1997, o governo federal e os dos estados do Amazonas e Roraima elegeram como uma de suas obras prioritárias (de infra-estrutura) a pavimentação da rodovia BR 174, depois de 19 anos de sua abertura inicial atravessar a terra Waimiri Atroari em 125 quilômetros. Antes do asfaltamento, a comunidade indígena se antecipou em elaborar um Plano de Proteção Ambiental e Vigilância Territorial. Este Plano visou atenuar os impactos sócioambientais que decorreriam do aumento do fluxo de veículos, bem como da maior complexidade no relacionamento ostensivo entre a população indígena e as pessoas não-índias, em trânsito constante pela região, cujo número aumentaria por causa da pavimentação da rodovia. Trata-se de um fato incomum na história do contato entre "brancos" e povos indígenas no Brasil: os Waimiri Atroari exigiram diretamente dos governos referidos acima (antes do início das obras de pavimentação), os recursos financeiros necessários à implementação de medidas sócioambientais preventivas e mitigadoras. Os trabalhos de vigilância territorial e ambiental, na terra Waimiri Atroari, têm apresentado resultados satisfatórios. Em seu interior não há nenhuma ocupação indevida por não-índios - seja de missionários, garimpeiros, madeireiros, caçadores ou pescadores. Um fato que chama a atenção é a farta provisão de alimentos da comunidade indígena. Suas roças são cultivadas seguindo critérios tradicionais de manejo ecológico de solo e da hiléia amazônica. O tamanho de suas áreas de cultivo pode chegar a até seis hectares, conforme o maior ou menor número de habitantes por aldeia. Há nelas um cultivo variado de espécies agrícolas e de frutíferas tradicionais. De forma criteriosa, com a assessoria de técnicos do Programa, os Waimiri Atroari estão introduzindo algumas espécies novas, através de módulos de observação agroflorestal. Estes módulos servem para testar a viabilidade das espécies novas ao ecossistema regional e sua adaptabilidade ao modo de vida da comunidade indígena. Para o suprimento de proteína animal, baseado na caça e na pesca, os Waimiri Atroari estão diversificando e ampliando a criação de galinha, patos, perus, gansos, coelho, codornas antas (experimental), capivara (experimental), porco do mato – caititu (experimental), tartarugas, tracajás e jabutis (experimental), além de um pequeno rebanho de gado bovino. Desenvolvem também um projeto de piscicultura, mantendo um reservatório onde criam peixes de sua preferência alimentar – como o tambaqui, a matrinxã e a curimatã. Seja pela exploração dos recursos naturais de sua terra, seja pelo incremento de projetos de manejo autóctone, ou mesmo, pela tecnologia da qual se apropriam, os Waimiri Atroari têm usufruído de um excelente quadro nutricional. Toda essa sinergia de fatores traduz a melhoria da qualidade de vida de sua população. Neste contexto de "bem estar" ressurgiu a alegria que é manifestada através do maryba (pronunciado "marubá"), uma festa-ritual que cada aldeia habitualmente promove, convidando as demais a participarem. É também uma ocasião para se iniciarem crianças do sexo masculino, no ritual do behe (pronunciado "berrê"), além de propiciar, durante os festejos, oportunidades de casamento para os jovens. Por estas razões, o maryba culmina num congraçamento de afirmação da identidade étnica dos Waimiri Atroari. Além de crianças, para o "rito de passagem" do behe, outra condição óbvia para um maryba é haver abundância de alimentos para todos os convivas, por um tempo que pode variar de três dias a uma semana. Pode-se dizer que nestes períodos de sobressaltos no contato entre a sociedade envolvente e os Waimiri Atroari, nunca a população indígena realizou tantos maryba, com suas dezenove aldeias promovendo sucessivas e pródigas festas. Os Waimiri Atroari seguem assim com determinação para se assenhoriar de seu destino, através do inelutável relacionamento que precisam manter com a sociedade brasileira não-índia, somando conquistas à sua história de povo que não capitulou, nem física nem culturalmente, apesar dos infortúnios que sofreu. Eles têm hoje uma consciência lúcida e soberana de seus direitos, de seu lugar no mundo, de sua autogestão política e cultural, em defesa de sua cidadania étnica. E nos dão a ver, com eminente presença de espírito, que políticas indigenistas devem se fundamentar no respeito às diversidades culturais; que terra indígena demarcada e regularizada ("boas cercas fazem bons vizinhos", disse o poeta Robert Frost), não é nenhum empecilho para o desenvolvimento do país; e que nenhum povo deve estar fadado à exclusão do bem comum, tendo em vista o potencial de recursos que todos poderemos generosamente usufruir, construindo de sol a sol o destino épico da multiétnica nação brasileira.

crucificados pelo sistema

eu apoio .... e você ???

Se você concorda conosco, preencha o formulário, clicando no site: http://www.causaindigena.org/. Assim estará assinando a petição que será enviada para o Supremo Tribunal Federal Presidência da República, Senado e Câmara Federal.

Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Em agosto passado, a Hutukara enviou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) solicitando a retirada das unidades de conservação da Terra Indígena Yanomami. O presidente da Hutukara, Davi Kopenawa, chegou a se reunir em Manaus com coordenadores do ICMBio. O envio dos documentos, porém, foi tornado público somente nesta terça-feira (11) pela entidade. RESTRIÇÃO Nos documentos, Davi Kopenawa diz que a sobreposição “restringe em demasiado a autonomia dos yanomami sobre o uso dos seus recursos naturais neste Estado (Amazonas), como também torna complexa a gestão e fiscalização da TI Yanomami, que envolve um número expressivo de agências governamentais estaduais, federais e não-governamentais”. Davi Yanomami diz ainda que o Parque Estadual Serra do Aracá foi criado em 1990, ocupando 85% da extensão da terra indígena, sem haver prévios estudos socioambientais que detalhassem a sua realidade e justificassem seus limites. Em outro documento, a Rede Rio Negro, composta por organizações indígenas e não-indígenas e da qual faz parte da Hutukara, diz que a Flona Amazonas foi criada para excluir a ocupação tradicional dos indígenas e assim permitir a exploração dos recursos florestais por terceiros, conforme consta expresso no Decreto 97.546/1989. Para a Rede, o decreto “afronta o direito constitucional dos yanomami de posse permanente sobre a terra e de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nela existente”, diz o documento. Questionado pela reportagem a respeito do pedido enviado ao ICMBIo e à SDS, diretor da Hutukara, Dário Kopenawa, disse nesta quarta-feira (12) que a associação está tentando resolver esta situação da sobreposição de forma administrativa com o ICMBIo e o Governo do Estado do Amazonas. “Caso as articulações administrativas não resultem no resultado esperado, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) irá até a Justiça, Ministério Público Federal ou exigir o respeito que as terras Indígenas devem ter”, disse Kopenawa. ICMBIO Procurada para falar sobre o assunto, a chefe da Flona Amazonas, Keuris Kelly Silva, disse que embora tenha sido criado em 1989, a gestão desta UC foi iniciada somente em 2009 com a designação de dois analistas ambientais para a área. Ela afirmou que os trabalhos iniciais se concentraram na criação de conselho gestor, conjuntamente com o Parna Pico da Neblina. Contudo, os trabalhos de formação do conselho gestor estão interrompidos justamente em função dos questionamentos da Hutukara e da última assembléia dos yanomami. Segundo Keuris, o Parna Pico da Neblina, por não ter os trabalhos interrompidos, formou seu conselho gestor em 2012 com a participação de lideranças indígenas como membros, “Todos os documentos recebidos foram enviados para a sede do ICMBio, em Brasília, onde se encontra aberto um processo para análise do pedido de desafetação da unidade. Ressalto que as atividades de fiscalização continuam nas áreas fora de sobreposição”, disse. A assessoria de comunicação do ICMBio, em Brasília, também foi contatada nesta quarta-feira mas até o término desta matéria não retornou ao pedido de informação. Já a assessoria de imprensa da SDS respondeu, por meio de nota, que o Parest Serra do Aracá foi criado em março de 1990 (Decreto no. 12836) com uma área de 1.800 milhões de hectares. Na nota, a SDS diz que o plano de gestão encontra-se em fase final de elaboração. A consulta pública foi realizada em dezembro de 2010. “Ressaltamos que a implementação das unidades de conservação se dá através desse documento técnico, onde no Estado do Amazonas, 80% das UCs são de Uso Sustentável, sendo estas as áreas consideradas prioritárias, tendo em vista que ali residem e fazem uso cerca de 10 mil famílias. O Parest Serra do Aracá, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a sua criação, as terras indígenas ali existentes foram reconhecidas pelo Estado do Amazonas”, diz trecho da noite. A SDS diz ainda que durante o processo de elaboração do Plano de Gestão, as populações indígenas e representantes, inclusive, a Associação Hutukara Yanomami, participaram ativamente sendo recebidos pelo corpo técnico do Ceuc e participando de reuniões neste Centro. O órgão confirma que a Hutukara protocolou o pedido de revisão e diz que o documento está incluído no processo do Plano de Gestão e será fundamental para a redelimitação das áreas. “A SDS reconhece a legitimidade do pedido de exclusão das áreas indígenas que representam aproximadamente 83% do Parest. A solicitação da Associação Hutukara Yanomami, bem como das demais associações, é legítima. Certamente esse pleito será apreciado pelo Comitê Técnico que a SDS vai criar no mês de outubro”, diz. O Comitê vai contar com órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado, entre outros, além da própria Hutuara. Fonte: Elaíze Farias,de Manaus

Índios já estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros; população rural supera a urbana, diz IBGE

Os índios já estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros, como mostra o resultado do Censo realizado pelo IBGE em 2010, considerando o número de índios residentes em áreas não isoladas do país. Os resultados também mostram uma pequena queda da população indígena na área urbana, que pela primeira vez foi superada pela rural. Com uma população total de 817.963 mil, o número de índios em áreas rurais do país chefa a 502.783, enquanto nas zonas urbanas, o número é de 315.180. Em 2000, a população urbana de índios era de 383.298. Já na área rural, o censo de 2000 apontava uma população de 350.829 índios. O crescimento da população até 2010 foi de 178%. Quantos aos municípios, o número é quase o triplo do resultado do Censo realizado em 1991, que apontava a presença indígena em 34,5% dos municípios brasileiros. Em 2000, eles ocupavam 63,5% dessas localidades.

O Censo 2010 também mostra uma mudança nas regiões que mais abrigam essa população. A maior participação dos índios nas áreas urbanas foi encontrada na região Norte, a que abriga a maior parte dessa população (48,6%), seguida do Centro-Oeste e depois do Nordeste (33,7%), que este ano superou pela primeira vez a região Sudeste. Entre os Estados, entre 2000 e 2010, o Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1%, seguido da Paraíba (6,6%), e Roraima (5,8%). Já o Rio de Janeiro apresentou a maior queda nessa população, onde 20 mil pessoas que se autodeclaravam indígenas deixaram o Estado. O Amazonas continua sendo o Estado com maior população indígena, com cinco municípios entre os 10 com mais presença dessa população: São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e Barcelos. Entre as capitas brasileiras, São Paulo foi a única a apresentar, no Censo 2010, um número superior a 10 mil.

Quando se fala em área urbana e área rural, São Paulo é a que tem a maior população indígena na primeira, com 11.918 pessoas que se autodeclaram indígenas (quase a totalidade da população de índios presente na capital), e São Gabriel da Cachoeira (AM) na segunda, com uma população de 18.001 índios na área rural.

Índios bloqueiam BR-101 em protesto por segurança

Cerca de mil índios pataxós de 20 aldeias bloqueiam a BR-101, próximo ao Monte Pascoal, em Itabela, a 671 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (10). A manifestação gera engarrafamento de cerca de 5 km nos dois sentidos da via, onde são queimados palha e pedaços de madeira. Eles pedem mais segurança nas aldeias e a aceleração no processo de demarcação das terras indígenas de Barra Velha e das aldeias de Cai e Pequi, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo patrulhamento da rodovia, chegou ao local da manifestação por volta das 11h. Um veículo da Polícia Militar também esteve presente, mas os índios se recusam a deixar a pista. PEC - Os indígenas protestam ainda contra a aprovação, ocorrida na semana passada, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A PEC 215 transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras quilombolas. Para os índios, a retirada do Executivo é prejudicial. Segundo o cacique Urubaiá, da Aldeia Velha, localizada em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, uma comissão de quatro índios está em Brasília nesta terça para tentar conseguir avanços nas reivindicações. “Só vamos sair quando tivermos uma resposta das lideranças sobre o que foi definido por lá”, disse o cacique, que reclama da violência nas aldeias gerada, segundo ele, pelo tráfico de drogas, “introduzido na aldeia pelo homem branco”. “Eu mesmo fui vítima da violência recentemente. Há seis meses mataram uma filha minha, Liliane, de 22 anos”, contou ele, informando que a suposta assassina, de prenome Marilu, está foragida. O crime teria ocorrido por ciúmes – Liliane era casada com um ex-namorado de Marilu.

O Outro Mundo De Xicão Xucuru - Mundo Livre S/A

TRF-5 adia julgamento de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), adiaram pela segunda vez o julgamento do Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. Ainda não há data definida para o Recurso de Apelação retornar à pauta do TRF-5. A avaliação do movimento indígena e indigenista sobre a decisão é positiva, pois acreditam que os desembargadores buscam entender melhor o processo. Ainda assim, a ansiedade dos Xukuru permanece. Conforme informações apuradas, a comunidade passou esta quinta-feira, 15, em rituais no terreiro, na Serra do Ororubá, município de Pesqueira, Vale do Ipojuca, agreste pernambucano. Assim vem sendo há nove anos. “Meu pai (cacique Xikão) e outros indígenas foram assassinados, eu sofri um atentado com a terra já homologada, meu povo vem de muitos anos de luta e sofrimento pelo território e ainda corremos o risco de prisão. Então a tensão é grande”, disse o cacique Marcos Xukuru. Os indígenas são acusados de praticar, em fevereiro de 2003, crimes contra o patrimônio de fazendeiros invasores e demais ocupantes da terra indígena Xukuru, na Serra do Ororubá. Depois de atentado sofrido pelo cacique Marcos Xukuru, que culminou no assassinato de dois indígenas que o escoltavam, a comunidade se rebelou e decidiu retirar da terra indígena – já homologada pela Presidência da República desde 2001 – os invasores. Depoimentos não incluídos Os indígenas, vítimas da espoliação de seu território e morte de suas lideranças, foram parar no banco dos réus e um dos fazendeiros envolvidos no atentado sequer foi denunciado no processo referente aos indígenas mortos. “Eu espero que seja feita justiça. As investigações feitas sobre o caso deixaram de considerar vários depoimentos, sobretudo os fatos que vitimaram o cacique Marcos, estopim para os eventos seguintes. Espero que os indígenas não sejam punidos, quando são vítimas”, declara a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge. Raquel lembra que naquele dia eles visitaram o cacique Marcos, “muito machucado e sedado por uns medicamentos para controlar infecções”; se dirigiram até a Vila de Cimbres, palco do conflito, e na sequência foram conversar com o delegado de Pesqueira, que ia começar as primeiras oitivas, mas desistiu. “Então Nilmário, o presidente da Funai e eu decidimos colher os depoimentos. Começamos às 22 horas e acabamos no dia seguinte, por volta das 6 horas da manhã. Depois uma comissão foi designada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos”, explica a Subprocuradora. A questão é que nenhum destes depoimentos – “das testemunhas oculares” - foram considerados pela Justiça Federal. “O que eu espero é que os desembargadores façam justiça e examinem se as provas entregadas foram completas e revelam os meandros do episódio”, pede Raquel Dodge. Processo de criminalização Para os demais povos indígenas, que encaminharam um abaixo-assinado para os desembargadores do TRF-5 pedindo a inocência de seus parentes, e organizações indigenistas, trata-se de mais um processo de criminalização contra lideranças que lutam com as comunidades pelo território tradicional. “O próprio cacique Marcos foi vítima da emboscada e agora ele e as demais lideranças Xukuru não podem ser vitimizados, novamente. Até hoje o cacique vive sob proteção policial por conta da luta pela terra”, afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Cinco anos antes do atentado sofrido pelo cacique Marcos e a consequente reação da comunidade, o cacique Xikão Xukuru tinha sido assassinado por pistoleiros dentro da cidade de Pesqueira. Os mandantes do crime e os pistoleiros contratados para o serviço nunca foram presos. Durante o enterro da liderança, Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente e o caso teve repercussão nacional. De acordo com o Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco, também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), há uma luta histórica dos Xukuru na demarcação das terras e a reação de integrantes da elite agrária. “Existe um esforço grande dos poderes que são contrariados às demarcações em criar acusações, criminalizações. Os líderes, portanto, são transformados em criminosos”, afirma. O antropólogo, com inúmeras pesquisas e publicações sobre os povos indígenas no Nordeste brasileiro, acredita que existe uma tendência nociva em criminalizar a luta pelos direitos, atribuindo-a a atos de malfeitores. “É preciso ser claramente discernido um ato de vandalismo e atentado contra o patrimônio individual do ato que é praticado no sentido de garantir direitos coletivos, caso dos Xukuru. Dizemos aos juízes que não tem relação com atos de vandalismo, mas sim com garantia de direitos”, declara. Pacheco acredita que a condenação dos Xukuru é exemplo de subversão da história, “que não podemos aceitar”, frisa. Além disso, juízes ou desembargadores precisam ter cuidado ao julgar episódios que envolvem comunidades e situações de complexidade ímpar. “Não é uma composição homogênea. São comunidades que tiveram relações com populações de quilombos e regionais no decorrer dos séculos”, diz. O antropólogo explica que são histórias de povos fincadas em processos de diásporas, refúgios de pessoas ameaçadas, que tiveram suas terras roubadas e foram morar na terra de outros. “Então é inaceitável quando as lideranças são criminalizadas lutando por direitos da coletividade. A ABA é totalmente solidária aos Xukuru”. Histórico Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos trafegava pela estrada que corta o território Xukuru. Ameaçado de morte, o cacique andava sempre com outros indígenas o escoltando. Xikão Xukuru, pai de Marcos, tinha sido assassinado em 1998, também como resultado da luta que travava pela terra dos Xukuru. O sangue derramado de Xikão não foi em vão e durante o ano de 2001 o governo federal homologou a terra dos Xukuru. Entre ela estava a Vila de Cimbres, roubada dos índios há 300 anos e para onde cacique Marcos e os outros indígenas se dirigiam quando foram atacados de surpresa por quatro homens. Nela ainda viviam invasores não-índios. Dois indígenas que faziam a escolta do cacique foram executados, um jovem de 12 anos conseguiu fugir, assim como o próprio cacique, que mergulhou por cima de uma cerca e correu agreste adentro, cortando-se na vegetação espinhosa. Ficou desaparecido durante uma hora, tempo usado pelo jovem para avisar os demais indígenas. Sem saber se o cacique estava vivo ou morto, a comunidade se rebelou. Mesmo contidos pelas lideranças, que aguardavam o processo de extrusão dos invasores a ser feito Fundação Nacional do Índio (Funai), os Xukuru, indignados, partiram para a Vila de Cimbres e lá retiraram todos os ocupantes não-indígenas. Esse conflito acabou sendo usado para incriminar as lideranças Xukuru, acusando-os de terem manipulado o atentado ao cacique para que a retomada da área fosse feita. Os depoimentos dos quais a Subprocuradora se refere foram os colhidos por ela, o então ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Nilmário Miranda e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) à época, Eduardo Almeida. Logo que o conflito estourou, as três autoridades se dirigiram para a terra indígena. Fonte: CIMI