Trailer do filme TERRA VERMELHA

Estrelando: Taiane Arce, Alicélia Batista Cabreira, Chiara Caselli, César Chedid, Temily Comar, Nelson Concianza, Eliane Juca da Silva, Fabiane Pereira da Silva, Luciane da Silva, Camila Caetano Ferreira, Inéia Arce Gonçalves, Leonardo Medeiros, Matheus Nachtergaele, Urbano Palácio

Fonte: TV Indigêna

Em defesa de suas terras, indígenas Awá vêm a Brasília

Eles estiveram no TRF1 e no MPF solicitando o cumprimento de várias demandas

Nada além de terra para sobrevivência dos filhos, dos parentes. A exigência dos indígenas é sempre a mais simples e a que mais incomoda fazendeiros, madeireiros, grandes empresários: terra para trabalhar e viver em paz com a natureza. A simplicidade é natural do povo, que tem recente contato com o não índio e modos de vida em relação com a natureza. Em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o povo Awá do Maranhão esteve em reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Ministério Público Federal (MPF). O motivo? Pedir a estas instâncias que garantam sua permanência na terra que é e sempre foi deles.
O grupo de cerca de 10 indígenas Awá chegou a Brasília no dia 30, já com reunião marcada no período da tarde com o desembargador do TRF1, Jirair Meguerian. Na reunião, destacaram a importância do rápido julgamento de uma dezena de apelações que atravancam a finalização do processo de demarcação das terras do povo. Esta é uma das 11 apelações, contra a sentença do juiz José Carlos Madeira, em que determinou que a União efetue a demarcação de acordo com os termos da Portaria nº 373/92 e do laudo antropológico elaborado pela perita oficial em antropologia Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), procedendo também a homologação e registro imobiliário da área, que fica nos municípios de Zé Doca e São João do Caru (MA). Em algumas das apelações, a Funai e a União também apelaram porque, na época, estimaram o prazo para a realização da demarcação.
O desembargador ouviu os depoimentos dos indígenas, de missionários e da assessoria jurídica do Cimi que os acompanhavam: relatos de ataques de madeireiros, de indígenas assassinados, de desmatamento, de invasão de fazendeiros. Meguerian afirmou que deve julgar o processo até o mês de fevereiro de 2011, mas assinalou a importância dos indígenas cobrarem da própria Funai a continuação do processo demarcatório. “É preciso sensibilizar a Funai, porque trata-se de falta de vontade política. Esses processos não impedem que a Fundação continue trabalhando!”.
“No Maranhão, já tentamos resolver esse problema, mas não adiantou. Por isso viemos a Brasília! Estamos pedindo socorro para que o senhor olhe o nosso documento primeiro!”, pediu Itaxi Awá. As falas dos indígenas seguiam nesse sentido, de que já procuraram soluções no próprio estado do Maranhão, mas de nada adiantou, que precisam caçar, que precisam da floresta para pegar mel e frutos, e que está ficando complicado com a invasão dos pistoleiros. O desembargador reafirmou que deve julgar as ações, mas lembrou que o processo deve continuar passando por todas as instâncias até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, os Awá ficaram satisfeitos com o compromisso de Jirair Meguerian. Uma das metas da viagem a Brasília havia sido cumprida.

No MPF
A gama de temas para discussão foi um pouco mais ampla na reunião dos Awá no Ministério Público Federal, neste 1º de dezembro. Regularização de terras, proteção das áreas indígenas, saúde foram os assuntos da reunião que contou com a presença de procuradores federais, outros membros do MPF, representantes da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Advocacia Geral da União, da Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), missionários e assessores jurídicos do Cimi, com professoras linguistas da Universidade de Brasília (UnB) e claro, com a comissão de lideranças Awá.
Coordenada pelo procurador da República no Maranhão, Alexandre Soares, a reunião foi uma oportunidade de os indígenas apresentarem as demandas diretamente aos representantes dos órgãos públicos responsáveis por atendê-las. Vários indígenas falaram o que vem acontecendo em seu território. Mostrando um mapa da região, eles relataram que há madeireiras, serrarias, caçadores e fazendeiros, que os impedem de usar a área para caça. “Já estão criando gado na nossa área, como que a gente fica com nossa terra acabada? Queremos que os invasores sejam retirados!”.
Os depoimentos eram preocupantes. “Esta terra vai acabar. Onde vamos coletar o mel? Onde vamos criar nossos filhos? Eu tenho medo dos madeireiros e a gente fica preocupado. Como vamos fazer?”, afirmavam. Muitos indígenas lembravam que a terra é de graça e que eles se alimentam de graça, e que na cidade não é assim. “Fica muito difícil ficar sem a terra, porque vamos ficar sem alimentação. Na cidade tudo é pago! Parece que o fazendeiro não vai nem sair, porque ele tem até casa dentro da nossa área! Por isso a gente veio pedir ajuda aqui em Brasília, porque tem que tirar os invasores de lá para as árvores nascerem de novo!”, relataram.
Diante dos relatos, o procurador chefe Regional da da 1ª Região, Alexandre Camanho, ficou estarrecido e indignado. Ele ressaltou a importância e o grande significado dos indígenas estarem ali fazendo pessoalmente os seus depoimentos. “O que me parece inaceitável é fazer algo na semelhança de favor. O MPF não está fazendo favor aos índios. É a nossa obrigação! A situação dos Awá é a mesma em várias partes do país. Mas o Brasil virou as costas para o índio e isso é inaceitável!”, afirmou. Para Camanho, o papel do MPF muitas vezes é pedir que direitos sejam respeitados. “As etnias vêm a Brasília para pedir. Isso é um absurdo! Temos que fazer um esforço brutal para fazer as coisas a contento. Não é possível que questões desse naipe venham parar na mesa do MPF, sabendo que existem serviços públicos para isso”, ressaltou.
Camanho também destacou a atuação dos órgãos públicos para retirar os invasores da área. “Não somos delicados com quem usa a terra de verdade. Por que temos que ser condescendentes com quem invade? Coisas essenciais são retiradas dessas pessoas (os indígenas)! Que bom que o MPF pode fazer a proteção desses índios. E que pena, porque isso não deveria existir!”. Finalizando sua fala, o procurador garantiu que em uma hora, ele estaria designando um procurador para cuidar pessoalmente do caso e garantiu que a União iria desistir da apelação (nos processos, a União recorre da demarcação das terras por afirmar que o tempo era muito pouco). Ele também se comprometeu a participar no julgamento da corte especial e propôs que em todos os casos, a Funai apresente os documentos necessários. Camanho se colocou totalmente a disposição e desejou aos indígenas que tudo dê certo, cumprimentando-os pessoalmente um a um.

Começando a resolver
Num segundo momento da reunião, passou a escutar os representantes dos órgãos presentes para que apresentassem encaminhamentos em relação aos problemas apresentados. A superintendência do Incra no Maranhão enviou um pequeno informe, afirmando que não há terras passíveis de desapropriação na região e que não tem para onde levar os invasores da área indígena.
A sugestão foi que a Funai repassasse o levantamento de não índios na área já existente para o Incra, para que possam trabalhar em conjunto, verificando as propriedades de boa fé, para que estas pessoas sejam retiradas e reassentadas. O procurador Alexandre Soares lembrou a necessidade de se apresentar cronogramas e prazos para que medidas sejam tomadas de forma mais rápida. No entendimento do coordenador geral de assuntos fundiários da Funai, José Briner, ali não há ocupações de boa fé, e lembrou que a própria sentença do Juiz José Carlos Madeira mostrou isso. Ainda assim, ficou decidido pela formação de uma comissão, com funcionários da Funai e do Incra, para que identifiquem o número de invasores e possam assim tomar as providências cabíveis em cada caso.
Sobre a proteção do território Awá, Alexandre Soares lembrou que a área é a que mais sofre com a pressão madeireira e cobrou fiscalização permanente (com bases de proteção) e uma operação de fiscalização em caráter emergencial. O coordenador da área de índios isolados da Funai, Elias Biggio, reconheceu que o trabalho da Funai na área possui algumas falhas e ressaltou que a situação é complexa, o que torna a presença policial permanente muito necessária. Ele se comprometeu a trazer os relatórios locais sobre a pressão de não índios, além de entrar em contato com o responsável na Funai para que acompanhe outras instituições (polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente) na operação Arco de fogo. Ele afirmou ainda que deve viabilizar atividade de campo de funcionários na Funai na área ainda esse ano.
Saúde – Existe total descaso em relação à saúde indígena no estado no Maranhão. Diante do quadro, o MPF propôs que seja elaborado um programa de medidas específicas e diferenciadas para as comunidades indígenas. Os indígenas relataram falta de saneamento, precariedade no posto de saúde e total descaso da Funasa no tratamento diferenciado com os povos. A equipe do Cimi no Maranhão apresentou um slide com fotos que falavam por sim, sobre a precariedade no atendimento aos indígenas. A representante da Sesai presente na reunião, Irânia Marques, fez uma breve explicação sobre a Secretaria e sobre a especificidade da saúde indígena, afirmou que a Sesai assumiu esse compromisso. Como encaminhamento das demandas de saúde, ficou marcada para o dia 20 de dezembro uma reunião a ser realizada em São Luiz do Maranhão, com as presenças de Funai, Sesai, Cimi, Universidade Federal do Maranhão e os indígenas para que medidas urgentes relativas à saúde e ao saneamento na terra Awá sejam tomadas.
No retorno para o Maranhão, os indígenas levaram um pouco mais de esperança na bagagem, ao saber que ainda existem pessoas que podem se comprometer com a causa indígena. Agora é redobrar a atenção para que os compromissos estabelecidos sejam realmente cumpridos.

Por Maíra Heinen
Fonte: CIMI

Terceiro dia do Encontro Continental do Povo Guarani, no Paraguai

Autodeterminação dos povos indígenas foi o tema debatido ontem (17) durante o III Encontro Continental do Povo Guarani, realizado em Assunção, Paraguai. Nas falas dos representantes das delegações brasileira, paraguaia, argentina e boliviana, preocupação com os problemas enfrentados para que o princípio que lhes garante se autogovernar seja garantido. O princípio da autodeterminação, instituído pela Carta das Nações Unidas de 1942 e ratificada em 1945, garante aos povos o direito de tomar suas próprias escolhas sem intervenções internas, ou seja, o direito à Soberania.
O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: “Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”. Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre sua própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instituições, seus símbolos.
Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. “Sem território não há soberania”, diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
A delegação boliviana concordou com a exposição de Otoniel e acrescentou: “Existem vários caminhos para nossa luta, o primeiro é estar organizado e ter uma estrutura própria que nos garanta a manutenção de nossa cultura, o exercício de nossos rituais, danças e culinária. Outro caminho seria fortalecer o entendimento das leis para atuar mais firmemente nas decisões e, também, fortalecer a estrutura familiar, que é o pilar de todas as outras”.
Problemas para se alcançar a autodeterminação.
Os grupos discutiram também quais os problemas externos que dificultam sua autodeterminação atualmente. Para os Ava Guarani da Argentina, as grandes dificuldades são as interferências de empresas e associações civis que absorvem e debilitam as comunidades, impedindo que decidam livremente sobre o futuro de seu povo. Eles afirmaram ainda que os principais causadores desses problemas são os governos nacional e provincial.
Para os Guarani da Bolívia, as intervenções de organizações não governamentais (Ong’s) e organismos internacionais nas comunidades desarticulam a organização e as questões ideológicas da nação Guarani. “Algumas Ong’s debilitam e distorcem as reivindicações do nosso povo com favores, como a entrega de alimentos, medicamentos e outros materiais, o que gera dependência e conformismo em nossas comunidades”.
A delegação paraguaia apontou a discriminação como um dos principais problemas enfrentados externamente, o que influencia negativamente suas comunidades. Outra questão é o desrespeito a direitos constitucionais e às ideologias dos indígenas, suas tradições, rituais. “Cada povo deve cumprir suas obrigações, Ache, Mbya, Ava, Pai e tantos outros. A intromissão de não indígenas em nossos problemas geram ainda mais problemas para nossas comunidades e organizações”.
No Brasil, os principais desafios enfrentados pelos Guarani são a discriminação e o racismo vivenciado por muitas comunidades, em especial no Mato Grosso do Sul. Eles citam ainda a criminalização de lideranças, a falta de políticas públicas que atendam as populações indígenas e a não aplicação das leis e tratados nacionais e internacionais que lhes garante o direito à terra, à serviços básicos de saúde, alimentação e educação, bem como de serem ouvidos quando da construção de estradas, hidrelétricas e demais obras em suas terras.
Em todos os grupos houve consenso quanto ao problema mais grave que os povos indígenas enfrentam atualmente: a falta de regularização ou a demora nos processos de identificação e demarcação de suas terras. Mencionaram ainda a grande batalha travada juntos aos grandes proprietários e latifundiários que invadem suas terras com as grandes plantações e pastos.
Dificuldades internas
Internamente também existem dificuldades no dia-a-dia das comunidades, por isso, todos os grupos tiveram que se debruçar sobre a questão: “Quais são as dificuldades internas que sofrem as comunidades e organizações indígenas para avançar no caminho da livre determinação na realidade atual?”.
Para os indígenas brasileiros, os principais desafios são os relacionados à posse da terra, que causam o acúmulo de muitas famílias em pequenas porções de terra, o que gera conflitos e desentendimentos entre os grupos. Citaram também o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nas comunidades; o individualismo; a dificuldade de produzirem o próprio alimento; a falta de informação sobre seus direitos e a desvalorização da cultura pelos próprios indígenas.
A falta de informação acaba sendo um elemento contra as comunidades para os argentinos, bem como os presentes dados por autoridades a alguns membros do grupo, o que acaba provocando conflitos internos. Eles apontam ainda a falta de comunicação entre os membros das comunidades e, em muitos casos, a dependência de políticas assistencialistas, como as cestas básicas.
Competição pelo poder, falta de leis internas claras sobre a mudança de lideranças e debilidade na comunicação foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades paraguaias. O grupo também afirmou que falta capacitação para os jovens e conscientização dos membros e líderes da comunidade sobre sua história e tradições, bem como uma melhor organização interna.
A delegação boliviana afirmou que a perda de alguns princípios tradicionais são um empecilho para a autodeterminação de suas comunidades, bem como influências externas que desestabilizam sua estrutura de organização e causam conflitos entre os indígenas.
Algumas soluções
Conjuntamente, todos os povos presentes deram sugestões para resolver os problemas apontados. Entre os indicativos estão: a valorização da cultura Guarani em todo o continente e o respeito a seus direitos; a criação de uma política tradicional no processo de demarcação de terras; o apoio dos espaços políticos internacionais para barrar processo de criminalização dos povos indígenas; garantia de participação em importantes espaços de decisão dentro da Unesco e da Organização das Nações Unidas (ONU); criação de leis ambientais que falam sobre a preservação de territórios tradicionais e atendimento à saúde para os indígenas que estão em áreas de litígio ou acampamentos, entre outros.

Fonte: Cimi / Por Cleymenne Cerqueira de Assunção, Paraguai

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente
eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização
para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de
45 etnias. A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado
de S. Paulo, 15-11-2010.
Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das
populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é
a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), no Rio Xingu. O cacique Raoni Txcurramãe disse que
tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a “questão da Belo
Monte”. Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Funai
seja fortalecida. O cacique Megaron Txcurramãe, porém, diz que a Funai
ficará ainda mais enfraquecida. “Vai acabar com nossa tutela”, afirma.
tentar-pressionar-dilma.

Indígenas cobram melhorias no atendimento à saúde no Acre

Cerca de 25 pessoas ocupam, desde a manhã de quarta-feira, a sede da Funasa em Rio Branco
Após mais de um mês tentando negociar com a administração da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), próxima ao município de Via Verde, no Acre, cerca de 25 indígenas ocuparam, na manhã da última quarta-feira, 3 de novembro, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada na capital do estado, Rio Branco.
O objetivo da ocupação é conseguir respostas às dificuldades enfrentadas pelos indígenas do estado quanto ao atendimento à saúde. Muitos indígenas vem do interior para tratamento na cidade, mas se deparam com uma estrutura precária na Casai.
Na Casai há um esgoto a céu aberto e as condições de alojamento são precárias. No espaço não existem bebedouros, equipamentos, colchões e materiais adequados para atender os pacientes. Os indígenas reclamam ainda da falta de alimentação e do tratamento a eles dispensado pelos funcionários da Casai.

“Os funcionários são despreparados e mal educados. Passam por nós todos os dias e sequer nos dizem um bom dia, nos cumprimentam. Porque não colocam os próprios indígenas formados em cursos técnicos na área de saúde para trabalhar?”, indagou Edson Jaminawa.

O grupo também reclama, entre outras coisas, do fato de compartilharem o mesmo espaço com pessoas portadoras de enfermidades de fácil contágio, principalmente tuberculose.
O cacique Francisco Siqueira, do povo Apolima Arara, está a mais de um mês esperando por tratamento de seu filho e não conseguiu sequer uma primeira consulta com o médico. Para evitar que o filho tivesse maiores complicações, ele pegou dinheiro emprestado e pagou uma consulta particular.
A reclamação em relação ao péssimo atendimento à saúde no estado é recorrente. A situação se estende há anos sem que alguma providência seja tomada. Diversas denúncias já foram encaminhadas á Fundação Nacional do Índio (Funai), à própria Funasa e também ao Ministério Público Federal.
A resposta também é sempre a mesma, segundo Edson Jaminawa. “Estamos cansados de acreditar em promessas não cumpridas e esperar uma solução. Sempre nos dizem: estamos comprando os materiais e medicamentos por meio de licitação. O atendimento vai melhorar. No entanto, nada melhora”, afirmou.
O grupo formado por indígenas dos povos Apurinã, Jaminawa, Caxarari e Apolima Arara, entre outros, cansado por esperar uma melhora que nunca vem e pela descrença da população e do próprio governo em suas denúncias, revolvera filmar e fotografar as dependências da Casai.

“Agora tiramos fotos e filmamos toda essa situação de desassistência e abandono em que se encontra a Casai, pois todas as vezes que denunciamos ao governo e aos meios de comunicação, estes não acreditam em nós”, disse Edon Jaminawa.

Fonte: CIMI

Assassinato de indígena Pataxó HãHãHãe - Pau Brasil - Bahia

Indígenas que vivem em espaços urbanos debatem políticas públicas em Sena Madureira

No último dia 19 aconteceu o Encontro das Famílias Indígenas que Vivem em Espaço Urbano da cidade de Sena Madureira, no Acre. Cerca de 80 indígenas estiveram presentes e puderam se identificar nos dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante levantamento populacional e situacional coordenado pela missionária da entidade, Rose Padilha. Também participou do evento, o PE. Paolino, antigo sacerdote que trabalhou no estado e conhece bem a realidade da região.
Dentre os temas debatidos merece destaque a questão da terra. Nas palavras de José Correia, liderança do povo Jaminawa: “É fácil dizer que os índios devem ir para suas terras. A pergunta que fazemos é onde estão essas terras? A única terra que há é a dos Manchineri, onde uma parte, dizem, ficou para nós”.
Também se destacou a necessidade dos povos Jaminawa, Hui NIkui (Kaxinawa) e Madjá (kulina) se unirem para reivindicar e fazer valer seus direitos. Especial atenção deve ser dada à luta do povo Jaminawa, que luta pela posse de suas terras tradicionais. Eles reclamam a demarcação das terras Kaiapucá, São Paulinho e Guajará.

Encaminhamentos
O encontro foi muito rico. Ao final do evento saíram indicativos muito importantes, como a realização de um novo encontro, só que desta vez com o objetivo de exigir das autoridades providências em relação às dificuldades encontradas pelos indígenas que moram nas cidades.
Ainda como encaminhamento do encontro, foi proposta a construção de uma casa de trânsito para negócios realizados entre lideranças e também comercialização de produtos. No campo de cultura, foi definido que haverá mais apoio para a venda de artesanatos e também apresentações culturais.
Quando se voltou ao tema educação, o encaminhamento foi garantir apoio aos estudantes indígenas com cursos de qualificação, para assim, poderem contribuir melhor com suas comunidades. Além disso, ainda se definiu dar apoio aos estudantes que estão concluindo o ensino fundamental e médio.
Na área de saúde, pretende-se que sejam garantidas fichas de consulta para os indígenas, que muitas vezes fica sem atendimento médico. Também se encaminhou que se garanta assistência adequada e gratuita para os indígenas que contraíram o vírus da hepatite, pois os medicamentos custam entre R$ 700 e R$ 1,2 mil.
De acordo com o grupo, é necessário que todos os indígenas tenham também acesso à água potável, coleta de lixo, instalação de postes de energia elétrica gratuitamente em suas casas. No mais, o grupo definiu que é de suma importância fortalecer a parceria entre o Cimi e o Ministério Público Federal do Acre para acompanhar o andamento dos processos referentes à demarcação de terra e também criminalização e penalização de lideranças indígenas do estado.

Por Lindomar Padilha/Cimi Regional AO

Cimi recebe hoje Prêmio João Canuto 2010

Homenagem será entregue a partir das 18h, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje (21) o prêmio João Canuto 2010. A entidade será representada por seu vice-presidente, Roberto Antônio Liebgott, que credita a homenagem a atuação dos missionários e missionárias da entidade.
O prêmio, oferecido anualmente pelo grupo de pesquisa Trabalho Escravo, do Núcleo de Estudos de Políticas Pública em Direitos Humanos (Nepp-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), tem por objetivo dar visibilidade a empreendedores sociais e organizações rurais e urbanas que se dedicam à defesa dos direitos humanos.
Este ano, além do Cimi, receberão homenagens o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Alexandre Anderson; MV Bill (estes três pelo Rio de Janeiro e os demais representando as demais regiões do país); Leonardo Sakamoto; Movimento 11 de Dezembro, de Santo Antônio de Jesus, Bahia; Zilda Arns, in memoriam; Dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges e o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (Imip).
Como nas edições anteriores, a premiação deste ano acontecerá durante as atividades do VII Fórum Anual do MHuD, que nesta ocasião debate o tema “Escravidão Contemporânea e Questões Correlatas”. O prêmio será entregue a partir das 18h no auditório Manuel Maurício do CFCH, no Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Homenageado
A homenagem ao Cimi é resultado da atuação da entidade junto aos povos indígenas do país. O Conselho é uma organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Cimi conta atualmente com 114 equipes de trabalho, formadas por leigos e religiosos, que atuam em diversas regiões do país. As atividades juntos às comunidades indígenas tem como princípios o respeito pela alteridade indígena e sua pluralidade étnico-cultural, bem como a opção e compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa e solidária.
Para o vice-presidente da entidade, a premiação vem em função da luta do Conselho pela garantia de direitos dos povos indígenas. “O prêmio faz um reconhecimento ao trabalho que os misssionários e missionárias do Cimi vêm desenvolvendo ao longo de quase 40 anos pela defesa dos direitos dos povos indígenas”.
Liebgott fala ainda sobre a importância da iniciativa: “Essa premiação é de suma importância porque a ação missionária recebe acompanhamento de outros setores da sociedade, não somente aqueles atrelados à causa indígena. O acompanhamento e apoio vem inclusive de artistas e intelectuais, que nos rendem essa homenagem”.
O movimento indígena já recebeu outras homenagens do Prêmio João Canuto por sua atuação junto aos povos indígenas. Em 2006, dom Pedro Casaldáliga, um dos fundadores do Cimi, também foi premiado.

Premiações
Ao longo de sua existência, o Conselho Indigenista Missionário vem recebendo seguidas homenagens por sua atuação. Em 2009, a entidade recebeu o Prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). No ano anterior, o Cimi recebeu o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria institucional. A premiação homenageou pessoas e instituições que, através de suas atividades exemplares, contribuíram para a difusão e divulgação dos direitos humanos no Brasil.
Este ano, além da presente homenagem, Dom Erwin Kräutler, presidente da entidade e bispo da Prelazia do Xingu, foi um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, o prêmio Nobel Alternativo da Paz. Dom Erwin foi homenageado também com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

MhuD
O Movimento Humanos Direitos atua diretamente por meio de execução de projetos, programas ou planos de ações desenvolvidas em prol da paz e dos direitos humanos. Seu trabalho está voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes e sobre as questões que envolvem meio ambiente e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas.
Diversos artistas e intelectuais fazem parte do quadro de associados do Movimento. Entre eles, os atores Chico Diaz, Carla Marins, Camila Pitanga, Vagner Moura, Pepita Rodrigues, Osmar Prado, Letícia Sabatella e Dira Paes.

Prêmio
O nome do Prêmio é uma homenagem ao primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rio Maria, no Pará, João Canuto de Oliveira, assassinado em dezembro de 1985. Caso que levou o Brasil à condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tanto pela demora no julgamento do crime, como pelo fato de o Estado não ter garantido sua segurança, apesar de ter recebido as denúncias do sindicalista pelas ameaças sofridas.

Reflexão Pataxó Hãhãhãe sobre o ataque dos Pistoleiro

Depois que os tiroteio terminou na retomada, fato ocorrido no domingo que os pistoleiros que entram na retomada,os índios sente traumatizados e amedrontados pela ação que marginais fizeram com nosso povo, atirando nós índios que se encontrava na retomada; mas diante desta situação o nosso povo continua resistir e lutando pelo seus direitos.
Foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer perto de nós, e não ter ninguém para nos salvar
Diante de muitas situações ruins que o nosso povo enfrentou, deixo aqui registrado o depoimento dos anciões que se encontrava na hora da invasão dos pistoleiros, segundo os anciões comentam que aqueles mais idosos que tinham dificuldades de correrem muitos passavam mal.
um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
- Eles falam que viam uma sena tremenda parecendo como uma guerra que talvez não acabava, os pistoleiros atiravam constantemente, onde não tinham piedade nem de mulheres, idosos e crianças, eles atiravam para todos os lugares, as balas das armas passavam por cima do nosso povo, atingia as paredes das casas, estacas… tudo o que se ouvia eram gritos de desespero de toda agente que se via por lá, as vezes nós pensávamos que o nosso povo iam morrer.
somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio
Relatam também que foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer tudo perto de nós, alguns dos nossos parentes ficaram apavorados e impressionados com o que aconteceu. Depois de uma hora os pistoleiros pararam de atirar, pois sua intenção era tirar os índios da terra. Mas somos um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
Os índios unido, vence qualquer dificuldade
Somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio, estamos retomando as nossas terras porque é do direito de todos os índios, pois é da terra que retiramos os sustentos da nossa família, onde vamos trabalhar para darmos uma vida digna para nossos filhos.
“Porem, o que leva agente fazer este tipo de ação é porque a justiça não tem assumido com suas responsabilidades deixando nós que somos dono da terra sofrendo”.

Fonte: Indios Online

Indenização de 500 mil reais à comunidade Tupinambá, na Bahia

A União recebeu citação em 25 de setembro, mas só agora a notícia veio a público.
O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da procuradora Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Ilhéus, propôs uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e individual em face da União, pelos fatos praticados pela Polícia Federal (PF) no dia 2 de junho de 2009 em relação à comunidade Tupinambá. O MPF requer a condenação da União ao pagamento estipulado no valor de 500 mil reais, que deve ser revertido à comunidade. O MPF entrou com a ação no dia 26 de julho de 2010.
A ação foi movida visando reparação dos danos sofridos por indígenas Tupinambá quando, em junho do ano passado, foram violentados e torturados por agentes da PF. Segundo os agentes, eles se dirigiram à Fazenda Santa Rosa, município de São José da Vitória (BA), no intuito de constatar o delito de esbulho possessório, ou seja, invasão de terras. Na ação, o MPF apresenta as versões da PF e dos indígenas, mas em ambos os casos, o emprego excessivo da força é configurado.
Assim, tendo ambos os depoimentos e os exames de corpo de delito, o MPF constatou que o modo de agir da PF configurou-se em verdadeira tortura contra os indígenas.

Os fatos
De acordo com indígenas (o que foi confirmado pelos exames de corpo de delito), a PF utilizou spray de pimenta nos olhos das vítimas, deram tapas, chutes, pisões, choques elétricos e puxões de cabelo. Em depoimento, os indígenas também afirmam que os policiais já chegaram à Fazenda Santa Rosa disparando tiros.
Assustados, muitos indígenas fugiram para a mata. Mas os indígenas José Otávio Freitas Filho, Carmelindo Batista da Silva, Osmário de Oliveira Barbosa, Ailza Silva Barbosa e Alzenar Oliveira Silva foram surpreendidos pelos agentes e se renderam, vendo a impossibilidade de fuga do local.
Em seus depoimentos, os agentes confirmaram o uso da força e da arma teaser ferramenta que aplica choques elétricos) para imobilizar os indígenas citados. Na ação, o MPF afirma que só com o depoimento dos policiais já é possível afirmar que a PF empregou força desnecessária e a situação reclama por indenização em favor da comunidade indígena ofendida. “...consta nos autos a inacreditável narração de que fora necessária a aplicação de choques elétricos por mais de quatro minutos e de spray de pimenta para que os seis policiais federais bem treinados desarmassem e imobilizassem dois índios: Otávio e Osmário.”, declara a procuradora na ação.
A ação também mostra que, independente da forma como ocorreram os fatos, a única conclusão possível é a necessidade do pagamento de indenização pela União à comunidade indígena e que a pena deve ser aplicada “em razão da violência, humilhação, desrespeito aos direitos fundamentais que sofreram justamente em virtude de serem indígenas”.

Contexto
O conflito pela disputa de terras indígenas na região sul da Bahia é de conhecimento público e a própria ação do MPF salienta o fato. “A comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, juntamente com outras comunidades, há anos luta pelo reconhecimento e demarcação da terra indígena. No ano de 2009 foi publicado pela Funai, após realização de minucioso estudo antropológico, o relatório de demarcação da Terra Indígena Tupinambá.”, afirma.
A petição também ressalta que o direito dos indígenas à terra é um direito originário e que portanto não é necessário nenhum ato do poder público para constituir tal direito, sendo os procedimentos demarcatórios somente declaratórios. Assim, o conflito na região da Serra do Padeiro, teve início com o fato de os integrantes da comunidade retomarem suas terras tradicionais, que estão invadidas por fazendeiros.
Para Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, é preciso destacar a atitude do MPF. “Por esta ação, podemos perceber que o MPF assume o seu dever constitucional de defesa dos povos indígenas. Além disso, deixa-se claro que a PF agiu de maneira abusiva e causou danos à comunidade, o que só confirma as denúncias que a comunidade vem fazendo”, afirmou.
Ainda de acordo com Saulo, a ação, além do ganho jurídico, é também um ganho político. “Esta ação significa simbolicamente uma reação à criminalização que vem sendo instaurada contra os povos indígenas. Esperamos que ajude a inibir outros fatos como este”, declarou. No entendimento de Saulo, a petição também identifica e deixa clara a prática racista do órgão do governo contra os povos indígenas.

“Não dá para amenizar”

Glicéria Tupinambá, liderança da comunidade e irmã do cacique Babau, destacou a importância da ação. “Quando meu irmão estava preso, eu estive no MPF e me avisaram que estavam entrando com essa ação, mas eu acabei não acreditando. Agora estou vendo que é verdade. Não dá para amenizar tudo que já passamos, mas é o mínimo que podemos receber por todo esse o sofrimento.”, declarou.
Segundo Glicéria, a luta pela terra é muito ampla e ultrapassa essas questões, mas a ação é uma pequena vitória. Glicéria esteve presa no Conjunto Penal de Jequié de junho até o final de agosto deste ano. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Os motivos da prisão foram os mesmos de seu irmão: a luta pela terra.

Fonte: CIMI