nós, os assassinos do indios

DENEGRINDO A IMAGEM

2012-01-10T13:58:00.000-08:00

Durante a ditadura militar centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados. Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dr. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011.Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime tem insistido na tese do “desaparecido”. No nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém A pergunta fundamental é sobre onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Porque não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou 6 como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela polícia federal. Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.Quanto ao seqüestro do corpo do cacique Nisio Gomes, e o tratamento dado pela polícia federal, se esmerando em tratar o caso como “desaparecido”, a organização maior dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, assim se manifestou:“No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembléia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.”(Nota por Conselho da Aty Guasu.)Muitas dúvidas e interrogações permanecem no ar. Se Nisio estivesse vivo, a quem interessaria não revelar esse fato? Porque os dez nomes apontados como responsáveis pela brutal agressão,não foram presos, uma vez que sua prisão foi solicitada pela polícia federal? Porque os três apontados como responsáveis pelo crime, ficaram apenas presos por alguns dias e foram logo libertados?A agressão à comunidade de Guaiviry e o assassinato do cacique Nisio foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente. O total silencio das autoridades com relação ao fato (Governador Puccinelli e presidente Dilma) são no mínimo sintomáticos, e alimentam a impunidade. É um fato revelador da gravidade da extrema violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, sem que se tome medidas efetivas para atacar as causas dessa situação genocida, ou seja, a demarcação das terras indígenas.Fatos semelhantes denigrem a imagem do nosso país interna e externamente. Não mais é possível conviver com o etnocidio e a impunidade.A partir de janeiro será exposto um placar da impunidade, até que se elucidem os fatos, localize os corpos e puna exemplarmente os culpados.Egon HeckPovo Guarani Grande Povo – final do ano de 2011Cimi 40 anosFonte da notícia: Campanha GuaraniInserido por: CAMPANHA GUARANI NO BRASIL

O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá

2012-01-08T05:46:00.000-08:00

Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país, obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro.Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta.Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país.Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou.Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal.O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande.A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali.O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu: “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”.Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”.Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”.Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros. Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista.O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados.Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios.Dor invisívelO problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i. O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação.“A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.”Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver. Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33, dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000.Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde.Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil.Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito. A discriminação racial é tão comum quemesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”. Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões.Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios.Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto. Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes.Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os pecuaristas”.Como tudo começouA presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares. No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes.Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido. Resistência e tapetãoNão é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido.Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011. Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos.Fonte: www.mariojuruna.org.br

A policia apresenta ...

2011-11-24T14:42:00.001-08:00

Líder indígena Paulo Apurinã é preso por desacato pela PF ao embarcar em voo com cocar

2011-11-24T13:13:00.001-08:00

Manaus - O presidente do Movimento Indígena de Reflexão do Amazonas, Paulo Apurinã, foi preso hoje à tarde, após desacatar dois policiais federais e um agente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentro do check-in do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona oeste de Manaus.Ele tentava embarcar em um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) carregando um cocar com penas de arara, dentro da bolsa.De acordo com o superintendente da Polícia Federal (PF) do Amazonas, delegado Sérgio Fontes, Paulo se recusou a apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e um documento de comprovação da legalidade do cocar, confeccionado com penas de animais silvestres. Ele ofendeu com palavras o agente ambiental Sebastião Lima Soares e ainda empurrou um policial federal, que havia lhe pedido calma. “Os dois agentes relataram que Paulo Apurinã, que se intitulou ‘cacique’, disse que ninguém podia tocá-lo, ‘porque estava acima da lei’. O índio, integrado à sociedade, pode ser detido pela polícia, caso cometa um crime. Neste caso, ele desacatou autoridades e resistiu à prisão”, afirmou.Paulo disse que os dois policiais federais mentiram em depoimento e que agiram com truculência. “Eu estudo Direito e jamais falaria um absurdo desses”. Ele disse que estava levando o cocar para participar de uma conferência indígena em Belo Horizonte.

Polícia Federal investiga desaparecimento de líder indígena no MS

2011-11-19T13:28:00.001-08:00

Policiais federais não encontraram o cacique Nísio Gomes, 59, que teria sido baleado ontem (18) de manhã num acampamento construído no início de novembro aos arredores de Amambai e Aral Moreira, cidades de Mato Grosso do Sul (450 km de Campo Grande), na fronteira com o Paraguai. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 40 homens que ocupavam caminhonetes atacaram a comunidade guarani-caiová, que briga na justiça por terra na região.O filho de Gomes, Valmir, disse à Polícia Federal que o líder indígena foi morto com tiros de espingarda calibre 12, arrastado até uma caminhonete e o corpo teria sido levado dali. Ainda segundo Valmir, que diz ter sido ferido com balas de borracha, o pistoleiro falava com sotaque paraguaio.A Polícia Federal esteve no local, mas até agora não comunicou oficialmente a morte do líder indígena. No acampamento conhecido como tekoha guaiviry vivem ao menos 60 índios, sendo que 40 deles ainda não foram localizados até este sábado.Valmir disse que por volta das 6 horas da manhã, o acampamento foi cercado por cerca de 40 homens com armadas com balas de borracha. Durante o ataque, os índios, entre os quais velhos e crianças, correram para a mata.Ainda segundo o filho do cacique, os supostos pistoleiros levaram consigo além do cacique, três índios, uma adolescente, um adolescente de 12 anos e uma criança de cinco. Os donos da área de onde sumiu o cacique ainda não se manifestaram.Em nota, o Ministério Público Federal afirma que apura o caso desde ontem.O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, com 70 mil índios. A Federação dos Agricultores de MS (Famasul) afirma que hoje ao menos 49 áreas do estado são disputadas judicialmente entre índios e fazendeiros.Dois anos atrás, em outubro de 2009, em Paranhos (MS), também na fronteira com o Paraguai, um grupo de índios que ocupavam uma fazenda disputada na justiça sofreu um ataque de pistoleiro, segundo eles. Um índio foi morto e outro desapareceu.

Inoperância do governo permite o genocídio do último povo indígena isolado no Maranhão

2011-10-29T17:05:00.000-07:00

A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia. Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas. Os Awá Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência. Essa situação persiste e vem se agravando apesar das reiteradas denúncias encaminhadas pelos povos indígenas do Maranhão e das cobranças do Ministério Público Federal a Funai, Ibama e Polícia Federal que tem como atribuição garantir a proteção dos povos indígenas. Assusta-nos a inoperância e a omissão do poder publico diante do extermínio anunciado dos Awá Guajá isolados e a sua indiferença em relação ao Poder paralelo instalado pelos madeireiros na região. Diante dessa realidade de ameaça a vida e de flagrante desrespeito aos direitos dos povos indígenas e dos crimes ambientais no Maranhão rogamos por uma mobilização imediata do governo federal para por fim a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas e a impunidade na região. Porto Velho (RO), 28 de outubro de 2011. Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

Livro Ka´a rewarã, em língua wajãpi

2011-10-23T10:24:00.000-07:00

Ficou pronto em julho o livro Ka´a rewarã, escrito pelos pesquisaores Wajãpi e organizado por Dominique Gallois. Trata-se da 3ª. publicação de uma série de livros de leitura, em língua Wajãpi, que inclui “Ijã ma´e kõ” e “Kusiwarã”, idealizados e escritos pelos professores e pesquisadores Wajãpi, como atividade integrante do Plano de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Wajãpi. O livro foi elaborado entre 2008 e 2011 no âmbito das oficinas de formação e acompanhamento dos pesquisadores Wajãpi. Ele explora um conceito da língua e do pensamento Wajãpi (Ka´a), que no contexto das relações com os não índios tem sido traduzido ora como floresta, ora como ambiente, às vezes como biodiversidade, ou ainda natureza. Dividido em quatro partes, o livro descreve os diferentes modos de conhecer Ka´a; aborda os recursos utilizados pelos humanos e pelos animais e seus donos; caracteriza as diferentes paisagens a partir do conhecimento tradicional e descreve o tekoa, a moradia dos humanos incluindo os elementos que compõe seu modo de viver. O livro, editado no âmbito das atividades do Pontão “Arte e Vida dos Povos Indígenas no Amapá e norte do Pará”, teve apoio do Iphan/MinC, Embaixada da Noruega e Rainforest Foundation, e e será distribuído a partir de agosto de 2011.Fonte: Instituto Iepe

Exposição | A Presença do Invisível

2011-10-07T16:15:00.000-07:00

Um ritual do Turé, praticado pelos índios do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana, representado por postes, varas, bancos, cuias, potes, adornos e instrumentos. É assim o cenário de abertura da exposição “A presença do invisível na vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque” no Museu do Índio. A mostra tem como objetivo apresentar facetas da vida cotidiana e ritual dos povos indígenas que habitam diferentes terras indígenas na região fronteiriça do Brasil conhecida como Oiapoque. São eles os Karipuna, os Palikur, os Galibi Marworno e os Galibi Kaliña. Juntos totalizam cerca de 5.000 pessoas, habitantes da bacia do rio Uaçá e do baixo curso do rio Oiapoque. “A presença do invisível na vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque” que tem a curadoria da antropóloga Lux Vidal, da USP, é realizada em parceria com a Apio – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque e com o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena. Contando com o patrocínio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a exposição é mais uma contribuição do Museu do Índio para a valorização e difusão do patrimônio cultural indígena. Exposição: "A Presença do Invisível: Vida cotidiana e ritual entre os povos indígenas do Oiapoque" Visitação: de terça a sexta-feira, das 9 às 17h; sábados, domingos e feriados, das 13 às 17h. Entrada: R$ 3,00. site da exposição - http://oiapoque.museudoindio.gov.br/exposicao/

Emater/RS prestará assistência técnica aos Guarani em projetos de compensação da BR-101

2011-10-07T15:59:00.000-07:00

Comunidades Guarani de cinco terras indígenas no Rio Grande do Sul receberão assessoria da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para implementação de projetos de compensação e mitigação de impactos das obras de duplicação e melhorias da BR-101. As ações objeto do contrato estão previstas no Convênio PP-0025/2002-00, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Funai, com vistas à execução do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani – PACIG. O contrato entre Funai e Emater/RS foi celebrado nesta segunda-feira (03), no auditório da Funasa em Porto Alegre/RS.

Serão contempladas por este contrato as terras indígenas Varzinha, Ita Poty, Campo Molhado, Doze Tribos e Campo Bonito, todas na área de influência das obras na BR-101. “Esse contrato demonstra o resultado de um trabalho de mudança institucional que a Funai vem implantando, no sentido de resguardar os direitos dos povos indígenas quando há empreendimentos que causem impactos em suas comunidades, mesmo que estejam fisicamente fora das terras indígenas”, explicou o presidente da Funai, Márcio Meira. Segundo ele, o passado demonstra que muitos empreendimentos eram realizados à revelia das comunidades, sem qualquer tipo de procedimento que assegure a compensação dos impactos para as comunidades. “Hoje a Funai exige que se cumpram as legislações indigenista e ambiental. Ambas precisam ser respeitadas”, concluiu. De acordo com o gerente regional da Emater/RS, Mário Guerber, o trabalho poderá frutificar em futuros convênios para outras comunidades indígenas da região, que necessitem de apoio para atividades de extensão rural. “Podemos colaborar fortemente no desenvolvimento dessas comunidades, utilizando os recursos de forma responsável, em projetos participativos”, destacou Guerber. Além do gerente regional da Emater/RS, estiveram presentes no ato de assinatura do contrato: Ederson Silva, diretor do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Magda Tonial, também da Emater/RS; e Sônia Santos, Coordenadora do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Líder que levou o Google a aldeias indígenas denuncia sofrer ameaças de morte

2011-09-15T11:39:00.000-07:00

Pouco conhecido no Brasil, mas premiado internacionalmente por aliar tecnologia e tradição no combate a crimes ambientais em uma parceria inédita com o Google, o chefe indígena Almir Narayamoga Suruí foi incluído recentemente em um programa de proteção do governo federal após ser ameaçado de morte. Almir, 37, é líder dos índios suruís, que habitam as Terras Indígenas Sete de Setembro, uma área de aproximadamente 250 mil hectares, entre o sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso, que abriga unidades de conservação e cerca de 1.300 habitantes. Ele ganhou prestígio internacional ao conquistar prêmios por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas. Em 2008, recebeu em Genebra, na Suíça, o prêmio da Sociedade Internacional de Direitos Humanos, organização que atua em 26 países e reconhece anualmente figuras de destaque na luta pelos direitos humanos. Em 2000, o ganhador foi o Prêmio Nobel da Paz dalai lama. Em maio deste ano, Almir foi eleito pela revista norte-americana “Fast Company” uma das 100 pessoas mais criativas do mundo, ficando na 53ª posição, à frente do bilionário brasileiro Eike Batista, que figurava na lista em 58º lugar. Mas o reconhecimento se deu, principalmente, pela parceria que o líder indígena fechou em 2007 com o Google. Durante uma viagem a São Francisco, nos Estados Unidos, ele decidiu visitar a sede da empresa e conseguiu convencer os americanos a levar a internet à sua tribo e assim dar maior visibilidade aos problemas dos suruís. Munido de computadores e smartphones, ele ensinou toda a população da aldeia a usar a tecnologia a favor do meio ambiente. A partir disso, os índios criaram na internet um mapa cultural com a história e a tradição do povo, além de um mapa geográfico montado com ajuda de ferramentas como o Google Earth e o GPS. Estes mecanismos permitem que eles apontem, por exemplo, áreas invadidas por madeireiros, chamando a atenção de autoridades e otimizando campanhas de reflorestamento e combate ao desmatamento na região. “Começamos uma campanha entre nosso povo para impedir o roubo ilegal de madeira. Capacitamos as pessoas para serem agentes ambientais indígenas, que passaram a fazer vigilância para proteção da floresta. Isto fez com que vários madeireiros parassem de ganhar dinheiro ilegal, o que os deixou com raiva. Eles acham que me matando estará tudo resolvido, mas estão enganados, pois não sou o único que defende a floresta. Estou ameaçado, mas confiante de que existe uma consciência coletiva na terra indígena”, afirmou Almir. Tamanhas visibilidade e eficiência não passaram batidas pelos criminosos do Norte do Brasil. Após denunciar que estaria sendo ameaçado por um grupo formado por madeireiros e índios cooptados por pessoas interessadas em explorar ilegalmente a região, o líder indígena foi incluído em julho deste ano no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Eles mandam recados ameaçadores, dizendo que têm uma lista de indígenas para morrer e que eu sou o primeiro”, disse Almir em entrevista ao UOL Notícias. Investigação De acordo com a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT Brasil, organização que intermediou a parceria entre Almir e o Google, o número de índios suruís aliciados por madeireiros tem aumentado consideravelmente, colocando em risco a unidade do povo, a proteção da terra e sua sustentabilidade. “Além das promessas de dinheiro fácil, eles oferecem bebidas alcoólicas e buscam se inserir no espaço indígena por meio da tentativa de envolvimento com jovens indígenas”, destaca a organização em sua página na internet. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as denúncias de Almir foram levadas à Funai (Fundação Nacional do Índio) e ele será constantemente monitorado por uma equipe técnica que fará visitas periódicas em seu local de atuação. Além disso, a Polícia Federal informou que abriu inquérito para investigar a existência das ameaças de morte, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que mantém uma operação permanente de combate à extração ilegal de madeira na região, chamada de “Operação Arco de Fogo”. “Agora me sinto mais protegido. A Secretaria de Direitos Humanos está com um trabalho de proteção e estamos o tempo todo em contato”, disse Almir. Mesmo assim, o perigo é constante. Segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010”, divulgado no final de junho, pelo menos 60 indígenas foram assassinados no país no ano passado. De acordo com o levantamento, mais da metade dos homicídios ocorreu no Mato Grosso do Sul. O Estado também registrou o maior percentual de ameaças e tentativas de assassinatos notificados pelos pesquisadores.

Vida e morte nos caminhos Guarani

2011-08-16T07:19:00.000-07:00

Foram mais de mil quilômetros andados pelas aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. Ali a vida anda devagar, e a morte espreita nas esquinas da estrada.

Em todos os lugares em que chegávamos entregávamos papéis muito singelos: os convites para a Aty Guasu na comunidade Passo Piraju. Oportunidade ímpar para rever os amigos, sentir o pulsar forte do coração Kaiowá Guarani em suas diversas circunstâncias. Momento de ouvir palavras sábias do Nhanderu Atanásio, de sentir a alegria do grupo do Ypo’i, para os quais levamos material escolar, pois estavam dando aula “apenas com papel sulfite” como nos confidenciou uma liderança. Para eles também entregamos um exemplar da revista Mensageiro que traz na capa foto de duas crianças do Ypo’i. À equipe da revista queremos externar, em nome dos Kaiowá Guarani a gratidão por todo o apoio que deram, e dizer que valeu e muito, a divulgação da realidade desse povo através do vídeo Semente de Sonhos, que foi distribuído em vários países da América do Sul.

A lua nos guiou até Kurusu Ambá. Lá chegamos ao entardecer. A comunidade estava reunida, celebrando a importante vitória que conseguiram na Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo. Por unanimidade os juízes entenderam que a comunidade poderia ficar no local em que estão desde novembro de 2009, quando retornaram a uma pequena mata, do seu tekohá Kurusu Ambá. Foi maravilhoso poder passar a noite marcada pelo ritual e depois o silêncio total, apenas rompido pelos ruídos de alguns animais e aves. A lua cheia à beira do riacho foi um espetáculo à parte. São esses raros momentos de oásis, na turbulência e violência em que se encontra a maioria das aldeias e acampamentos. Eliseu, liderança que representa a Aty Guasu e movimento Kaiowá Guarani na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), construiu, na aldeia, uma casa para receber os visitantes. Passamos aí uma noite maravilhosa. Andar nas trilhas da mata e sentir um pouco do Bem Viver que procuram aí construir, é um privilégio.

Em Nhanderu Marangatu nos informaram que continua a pressão e violência contra a comunidade e o meio ambiente. Loretito informou que continuam tirando postes da terra indígena, e ameaçando os membros da comunidade. Ele espera que essa situação se resolva o quanto antes. Para isso enviaram documento à comissão do Conselho Nacional de Justiça que irá tratar especificamente da questão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A primeira reunião será no dia 15 deste mês, em Brasília. No documento pedem empenho e prioridade para a situação desta terra indígena “por ser emblemática em termos das terras indígena no MS e ao mesmo tempo ser dramática, pois ali vivem mais de mil pessoas em 127 hectares.”

Na Terra Indígena Amambai, participamos de um encontro do Movimento dos Professores Kaiowá Guarani, que já são mais de 300. Há 17 anos o movimento vem tomando várias iniciativas, dentre as quais o encontro anual, que neste ano será no início de outubro na aldeia de Pirakuá. Discutiram sobre o Território Etnoeducanional do Cone Sul, que abrange as comunidades Kaiowá Guarani. Mas principalmente buscaram fazer uma autocrítica do movimento e traçar algumas estratégias com relação a vários problemas e retrocessos com relação à educação escolar indígena. Repudiaram as palavras discriminatórias e racistas do governador do estado com relação aos direitos, lutas e realidade do povo Kaiowá Guarani.

Destruição dos barracos de Pyelito Kuê e Mabarakaí

Na noite deste sábado, 13 de agosto, capangas invadiram o acampamento Iguatemi, que integra a área conhecida como Pyelito Kuê. Durante a ação, os indígenas se preparavam para mudar o acampamento para outro lugar na mata, que fica na fazenda Santa Rita. Diversos barracos foram destruídos e os capangas levaram o que podiam dos barracos, inclusive as lonas, sob as quais os Kaiowá Guarani vivem. A fazenda é de propriedade da família do prefeito de Iguatemi José Roberto Filippe.

Há três dias a Polícia Federal esteve na sede da fazenda informando da presença dos índios, para que não houvesse violência. Porém os Kaiowá Guarani acampados, que foram vítimas de violência em momentos anteriores, temem que se possa repetir um ataque de pistoleiros. Por esta razão solicitam a presença da Polícia Federal na região para evitar ações semelhantes.

A um dos membros da Aty Guasu, que desde o inicio da retomada deu total apoio a seus parentes na luta pelo seu tekohá, externou sua confiança de que não haja violência e que os órgãos responsáveis pela demarcação e garantia das terras indígenas resolvam a questão das terras indígenas Kaiowá Guarani o mais rápido possível.

Quando da nossa passagem na aldeia de Sassoró nos encontramos com Marcia, esposa de um dos líderes do acampamento. Ela expôs a Eliseu as apreensões e dificuldades do grupo. Além da tensão e temor de ataques, estão necessitando com urgência de alimentos.

Tudo muito estranho

No dia 12 de agosto Emilio Pedro, de 56 anos, do acampamento Guirá Kambi’y, município de Douradina, saiu para trabalhar um pouco no seu roçado. Na manhã do dia seguinte foi encontrado enforcado, próximo a um córrego. A comunidade ficou perplexa. Ele era um dos Nhanderu (lideres religiosos) que com muito entusiasmo e alegria recebia com reza ritual todos os visitantes. Recordo-me de seus gestos acolhedores quando há uma semana, estivemos com a comunidade entregando os convites para a Aty Guasu. Ele era um dos que iriam ao importante evento, que será realizado na aldeia de Passo Piraju, município de Dourados, de 19 a 22 deste mês.

Um dos conselheiros da Aty Guasu esteve na comunidade, participando do velório e do sepultamento ontem, em pleno Dia dos Pais. Ele apenas comentou: “Tudo muito estranho”.

Emilio era casado com Vilma Quevedo e deixou seis filhos. Apesar da dor sentida pela comunidade, terão que superar esse sofrimento buscando novas energias para continuarem a vida na luta pela terra, no acampamento. Nós da equipe do Cimi nos solidarizamos com os familiares e a comunidade, na certeza de que a luta continua, e que a vitória da terra está próximo.

Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como "pedra no sapato"

2011-08-05T04:45:00.000-07:00

Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.
A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.
A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos.
O documento critica a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os “planos ambiciosos” do governo brasileiro para construir centenas de hidrelétricas em toda a Amazônia irão causar “enormes problemas para a sobrevivência destes povos”.
De acordo com o ativista, Belo Monte é um “caso problemático”, pois terá um influxo de milhares de trabalhadores para a área durante o período de construção e mais de 20 mil pessoas terão que ser deslocadas. “Muitos indígenas impactados já reclamam não terem sido consultados”, afirma.
Outra preocupação da organização diz respeito à construção das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. “A construção de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, já causaram migrações em larga escala e com isso levando doenças, desmatamento e violência.”

O empreendimento de Belo Monte está mantido apesar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção em razão do potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
No dia 1º de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para a construção da usina à Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. O órgão ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concessão foram cumpridas.
Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a hidrelétrica de Belo Monte entrará em funcionamento em 2015.
Esta decisão, segundo a Anistia, “desafiou e desprezou” a indicação do CIDH de suspendê-la até que os direitos das comunidades indígenas locais estivessem “garantidos em sua totalidade”.
A Anistia reivindica que os índios tenham acesso às avaliações de impacto ambiental e social do projeto em suas línguas, além de medidas para proteção dos que vivem isolados.

“Por um triz”
Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos países da região parem de priorizar os projetos de desenvolvimento às custas dos direitos dos povos indígenas.

“Houve muitos avanços em termos do cumprimento de direitos dos indígenas no Brasil, no entanto, a discriminação, as incursões ilegais às terras indígenas e ameaças contra as lideranças persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os grupos indígenas em todo o Brasil. A demarcação de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades indígenas, assim como os indicadores sociais e econômicos dos indígenas brasileiros na saúde e educação permanecem substancialmente baixos”, disse ao UOL Notícias.

Segundo o relatório, depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está “por um triz” por haver uma “vontade política insuficiente” de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, “uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.
O avanço da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amazônia são as principais ameaças, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranhão, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suruí em Rondônia que têm “sofrido intimidações e ameaças nas mãos de madeireiros e empresas mineradoras”.

Guaraní-kaiowá
Segundo a entidade, a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiowá que enfrentam “constantes perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”.

No relatório, “apesar dos esforços de promotores públicos para avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado”.

“Muitas das lideranças já foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais sério em termos de violência sistemática contra os povos indígenas no Brasil hoje”, admite Wilcken.

O ativista critica que o direito constitucional destes povos às suas terras ancestrais está em perigo devido à “expansão das plantações de cana de açúcar para suprir o boom do etanol”.

Em setembro de 2009, 35 famílias de guarani-kaiowá da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Polícia Federal, que supervisionou a expulsão, informou ao proprietário que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para trás. Porém, o proprietário incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.

A partir de então, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas à beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia já denunciou as “deploráveis condições” em que se encontra esta comunidade que vive sob “ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais”.

Cerca de 30 mil guarani-kaiowá vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as “grandes dificuldades econômicas e o deslocamento social das comunidades”, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia “se vê obrigada a percorrer distâncias longínquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas plantações, geralmente em condições severas e exploradoras”.

Morosidade em demarcar terras indígenas é principal causa de violência

2011-07-22T09:10:00.000-07:00

Constatação foi feita durante o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil realizado semana passada em Rondônia
O auditório da Cúria Arquidiocesana de Porto Velho, em Rondônia, recebeu no último dia 14, diversos convidados para o lançamento da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2010. A publicação, que é organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), traz dados alarmantes sobre as violações de direitos de que são vitimas os indígenas do país.
Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.
Irmã Emília Altini, coordenadora do Regional Rondônia do Cimi, ressaltou que o carisma da entidade está explícito no anúncio, no testemunho, no apoio aos povos indígenas e na denúncia no que diz respeito à negação dos direitos e de qualquer violência que fere a vida dos povos. De acordo com a missionária, a principal causa de tais violações é a morosidade e omissão do governo diante da demarcação das terras indígenas. “O pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação dos seus direitos é o desrespeito à demarcação de suas terras e a morosidade dos órgãos públicos na regularização de seus territórios”, destacou.
Das mais de 300 terras indígenas sem providência em nível nacional, 24 estão no em Rondônia. No estado, vivem hoje cerca de 54 povos indígenas, além dos 15 em situação de isolamento e risco de extinção. Cinco destes povos, inclusive, ameaçados pelas obras do Complexo do Madeira. Isto leva a afirmar que mais da metade dos povos indígenas de Rondônia estão fora de seu território tradicional e aguardando há anos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os órgãos responsáveis dêem início ao processo de reconhecimento dessas áreas.
Ainda de acordo com Emília, a luta pela terra é a chave da violência e da criminalização de lideranças indígenas. As políticas públicas não funcionam, embora esteja garantida no papel. A criminalização das lideranças indígenas, a omissão do poder público, a desassistência à saúde e à educação, também são fatores que geram as violações dos direitos das populações indígenas. “A situação de violência dos povos indígenas é fruto da definição da política do governo, que privilegia interesses econômicos e políticos específicos e um modelo desenvolvimentista em detrimento à garantia de direitos”, afirmou Emília.
Para a missionária, a atuação do Cimi vem na contramão dessas escolhas. Nesse sentindo, de acordo com ela, o Relatório denuncia as violências contra os povos indígenas, que são fruto de uma ideologia diametralmente oposta ao projeto de vida dos indígenas, o que é plenamente defendido pela entidade. As violências são, portanto, fruto da ideologia do desenvolvimento a qualquer preço, da expansão contínua, da maximização do lucro, que é, por natureza, predatória e injusta.

Sejamos comparsas
Presente no lançamento, dom Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho, reafirmou as falas de Emília ao ressaltar que as violências contra os povos indígenas são frutos de uma ideologia que vai na contramão do projeto de vida destes povos. Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) invade, ocupa e destrói implacavelmente as terras, as comunidades e as vidas indígenas. “Quanto desprezo, quanta descriminação!, como disse Dom Erwin no prefácio deste livro. É a instituição de um novo ‘apartheid’, uma premeditada violação da Magna Carta do Brasil”, afirmou o arcebispo.
Para dom Moacyr, ainda que as cruzes continuem erguidas, a devoção ao deus dinheiro e a falta de segurança na garantia da terra são as razões principais para esta agressão contínua aos povos indígenas. No entanto, o arcebispo, enfatiza a força e esperança destes povos, que apesar desse assombroso quadro de violências, continuam sorrindo e lutando. “Não devemos ter medo, o medo é a falta de esperança, é o diabo, e só vem para nos atrapalhar. Devemos ter fé e esperança. Sejamos todos comparsas dos que lutam por um Brasil para todos, e não apenas para alguns mais favorecidos”, disse.

Tudo continua igual
Já dom Antônio Possamai, responsável pelas Pastorais Sociais da CNBB no Regional Noroeste, o convite para participar do lançamento lhe fez pensar que este processo de eliminação dos povos originários do continente americano foi inaugurado há mais de 500 anos. “Que bom seria se nos reuníssemos para festejar uma conquista de 500 anos de respeito pela vida, dignidade, cultura destes povos! Desde aquele tempo, os povos indígenas eram considerados ‘não gente’. De lá para cá não houve muito progresso. Até recentes anos tivemos governantes que proclamaram um projeto de governo de ocupação dessas terras ‘sem gente’”, assinalou dom Antônio.
Dom Antônio também endossou as falas de Emília e dom Moacyr, ao afirmar que as escolhas do governo não prioriza os direitos, mas o avançar em programas de progresso acelerado, como o PAC. Projetos que, de acordo com ele, passam por cima de tudo, destruindo povos, culturas e territórios para dar lugar ao lucro e ao acúmulo de capital. “Vivemos um tempo de esquecimento ou até de desprezo de tradições, esquecem-se valores, culturas e tradições. Há, entretanto uma tradição que não é desprezada: vem das capitanias hereditárias, passou pelo tempo da cana de açúcar, da mineração, do gado, da seringa, do etanol, da soja e dos grandes latifúndios, com suas cercas e pistoleiros. Desse tempo até aqui, nada mudou. As vítimas continuam as mesmas: os indígenas, camponeses, quilombolas, pequenos agricultores, trabalhadores, empobrecidos e marginalizados, porque, dizem, atrapalham o ‘progresso’”, concluiu.

Esse governo é uma vergonha
O presidente da Comissão Indígena de Rondônia, Antenor Karitiana citou que os direitos dos povos indígenas estão sendo negados: não têm escolas, não têm postos de saúde, têm que tomar água suja, pois seus rios estão contaminados. “Nossas escolas não estão regularizadas, muito menos valoram a nossa cultura. Está sendo negado o direito de ter tratamento de saúde digna”, desabafou. Antenor alerta ainda que a violência contra os povos indígenas é intermitente. “Ela não aconteceu só no passado, ainda é presente pela descriminação, invasão de nossas terras, pela construção de grandes empreendimentos que impactam diretamente nossas comunidades, pela busca desenfreada de lucro. A terra é nossa fonte da vida. Nós consideramos a terra mais importante, ela está acima de tudo e não o dinheiro”.
Para Antenor, o governo não os representa, pelo contrário, os causa vergonha. “Hoje os índios estão tentando sobreviver. O governo não nos ensinou a falar o idioma e a comer a comida do ‘homem branco’. Ele está fazendo alguma coisa apenas pela pressão do movimento indígena. Os povos indígenas, principalmente no estado de Rondônia, estão vivendo sem condições dignas, em trabalho escravo. O governo está brincando conosco. Não esperamos pelo governo, nossa luta tem que ser unificada, fortalecida e essa é minha esperança. Os companheiros, os nossos aliados sempre nos ajudaram”, disse.

Povos Indígenas Isolados
Aproveitando o momento, o Cimi reforçou o lançamento do livro “Os povos indígenas isolados da Amazônia – A luta pela sobrevivência”, destacando que há 127 povos livres na América do Sul, dos quais 90 destes estão no Brasil, sendo 15 no estado de Rondônia. Povos estes que vêm sendo ameaçados e massacrados a risco de extinção pelos projetos econômicos e o agronegócio.
Estes povos são vítimas invisíveis à nossa sociedade. Nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, cinco povos indígenas livres estão sofrendo os impactos dessas obras desastrosas. Caso o governo mantenha o plano de construção da hidrelétrica de Cachoeira do Ribeirão, mais dois povos indígenas livres serão impactados. Com a construção da hidrelétrica do Tabajara no rio Machado, em Ji-Paraná, mais três povos terrão seu território tradicional impactado. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Cascata, rio Machado (em Chupinguaia) e rio Branco (em Alta Floresta) estão sendo construídas em cima de cemitérios indígenas.
“O Cimi, com este relatório, quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas do Brasil quanto à defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados”, afirmou Emília ao encerrar a cerimônia. Ela ainda agradeceu a presença de dom Moacyr e dom Antônio, bem como de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Madeira Vivo, Faculdade Católica de Rondônia e Universidade Federal de Rondônia.

Fonte: CIMI

Violência contra os povos indígenas: Tudo continua igual!

2011-06-29T07:39:00.000-07:00

Constatação faz parte da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que será lançado pelo Cimi, na próxima quinta-feira. Dados são referentes a 2010

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Os dados apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010, comprovam que, entra governo, sai governo, a ocorrência de violências e violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil continua igual. “Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantém-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirma a doutora em Antropologia pela PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A publicação será lançada na próxima quinta-feira, 30 de junho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, da coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, respectivamente, do conselho da entidade, e do colaborador Egydio Schwade, que durante muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Tudo continua igual!

As ocorrências de violências e violações de direitos contra os povos indígenas não cessam. Mais uma vez, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de assassinatos registrado chega a 60. A maioria ocorreu no Mato Grosso do Sul, com 34 casos, o que representa 56% do total. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Já no ano passado, por ocasião do lançamento deste mesmo relatório, só que com dados de 2009, a doutora em Educação Iara Tatiana Bonin, caracterizou a situação no MS como racismo institucional. Lúcia Helena Rangel aponta como genocídio, pois além de emplacar o maior número de assassinatos, o estado também registra a maior percentagem de tentativas de assassinatos e demais violações de direitos, como ameaças várias e lesões corporais dolosas.

Os 92 casos de violência contra o patrimônio deixam claro que a situação conflituosa vivida pelos indígenas brasileiros está intimamente ligada ao modelo desenvolvimentista adotado pelo país e a falta de acesso a terra. “Mais uma vez é preciso afirmar que o pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação de seus direitos, é o desrespeito à demarcação de suas terras. Morosidade na regularização de terras, áreas super povoadas, populações confinadas são, entre outras, as principais fontes de conflitos, mortes e desesperança”, afirma Lúcia.

Os índices de mortalidade infantil também são alarmantes. Somente em 2010, 92 crianças menores de cinco anos morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis. Um aumento de 513% se comparado a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Entre os casos, um triste destaque para a situação desoladora do povo Xavante de Mato Grosso, que perderam 60 crianças das 100 nascidas vivas. Todas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.

Por tudo isso, vale afirmar que a situação de violência contra os indígenas no país continua igual. “Continuam pregados na cruz os indígenas: violentados e assassinadas, expulsos ou fraudados de suas terras ancestrais, reduzidos a párias da sociedade, enxotados como animais, tratados como vagabundos de beira de estrada, ou então confinados em verdadeiros currais humanos, sem mínimas condições de sobrevivência física e muito menos cultural!, afirma dom Erwin.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte a imprensa escrita e virtual, rádios e veículos alternativos das mais diferentes cidades, bem como os registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi espalhadas pelos 11 regionais da entidade. Além disso, as informações provêm de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. De acordo com Lúcia, os registros reproduzidos não esgotam todas as ocorrências acontecidas, mas indicam a tendência e as características dos ataques e ameaças que pesam sobre essa população.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma dom Erwin Kräutler, com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil, na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.

Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2010
Quando: 30 de junho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 2106-1667 ou 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

Povos Indígenas Isolados na Amazônia

2011-06-09T09:59:00.000-07:00

São cerca de 150 povos indígenas em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 na América do Sul, sendo 90 no Brasil. Esses dados fazem parte do livro Povos Indígenas Isolados na Amazônia: A luta pela sobrevivência, que será lançado na próxima terça-feira, 14 de junho, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pela Universidade Federal do Amazonas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O livro, resultado da presença ativa e comprometida de agentes sociais envolvidos com a luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos, tem como objetivo dar visibilidade a esta realidade, na expectativa de conseguir apoios na sociedade civil para a defesa e garantia de direitos que permitam a estes povos a possibilidade de continuar a existir enquanto sociedades etnicamente diferenciadas, bem como cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção à vida e aos territórios desses povos.
Dentre os povos isolados que habitam o território brasileiro, está um grupo Avá-Canoeiro. Esse grupo pertencia a um grupo maior dos Avá-Canoeiro que sofreu um massacre no final dos anos de 1960, quando quase toda a população deste povo foi dizimada.
Quando do violento contato com esse povo, marcado pela usurpação de suas terras pelo colonizador para a criação de gado e plantio de cana-de-açucar, parte do grupo foi transferido forçadamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o território Karajá/Javaé, na Ilha do Bananal, para morar junto com os Javaé, seus históricos inimigos. Outro grupo formado por seis pessoas foi localizado, já em 1983, morando em uma caverna na região de Minaçu, Goiás. O terceiro grupo, segundo relatos, teria fugido na época da transferência e vive ainda hoje em situação de isolamento.

A ameaça dos grandes projetos
Queimadas, retirada ilegal de madeira, arrendamento ilegal de pastos, invasões de pescadores e caçadores são algumas das ameaças enfrentadas pelos povos indígenas do país, especialmente por aqueles que vivem em situação de isolamento. Nos últimos anos, porém, a situação está ainda mais grave com a construção de grandes projetos, como estradas, portos, centrais hidrelétricas.
Com o avanço desses projetos, somados à política de omissão do Governo, os últimos locais de refúgio desses povos serão invadidos e violados. O exemplo mais recente destas violações é a concessão da licença de instalação para o início das obras de Belo Monte. A hidrelétrica, projetada para ser construída no rio Xingu, Pará, alagará uma área de 612km2, atingindo cerca de 40 mil pessoas, das quais 19 mil sofrerão despejo forçado.
Numa extensão de 70 quilômetros da obra, seguindo em linha reta, há a presença de um grupo indígena isolado. Acredita-se que seja um grupo do povo Assurini. Esse fato, no entanto, foi ignorado pela Funai, Ibama e governo federal quando da concessão das licenças prévia e de instalação de Belo Monte. Desde os anos de 1970 há descrições sobre a existência de indígenas em situação de isolamento na região dos rios Xingu e Bacajá. Estudos recentes e testemunhos comprovam a presença de indígenas isolados vivendo nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo.
Estarão presentes no evento, os organizadores do livro, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte I, e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves, além de Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo Avá-Canoeiro e membros do Cimi.
O livro pode ser adquirido pelo valor de R$ 30,00 (mais taxa de envio, caso seja enviado pelo correio). Para tanto, é necessário entrar em contato com o Cimi pelo telefone (61) 2106-1650.

Cimi repudia assassinato de lideranças agroextrativistas no Pará

2011-05-27T05:00:00.000-07:00

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta repudio pelo assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo Silva, na última terça-feira, 24 de maio, no Pará. A entidade se solidariza ainda com os familiares, amigos e lideranças que atuam em prol dos direitos humanos.
José Claudio, líder do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira (PAEX), situado na comunidade de Maçaranduba, anunciou, em recente palestra, que vivia “com uma bala na cabeça”. Completou dizendo que talvez em um mês poderia “não existir mais”. Na última terça-feira, pela manhã, estava com a mulher, também líder social extrativista, quando dois pistoleiros desferiram vários disparos de armas calibre 38 e escopeta contra o casal – que estava de moto a caminho do município de Nova Ipixuna, sudeste paraense.
Os primeiros tiros atingiram Maria e fizeram a moto perder o controle e tombar numa vala. No chão, José Claudio foi executado à queima roupa. Os assassinos estavam de tocaia, atrás do mato, na cabeceira de uma ponte. Desde 2008, o casal de militantes sofria ameaças por conta das constantes denúncias que fazia contra madeireiros. Eles roubam castanheiras, angelins e jatobás da área delimitada para a PAEX e por conta disso encontraram resistência de José Claudio e Maria.
As ameaças foram relatadas aos órgãos de segurança do Estado. Homens não identificados costumavam rodear a casa dos líderes extrativistas e dar tiros para o alto – em algumas ocasiões matavam os animais que se encontravam na propriedade. As intimidações sempre coincidiam com situações de denunciais feitas pelo casal. O duplo assassinato soma-se aos outros vários cometidos por pistoleiros contra líderes sociais na região do Pará.
Há 24 anos em Nova Ipixuna, o casal integrava o Conselho Nacional dos Seringueiros(CNS). A organização foi fundada por Chico Mendes, também assassinado por pistoleiros, em 22 de dezembro de 1988. Por trás dessas mortes, estão madeireiros, latifundiários e fazendeiros interessados em devastar a floresta nativa. A PAEX tem como principal objetivo mostrar que é possível explorar os recursos naturais da floresta de forma sustentável, sem agredir a natureza. O terreno do casal possuía 22 hectares de bioma nativo, sendo que 80% são de área preservada.
Na PAEX estão 500 famílias que vivem numa área de 22 mil hectares. Além dos óleos vegetais, os integrantes da comunidade extraem o açaí e o cupuaçu e com isso garantem renda e a sobrevivência de todos. O assassinato do casal repercutiu internacionalmente, sobretudo porque ocorre num período em que a Câmara dos Deputados aprova proposta de novo Código Florestal e prevê a redução de áreas de preservação e anistia aos agricultores que desmataram hectares de vegetação nativa.
A Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), regional Norte II, publicou mensagem em Belém, capital paraense, repudiando o assassinato e mostrando toda indignação contra a violência que atinge lideranças do campo. O texto da nota questiona a razão de nada ter sido feito para impedir o duplo assassinato posto que o casal comumente afirmava que sofria ameaça. “Sentimos que nossos gritos aos responsáveis pela apuração da denúncia não surtem efeito. A CNBB está extremamente preocupada com esta realidade (...) exigimos que as autoridades estaduais e federais investiguem com seriedade”.

Indígenas Kaiowá Guarani retomam parte de suas terras tradicionais

2011-05-17T07:11:00.000-07:00

Desde a última sexta-feira, 13 de maio, indígenas Kaiowá Guarani retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional, conhecida como Laranjeira Nhanderu, localizada no município de Rio Brilhante,em Mato Grosso do Sul.
É a segunda tentativa da comunidade de retomar parte de seu território tradicional no local, onde incide a fazenda Santo Antônio de Boa Esperança. A primeira ocorreu em maio de 2008, sendo que o grupo foi expulso do local em setembro de 2009. Desde então, a comunidade, formada por cerca de 400 pessoas, vive acampada às margens da BR-163, que corta o estado de norte a sul.

A difícil realidade às margens da rodovia
Os Kaiowá e Guarani de Laranjeira Nhanderu permaneceram nas margens da BR-163 por um ano e oito meses. Durante este período, passaram por difíceis situações e foram constantemente agredidos em seus direitos mais fundamentais, sendo submetidos as mais diversas vulnerabilidades.
Os indígenas foram visitados por representantes de organismos de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, bem como por inúmeras pessoas solidárias à sua realidade desumana. A partir dessas visitas, a situação foi sendo comprovada e denunciada pela imprensa e organizações nacionais e internacionais.
Durante esse período, assim como diversas comunidades Guarani que vivem acampadas às margens de rodovias estaduais, seja no MS seja também no Rio Grande do Sul, os indígenas sofreram toda sorte de violação de direitos, sequer água potável e alimentação tinham. Também não conseguiram por muito tempo acessar serviços básicos de saúde e educação. Sem mencionar ainda, as constantes ameaças e situações em que foram vitimas do preconceito e do desrespeito de fazendeiros e próprios moradores da região.
Outras questões gravíssimas, como inundações pela chuva e calor excessivo, acrescentavam ao cenário, já perturbador, outras violações. Sem contar a situação de descumprimento total do Estatuto do Idoso, em relação aos idosos da comunidade com mais de 90 anos que permaneciam vivendo dentro de barracos de lona sob o calor excessivo. A intensidade do tráfego nas margens da BR-163 e seus riscos evidentes acarretaram na morte de um indígena por atropelamento.

Entenda a luta por Laranjeira Nhanderu
A Terra Indígena Laranjeira Nhanderu vem sendo reivindicada há anos pelos Kaiowá Guarani e está inclusa nos atuais Grupos de Trabalho (GTs) para fins de demarcação pelo governo federal.
Quando em maio de 2008, os indígenas ocuparam, pela primeira vez, parte de seu território, o grupo permaneceu em uma pequena mata nativa localizada na área de “reserva legal” da fazenda, às margens do Rio Brilhante.
Em 10 de março de 2008, o fazendeiro incidente na terra indígena moveu Ação de Reintegração de Posse contra a comunidade de Laranjeira na Justiça Federal de Dourados sendo que, em 4 de agosto de 2008, o juiz da 2ª Vara Federal de Dourados concedeu liminar determinando o despejo da comunidade.
O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram então da decisão, apelando para o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo. Primeiramente, foi negado o efeito suspensivo ao agravo e somente no dia 15 de dezembro de 2008 a Funai requereu à Presidência do Tribunal a suspensão da decisão de reintegração de posse.
Em 22 de dezembro de 2008, a desembargadora Federal Marli Ferreira proferiu decisão para conceder o prazo de cento e vinte dias para que os Kaiowá fossem retirados de sua terra tradicional e fossem transferidos para área a ser definida pela Funai.
Em 27 de maio de 2009, o presidente do TRF3º determinou que a Funai apresentasse quinzenalmente, “relatórios referentes aos andamentos dos trabalhos ao Juízo de Dourados”. Os indígenas ainda permaneciam dentro de sua terra.
Porém, em 24 de agosto de 2009, o TRF3º determina a imediata retirada dos indígenas do local, sendo, em 11 de setembro de 2009, dado cumprimento à ordem com a retirada das famílias da área ocupada.
Com a saída da terra, os Kaiowá iniciam a montagem do acampamento às margens da BR-163, onde permaneceram até a última sexta-feira. Quando da retirada do grupo da fazenda, nem mesmo todos os pertences pessoais, as madeiras e o sapê das casas puderam ser levados, sendo aproveitados para a construção de malocas, mesmo que à beira da estrada.
Em 14 de setembro de 2009, após a saída definitiva da Polícia Federal das proximidades da região, e já instalados às margens da BR, os Kaiowá tiveram alguns de seus barracos incendiados. Ao todo, foram cerca de trinta e cinco casas queimadas por fazendeiros. As casas ficavam próximas à mata nativa, que também foi afetada com a queimada.
O Ministério Público Federal tomou ciência dos fatos à época. No entanto, nenhuma medida de proteção foi tomada para resguardar o grupo. Tanto que a comunidade permaneceu no local sempre encurralada e sob forte ameaça de ataques e novas expulsões.
Para as lideranças da comunidade, o incêndio não queimou somente os barracos. Extremamente abalados com o ataque, o grupo disse à época que com a ação os espíritos haviam sido queimados, assim como alguns pequenos animais criados pela comunidade, como galinhas e animais domésticos, entre eles diversos cachorros.
Infelizmente, essas não foram as únicas mortes registradas. Naquele período, a comunidade também sofreu a perda de uma de suas crianças, vítima da falta de atendimento médico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), única responsável pelos serviços de saúde e saneamento aos indígenas até então. Para a comunidade, a única resposta dada pelo órgão foi que este não poderia entrar na área por ser esta uma região conflituosa, sendo também impedidos de acessar o grupo pelos próprios fazendeiros.
Apenas com a intervenção do TRF da 3ª Região, que determinou que os fazendeiros não impedissem a entrada da equipe da Funasa na área, sob pena de serem multados, é que a comunidade conseguiu atendimento ali, no próprio acampamento na beira da estrada.

Demarcação
Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre lideranças indígenas, Ministério Público Federal do MS e Funai. Este compromisso obriga a Funai a promover a identificação de 36 terras tradicionais reivindicadas pelo povo Kaiowá e Guarani distribuídos em 6 bacias hidrográficas do sul de Mato Grosso do Sul. Neste termo está incluída a terra indígena Laranjeira Nhanderu. Porém, o termo encontra-se com seus prazos todos expirados e até a presente data nada foi concluído em relação à identificação antropológica da terra. Até hoje nenhuma terra tradicional reivindicada pelos Kaiowá Guarani, em áreas contempladas pelo TAC, foi identificada.

Fonte: CIMI

Projeto Artesanato Mbyá-Guarani: um programa de índio

2011-05-13T12:54:00.000-07:00

O projeto visa a geração de trabalho e renda em aldeias Mbyá-Guarani do RS e a divulgação da cultura desta etnia. É desenvolvido pela ONG IECAM (www.iecam.org.br) e os artesãos Mbyá-Guarani (www.guarani.art.br). O patrocínio é da Petrobras.

SALVE O RIO SÃO FRANCISCO E SEUS POVOS!

2011-04-27T07:32:00.000-07:00

As obras de transposição, as barragens hidrelétricas e as usinas nucleares ameaçam a sobrevivência deles.

De 02 a 05 de maio, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, os povos indígenas do Nordeste participarão do Acampamento Terra Livre, para denunciar os violentos impactos dos grandes projetos desenvolvimentistas nos territórios sagrados

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA MANIFESTAR A SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHE ESTE EMAIL PARA SEUS CONTATOS

ASSINE A PETIÇÃO DA CAMPANHA OPARÁ

que será entregue durante o Acampamento

http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_jforms&view=form&id=3&Itemid=93

O Rio Opará (Rio-mar para os povos indígenas), conhecido como rio São Francisco, é a fonte de vida mais importante do semiárido do Nordeste brasileiro. Ele hospeda nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver.

A exploração desmedida dos seus recursos naturais com a construção das 7 barragens hidrelétricas, junto com os grandes empreendimentos de agronegócio, já diminuíram 70% da vegetação e dos peixes nativos, destruíram o ciclo da vazante que regulava as atividades produtivas das populações.

O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, é mais uma ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e indústrias, enquanto só o 4% será destinado a população do semiárido.

Nós, 33 povos indígenas impactados, denunciamos todas as formas de agressão ao rio São Francisco e de violação de nossos territórios sagrados, além da transposição repudiamos a construção de mais barragens hidrelétricas, das usinas nucleares e outras grandes obras do PAC.

CONTAMOS COM SEU APOIO!

Assine nossa petição para o Supremo Tribunal Federal, para que seja respeitado nosso direito constitucional ao território tradicional e para que sejamos consultados no que atinge nossas formas de vida.

Clique abaixo para assinar e depois encaminhe este email para seus contatos:

http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_jforms&view=form&id=3&Itemid=93

“Campanha Opará. Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”

http://www.apoinme.org.br

CONVITE VIRTUAL_ABRIL 2011

2011-04-26T05:25:00.000-07:00

DIA DO INDIO..INDÍGENA JAMAIS "ESQUECIDO" PORÉM HÁ QUE SER RESPEITADO!‏

2011-04-20T04:35:00.000-07:00

CAROS IRMÃOS, PARENTES E AMIGOS..EM MEMÓRIA E RESPEITO

DIA DO INDIO...Sinceramente ESTAMOS CANSADOS de "COMEMORAÇÕES" em DIAS ...Não há o que se DIZER E SIM O QUE SE BUSCAR FAZER, SEM DESCULPAS, sem ESTRATÉGIAS DE FAZ DE CONTA, OU JOGOS DE PODER! VAIDADES E POLÍTICAS QUE DE NADA ADIANTAM,PORQUE... PARTEM DE PREMISSAS APENAS DE um âmbito E nada coletivas! Leis??? que Leis??? ONDE ESTAMOS INDO com relação à CONEXÃO COM A MÃE TERRA?
Estamos vendo e revivendo passados tortuosos dia após dia! Monstruosas TRAGÉDIAS ,mas parece que a HUMANIDADE SE ACOSTUMOU A "NÃO VER".
CEGUEIRA PIOR É REALMENTE A NÃO QUERER "ENCHERGAR" DE ONDE VIEMOS, QUEM SOMOS,?
O que se FAZ A TERRA E AOS FILHOS DESTA TERRA?
Por outro lado..ESTAMOS VIVOS E BEM VIVOS! EM PÉ!! E EM MEMÓRIA A TANTOS IRMÃOS E IRMÃS QUE SE FORAM E OUTROS TANTOS DESAPARECIDOS, AQUI ,E NO MUNDO, INDIOS E NÃO INDIOS, ELEVAMOS NOSSO RESPEITO PROFUNDO E ETERNO!
A TODAS as ETNIAS, aos "SEPÉ TIARAJÚ"(MUITOS QUE VIVEM EM NOSSOS ESPÍRITOS) E SE ETERNIZAM EM CADA GUERREIRO, COMO LAUTAROS LONKONS, COMO MARÇAL TUPÃ,CACIQUE VERON..SÃO TANTOS ,NÃO?
As PERDAS DE AGORA E AS QUE NÃO SE VÊ, JOANA CALFUNAO(MAPUCHE) PATRÍCIA TRONCOSO,GUERREIROS E GUERREIRAS PATAXÓ, MAPUCHE, GUARANI, tantos que suportam torturas diárias , perseguição, cárcere, e TANTOS nas ruas abandonados e que ficam em silêncio sem DIZER NADA!
E ninguém sabe! Muitos em GREVE DE FOME Na América Latina e outros ..TANTOS no Brasil e no Mundo..MORREM direta e indiretamente POR VIOLÊNCIA nos mais DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES!
Nos perguntamos sempre.:"OS QUE ESTÃO VIVOS" e que tem PODER E DECISÃO e caminhos para MUDANÇAS que são URGENTES...O QUE FAZEM? O que FAZ Á SOCIEDADE FRENTE Á TUDO QUE "VÊ" E AO QUE NÃO QUER VER?
Cremos que DEVEMOS PENSAR PROFUNDAMENTE UM MODO COLETIVO DE PROMOVER SOLUÇÃO no dia após dia, por que SILENCIAR é IMPOSSIVEL e NO DIA DO "INDIO" O INDÍGENA mais que NUNCA SERÁ ESQUECIDO E DEVERÁ "SER" RESPEITADO!! ASSIM COMO TODOS INDÍEGNAS E NÃO INDÍGENAS!
Liana Utinguassú
Tata'endy
Iporã ETÉ AGUYJEVETE

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No mês do Índio, um texto especial

2011-04-19T09:55:00.000-07:00

Vou contar uma história que diferentemente das outras não irá começar com o “Era uma vez” e para você saber o porquê basta acompanhar essa viagem com o seu coração, e juntos iremos descobrir a verdadeira essência do que é ser índio Tuxá. Você irá descobrir como viver feliz, cultivando o amor, respeitando o próximo como a si mesmo bem como a vivenciar as coisas do mundo com a força de Tupã.

Meus parentes indígenas ou não,
Como contar essa linda história sem
Está tomado pela emoção.
Sou do rio, ribeirinho sou Tuxá
E no Rio São Francisco do outro lado de lá
Encontrei o meu lugar a minha nação Proká
Rua Felipe Camarão, Ilha da Viúva vou recordar
Morada ao pé da serra que os caboclos
A índia bem pequenininha mandou chamar.

A nosa raiz está no Sorobabel, está na arte do rio
Enfrentando cachoeiras, descendo e subindo o rio
És ilha, alimento, paraíso, natureza, encanto e canto do rio.
Capitão João Gomes Apax Caramuru é raiz
Manuel de Souza é raiz
O pajé Armando Gomes dos Santos é raiz
Raul Valério é raiz
Manoel Novais é raiz
Manoel Eduardo Cruz “Bidú” é raiz
Vieira é raíz
Os tuxá sabem quem são essas raízes
E por isso nossa árvore tem raiz.
Vivenciamos as frentes pastoris e missionárias
Nossa aldeia surgiu de um dessas missões
A São João Batista de Rodelas, onde diferentes povos
Deram origem ao povo Tuxá.
Karirí, Acará, karuru, Xucuru
E a nossa voz Procá calada pelo chegar
Curraleiros, colonizadores, latifundiários da Casa da Torre, religiosos
Todos passaram por cá e hoje marcas tristes ainda temos que curar.
Capitão Francisco Rodelas deu nome ao lugar
Sua bravura e coragem fizerem o povo prosperar
Avisa capitão o dilúvio está chegando
O destino desse povo agora está em pranto

Não vou falar desse fato agora
A vida antes era tão boa que não cabe a tristeza agora
Meu Cari, meu Piau, meu Surubim, minha batata doce.
Minha capivara, camaleão muitas caças
Acompanhadas de contos de diversão.

Hoje, com boa parte da fauna e flora destruída
Digo a você “Progresso”
Você, quase que acaba com a minha vida
Eu tinha a minha roça a minha cebola e fartura de montão
Tinha canoa, barco a motor, a vela e a remo
Avistava meu serrote encantado ao extremo
Na ilha tinha trabalho, as lendas, e visões
Meu canto tem o Velho Chico, tem o Serrote
Meu São João Batista, por favor, me acode

Protetor dos Tuxá, que faz da nossa cultura
A religião católica e a crença indígena se misturar
Oi cabocla do mato só vem folgar
O toré e a jurema chamam os encantados
E vamos todos regimá
Vou dançando com meu canto entoando
Meus antepassados escutam meu maracá

Levanta o espírito Tuxá, que a coragem e alegria há de chegar
É só pisar o Toré com força e animação, para receber a benção
E os males espantar
Minha árvore sagrada é a juremá
Com ela faço o meu ritual o “particular”.
Que é o ponto forte da ciência Tuxá.
O contato com o homem branco
Fez até a nossa igreja se descolar
Se antes era voltada para a nossa aldeia
Agora para os invasores ela está a olhar
De protagonistas a coadjuvante da história local
Passamos a ficar, e até a minha morada eu a vi inundar
Nosso São João Batista continua a nos olhar
Acompanhando todas as mudanças
Enfrentadas pelos Tuxá.

Nossa cultura está cada vez mais forte
Da forma que o mundo está
Tentando nos iludir, mas sabemos ir e voltar
Não importa o meu rosto, minha roupa o meu cabelo
O que vale é ser para sempre um Tuxá guerreiro.
A inundação ocorreu em 1987
Tristeza, desolação e abandono
Tuxá, teve que enfrentar
Com lágrimas e sangue derramando.
E, no entanto, as águas da Barragem
A nossa cultura não conseguiu inundar.

Hoje tem a divisão que nos causa frustração
Tem tuxá em Rodelas, Ibotirama, Banzaê e Inajá
A distância não importa quando sabemos lutar
Lutar por dias melhores e para a união reinar.
Depois de mais de 20 anos da mudança para um novo território
No início dificuldades tivemos que enfrentar
Mas para os Tuxá nada é impossível e pode o aterrorizar
Organizar a vida e se adaptar são feitos históricos
Que a sociedade deve olhar com outro olhar
Não ficamos civilizados nem educados da forma deles
Apenas aprendemos o que nos é necessário para não ser inferior a eles

Nesse mundo infestado de injustiças e violências sem fim
O meu “Patrimônio Tuxá” nunca irão destruir
Minha identidade e tradição
Que muitos como uma estaca no peito
Perderam a noção, que o melhor da vida
É ser e lutar pelo o que manda o coração.

Que bom que moramos juntos

Que bom que estamos na luta com os nossos parentes

Que bom que respeitamos o íntimo do ser humano

Que bom que temos os mais velhos sábios, de conhecimentos sem fim.

Que bom que na nossa aldeia tem mulheres guerreiras

Que bom que temos crianças e jovens apaixonados pela nossa cultura

Que bom que temos mostrado para o mundo que os Tuxá

Tem consciência que não há como mudar o início da história

Ou viver sem denunciar as mazelas sofridas pelos indígenas

Nós não podemos mudar o começo
Mas o que se tem visto é que os Tuxá estão construindo
Um novo fim…

De realizações, vitórias, sonhos reais, construção coletiva, parcerias, integridade, solidariedade, humanismo, sabedoria, conquistas, respeito e amor a causa Indígena e a nossa mãe terra.

Dessa forma nos podemos bater no peito e gritar!!!

“Somos Índios da Tribo Tuxá Nação Proká Pragaga do Arco e Flecha e Maracá Malacutinga Tuá Deus do Ar”.

Autor: Jandair Ribeiro de Oliveira – Tuxá
Graduando de Pedagogia da UEFS.

Membro do Conselho de Desenvolvimento e Participação das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana-CONDECINI.
Secretário Geral do DCE/UEFS.
Membro do Núcleo dos Estudantes Indígenas Universitários da Bahia-NEIUB.

Jandair-Tuxá: (75) 8862- 0417.

Dia do Índio é marcado por manifestações sul da Bahia

2011-04-19T09:53:00.000-07:00

Indígenas protestam contra as péssimas condições em que vivem e os problemas e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação específica e diferenciada
Estudantes e professores indígenas do povo Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, aproveitam as comemorações do Dia do Índio para fazerem protesto sobre as péssimas condições em que se encontram as estradas em suas aldeias, bem como as diversas dificuldades que enfrentam na questão da Educação Escolar Indígena.
A manifestação ocorre no quilômetro 18 da rodovia Ilhéus/Olivença, na entrada de Olivença quase em frente ao Batuba. "Esta situação tem se tornado insuportável para as nossas crianças. Os ônibus nunca conseguem transitar nas estradas e isso vem prejudicando muito o nosso calendário escolar. A educação, que já é precária, se torna ainda pior sem a possibilidade das nossa s crianças chegarem nas escolas", reclama o cacique e professor Valdenilson, uma das liderança da manifestação.
Um grupo de lideranças deverá protocolar ainda hoje um pedido de providências junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus, e também à Funai, solicitando providências sobre a grave e constante situação em que vivem as comunidades do povo Tupinambá na região.

Contatos podem ser feitos com as lideranças:
Cacique Valdenilson: (73) 9936-8145
Cláudio Magalhães: (73) 8815-7735

Povo Guarani realiza encontro na Aldeia Ribeirão Silveira

2011-04-13T05:24:00.000-07:00

A Aldeia Ribeirão Silveira, em Bertioga, realizou no último final de semana (25 a 27/02) o ‘Encontro dos Povos Guaranis’, com o objetivo de preservar a cultura indígena, principalmente entre os mais jovens. Durante o evento, práticas da cultura Guarani, como o preparo de alimentos, as danças e os cantos, foram desenvolvidas. Para o cacique da tribo, Adolfo Timóteo, o evento também foi uma forma de confraternização.
Um dos pontos altos da festa foi o batismo das crianças, realizado pelo pajé Inácio. “Fazemos a cerimônia com mel, como forma de mostrar a beleza da cultura Guarani”, contou. Para o pajé, a cerimônia de batismo é a forma de demonstrar para os mais jovens a importância de Deus. “Ele criou todas as coisas”, considerou.

Centro Comunitário
Como parte das comemorações do Encontro, no sábado (26), o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM) assinou a autorização para publicação do edital de licitação para início das obras do Centro Comunitário Guarani.
O equipamento será viabilizado por meio de convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado da Habitação, com recursos de R$ 210 mil. A área tem cerca de 12 mil m² e fica em terras indígenas, próximo ao trevo da Juréia, em São Sebastião.
No local, os índios poderão comercializar o artesanato, realizar cursos e palestras. Atualmente, o artesanato é comercializado às margens da rodovia Rio-Santos (SP-55).

Dança e música
Ainda durante o Encontro, a comunidade Guarani realizou apresentação de dança e música para o público presente, composto por secretários da Administração, o presidente da Câmara, Marcelo Vilares (PTB) e membros da Imprensa.
http://www.costanorte.com.br/index.php/editorias/cidades/bertioga/p...

Fonte: Liana Utinguassú

3ª Edição do Projeto Índio no Museu em destaque na abertura da Semana do Índio

2011-04-12T09:50:00.000-07:00

Uma extensa e variada programação acontece no Museu do Índio na semana comemorativa do Dia do Índio (19/04).

As atividades começam no dia 15/04 (sexta-feira), às 19h, com a inauguração das exposições Iny Mahãdu (TO) em mais uma edição do Projeto Índio no Museu. Nos espaços expositivos, os visitantes vão ter contato com a cultura e a arte do povo Iny, também conhecido como Karajá, em mostras etnográfica, fotográfica, instalação e vídeos.

No Dia do Índio, às 10h, haverá apresentação do grupo de canto e dança Karajá Iny Bededyynana (TO). Às 19h, os 26 jovens voltam a se apresentar, durante o lançamento de três publicações sobre temas indígenas, entre elas, “A Cena do Dia do Índio na TV", da jornalista Cristina Botelho. Na ocasião, serão lançados, também, um vídeo-documentário e um site, com versão em Guarani Mbya, realizados em parceria do MI com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

A semana comemorativa, que acontece de 15 a 20 de abril, vai oferecer, ainda, aos visitantes, múltiplas atividades, como apresentações de canto, dança e luta, além de oficinas interativas de cerâmica Karajá. Os interessados em participar das oficinas devem se inscrever com antecedência pelo telefone (21) 3214-8730 / 3214-8731 (20 vagas por sessão). Veja abaixo a programação completa.

Os Iny Mahãdu (Karajá)

Atualmente, o povo Iny conta com uma população de aproximadamente 3.200 pessoas distribuídas em 16 aldeias nos estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Com palha de buriti, barro e madeira, os Iny fazem objetos usados no cotidiano e nos rituais. Nestas peças, podemos acompanhar tanto o uso de técnicas tradicionais quanto inovações interessantes na arte contemporânea desse povo. A língua Karajá - Inyrybe (a fala dos Iny) - pertence ao tronco linguístico Macro-Jê, sendo ativamente falada por todas as gerações na maioria das aldeias.

Programação da Semana Comemorativa do Dia do Índio

Dia 15/04 (sexta-feira)
19h - Inauguração das exposições Iny Mahãdu (Karajá), lançando a terceira edição do projeto Índio no Museu.
- Apresentação do grupo de canto e dança Karajá Iny Bededyynana (TO).

Dia 16/04 (sábado)
15h - Oficina de cerâmica Karajá
16h - Apresentação de danças e cantos com o grupo Karajá Iny Bededwnana

Dia 17/04 (domingo)
16h – Apresentação de luta tradicional Karajá

Dia 18/04(segunda-feira)
10h e 15h - Apresentação de luta tradicional Karajá

Dia 19/04 (terça feira) - DIA DO ÍNDIO
10h - Apresentação de cantos e danças com o grupo Karajá Iny Bededyynana (TO)
15h – Apresentação de cantos e danças com o grupo Karajá Iny Bededyynana (TO)
16h - Oficina de pintura Karajá
19h - coquetel de lançamento de três publicações:”A Cena do Dia do Índio na TV” – Cristina de Jesus Botelho Brandão, “CantoBrilho Tikmu’un no limite do País fértil” – Rosângela Pereira de Tugny , ”Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil” – Luis Fernando Pereira (in memoriam); lançamento de site MI/ SEEDUC(em Português e na língua Guarani Mbyá ); lançamento do Vídeo-documentário do Projeto Povos Indígenas: conhecendo para valorizar (parceria MI/SEEDUC/RJ; apresentação de cantos e danças pelo grupo Karajá Iny Bededyynana (TO).

Dia 20/04 (quarta-feira)
10h - apresentação de cantos e danças com o grupo Karajá Iny Bededyynana (TO)
15h – apresentação de luta tradicional Karajá

Inscrições únicas e antecipadas para as duas oficinas pelo telefone (21) 3214-8730 / 3214-8731 (20 vagas por sessão).

Fonte: Museu do indio

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

2011-04-08T07:13:00.000-07:00

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois.
Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Terenas de Cachoeirinha estão sob ameaça de despejo

2011-04-06T05:31:00.000-07:00

Indígenas do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS), estão acuados por fazendeiros. O grupo realizou ontem (4) retomada das fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian. Parte das áreas ocupadas estão dentro da terra reconhecida como de ocupação tradicional dos Terena.
Conforme relatos, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.
Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.
Hoje pela manhã, cerca de 10 caminhonetes chegaram ao local. Desde então, diversas pessoas estão sentadas em frente ao acampamento indígena. Diversos policiais militares e civis, bem como a Polícia Rodoviária Federal estão no local, o que intriga a comunidade, já que não cabe a essas polícias agir nessas situações. Questões relacionadas aos povos indígenas devem ser tratadas pela Polícia Federal e órgãos federais competentes.
O clima no local é de tensão e medo. Os indígenas temem ataques por parte dos fazendeiros, que a todo instante gritam que retirarão o grupo do local, durante a noite, nem que para isso seja necessário abrir fogo contra os indígenas. Outro temor é que ocorra um desalojamento ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009, em Sidrolândia (MS).
Na ocasião, sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse, policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas Terena da Terra Indígena Buriti. Ainda que houvesse decisão judicial nesse sentido, este tipo de operação envolvendo terras indígenas caberia somente à Polícia Federal. O inquérito deste caso, instaurado pela Polícia Federal, está em andamento.

Área retomada
A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.

Fonte: Cleymenne Cerqueira
Cimi - Assessora de Comunicação

NOTA DE FALECIMENTO/COM GRANDE PESAR(RESPEITO, GRATIDÃO)

2011-03-17T09:42:00.000-07:00

NOTA DE FALECIMENTO COM PESAR-Faleceu nesta Madrugada João Américo Peret."O ESPIRITO FALA POR SI". GRATIDÃO RESPEITO E NOSSO MAIS PROFUNDO SENTIMENTO À PARENTES, IRMÃOS, AMIGOS. COM CERTEZA UMA FAMILIA INFINITA "PERET"! ONTEM ,HOJE E SEMPRE!

João Américo Peret trabalhou na equipe de sertanistas do SPI/Funai (1950-70), conviveu com o Marechal Rondon e foi discípulo de Malcher, Heloisa Torres e Eduardo Galvão. Colaborador de vários antropólogos em pesquisa nas aldeias indígenas, o carioca João Américo Peret foi colega e conviveu com os sertanistas irmãos Villas Boas, Francisco Meirelles e Gilberto Pinto. Realizou contatos com índios isolados e teve ativa participação na vida de milhares de índios brasileiros, ao criar postos de assistência e indicar áreas que deveriam ser convertidas em Reservas Indígenas. Em 1968 encontrou a “Expedição Calleri”, então desaparecida no Amazonas. Realizou inquéritos, sindicâncias e pesquisas nas aldeias visando melhorar a administração e assistência aos índios. Esteve no Monte Roraima e nas malocas de Raposa e Serra do Sol em Roraima. Após deixar a Funai continuou auxiliando os índios com projetos voltados às suas aldeias. É arqueólogo, escritor, jornalista, acadêmico, roteirista cinematográfico, fotógrafo. Participou da exposição “500 anos de Brasil” no exterior e criou uma ilustração para a moeda de prata comemorativa de cinco reais e para a cédula de dez reais de plástico, cuja imagem traz ilustração de um índio. Ao lado do também legendário Darcy Ribeiro, participou da criação do Museu do índio e da criação da “Comissão Pró-índio, no Rio de Janeiro, onde reside. Atualmente, João Américo Peret participa do Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON); Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), organização voltada às questões indígenas e problemas de fronteiras. Peret escreveu um artigo com exclusividade para Via Fanzine, intitulado, "Massacre: Raposa Serra do Sol", que pode ser lido clicando aqui.

PARTE 1
VF: Amigo Peret, nos conte como e quando se iniciou o seu trabalho com os índios?
JAP: Acho que havia um chamamento, “ajudar os indígenas”, no subconsciente. Meu tio Alípio Bandeira, era oficial do Exército e companheiro de Rondon na demarcação de fronteira. Ele organizou a primeira legislação de proteção aos índios no Brasil, em 1910, quando criaram o SPI (posteriormente, FUNAI). Outros parentes o acompanharam até chegar minha vez.

VF: Como sertanista do SPI, o senhor trabalhou de 1950 a 1970. Por favor, nos fale dessa época.
JAP: Na realidade, era a re-descoberta do Brasil. Às vezes abríamos as trilhas para chegar às aldeias indígenas da Amazônia, para dar assistência aos índios. Por vezes, o isolamento era tal que faltavam recursos e sobrevivíamos de caça e pesca, como os índios. Fiz contatos com índios isolados que eram atacados por aventureiros em busca de ouro ou a mando de latifundiários; criava uma Reserva Indígena e Posto de Assistência. E ia recomeçar o mesmíssimo trabalho onde surgiam novos conflitos.

VF: O amigo conheceu pessoalmente o marechal Cândido Rondon, que realizou um extenso trabalho indigenista na Amazônia. Rondon é criticado por alguns e admirado por outros. O que o senhor pode nos dizer sobre esta figura que se perpetuou na história do índio no Brasil?
JAP: Fui levado à sala do marechal Rondon, pelo Dr. Gama Malcher, diretor que me contratou para o SPI. Rondon apertou minha mão e disse: “Se o jovem é da estirpe do seu tio coronel Alípio Bandeira, que trabalhou comigo na Comissão de Fronteiras, tenho certeza que vai continuar o nosso trabalho pela causa indígena”. Rondon lembrava um velho morubixaba, empertigado, segurava a bengala com castão de prata, como fazem os chefes indígenas nos rituais. Era um patriota que deu tudo de si pela causa indígena. Detratores, quem não os tem?

VF: Em suas andanças pela floresta o senhor deve ter passado por muitos momentos curiosos e únicos. Por favor, nos relembre um fato curioso que o senhor vivenciou na Amazônia.
JAP: Meu aconchego era encontrado nas aldeias indígenas. Para as crianças karajá, tornei-me lenda: O amigo da Cobra Grande: A Aldeia de Santa Isabel do Morro, era no barranco do rio Araguaia na ilha do Bananal. Às vezes eu embarcava numa canoa e subia o rio no remanso beirando o barranco, e quem estava lá em cima, não me via passar. Bem distante, me dirigia para o largo e alagava a canoa: de madeira leve, ela ficava meio submersa, e eu continuava sentado com água na altura do peito, descia a corredeira fingindo que remava sobre as águas. As crianças falavam para a mãe: - Diahina (meu nome tribal) virou pajé, amansou a ‘cobra grande’; Será que ele ficou perigoso?... As mães ficavam rindo... e nada fizeram para desfazer o engano.

VF: O que o senhor Márcio Meira, presidente da Funai pode fazer para salvaguardar os direitos, a cultura e as riquezas naturais dos povos indígenas?
JAP: Pouco sei do Sr. Márcio Meira, consta que é bibliotecário do Museu Emílio Goeldi, PA. A imprensa divulgou que o presidente da FUNAI achava bom ter as ONG’s, e Missões Religiosas na sua administração. Qual é o general que divide o comando... Lembro o dito popular: “panela em que todos mexem...”.

VF: Temos visto esta crise no estado de Roraima, onde o governo deseja a retirada dos povos não índios da floresta, os quais se recusam a sair, de uma área federal reservada aos indígenas. Como o senhor analisa este impasse e qual seria sua solução?
JAP: Conheço Roraima, vários grupos indígenas inclusive Raposa/Serra do Sol. Um dia o Governador Othomar Pinto veio me pedir um projeto para essa região... Ficou nas intenções. A região é uma das últimas províncias de minérios nobres e estratégicos do planeta, quase intocável. Os índios são “marionetes” com operadores, inclusive, internacionais. Quanto à retirada dos não índios, a maioria destes tem laço de parentesco ou amizade com os índios. Como vão aceitar que lhe retirem o avô? O pai? O tio? O primo? O compadre? O índio é muito ligado aos parentes. Também, não existe unanimidade das lideranças indígenas quanto à demarcação contínua ou em ilhas da região Raposa/Serra do Sol. Também há o problema de Área Livre Comércio (ALC) uma “Zona Franca” de comércio exterior livre de impostos. E as lideranças discutem divisões de benefícios...

VF: Diversos críticos da situação em Roraima denunciam abusos e atos autoritários supostamente praticados por um padre italiano que atua naquela região, pretensamente em favor dos povos indígenas. Há também denúncias de que este padre estaria envolvido com a exploração de ouro e diamantes naquela região. Como o senhor vê tais críticas?
JAP: Credo!... O amigo Pepe me jogou contra a parede. Viu na tevê o Jornal Nacional de quinta feira (21/05), eles mostraram um cara do CIMI, e um padre que, estariam armando os índios para discutirem com o pessoal do governo, a construção da hidrelétrica? Fiquei sabendo que em Roraima existem muitas máfias, tipo “camaleão”, disfarçados de missionários e ONG’s estrangeiras.

VF: Sabemos também das ações de algumas ONGs estrangeiras que atuam na região amazônica e que passaram a se envolver intimamente com assuntos de interesse exclusivamente nacional relacionados à floresta, seus povos e suas riquezas. Para o senhor, são legítimos estes envolvimentos de estrangeiros com assuntos nacionais da maior importância?
JAP: Sou brasileiro!... Com muita honra!... Não sou fascinado por dinheiro. Não entregaria minha casa para outro administrar... Já imaginou: 300 mil Ong’s e o governo dividindo o dinheiro destinado a assistência aos índios? Se contarmos direitinho cada ONG cuidaria de dois índios... E calculando por baixo a estrutura de uma ONG, multiplicaríamos 300.000 x 8/10 indivíduos = 3.000.000 (três milhões de guardiões para os índios) somando o pessoal do CIMI e outros missionários em cada aldeia deste imenso, e maravilhoso Brasil: - “deitado eternamente em berço esplendido...”.

VF: Amigo Peret, todo o povo brasileiro passa por uma indagação sobre os últimos acontecimentos nas fronteiras, o “olho gordo” de estrangeiros sobre a Amazônia, a situação dos índios e os conflitos. Tudo isso aponta para a falta de ação da Funai?
JAP: Bem, o SPI entre os anos 1963 a 67 e 70, realizou uma pesquisa em todas as aldeias indígenas para ver como andava a assistência aos índios. Foi realizado um inquérito administrativo e funcionários relapsos foram punidos. O órgão foi adequado para ser a Fundação Nacional do Índio – Funai. Mas quase sucumbiu sob as pressões de poderosas “Forças ocultas” que anistiaram os “caçados por corrupção” e os colocou de volta às funções e ai danou-se... E sob novas denúncias juntamente com seus protetores, conseguiram “aposentar” os incorruptíveis seguidores da política de Rondon. Os índios já não sabem se são tutelados do governo - Funai, missões religiosas, ONG’s, na maioria com sotaque estrangeiro. “Panela que muitos mexem...”. Ontem estive no encontro de mais de uma centena de universitários com 25 índios escritores. Um deles levantou a hipótese sui generis de formarem uma unidade multicultural como “Fronteira Viva”. E o Álvaro Tukano disse que só a Funai é parceira dos índios. Diante dessa espécie de lealdade às instituições e ao Brasil, fiquei arrepiado. Pepe, eu aproveito para dizer que me considero “carioca honorário”. Mas sou de Rio Branco, Estado do Acre, do signo de virgem. Vou chegar aos 100 anos, falta um pouquinho assim... A cabeça é bem arejada com nuances das culturas indígenas. Não revelo segredos mais íntimos, para os japoneses não patenteá-los...

VF: A cobiça internacional pela região amazônica é evidente. Al Gore e outros políticos do exterior, teimam em afirmar que a Amazônia não pertence aos países que ela abrange, mas sim, a toda humanidade. Até que ponto este pensamento infringe a soberania do Brasil e dos países vizinhos?
JAP: Al Gore & G-7 são fantasiosos, mas chegaram tarde para repetir Portugal e Espanha do Século XV. “No período de D. João (II), quando os reis de Portugal e Espanha assinaram o tratado em Tordesilhas (7.05.1494) acertando o seguinte: “Por este documento, Portugal e Espanha repartiram o mundo entre si...”. Naquele tempo foi um tiro no escuro, baseado em histórias fantásticas que diziam existir: “Paraísos Imaginários” - cidades construídas com ouro; serras que jorravam prata; um cacique que se “banhava” com ouro em pó”; florestas e especiarias de valor incalculáveis. Descobriram as Américas e Portugal, na escalada de descobrimento e conquista alongou as fronteiras que por pouco não atingiu o Pacífico. E, como “paga”, pelo mal que praticaram destruindo os povos nativos, e as riquezas que levaram, nos deixaram como legítimos herdeiros, um quinhão chamado Brasil. A Cobiça internacional é justificável. A Amazônia é uma sedução, uma Deusa Afrodite gigantesca, cujo corpo curvilíneo é composto de minérios valiosíssimos e o sangue nas artérias é de nobreza petrolífera. Tem epiderme amaciada pela vegetação exuberante e flutua entremeada por águas frescas e cristalinas. A Amazônia pertenceria à humanidade, se os países ricos ao invés de cobiçá-la para despojá-la, pagassem aos países que limitam a Amazônia, para que usassem seus recursos naturais, mas a preservassem possibilitando a descoberta de seu potencial em beneficio da melhor qualidade de vida no planeta.

VF: O que representa a Amazônia atualmente, para o Brasil e o mundo?
JAP: Para o Brasil, é o futuro “descendo pelo ralo”, mais pela responsabilidade e ganância de uns poucos, que por falta de competência e interesse da maioria dos brasileiros. Penso que os países que destruíram seu meio-ambiente, consumiram suas reservas naturais, massacraram os povos nativos e vivem de guerras, de rapinagem para se manterem ricos. Os países “ricos” lutarão para nos surrupiar a Amazônia. Temos que defendê-la, impedindo, inclusive, que ela seja loteada e levada de forma subjetiva. Precisamos exorcizar os brasileiros gananciosos e irresponsáveis do poder.

VF: Voltemos ao ano de 1968, quando o senhor encontrou a chamada “Expedição Calleri”, desaparecida no Amazonas. Por favor, nos fale um pouco dessa busca na selva e da sua experiência.
JAP: Expedição Giovanni Calleri composta de sete homens, duas mulheres e o padre, desapareceram na densa floresta Amazônica. Manaus virou um pandemônio, porque sua população é muito religiosa. O DERAM era o responsável pelo apoio logístico e sobrevoava as aldeias sem encontrar nenhum sinal da expedição, desde que o rádio silenciou... O PARA-SAR da FAB iniciou as buscas primeiro com avião, depois com helicópteros. Depois de 20 dias, o Ministério do Interior exigia providências da Funai. E o Itamarati queria saber do paradeiro do padre italiano. O Gilberto Pinto, sertanista da Funai, se negava, em participar, das buscas porque havia sido retirado da função de pacificar os waimiri-atroari, logo após o primeiro contato amistoso, para colocarem o padre Calleri, por questões políticas... Como sertanista da região Amazônica, a Funai mandou-me que fosse ajudar o PARA-SAR, nas buscas. Na segunda descida na área indígena, encontrei os vestígios de massacre; na quarta descida encontrei restos mortais de três integrantes: de uma mulher, de um trabalhador, e do padre Calleri. Mas só encontrei, porque segui pistas deixadas pelos índios.

VF: Os índios escritores estão reunidos no Rio de Janeiro, isso significa que já estão aculturados? O que o senhor acha desse encontro?
JAP: Este é o V.º Encontro de autores indígenas, e o X.º - Salão de Livros para Crianças e Jovens, realizado no MAM – Museu de Arte Moderna. Na ocasião, crianças de muitas escolas participam de recreação: teatrinhos, contação de histórias, brincadeiras e conhecem índios de verdade. Neste encontro compareceram 25 índios escritores, sob a coordenação de Daniel Mundurucu, que é Presidente do Comitê Intertribal, e diretor do Memorial dos Povos Indígenas do Brasil, tem 35 títulos com várias edições publicadas. É interessante ouvir cada escritor falar de sua etnia e localização, da formação profissional: professor bilíngüe, artista plástico, ilustrador, poeta, contador de história. São unânimes em afirmar: “os velhos são livros de memória oral. E agora eles ficam surpresos ao escutar os mais jovens lendo as histórias antigas que contam”. É que antigamente, dizem: “os pesquisadores não indígenas escreviam o que escutavam em português, e nem sempre nosso parente falava corretamente. E, a história ficava deturpada”. Isso deixa claro que o índio não perde a sua cultura, na verdade, ele vai se tornando poliglota.

VF: Bem, nossos leitores querem saber: O jornalista alemão Karl Brugger, narra no livro “A Crônica de Akakor” que conheceu na Amazônia, o índio Tatunca Nara, em 1972. E este lhe contou as histórias incríveis que são temas do seu livro. No relato de Tatunca Nara, seres celestiais desceram em naves douradas e fundaram três fortalezas, Akanis, Akakor e Akahim, na região do alto Rio Negro. O senhor sabe algo a respeito?
JAP: Conheci o “índio” Tatunca Nara, em 1979, na cachoeira da Aliança, do Rio Padauiri, afluente esquerdo do Rio Negro (AM). Gravei em fita cassete sobre suas histórias rocambolescas. Sobre pirâmides e cidades subterrâneas, monges espaciais, equipamento de comunicação intergaláctico. Ele dizia que seu pai seria um sacerdote Inca que atacou um convento e raptou uma freira alemã, que é sua mãe, cresceu como príncipe numas ruínas Incas, no Acre. Essas histórias contadas de “boca em boca”, atraiam pesquisadores, como o arqueólogo Roldão Pires Brandão que há anos fazia expedições ao Pico da Neblina, procurando localizar “cidades perdidas”. Tatunca Nara trazia turistas estrangeiros e faturava (US$...). Quando o explorador francês “Jack Cousteau” pesquisou o Rio Amazonas, foi com Tatunca Nara, de helicóptero, “ver as pirâmides”. Mas tudo continuou em segredo. Parece que o único autorizado a escrever sobre o assunto foi Karl Brugger com o livro: Die Chronik von Akakor (Econ verlag Gmbh, Dusseldorf und Ween, 1976). Traduzido sob o título “A Crônica de Akakor”. Direitos de tradução, a Livraria Bertrand Sarl, Lisboa, 1980. Prefácio, Erich von Dâniken. Que tal uma entrevista especial, abordando somente sobre a “Pirâmide e cidades subterrâneas, que só o Tatunca Nara tem o segredo?”.

VF: Sugestão aceita! No entanto, alguns leitores desejam saber se o senhor conhece lendas indígenas, dando conta de homens descidos dos céus, a bordo de reluzentes astronaves? Sabemos que o senhor estudou de perto o mito indígena Bep-Kororoti que, encarado pelos pesquisadores da ufologia, tratava-se de um alienígena que manteve contato com os indígenas.
JAP: Realmente, quando estive com os índios Kayapó, em companhia do famoso sertanista Francisco Meireles, e indigenísta Cícero Cavalcante, em 1962, fotografei um ritual desses índios sobre o herói mítico Bep-kororoti, o guerreiro do espaço, cuja vestimenta de palha era muito parecida com o macacão dos astronautas que, somente dez anos depois, vieram ao conhecimento público. Portanto se alguém copiou esse traje espacial, foram os astronautas modernos. Essa é uma outra história longa e bonita. E segundo os índios, as provas materiais são as ruínas zoomorfas com inscrições rupestres na Serra Pukatoti, (PA), que visitei na década de 50. Publiquei reportagem sobre Bep-kororoti na revista “O Cruzeiro” (ano XLIV, de 29/03/1972, n.13p/20-24), quando Erich von Dâniken, lançou o filme e livro: “Eram os Deuses Astronautas”. Dâniken insistiu em filmar o ritual Bep-kororoti. Não aceitei porque raramente fazem o ritual, e não iria induzir os índios a fazer “teatro” com seu ritual sagrado. Von Dâniken transcreveu em seu livro Semeadura e Cosmo (pgs. 109 a 113) minha reportagem sobre o Bep-kororoti.

VF: Caro Peret, muita gente deseja saber sobre as tais pirâmides amazônicas e 'cidades dos extraterrestres' que só o Tatunca Nara conhece... O senhor comentou que esteve naquela região, inclusive, investigando a existência das mesmas. Afinal, elas existem? Ou Tatunca Nara era apenas um falastrão?
JAP: Preciso citar a ABEPA (Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas Arqueológicas), fundada em 30/05/1958, sob o nº1026-RJ, pelo nosso presidente professor Roldão Pires Brandão. Foi ali que eu soube da existência do índio ugha mongulala, o Tatunca Nara, em 1979. O professor Roldão me contou que, “Conheci o Tatunca Nara, ele é guardião das pirâmides e cidades subterrâneas no Amazonas. Ficam nas cabeceiras do rio Padauiri, no alto rio Negro. Ele me pediu segredo; Vai pedir ao grão sacerdote ugha mongulala para me levar lá. Mas falou do perigo de encontrarmos índios canibais... Preciso de você para amansar os índios. Vou a Manaus conseguir recursos para a expedição”.

VF: O senhor acreditou nessa história? Achou que poderia ser verdade?
JAP: Não. Não havia registro de índios canibais no Brasil de hoje. No ciclo das grandes descobertas nas Américas, inúmeras expedições passaram na região norte do Amazonas: Philipp Von Hutten, Charles Frederick Hartt, Theodor Koch-Grünberg, Cristóbal d’Acunha, La Condamine e outros. Só encontraram material cerâmico, cestaria, madeira, contas, conchas e inscrições rupestres. Os Cambeba do rio Solimões, migrados do Peru, possuíam raros objetos de cobre e tecelagem incaica. Os Tukano do Rio Negro tinham raros folhetos de ouro como brincos e colares. Eu conhecia a Serra Curi-Curiari – “Bela Adormecida”, em São Gabriel da Cachoeira, tida como o “Portal” para o Eldorado... De resto só as “ficções científicas”, como “Eram os Deuses Astronautas?”, de Erich von Dâniken. No seu livro “Semeaduras e Cosmos”, ele transcreveu minha reportagem, intitulada “Bep-kororoti o guerreiro do espaço” uma lenda Kayapó.

VF: Certamente o senhor se tornou famoso, pois os livros de von Dâniken são traduzidos em muitos idiomas.
JAP: Pode ser... Mas não ligo. Em julho de 1979 o professor Roldão detonou a notícia de que havia descoberto as “Pirâmides do Amazonas”. Assim, atraiu a imprensa do Brasil que alugava pequenos aviões para fotografar as pirâmides. Mas, devido a serração, as fotografias não tinham boa definição. O Roldão me telefonou dizendo, “Venha logo, os estrangeiros estão saqueando as relíquias arqueológicas. O suíço Ferdinand Schmid foi preso contrabandeando cerâmica do rio Padauiri. Estou voltando para a região com dois agentes da Polícia Federal com metralhadora, um monge para conversar com os sacerdotes guardiões, um etnólogo e o índio mongulala Tatunca Nara”.

VF: Sim, eu tinha uns 15 anos na época e me lembro desses boatos que tomaram conta da imprensa. Mas, o senhor viu as tais pirâmides?
JAP: Vamos por partes, porque o professor Roldão, saiu numa expedição aparatosa com pessoas inexperientes; ficou estressado e num movimento brusco com uma carabina ela disparou acertando seu pé. Regressaram a Manaus e ele me chamou. Cheguei a Manaus no dia 17/09/1979, juntamos o que sobrou de material e viajamos de carona num barco até o Rio Padauiri. Na Cachoeira da Aliança, ele me apresentou a um individuo que falava português com forte sotaque alemão: Era o índio mongulala Tatunca Nara de quem falei... Surpreso, não contive a expressão: “Mas ele é um Alemão!...”. E o Tatunca tentou de todas as formas me convencer do que era óbvio. Convidou-me para ir a sua casa onde conheci sua esposa dona Anita, o casal de filhos loiríssimos e turistas falando alemão, examinando mapas de uso das Forças Armadas. No retorno da nossa hospedaria, ele parou a canoa no rebojo da cachoeira e contou uma estória rocambolesca que gravei em fita cassete e autorizo a reprodução a seguir.

VF: Como vimos, Tatunca Nara, falou ao jornalista Karl Brugger em seu livro “Die Chronik von Akakor” (“A Crônica de Akakor”, 1976). Mesmo não tendo comprovaçõess de suas afirmações, muita gente acreditou nessa história e o escritor ganhou muito dinheiro com isso. Se tornou célebre...
JAP: Tatunca Nara disse que foi enganado por Karl Brugger. O jornalista o teria levado para entrevistar e fotografar em Manaus, e disse: “Karl me prometeu mundos e fundos, eu ia ficar famoso, rico. Não me pagou. Perdi tempo e gastei dinheiro... Mas sei onde ele mora no Rio de Janeiro. Ele vai levar o troco!...”. Eu não sabia do livro. Mas em 18/08/80 o amigo Francisco Villas-Boas o autografou para mim.

VF: E o Tatunca Nara se identificou bem com o professor Roldão Pires Brandão? Ele levou sua expedição para conhecer as tais pirâmides?
AJP: O Tatunca me falou: “O Roldão disse que era um cientista, que era paranormal e sabia onde estavam as ‘pirâmides’. De outra vez, trouxe a Polícia Federal para me obrigar a levá-los até as pirâmides. Dei voltas com eles pelo mato até cansarem e desistirem. O Roldão perdeu as estribeiras e terminou provocando um acidente com uma arma e acertou o pé. Minha mulher que estudou medicina e trabalhou no Projeto Rondon, tratou dele. Agora falou maravilhas do senhor como indigenísta. Eu estou de mudanças para Barcelos, não posso ajudar”. O senhor Marcionilo Ribeiro, empresário de piaçaba nos acolheu no galpão, com os peões e quatro índios Yanomami, que o ajudava. Ele nos emprestou dois índios como guias. Acima da cachoeira grande, com dois dias de viagem, os trabalhadores ficaram. Prosseguimos numa canoa menor. O rio era estreito, encachoeirado e obstruído com árvores caídas. Localizamos uma trilha na margem, só podia ser do Tatunca Nara. Acampamos. Combinamos que o Roldão ficaria devido o pé machucado. Em conversa ele informou: “O Tatunca Nara comentou que as Pirâmides só eram avistadas ao Por do Sol...”. Fizemos pesquisas, mas não encontramos materiais cerâmicos. No dia seguinte, seguimos pela trilha que subia a Montanha. Ao meio dia chegamos a um platô que estaria a uns 800 metros de altitude. Ali seria o acampamento do Tatunca Nara, quando atendia turistas. Podíamos descortinar até a linha do horizonte, e as nuvens formavam um lastro sobre a copa das árvores. Identificamos a Serra Tapirapecó que formava um semicírculo na direção Nordeste e chegava a Cordilheira Curupira, bem ao nosso lado, com mais de 1200m de altura. A vista era uma deslumbrante obra da natureza; tinha que ser sacrossanto para nós, simples mortais.

VF: E então, sua expedição chegou até as pirâmides do Amazonas?
JAP: O sol foi baixando no Oeste e as nuvens foram se dissipando. Mais ou menos a uns 12 km apareceram os picos das “pirâmides” do professor Roldão Pires Brandão, na realidade do Tatunca Nara, o “índio” ugha mongulala. Por fim elas apareceram de todo, e era tão grandioso que a Gizé, a Miquerinos, e Quéops, poderiam ser riscadas do mapa como maravilhas do mundo. Porém, as “pirâmides do amazonas” tinham dimensões gigantescas entre 600m de altura e uns 2500m de extensão. Também podíamos avistar uma infinidade de pirâmides, pois com o sol se pondo no Oeste, todos os picos projetavam a sombra piramidal para o Leste... (risos).

VF: Depois dessas três expedições do professor Roldão Pires Brandão, fracassado, como ele reagiu diante dessa notícia desagradável?
JAP: Realmente essas expedições precipitadas (Roldão tinha medo que alguém a divulgasse antes dele) causaram estresse no ancião. Foi um golpe na sua carreira de arqueólogo respeitável, ao ponto de irritar até os companheiros de pesquisas. Quando lhe demos a notícia de que não havia nada a vista. Roldão saiu-se com esta: “Fiquei mentalizando, e os mestres espirituais, de luz, disseram que nem o Tatunca Nara era nome verdadeiro”. Pela manhã do dia seguinte, ele ainda comentou desolado: “Se eu estivesse em condições de andar, iria até lá tirar uma lasca daquela pedra, só para ter certeza que não era construção de alguma civilização...”. Eu tinha certeza que aquelas elevações eram naturais. Participei da chefia de logística operacional do Projeto RADAMBRASIL que pesquisou os recursos naturais do solo da Amazônia.

VF: O senhor tomou alguma providência para desmentir as maquinações do senhor Tatunca Nara? Colocou para o jornalista e escritor Karl Brugger, sobre a verdade dos fatos?
JAP: Publiquei reportagem no jornal A Crítica, de maior circulação em Manaus, e de circulação em outros estados. Minha surpresa foi chegar à redação numa segunda feira, e o plantonista de sábado me comunicar: “Atendi um cidadão dizendo chamar-se Tatunca Nara, ele disse que voltava hoje para matar você...”. Chamamos a polícia, mas ele não apareceu... Vez por outra saem matérias abordando maquinações do Tatunca Nara. Ele já mereceu destaque no programa de televisão, “Globo Repórter”, como suspeito no desaparecimento de uma jovem turista estrangeira. Foi falado também, que Tatunca Nara seria um desertor de navio alemão que aportou em Manaus. Mas ele continua morando em Barcelos/AM e recebe turistas para conhecer as “pirâmides”.

VF: Mas esta não foi a primeira vez que o senhor desvela o “mito” Tatunca Nara em público...
JAP: Publiquei entrevista comentando o livro “A Crônica de Akakor”, do jornalista Karl Brugger, em jornais do Rio de Janeiro. O jornalista “exigiu o direito de resposta – lei de imprensa”. Foi concedido. Mas não há como contestar o óbvio. Anos depois a imprensa noticiou que o Sr. Karl Brugger, fora assassinado por um “mendigo” ao sair de um bar, em Copacabana...

VF: Então, toda essa história de Akakor e pirâmides do Amazônas que pode ser encontrada em muitos sites, livros e revistas de ufologia, não passa de mais uma tenra “maionese”... Em verdade, Tatunca era somente um desertor de um navio alemão que passou pela região e tentou se passar por “índio visionário”, associado ao escritor Karl Brugguer, outro alemão... Mas, como ele conseguiu montar uma história com termos e elementos nativos que convenceu tantas pessoas?
JAP: Não sei se ele convenceu muitas pessoas ou somente as que desejaram ser convencidas. Para o teu conhecimento, os índios são muito brincalhões e podem ter colocado o Tatunca Nara numa fria, quando ensinaram a ele algumas palavras do idioma local. Por exemplo, akakor, quer dizer disenteria. Mongulala é fazer sexo. E Akahin é banhar-se no rio...

VF: Com certeza, esta foi uma história "para alemão ver"... Agradecemos pela entrevista e desde já, pedimos que nos conceda uma próxima, para abordarmos detalhes pendentes dos assuntos aqui tratados, a exemplo do viajante das estrelas dos caiapó, o Bep-Kororoti, bem como outros assuntos.
JAP: Combinado. Será concedida. Obrigado a você e sua equipe. Deixo minha cordial saudação a todos os seus leitores.

A LUTA POR DIREITOS DO POVO GUARANI EM SÃO PAULO

2011-03-04T03:49:00.000-08:00

Nhanderu (Deus) está triste. Ele quis deixar seu corpo e seu espírito aqui na terra. Mas os juruá (não-indígenas) não estão colaborando com sua obra e estão destruindo tudo. A terra vai ficando pobre, mal cuidada e vai se revoltando. Aí vemos coisas ruins acontecendo como terremotos, enchentes e deslizamentos. As palavras em tom de lamento, ditas por Alísio, liderança Guarani Mbyá, em São Paulo, refletem o sentimento das comunidades indígenas que vivem nas periferias da grande metrópole.
A terra para os Guarani é fonte de vida e sobrevivência e, segundo o subsídio Semana dos Povos Indígenas – 2009, do Conselho Indigenista Missionário, (CIMI) “não é só a base do sustento, mas também o lugar onde jazem os ancestrais, onde se reproduzem a cultura, a identidade e a organização social”.
Na zona oeste de São Paulo as aldeias Guarani, Tekoá Pyaú e Tekoá Ytú, localizadas perto do Pico do Jaraguá, enfrentam problemas como a inserção de grandes projetos na região, carências no atendimento à saúde e educação. A Tekoá Pyaú está entre as menores aldeias do Brasil que esperam pela demarcação de sua terra de apenas 2,7 hectares, onde vivem mais de 80 famílias. Considerando o aumento da população, esta área exígua será insuficiente para abrigar um número maior de famílias.
Para o Xeramoi (pajé) José Fernandes, da aldeia Tekoá Pyaú “o processo de demarcação da aldeia está indo bem mal, porque os juruá (não-índios) são muitos e não sabem como realizar”, afirma. A preocupação maior das lideranças locais advém da morosidade dos órgãos públicos que deveriam agir conforme a Constituição Federal que assegura os direitos dos povos originários.
Porém, os processos são lentos e quase nunca se estabelece um diálogo preciso com as comunidades envolvidas, mesmo sabendo que a não consulta prévia aos povos, fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante este direito aos povos indígenas, quando estes forem afetados. Neste sentido, cabe ao poder público atender as comunidades indígenas no Brasil, expostas à violência por conta da negação de suas terras e interferência de grandes projetos.

Megaprojetos
Um grande sofrimento destas comunidades no Jaraguá teve início em 1998, ainda no governo Mário Covas (1995- 2001), quando a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) iniciou a construção do Rodoanel Mário Covas, cortando parte de aldeias e interferindo em outras. Ainda assim, as propagandas do governo de São Paulo insistem que “O Rodoanel não é apenas a maior obra viária do Brasil. É também a que mais emprega”.
As lideranças afirmam que, na época, não foram consultadas sobre este projeto e suas interferências. A empresa propõe atualmente negociações junto à comunidade, através da compra de terras como medida compensatória. A comunidade tem dialogado, mas se posiciona na exigência da demarcação da terra no Jaraguá.
Estes fatos remontam à inserção de projetos pelo Brasil. Vale lembrar as críticas em relação à construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), custará milhões de dólares e afetará toda a população. Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do CIMI, denuncia que a obra terá conseqüências irreversíveis e imprevisíveis, inundando bairros inteiros, afetando 30 mil famílias e causando a destruição de terras indígenas.

Saúde
Para as lideranças do Jaraguá, em sintonia com outros povos que vivem na cidade de São Paulo, este é um assunto preocupante. Em maio de 2009, enquanto lideranças indígenas, incluindo as das aldeias Guarani de São Paulo, no 6º Acampamento Terra Livre, em Brasília, elaboravam uma nova proposta de texto para o novo Estatuto dos Povos Indígenas abrangendo, também, a questão da saúde, outras lideranças deste povo, em conjunto com representantes de 36 aldeias do estado de São Paulo, ocupavam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na cidade de São Paulo, reivindicando, entre outras coisas, a demissão do coordenador regional Raze Razek, avaliado por essas comunidades como péssimo gestor na ação efetiva do atendimento médico e sanitário.
Em dezembro de 2009, no Encontro de Articulação das lideranças indígenas de São Paulo, representantes de diversas etnias reuniram-se na aldeia Tekoá Pyaú para retomar os compromissos assumidos após a ocupação, como reclamar do descaso de remédios e de atendimento, tendo presente as necessidades emergenciais que vivem as comunidades. Novamente, se constatou que não ocorreram muitos avanços por parte do poder público no atendimento diferenciado aos povos que vivem na área urbana, considerando suas reais necessidades e reivindicações.
Educação
Uma dificuldade está na preservação da educação tradicional que sempre foi transmitida oralmente, desde seus antepassados, às crianças e jovens e que é “omitida” ou descaracterizada nas escolas públicas. Na aldeia Tekoá Pyaú, um projeto interessante, desde 2001, é o Centro de Educação e Cultura Indígena que nasceu a partir “da necessidade de se fazer frente à influência crescente da cultura não indígena, nas aldeias Guarani existentes na cidade de São Paulo”. É um espaço onde as crianças da aldeia contam com ensino bilíngüe.
Na aldeia Tekoá Ytú há também uma escola onde se fala e ensina a língua Guarani, mas, para Davi Martim, professor Guarani, muitos avanços na educação escolar das crianças ainda são necessários. Para ele, faltam recursos pedagógicos para atuar dentro da escola e a educação na aldeia deve ser pensada de forma diferenciada, levando em conta a especificidade cultural de seu povo. Assim, “não há como aplicar, na escola da aldeia, o modelo não indígena que existe nas escolas públicas do estado e do município de São Paulo”, enfatiza.
Em São Paulo, uma conquista que pode ser observada nesta área é o Programa Pindorama da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) que, em parceria com a Pastoral Indigenista e comunidades indígenas, oferece bolsas de graduação aos indígenas de várias etnias. Davi, por exemplo, é estudante de Ciências Sociais. A universidade torna-se um espaço possível para a atuação desses estudantes, conferindo-lhes a oportunidade de participar na construção de novas formas de pensar.
Descaso do poder público
Grande parte da sociedade reforça a idéia de que a cidade e a periferia, não são espaços para indígenas viverem. Para as lideranças da aldeia no Jaraguá, esse tipo de afirmação é discriminatória. “Os povos indígenas que vivem na área urbana não
deixam de ser indígenas por isso”, apontam.
Para eles, é preciso que a sociedade repense seus conceitos e preconceitos, as concepções pejorativas e discriminatórias a que, por séculos, foi levada a pensar. Além do preconceito, o que se evidencia é o descaso dos órgãos públicos na efetivação dos direitos dos povos indígenas, agindo com lentidão e sem reposta às necessidades de demarcação de terras, educação, saúde, moradia e reconhecimento destes povos que vivem na cidade de São Paulo. Mais que urgente, deve-se perceber que os antigos moradores de nossa terra estão esquecidos e reduzidos por interesses econômicos e políticos corruptos.

Beatriz Catarina Maestri e Vanessa Ramos de São Paulo
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI - SÃO PAULO

Não foi desta vez que um “branco” foi condenado por matar um indígena no MS

2011-03-02T03:58:00.000-08:00

Acusados de matar o cacique Marcos Verón são condenados por tortura, sequestro e quadrilha, mas não por homicídio
Não foi desta vez que o Mato Groso do Sul, estado com maior índice de violência contra os povos indígenas, viu a condenação de um “branco” por assassinato de uma liderança indígena. Na noite da última sexta-feira, dia 25, os jurados decidiram absolver Carlos Roberto dos Santos, acusado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio cruel, do cacique Guarani Kaiowá Marcos Verón, de 72 anos.
Além de Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde eram réus no processo que apura os crimes contra as famílias que retomaram terra indígena Takuara, que hoje é ocupada pela Fazenda Brasília do Sul, em Juti, Mato Grosso do Sul. Ao todo, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por envolvimento no crime que ocorreu em janeiro de 2003.
Apesar de Santos ter sido absolvido da acusação de homicídio, os três funcionários da fazenda foram condenados a 12 anos e três meses de prisão por seis sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani. Estevão Romero foi condenado também a mais seis meses em regime aberto por fraude processual.
Todos os réus já passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva. Como ainda podem recorrer à sentença, eles deixaram o tribunal em liberdade.
O procurador do Ministério Público Federal, Luiz Carlos Gonçalves, que fez parte da acusação, considerou o resultado como uma vitória parcial. “ A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios”.
Considerando as outras sentenças, o procurador observa que “a mensagem que fica é que a comunidade indígena tem direitos e que a violência é intolerável ”.
Nestes cindo dias de júri, uma comissão com 18 indígenas saiu de suas aldeias para acompanhar o julgamento. Ao final do júri, o professor Ládio Verón, filho do cacique Verón e vítima da sessão de torturas feitas pelos condenados, resumiu o sentimento dos familiares. “A gente fica sem saber. Eles foram condenados, mas não vão ficar presos. Meu pai foi morto, e oito anos depois não tem um assassino e nem o mandante ”.
A defesa dos acusados comemorou o resultado, já que a pena aplicada é apenas uma fração da penalidade que poderia ser imputada.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário, órgão que apóia a luta Guarani Kaiowá, manifestou indignação com o resultado. “A decisão que acolheu parcialmente as alegações do Ministério Público Federal, mas que não reconheceu a prática do crime de homicídio praticado contra o cacique e da tentativa de homicídio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da sentença em liberdade, traz relevante indignação e preocupação desta entidade pela impunidade do fato e as consequências deste precedente”.

A transferência
O processo ainda foi desmembrado em outras duas partes, quando serão julgados o dono da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, réu como mandante do assassinato, e Nivaldo Alves Oliveira, réu foragido acusado de dar o golpe final fatal em Verón.
O Tribunal de Júri foi transferido para São Paulo por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em 2009. A Justiça entendeu que, devido ao forte clima de racismo contra os Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, haveria suspeita de imparcialidade dos jurados no caso.
Como manifestação desta imparcialidade, o MPF citou as manifestações do juiz estadual contra os indígenas e contra o procurador da República do caso. Manifestações ocorreram em 2009 na Assembléia Legislativa sul-mato-grossense. No parlamento, o juiz condenou os acampamentos indígenas e relativizou a morte das lideranças.
Inúmeras opiniões desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado também foram juntadas ao processo, para mostrar que um júri federal realizado em qualquer subseção judiciária do estado teria viés contrário aos índios.
O TRF levou em conta também que o julgamento poderia ser influenciado pelo poder econômico e social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. O fazendeiro teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos, no dia seguinte ao assassinato, inocentando os seguranças contratados pelo fazendeiro. Honório teria tentado comprar o depoimento de um dos filhos do cacique assassinado, oferecendo-lhe bens materiais em troca da assinatura de um termo de depoimento já redigido.
Este foi o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Dois de seus júris federais foram transferidos de Rio Branco (AC) para Brasília.

Fonte: CIMI

Em busca da verdade e da justiça | Julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron

2011-02-22T11:32:00.000-08:00

A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas, será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional. Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.
Quase quarenta Kaiowá Guarani vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.
Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.
No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato.
Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde estavam umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo. “Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice.
Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.
Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.
É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.

Fonte: Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Aldeia do Jaraguá, São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

Indígenas Guarani se mobilizam para acompanhar julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón

2011-02-18T04:21:00.000-08:00

A decisão não vai devolver meu pai para nós, mas vai devolver nossa dignidade enquanto ser humano. A gente vai se sentir realmente cidadão", declarou Valdelice Verón, filha de Marcos

Indígenas do povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, estão se mobilizando para acompanhar o julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique Marcos Verón, que começará na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, em São Paulo. O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2003 na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti, interior do MS, área reivindicada como Tekoha Takwara por Verón e sua comunidade. O júri, que já foi adiado por duas vezes, foi transferido do MS para SP a pedido do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos envolvidos no crime.
Em janeiro de 2003, por dois dias seguidos, a comunidade de Verón foi atacada e agredida por cerca de 30 a 40 homens armados. No dia 12, um veículo dos indígenas com duas mulheres, um rapaz de 14 anos e três crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros. Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Durante a agressão, um dos filhos de Verón, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Á época do crime, Verón que tinha 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu vítima de traumatismo craniano.
Três seguranças respondem pelo crime: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde. Eles são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de seqüestro, fraude processual e formação de quadrilha. Outras 24 pessoas também foram denunciadas por envolvimento no crime.
O julgamento, que acontecerá no Fórum Jarbas Nobre, na capital paulista, é considerado histórico e, para os indígenas do MS, abre precedentes para que casos semelhantes tenham o mesmo encaminhamento. É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Pelo MPF, participam do julgamento os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena, de São Paulo, além do procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Para Valdelice Verón, filha do cacique, o julgamento representa uma vitória. “Para o povo vai ser um marco. A decisão não vai devolver meu pai para nós, mas vai devolver nossa dignidade enquanto ser humano. A gente vai se sentir realmente cidadão, respeitado pelo Estado Brasileiro e pela Justiça”, declarou. Ela lembrou ainda de outros casos de assassinatos de indígenas que nem sequer foram a julgamento, entre eles o do líder indígena Marçal de Souza (Tupã'i), assassinado em novembro de 1983.
Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concorda com Valdelice e acrescenta: “O julgamento é uma resposta histórica a esses assassinatos e demais crimes que vêm acontecendo no MS. Será um marco se trouxer uma resposta favorável aos indígenas, que há muito acompanham os seqüestros, torturas, prisões e assassinatos de seus parentes”.
O assassinato de Marçal, grande líder do movimento indígena e um dos precursores das lutas dos Guarani pela recuperação e reconhecimento de suas terras tradicionais, não ficou no esquecimento, ao menos para seu povo e demais povos indígenas do país. Os acusados do crime foram absolvidos em 1993 e o processo prescreveu, por isso, o julgamento dos acusados pela morte de Verón é uma esperança de justiça e menos impunidade em relação aos crimes praticados contra os indígenas no país.
Valdelice destaca emocionada que o próprio pai lutou para que o crime contra Marçal não ficasse na impunidade. “Meu pai lutou para o julgamento desse caso, mas eles foram levando para frente até prescrever. Agora, a gente não vai deixar que aconteça o mesmo. Vamos levantar nossa voz e lutar por Justiça, porque apesar de tudo ainda acreditamos na Justiça”, disse.
Saulo destaca que o assassinato de Marcos Verón foi o primeiro registrado entre os Guarani-Kaiowá no primeiro mandato do presidente Lula, vitória que vinha da vontade do povo e trazia esperanças de uma vida nova e mais igualitária para o Brasil. “No momento em que o país inaugurava uma nova fase, com um operário assumindo a presidência, a pistolagem continuava e indígenas continuavam sendo perseguidos, criminalizados e assassinados. Situação que só piorou ao longo dos dois mandatos”, finalizou.

Desrespeito
O júri foi suspenso em maio do ano passado, depois que o MPF abandonou o plenário, em protesto contra a decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal (SP), que iria designar intérprete apenas para os índios que não falam português. Para o MPF, o fato de um indígena compreender o que é perguntado não significa domínio completo do idioma e do universo simbólico que ele representa. Além disso, a ordem para que os índios falem apenas em português, sem auxílio de intérprete, viola convenções internacionais e a Constituição Federal.
A decisão da juíza de não ouvir os indígenas em sua língua materna fere os artigos 231 e 210 da Constituição Federal, bem como diversas convenções internacionais, como o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.
O artigo 27, parte II, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, determina que "nos estados em que haja minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não poderão ser privadas do direito de ter, conjuntamente com outros membros de seu grupo, sua própria vida cultural, de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua".
O artigo 12 da Convenção 169 da OIT é expresso neste sentido: "Os povos interessados deverão ter proteção contra a violação de seus direitos e poder iniciar procedimentos legais, seja pessoalmente, seja mediante os seus organismos representativos, para assegurar o respeito efetivo desses direitos. Deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros desses povos possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes".

Transferência do júri
Entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Ele teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Eles assinaram um documento em 2004 mudando a versão que deram ao crime, no dia seguinte ao assassinato, inocentando os seguranças contratados pelo fazendeiro. O fazendeiro teria tentado, inclusive, comprar o depoimento do filho do cacique assassinado, oferecendo-lhe bens materiais em troca da assinatura de um termo de depoimento já redigido.
Para Saulo Feitosa, o desaforamento já trouxe uma possibilidade real de se ter um julgamento isento. “O estado de Mato Grosso do Sul apresenta os maiores índices de violência e preconceito contra os povos indígenas. Diversas lideranças já foram atacadas, torturadas e assassinadas na região. Somente por esses motivos já não seria possível ter um julgamento imparcial”.
O MPF citou as manifestações de um juiz estadual contra os indígenas e contra o procurador da República do caso. Manifestações na Assembléia Legislativa sul-mato-grossense, condenando os acampamentos indígenas e relativizando a morte das lideranças, bem como opiniões desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado também foram juntadas ao processo, para mostrar que um júri federal realizado em qualquer subseção judiciária do estado teria viés contrário aos índios.
Este foi o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Dois de seus júris federais foram transferidos de Rio Branco (AC) para Brasília (DF).
Referência processual na Justiça Federal de São Paulo - nº 2003.60.02.000374-2.

Fonte: Cimi

Caderno de Direitos Trabalhistas será traduzido para o Guarany e Terena

2011-02-16T08:54:00.000-08:00

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) lançou no fim do ano passado, um “Caderno de Direitos Trabalhistas” que agora passa a ser traduzido para os idiomas Terena e Guarani. Trata-se de um guia didático dos direitos e deveres do trabalhador criado pelo Tribunal do Trabalho da 24ª Região.
O material de consulta rápida foi escrito em linguagem acessível para jovens e adultos e deve ser distribuído nas escolas que já receberam as palestras do Projeto Educação, Trabalho e Justiça. Ao todo serão 3,5 mil exemplares impressos
Neste sábado haverá um debate na Aldeia Bororó que vai marcar o início das atividades de tradução, conduzidas pela antropóloga Kátia Vieta. Em entrevista ao Portal Correio do Estado ela explicou que este trabalho será importante para informar os povos indígenas sobre a legislação e ao mesmo tempo inseri-los neste contexto de direitos e deveres que não fazem parte da rotina indígena já que, a maior parte deles trabalha de forma informal.

“A questão é lidar com o desafio da tradução em um tema que não faz parte do cotidiano deles”, afirmou. Durante quatro meses, aliada a um grupo de indígenas terena das escolas Marçal de Souza e Darci Ribeiro, em Campo Grande e também com os Kaiuá nas aldeias das cidades de Dourados e Douradina. “Queremos trabalhar juntos as maneiras de desenvolver espaços de discussão entre eles”, argumenta.

O caderno já traduzido deve ser lançado ainda na Semana Nacional do Índio, comemorada no mês de abril.
O idealizador do projeto é o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho do TRT e segundo ele, a questão da linguagem é uma das maiores barreiras enfrentada pelos indígenas atualmente. “Todos pensam que os índios falam ou compreendem nossa linguagem e isso não é verdadeiro. Ainda há locais onde eles não conseguem entender o português e o objetivo de se traduzir o Caderno é fazer uma discussão com a comunidade para estender os direios e deveres trabalhistas às aldeias indígenas para que eles tenham noção de cidadania”, explicou o magistrado.
Ele lembra que boa parte dos povos indígenas do Estado é mão de obras em usinas de cana e açúcar e precisam entender e conhecer os direitos e deveres. “Isso é cidadania”, afirmou.
O desembargador lembra que existe uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) orientando para que todos os assuntos de interesse dos povos indígenas sejam levados até eles para discussões. “Eles precisam ser consultados antes de mais nada”, concluiu. A princípio serão impressos entre 3 e 5 mil exemplares do Caderno para distribuição em todas as aldeias indígenas do Estado.
O magistrado destaca a situação de Dourados como um grande problema onde os índios se envolvem com drogas e violência. “As aldeias são aldeias só nome. Na verdade as aldeias são extensão da cidade, são grandes periferias da cidade de Dourados e todos os problemas são agravados pela discriminação natural que existe contra os índios. Além disso, a barreira da comunicação é um grande fator que contribui para o preconceito”, finalizou.

Fonte: VIVIANNE NUNES - Correio do Estado

Entrevista com Cacique José Carlos, do Povo Arara sobre UH Belo Monte

2011-02-09T07:35:00.001-08:00

As contradições de um processo

2011-02-04T02:45:00.000-08:00

Os trâmites para que Belo Monte saia do papel vem acompanhados de tantos vícios, que as notícias sobre os problemas que a usina carrega já nem parecem ser novidade
Após a invenção, na última semana, de mais um tipo de licença (a chamada “licença específica”) para que as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tenham início, a novidade da vez é que o próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, não respeita os pareceres dos técnicos do órgão que preside.
Em ofício (Nº 013/2011/GAB-Funai) enviado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Meira afirma que a Funai “não tem óbice para a Licença de Instalação (LI) das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”, ou seja, por parte do órgão indigenista, estava tudo certo. Tudo certo? Nem tanto.
No entanto, o ofício de Meira foi enviado seis dias após a Coordenação Geral de Gestão Ambiental e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai terem emitido parecer, no dia 14 de janeiro, com diversos apontamentos negativos sobre o processo.
Com tal atitude, Meira demonstra mais uma vez ignorar os problemas que Belo Monte trará para a região, bem como se fazer de surdo diante do clamor das populações indígenas, ribeirinhas e camponesas que serão diretamente atingidas pela obra. Ao mesmo tempo, o próprio Ibama passa por cima do que havia declarado em dezembro do ano passado, quando listava uma série de exigências não cumpridas para o início da obra, entre elas obras de saneamento básico, saúde e construção de escolas nos municípios atingidos.
No parecer (Nº 22/CGGAM/10), os técnicos da Funai afirmam que diversos planos emergenciais previstos no Termo de Compromisso assinado entre a NESA e a Funai em setembro de 2010 não foram executados. As ações emergenciais deveriam abranger as áreas de proteção, segurança alimentar, etnodesenvolvimento e fortalecimento institucional da Funai na região. “As atividades de proteção estão atrasadas, tanto na construção das bases previstas no plano encaminhado pela Coordenação Geral de Monitoramento e Territorial (CGMT), quanto nas ações prioritárias”.

De que valem as condicionantes?
Como se agarrar a execução de condicionantes quando os próprios técnicos da Funai afirmam que as atividades previstas nos planos emergenciais têm causado ainda mais impactos na região? As dificuldades de interlocução com a Funai e os apregoados benefícios da obra, por exemplo, têm levado diversos indígenas a deixarem suas aldeias rumo a Altamira, gerando uma situação ainda mais nociva do que a que havia anteriormente.
Não se pode esquecer ainda de mais uma contradição do órgão indigenista, que em janeiro deste ano divulgou nota sobre a presença de indígenas isolados entre o próprio rio Xingu e o rio Bacajá, no Pará. De acordo com pesquisadores, a área, que tem acesso restrito a funcionários da Funai nos próximos dois anos, será diretamente atingida pela UHE Belo Monte.
A obra ainda atingirá a Terra Indígena Paquiçamba, que fica a apenas 10 quilômetros do local onde se pretende construir o canteiro de obras do Sítio Pimental, com 143 m2 e com previsão de uma subestação de energia. Para acesso ao canteiro será necessária a construção de uma estrada entre o local e a terra indígena. Ainda de acordo com o parecer, somente esta etapa da obra deverá mobilizar para a região cerca de cinco mil pessoas.
A construção de Belo Monte, além de impossibilitar práticas tradicionais, como a pesca, a caça e o artesanato, trará ainda um inchaço para a cidade de Altamira, o que poderá causar o aumento da criminalidade, a exploração da mão de obra e a disseminação de doenças. A própria história, antiga e recente, dos povos indígenas do país revela o que aconteceu ao longo do contato com os não indígenas. Diversos povos foram torturados e dizimados, outros tantos tiveram sua população reduzida devido a surtos de doenças como varíola, pneumonia e malária.
Por tudo isso e com base nas denuncias sobre as manobras autoritárias e ilegais do governo federal, da Funai e da Norte Energia, é preciso dizer NÃO a Belo Monte. Não tem como discutir impactos quando parte dos povos que vivem na região, como os Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kaiapó, Juruna, Xipaia, bem como os isolados ou de pouco contato, terão sua sobrevivência física e cultural ameaçada.

Fonte: CIMI

fotos únicas de índios isolados no Brasil

2011-02-01T06:49:00.000-08:00

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Novas fotos obtidas pela Survival International mostram índios isolados em detalhe nunca visto antes. Os índios vivem no Brasil, perto da fronteira com o Peru, e estão no episódio ‘Jungles’ (‘Selvas’) do programa ‘Human Planet’ (Planeta Humana) da BBC1 (qui 03 de fevereiro, 20:00 GMT).

As fotos foram tiradas pela Fundação Nacional do Indio, FUNAI, que autorizou a Survival International utilizá-las como parte de sua campanha para proteger o território dos índios isolados. Elas revelam uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças.

A sobrevivência da tribo está em sério perigo por causa da entrada de madeireiros ilegais que estão invadindo o território dos índios isolados no lado peruano da fronteira. As autoridades brasileiras acreditam que o influxo de madeireiros está empurrando índios isolados do Peru para o Brasil, e é provável que os dois grupos entrarão em conflito.

A Survival e outras ONGs estão fazendo uma campanha há anos para que o governo peruano aja de forma decisiva para impedir a invasão, mas pouco tem sido feito.

No ano passado, uma organização dos EUA, Upper Amazon Conservancy, realizou o último de vários sobrevôos do lado do Peru, revelando mais evidências de extração ilegal de madeira em uma área protegida.

Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB, disse hoje, ‘É necessário reafirmar que esses povos existem e para isso apoiamos a divulgação de imagens que comprovam estes fatos. Esses povos têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, ignorados... Portanto devemos protegê-los’.

O renomado líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, disse hoje, ‘Tem que cuidar e proteger o lugar onde os índios moram, pescam, caçam e plantam. Por isso é útil mostrar as imagens dos isolados, para o mundo inteiro saber que eles estão lá na floresta deles e que as autoridades devem respeitar o direito deles de morar lá’.

A organização indígena da amazonia peruana AIDESEP emitiu uma declaração dizendo: ‘Nós estamos profundamente preocupados com a falta de ação das autoridades, apesar das reclamações do Peru e de fora contra o desmatamento ilegal, nada foi feito’.

José Carlos dos Reis Meirelles, sertanista da FUNAI no Acre, disse ‘São povos [isolados] meio desconhecidos. É difícil convencer até o próprio estado que eles existem. A partir disso, você demarcar um território maior para eles já é uma dificuldade - é um desafio porque você vai mexer com um monte de interesses. É o segundo desafio é manter realmente essa terra isenta de interferência externa’.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje, ‘Os madeireiros ilegais irão destruir essa tribo. É vital que o governo peruano os pare antes que seja tarde demais’.

Fonte: www.uncontactedtribes.org

Marajo 2011 - A REALIDADE

2011-01-27T06:53:00.001-08:00

AGONIA DA ALMA GUARANI

2011-01-26T13:05:00.000-08:00

Ao iniciar mais um ano, recebo muitas ligações de amigos das aldeias desejando muita paz e força no novo ano. A todos gostaria de retribuir o desejo, milhões de vezes, pois se existem povos agoniadamente em busca da paz e da vida, um deles é sem dúvida o Guarani.
Numa rápida pesquisa na internet nos sites de notícias do Mato Grosso do Sul, verificamos a continuidade da extrema violência contra as comunidades indígenas daquele Estado. As manchetes nos mostram um pouco do drama: "Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados"; "Identificada indígena assassinada a pedradas"; "Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai"; "Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas"; "Indígena é morto com golpes de faca em Dourados"; "Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia"; "Indígena é morto com paulada na cabeça pelo filho em aldeia de Tacuru"; "Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão". E por aí vai... Vale lembrar que são alguns dados apenas do mês de dezembro/2010 e início de janeiro/2011”.
Poderíamos acrescer vários outras mortes e violências. O jovem Serbino, de 15 anos, atropelado e morto na madrugada de Natal, na BR-163, em frente ao acampamento Laranjeira Nhanderu; um adolescente Kaiowá Guarani foi esfaqueado na noite de ano novo, na aldeia Ceroí; “Criança é estuprada, agredida e morta a pauladas” na aldeia Tey Kue (Midiamax 22/12/2010); uma criança de 6 anos foi atropelada na MS-156, recentemente duplicada, que corta a terra indígena Dourados.
Tudo isso tem uma causa maior: a genocida não demarcação das terras Kaiowá Guarani. Em recente viagem a vários países da Europa, uma das sugestões foi de levar essas denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A mesma ação foi sugerida pelo movimento indígena e pelas entidades de apoio, no ano passado.
Das profundezas do espírito
Como gostaria de ter saudade do futuro! Quanto adoraria ouvir os pássaros de uma nova aurora, forjar com seus suaves cantares, tempos de sublimes melodias de paz. Que bom seria andar nas sendas guarani inundadas de sabedoria!
Os Guarani são talvez a maior denúncia do descalabro do mundo atual, da agonia da alma dos não Guarani. Até quando se continuará acelerando progresso e crescimento econômico, sobre o sangue e os direitos dos povos indígenas?
Apesar de toda essa duríssima realidade de violência, estamos diante de um povo lutador, resistente, que jamais perde a esperança de um dia voltar a viver feliz e em paz nos seus territórios, nas terras sem males.
Em 2010 conquistaram alguns avanços no reconhecimento de seus tekohá. Os Grupos de Trabalho voltaram às áreas para concluir seus trabalhos. A comunidade de Sukury’i teve o reconhecimento sobre os 530 hectares, já registrados no SPU e no cartório do município de Maracaju; Guiraroká teve a portaria de demarcação assinada; Ypo’i e Kurusu Ambá tiveram o direito de continuarem em seus tekohá; os Guarani realizaram dois grandes encontros, como o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, em Añetete, em fevereiro, e o III Encontro Continental Guarani, realizado em Assunção, no Paraguai, em novembro; criaram o Conselho Continental da Nação Guarani, dentre outras iniciativas e instrumentos de luta do povo Guarani.
Dilma passa por todos os passos do ritual do poder. Da guerrilha do Araguaia à rampa do Palácio do Planalto. São as maravilhas das entranhas da democracia. De um operário a uma mulher guerreira. Os caminhos imperscrutáveis das sociedades nacionais modernas. O que os Guarani e os povos indígenas do Brasil gostariam de perguntar à presidente Dilma é o significado de seu silêncio com relação à política indigenista, em especial o reconhecimento constitucional dos territórios indígenas, dívida que ela está herdando de seus antecessores.
Dourados (MS), início de 2011.

Fonte da notícia: CIMI
Inserido por: CAMPANHA GUARANI NO BRASIL

Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

2011-01-26T04:33:00.000-08:00

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.
Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;

- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;

- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:

- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;

- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:
CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;
MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Consulta Popular/Altamira;
MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;
UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;
AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;
AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;
APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;
Pastoral da Juventude;
Pastoral da Juventude Rural;
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

Fonte: CIMI

Nós Pankararu acreditamos que não morremos quando deixamos nossa Marca,Por isso O Grande Cacique Permanece entre nós!

2011-01-20T10:27:00.000-08:00

Ao bravo cacique João Binga. Acreditamos que não morremos quando é deixada a nossa marca, que é a expressão do que fomos. E por esse motivo o grande cacique que permanece entre nós.
Pankararu floresce. A semente sempre viva, trazendo mais luz e amor para todos nós. Uma eternidade de beleza e sabedoria.
A idéia de a grande família Pankararu, do líder generoso e justo, admirado e querido, respeitado nas suas escolhas . Dá uma sensação de proteção muito grande, de que todo mundo é feito de uma coisa só, que apesar de tudo um pode sempre contar com o outro.Que essa herança de amor e respeito se estenda aos corações de todos nós.
JOAO MONTEIRO DA LUZ ( JOãO binga ), para mim esse guerreiro Pankararu, será sempre insubstituível. Herdou um grande conhecimento, esse conhecimento o fez ser líder por mais de 50 anos.
Ao relatar a História de João Binga, guerreiro forte, corajoso, que formou uma grande familia; Pankararu chora a morte deste líder, porque sentimos por não termos um conselheiro coerente, alem da humildade, principal virtude deste lider, que deixou seu legado para dar força a pankararu.
A saudade dos ensinamentos que ele deixou, o que aprendemos estaram sempre conosco ,lutou pelo direito dos Pankararu a terem seu território, terem uma educação, uma saúde digna, sem pedir nada em troca. Era uma pessoa da paz, sempre sua arma foi o diálogo, sabia respeitar todos !
Depoimentos de pessoas que admiraram o trabalho sério e digno do Grande Cacique João Binga!

Fonte:Índios Online.

Chefe Raoni e Antonia Melo defendem o Xingu

2011-01-19T06:48:00.000-08:00

Veja abaixo mais depoimentos de gente que vive desde gerações passadas na Volta Grande do Xingu e alertam a população brasileira sobre os graves riscos que a Amazônia corre caso o projeto Belo Monte saia do papel:

Grande Cacique Raoni, líder da tribo dos Kayapó

Antonia Melo (líder do Movimento Xingu Vivo para Sempre)

Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

2011-01-18T03:11:00.000-08:00

Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados, mas concorda com a construção da hidrelétrica de Belo Monte que atingirá indígenas no Pará, entre eles, muitos grupos isolados

Através de Portaria publicada nesta quarta-feira (12), a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.
De acordo com a Portaria nº 38, a decisão foi tomada após o encaminhamento de relatórios da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados que indicam a presença de índios isolados na região. As informações de missionários do Cimi na região são de que, em 2009 a Funai esteve em área, e ouviu relatos de lideranças do Povo Assurini, de que viram indígenas na mata e que não reconheceram como parte de seu povo. Os assurini também descreveram a presença de picos de marcação de lotes na terra, o que pode significar loteamento ilegal para camponeses ou mesmo a entrada de madeireiros na área. Segundo o Cimi, há fortes suspeitas de desmatamento e retirada ilegal de madeiras na região.

Belo Monte: risco para isolados
O órgão indigenista do governo acaba entrando em contradição, ao restringir a entrada de pessoas na área para proteger os isolados. A ação é oposta à liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com pesquisadores, vai atingir a área onde provavelmente estão estes indígenas de pouco ou nenhum contato.
Belo Monte e outras iniciativas de grande porte na região amazônica são os grandes vilões no contexto de desaparecimento desses indígenas. Há um ano, uma publicação da ONU já denunciava que os grandes empreendimentos na Amazônia são fatores de risco para estes povos. Embora o relatório não tenha citado diretamente a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
Também em 2010, em nota de repúdio, organizações e pessoas que defendem esses povos em isolamento voluntário, colocaram a gravidade da situação. “Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!”
Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil, de acordo com a Funai. Segundo pesquisas realizadas pelo Cimi, os números ultrapassam 90. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin.

Fonte: CIMI

Desastre Amazônico‏

2011-01-14T06:32:00.000-08:00

Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

O espetáculo desenvolvimentista e a tragédia da mortalidade infantil indígena

2011-01-12T03:05:00.000-08:00

Entre os diversos sons daquela manhã destaca-se um choro que atravessa a aldeia guarani de Itapuã. Mais uma criança nasce anunciando a vida em seu contínuo recomeço. Para alguns povos indígenas o nascimento antecipa o futuro e mostra que as divindades ainda acreditam que a existência humana vale à pena. Acolher as crianças, permitir que sejam felizes e que desejem permanecer entre os vivos é uma preocupação que, mais do que algo mítico ou ritual, se concretiza em práticas cotidianas de afeto e de atenção. Estes novos seres, que assumem a forma humana e se inserem no mundo, asseguram a continuidade e a vida na terra. Por isso mesmo as crianças são bem acolhidas e sua socialização é uma responsabilidade coletiva, da qual toma parte os pais, os avós, os líderes religiosos, enfim, uma comunidade educativa.

Na cultura ocidental contemporânea um nascimento pode adquirir diversos significados, e em geral também simboliza a esperança no futuro. Tanto é assim que, quando se projeta um mundo melhor, mais justo, mais humano, afirma-se que este é o legado a se deixar aos filhos. Acolher as crianças, protegê-las e torná-las partícipes de um conjunto de conquistas sociais são esforços empreendidos por qualquer cultura que não vislumbra para si o extermínio. No caso brasileiro, muitas leis, tratados, estatutos e normas foram criados para regular as relações sociais e para assegurar às crianças um amplo conjunto de direitos.

Mas apesar do aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, verificamos que as estruturas econômicas e políticas não funcionam para garantir a vida em sua concretude, e sim para resguardar a existência de um modelo cuja marca mais significativa é a concentração de bens e de capitais. A situação vivida pelos povos indígenas é ainda mais grave. Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir - terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida.

De nada valem, portanto, os belos discursos sobre a necessidade de proteção às crianças e as proposições em tramitação no Congresso Nacional, tal como o Projeto de Lei 1057/2007 (que propõe o combate a práticas indígenas consideradas nocivas, em especial o infanticídio) se efetivamente não se assegurarem as condições para que elas possam crescer e viver com dignidade. Vale ressaltar que a falta de terras apropriadas e de condições adequadas de vida não são tidas como “práticas nocivas” a serem extirpadas de nosso atual modelo econômico e político. O referido projeto pode ser visto como um instrumento de criminalização das comunidades indígenas e um paliativo para evitar que se enfrente o real problema: a incapacidade política do governo em demarcar as terras indígenas, a falta de ações governamentais eficazes, que possam garantir às crianças indígenas o direito à proteção, à saúde, à educação, aos recursos sociais e ambientais.

Olhando para trás, depois do longo período em que o país foi governado pelo presidente Lula, é importante indagar sobre as formas como se tem cuidado e protegido as crianças de hoje, uma vez que se pretende alcançar um lugar de destaque no futuro. O que mais se escutou, nos meses finais do governo Lula, foram discursos celebrativos, relacionados a certos avanços estruturais e econômicos. No entanto, para além da euforia que se estabeleceu em torno de supostas conquistas, é fundamental nos darmos conta de um quadro desolador que afeta muito particularmente as crianças, em diferentes povos indígenas. Desta situação pouco se tem notícias, porque tais informações são mantidas apenas nos bastidores de um espetáculo (o do suposto crescimento) que nos é apresentado com uma bela moldura desenvolvimentista.

Vale do Javari/AM

A terra indígena Vale do Javari foi homologada em 2001 e possui 8,5 milhões de hectares. Nela vivem os povos Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari, além de outros em situação de isolamento e risco que, de acordo com dados da FUNAI, são cerca de 20 diferentes etnias.

Apesar das insistentes denúncias e reivindicações feitas há quase uma década pelo Conselho Indígena do Vale do Javari - CIJAVA, não há uma ação efetiva do poder público para conter as doenças que afetam diretamente a vida destas populações. A distância geográfica soma-se ao descaso, à má gestão de recursos públicos e aos desvios de verbas, conforme denuncia o Centro de Trabalho Indigenista em um relatório divulgado em dezembro de 2010.

A omissão do poder público, em especial no que tange ao atendimento de saúde, tem como consequência a morte de centenas de pessoas. Dados relativos aos últimos 11 anos indicam a ocorrência de mais de 325 óbitos resultantes de desassistência - 210 óbitos de crianças menores de 10 anos. Mais grave ainda, quase metade dessas crianças eram da etnia Kanamari e pertenciam a uma mesma comunidade. A mortalidade infantil no Vale do Javari é superior a 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Vale do Javari atende uma população de cerca de quatro mil índios. E um dado avassalador registrado pelo CTI, que também se relaciona aos altos índices de mortalidade infantil, é o decréscimo da população desta área indígena, que está em torno de 8%. Há povos que sofrem muito mais fortemente os efeitos desta situação: “proporcionalmente ao seu tamanho populacional, os Kanamary do Vale do Javari perderam 16% de sua população. Junto com os Korubo, um grupo de contato recente que perdeu 15% da sua população no período, são os povos mais afetados pela grave situação de saúde na região. Os Mayoruna e Matis perderam cada 8% de sua população total, e os Marubo e Kulina, 7%” (dados divulgados pelo CTI em dezembro de 2010).

Doenças como hepatite, pneumonia, infecções respiratórias, meningite, tuberculose são responsáveis pela maioria das mortes. Além disso, malária é uma enfermidade recorrente na região, quase sempre contraída diversas vezes pela pessoa, o que desencadeia problemas orgânicos crônicos. Há ocasiões em que quase toda uma aldeia é contaminada, dificultando a busca de alimentos, o plantio, a caça e outras atividades produtivas. Este cenário de escassez alimentar, adoecimentos e perda das condições do bem viver responde pela prática de mais de 19 suicídios neste período, 15 deles cometidos por jovens Kanamari.

É forçoso reconhecer que a situação vivida pelos povos indígenas nesta região é resultado do descaso do governo brasileiro e da falta de planejamento de ações de longo prazo. O quadro de doenças e de epidemias vem sendo sistematicamente denunciada, inclusive em meios de comunicação internacionais. E, nestas circunstâncias tão dramáticas, a omissão bem poderia ser entendida como crime de genocídio, uma vez que, mesmo contando com destinação orçamentária específica (e não plenamente executada em 2010) o governo brasileiro não assegurou o provimento da atenção necessária à saúde destes povos.

Campinápolis/MT

A terra indígena Parabubure, do povo Xavante, localizada a 562 km de Cuiabá, apresenta também uma taxa de mortalidade infantil alarmante. Segundo noticiou o sítio Notícias NX, das 200 crianças nascidas no ano de 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas, o que corresponde a 40% do total de nascimentos do período. Esta terra indígena está registrada desde 1987, mas a comunidade Xavante sofre com a falta de assistência adequada em saúde, já tendo casos de mortes por desassistência denunciados pelo Cimi no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2009.

As mais de 100 comunidades situadas na região do Médio Araguaia reclamam a falta de veículos, de medicamentos e de equipes técnicas para atender as mais de sete mil pessoas que vivem ali. A situação é precária, não há médicos, enfermeiros e nem meios de transporte para levar os doentes à cidade, conforme reportagem publicada no Diário de Cuiabá/MT, em 15/10/2010.

Tal como ocorre na terra indígena Vale do Javari, os índices de mortalidade infantil na aldeia Xavante de Campinápolis chegam a quase 100 óbitos para cada 1.000 crianças que nascem. Em outubro deste ano lideranças indígenas acamparam na sede da Funasa, protestando contra a falta de uma política adequada de atenção à saúde indígena. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

Mato Grosso do Sul

O estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma população estimada em 40 mil Guarani-Kaiowá, é recordista em violências contra os povos indígenas, e concentrou a maioria dos assassinatos de indígenas no país em 2009: das 60 ocorrências registradas no Relatório de Violências Contra Povos Indígenas, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário, 33 foram praticados neste estado da federação. Ali, as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e sofrem todo tipo de abusos. Além disso, registraram-se 19 casos de suicídio no mesmo ano naquele estado, e este índice é 10 vezes superior à média nacional.

A dura realidade vivida pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul está diretamente relacionada com a situação de confinamento em terras insuficientes e sem condições ambientais adequadas. Na reserva de Dourados, por exemplo, eles estão submetidos a circunstâncias desumanas e indignas, que se revertem em doenças, em suicídios e em um alto índice de mortalidade infantil. Para se ter uma idéia da dramática situação, basta uma leitura das manchetes dos jornais da região: “Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados”; “Identificada indígena assassinada a pedradas”; “Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai”; “Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas”; “Indígena é morto com golpes de faca em Dourados”; “Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia”; “Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão”.

Como é possível construir uma vida digna e adequada para as crianças Guarani-Kaiowá, em condições tão absurdas e desumanas? A violência cotidiana, o confinamento, as condições precárias de vida aniquilam as formas tradicionais de acolhimento e de integração das crianças ao mundo social indígena. Não bastasse tudo isso, de acordo com os dados do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul a mortalidade infantil nas áreas indígenas é de 41 mortes de crianças menores de cinco anos para cada 1000 nascidas vivas.

Jordão/AC

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo demonstrou que a desnutrição infantil no município de Jordão, no Acre, atinge níveis muito superiores ao que se registra no restante do Brasil, e se aproxima dos estimados para a África subsaariana. A diferença é que, no caso da cidade acreana, não se trata de falta recursos naturais ou alimentares na região, e sim das péssimas condições de vida e da desigualdade no acesso aos bens e recursos.

Esta pesquisa, realizada pelo enfermeiro Thiago Santos de Araújo, considerou um total de 478 crianças de até cinco anos de idade da zona urbana e rural. Após fazer as medições de peso e altura, ficou constatado que 35,8% delas apresentaram déficit de crescimento, principal indicador da desnutrição. O valor encontrado é alarmante, principalmente quando comparado com a média do Brasil, de 7% e da região norte, de 14,8%. “É como se tivéssemos uma realidade africana em plena floresta amazônica, mostrando que a riqueza natural lá encontrada não consegue superar as condições sociais que influenciam na determinação desse problema”, pondera o autor do estudo. Crianças indígenas apresentaram os maiores índices de desnutrição, quase 60%.

As escolhas do governo brasileiro e seus efeitos

Os casos aqui registrados, em diferentes pontos do país, mostram alguns efeitos das escolhas feitas pelo governo brasileiro, sob o comando do presidente Lula. Privilegiando interesses econômicos e políticos específicos, o governo colabora para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial as populações indígenas. A demarcação das terras, dever do Estado, não se tornou prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.

Assim, enquanto o Brasil segue uma rota supostamente segura em direção ao crescimento e à estabilidade, conforme alardeiam os discursos midiáticos e as estatísticas governamentais, amplia-se o fosso que separa aqueles considerados dignos de viver neste “novo Brasil” e os que estão fadados ao abandono e à exclusão. Os povos indígenas, essas gentes consideradas residuais e desnecessárias nos discursos desenvolvimentistas, são desrespeitadas de muitas formas e tem sido condenadas a viver no “olho do furacão”, atormentadas por intermináveis conflitos, vítimas do descaso do poder público e, não raramente, são ainda culpabilizadas pelas agressões das quais são vítimas.

As escolhas principais do presidente Lula, em quase uma década de governo, estiveram centradas num projeto que se concretizou particularmente no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade neste longo período. Nos últimos anos, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, estabeleceram-se ainda outros, decorrentes das grandes obras de infra-estrutura, ou de interesses econômicos regionais e locais que hoje encontram amparo nos discursos de progresso a qualquer custo. E o que move a desenfreada marcha desenvolvimentista é, obviamente, o interesse econômico de grandes empresas, muitas delas visceralmente ligadas a partidos políticos expressivos no cenário nacional, através de investimentos em campanhas eleitorais.

No embalo de uma onda de crescimento mundial, o Brasil soube aproveitar as oportunidades e projetar-se como um país viável, afirmam muitos analistas políticos. Não se pode dizer o mesmo, porém, dos investimentos em políticas sociais. Infelizmente, a marca deste governo neste campo é o assistencialismo, que minimiza os impactos imediatos da desigualdade, mas não configura e nem viabiliza a redistribuição efetiva dos bens ou maior equidade no acesso aos recursos culturais disponíveis.

E há um alto preço a pagar pela projeção do “desenvolvimento econômico” que, na prática, fortalece apenas os grandes capitalistas sem o devido cuidado com o âmbito social. A desregulamentação de certos setores, a fragilização das leis ambientais, o desmonte da legislação trabalhista, o desrespeito aos preceitos constitucionais, a morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas parecem ser estratégias deliberadas, assumidas pelo governo, com consequências para a vida de centenas de pessoas, e que, portanto, não podem ser vistas como meros “efeitos colaterais”.

Ao que parece, trata-se de uma escolha e não propriamente de escassez de recursos para assegurar a vida dos povos indígenas. Vale ressaltar que em 2010 o governo liquidou apenas 64,24% do orçamento indigenista e, particularmente nas rubricas relativas à segurança alimentar e nutricional e à proteção e recuperação da Saúde Indígena, foram utilizados apenas 51,36% e 63,69% dos recursos autorizados, respectivamente.

Sejam quais forem as metas econômicas traçadas para o país, a morte de tantas crianças, pertencentes a povos tão massacrados historicamente, não pode ser considerada aceitável. E, sob nenhuma circunstância, a negligência com os direitos desses cidadãos do presente e do futuro pode encontrar amparo em uma sociedade que define a si mesma como democrática.

Tal como o nascimento, na cultura ocidental contemporânea, a morte também pode adquirir diversos significados - mas a morte que decorre da omissão do Estado não pode, de modo algum, ser esquecida. Não há como calar a voz diante do extermínio lento e gradativo dos povos indígenas.

Porto Alegre (RS), janeiro de 2011.

*Iara Tatiana Bonin é membro do Cimi e Doutoranda.

AGONIA DA ALMA GUARANI

2011-01-11T11:56:00.000-08:00

Ao iniciar mais um ano, recebo muitas ligações de amigos das aldeias desejando muita paz e força no novo ano. A todos gostaria de retribuir o desejo, milhões de vezes, pois se existem povos agoniadamente em busca da paz e da vida, um deles é sem dúvida o Guarani.
Numa rápida pesquisa na internet nos sites de notícias do Mato Grosso do Sul, verificamos a continuidade da extrema violência contra as comunidades indígenas daquele Estado. As manchetes nos mostram um pouco do drama: "Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados"; "Identificada indígena assassinada a pedradas"; "Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai"; "Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas"; "Indígena é morto com golpes de faca em Dourados"; "Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia"; "Indígena é morto com paulada na cabeça pelo filho em aldeia de Tacuru"; "Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão". E por aí vai... Vale lembrar que são alguns dados apenas do mês de dezembro/2010 e início de janeiro/2011”.
Poderíamos acrescer vários outras mortes e violências. O jovem Serbino, de 15 anos, atropelado e morto na madrugada de Natal, na BR-163, em frente ao acampamento Laranjeira Nhanderu; um adolescente Kaiowá Guarani foi esfaqueado na noite de ano novo, na aldeia Ceroí; “Criança é estuprada, agredida e morta a pauladas” na aldeia Tey Kue (Midiamax 22/12/2010); uma criança de 6 anos foi atropelada na MS-156, recentemente duplicada, que corta a terra indígena Dourados.
Tudo isso tem uma causa maior: a genocida não demarcação das terras Kaiowá Guarani. Em recente viagem a vários países da Europa, uma das sugestões foi de levar essas denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A mesma ação foi sugerida pelo movimento indígena e pelas entidades de apoio, no ano passado.

Das profundezas do espírito
Como gostaria de ter saudade do futuro! Quanto adoraria ouvir os pássaros de uma nova aurora, forjar com seus suaves cantares, tempos de sublimes melodias de paz. Que bom seria andar nas sendas guarani inundadas de sabedoria!
Os Guarani são talvez a maior denúncia do descalabro do mundo atual, da agonia da alma dos não Guarani. Até quando se continuará acelerando progresso e crescimento econômico, sobre o sangue e os direitos dos povos indígenas?
Apesar de toda essa duríssima realidade de violência, estamos diante de um povo lutador, resistente, que jamais perde a esperança de um dia voltar a viver feliz e em paz nos seus territórios, nas terras sem males.
Em 2010 conquistaram alguns avanços no reconhecimento de seus tekohá. Os Grupos de Trabalho voltaram às áreas para concluir seus trabalhos. A comunidade de Sukury’i teve o reconhecimento sobre os 530 hectares, já registrados no SPU e no cartório do município de Maracaju; Guiraroká teve a portaria de demarcação assinada; Ypo’i e Kurusu Ambá tiveram o direito de continuarem em seus tekohá; os Guarani realizaram dois grandes encontros, como o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, em Añetete, em fevereiro, e o III Encontro Continental Guarani, realizado em Assunção, no Paraguai, em novembro; criaram o Conselho Continental da Nação Guarani, dentre outras iniciativas e instrumentos de luta do povo Guarani.
Dilma passa por todos os passos do ritual do poder. Da guerrilha do Araguaia à rampa do Palácio do Planalto. São as maravilhas das entranhas da democracia. De um operário a uma mulher guerreira. Os caminhos imperscrutáveis das sociedades nacionais modernas. O que os Guarani e os povos indígenas do Brasil gostariam de perguntar à presidente Dilma é o significado de seu silêncio com relação à política indigenista, em especial o reconhecimento constitucional dos territórios indígenas, dívida que ela está herdando de seus antecessores.

Fonte : Egon Heck - Dourados (MS)

O Que os Índios Guaranis Foram Fazer em São Paulo

2011-01-11T03:04:00.001-08:00

O Que os Índios Guaranis Foram Fazer em São Paulo - short film 35 mm - by Paulo Martins from Paulo Martins on Vimeo.

NAÇÃO TUPINAMBÁ BUSCA SEUS DIREITOS

2011-01-07T02:50:00.000-08:00

O Povo Tupinambá de Olivença, cansado de esperar uma resposta da Funai a respeito da Nomeação do Coordenador Técnico Local da CTL de Ilhéus, resolvemos ocupar pacificamente a sede da Coordenação Regional do Sul da Bahia.

Há meses estamos aguardando esta nomeação, inclusive já foram protocolados na Funai Ilhéus diversas solicitações de esclarecimentos a este respeito, sem no entanto termo sinal algum do que de fato está acontecendo.

Nossa preocupaçõa é que já estamos no final do ano e devido à falta de um Coordenador Técnico Local não foi feito ainda o planejamento de como serão os trabalhos desenvolvidos em nossas Comunidades no ano de 2011.

Estamos muito decepcionados pois o próprio Presidente Márcio Meira em reunião com os Caciques e Lideranças realizada em Brasilia, disse que a decisão do Povo tupinambá de Olivença no que diz respeito à CTL seria respeitada.

Recebemos a visita da Polícia Federal e da Força Nacional que rceberam uma denúncia que estávamos agindo de forma violenta, mas ficou facilmente comprovado que estávamos (e estamos ainda) ocupando P A C I F I C A M E N T E a Funai até que esta situação seja resolvida.

Fonte: Liana Utinguassú

documentário sobre Belo Monte e Amazônia

2011-01-07T02:48:00.000-08:00

Cineasta alemão lança documentário sobre Belo Monte e Amazônia

Material também aborda a caminhada de dom Erwin Kräutler junto às comunidades indígenas que lutam contra as grandes obras na região. O lançamento será dia 11 de janeiro, no Centro Cultural de Brasília
O cineasta alemão Martin Kessler lança no dia 11 de janeiro, em Brasília, o documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, onde aborda questões sociais e ambientais que atingem a Amazônia, como a possível construção da hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências para indígenas, ribeirinhos e toda população local. O documentário será exibido no Centro Cultural de Brasília, às 16 horas e, ainda no mês de janeiro, também será divulgado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Altamira, no Pará.
Todas as exibições do documentário contarão com a presença do cineasta Martin Kessler, assim como de líderes e participantes de movimentos sociais e políticos que lutam em defesa da Amazônia. Após o filme será realizado um debate sobre o tema abordado.
No inicio de 2009, com sua câmera, o cineasta alemão Martin Kessler visitou Belo Monte e o povo do rio Xingu. Ele investigou o sistema lucrativo relacionado à energia e ao alumínio na região. Ao mesmo tempo defrontou-se com pescadores em suas casas miseráveis, com a crise financeira internacional e com metalúrgicas alemãs e brasileiras na região. E começou a desenvolver o seu documentário.
Kessler conversou com o então presidente Lula, o chefe da Secretária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, o Teólogo Leonardo Boff e com a indígena Tuíra Kayapó, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém, no Pará, em janeiro de 2009, além de outras lideranças de movimentos sociais.

Serviço
Evento: Lançamento do documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, de Martin Kessler
Quando: 11 de janeiro de 2011, às 16 horas
Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB) – SGAS 601

Informações Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen - (61) 2106-1650/9979-7059/9979-6912
Cimi - Assessora de Comunicação

Ikpeng, os 'exilados' do parque do Xingu

2010-12-26T07:43:00.000-08:00

Etnia contactada pelos irmãos Villas Bôas em 1964 arma retorno à chamada ‘terra originária’, a sudoeste da reserva indígena, em MT

O cacique Araka não larga o arco e as flechas quando anda pela aldeia Moygu. Para ele, líder espiritual dos Ikpeng, etnia "exilada" na área central do Parque Indígena do Xingu, a guerra em busca do chamado território originário, às margens do rio Jatobá, em Mato Grosso, está apenas começando.
A área pretendida pelo grupo fica a sudoeste e fora dos 2,7 milhões de hectares do Parque do Xingu. Os Ikpeng querem cerca de 270 mil hectares onde a soja já avançou. Segundo imagens de satélite, 30% do território estão ocupados por lavouras do grão. A batalha judicial com agricultores e fazendeiros é iminente.
"Eu preciso retornar lá. Eu quero morrer naquele lugar. Eu quero ser enterrado no túmulo da minha família. Eu não quero morrer aqui. Eu quero morrer lá", discursou o cacique em um sábado ensolarado, sob tradução do jovem líder da associação indígena local, Kumaré Ikpeng.
A atitude beligerante de Araka é a essência de seu povo - o único que pretende deixar o Xingu em seus quase 50 anos de criação. Ikpeng quer dizer marimbondo na língua karib, que todo o grupo, hoje com 400 pessoas, fala. Marimbondo porque ataca em bando, gostam de dizer. Em bando para guerrear.
Antes de serem contactados, no início da década de 1960, os Ikpeng travaram guerra com os Waurá, do Alto Xingu. Pintados, com bordunas e arco e flecha, roubaram duas mulheres da aldeia rival sem saber que lá o não-índio já havia chegado com armas de fogo.
A retaliação dos Waurá, dias depois, foi à bala. Morreram pelo menos 12 índios Ikpeng. Restaram cerca de 50, muitos doentes, porque além dos projéteis os Waurá semearam a gripe.
Poucos anos depois, em outubro de 1964, os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas aterrissaram na aldeia Ikpeng em um monomotor. Antes, lançaram rapaduras e revistas para amenizar o contato. O encontro foi um choque para o grupo, que ainda estava na área do rio Jatobá. Mas, ao mesmo tempo, sua redenção.
Os Villas Bôas fizeram rapidamente o diagnóstico: ou levariam os Ikpeng para dentro do parque, para salvá-los, ou a morte do grupo seria inevitável. Em 1967, todos embarcaram em uma balsa, que navegou o Rio Xingu por cinco dias até chegar ao destino final: o posto Leonardo Villas Bôas, no Alto Xingu, já dentro da terra indígena.
A recepção foi conturbada. As etnias atendidas pelo posto, sem exceção, nutriam ódio pelos Ikpeng por guerras anteriores. A chamada "pax xinguana", de entendimento entre os povos, não incluía os recém-chegados.
Araka estava entre esses "exilados". Suas memórias carregam um sentimento de alegria por ter sobrevivido e frustração por ter deixado o que considera sua terra originária. Ao mesmo tempo, é ambivalente em relação aos Villas Bôas. Demonstra gratidão e respeito, mas também uma dose de melancolia por conta do Jatobá.
Convencimento. Em 2002, Araka acompanhou a primeira expedição que levou os Ikpeng ao rio Jatobá, com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Foi o retorno à chamada terra originária, depois de 35 anos.
"Andamos, vimos uma casinha bem na beira, de madeira, e caminhamos até encontrar o local onde era aldeia. Lá me deu uma tristeza muito forte, porque vi o túmulo da minha irmã", relatou o cacique.
Apelos como esse, resultado da expedição, mudaram a opinião dos jovens da etnia. Antes satisfeitos com a estrutura da aldeia Moygu - a saúde é comandada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com sucesso há 45 anos -, agora eles veem a ida para o Jatobá como inescapável.
Segundo membros mais jovens do grupo Ikpeng, as expedições mostraram que as terras ainda não estavam tão devastadas quanto imaginavam. E que poderiam se beneficiar de um complexo de lagos ainda conservados, considerados sagrados.
"O bom é que eles (os irmãos Villas Bôas) trouxeram a gente e a gente vive em um local demarcado. O Jatobá está lá, é a nossa terra, mas por enquanto os fazendeiros estão lá tomando conta. A gente não sabe o que eles estão fazendo lá", afirmou Furigá Ikpeng, uma das jovens lideranças da aldeia, que participou de todas as expedições ao Jatobá.
Segundo Furigá, a aldeia está disposta a deixar para trás a estrutura da Funai. O Posto Indígena Pavuru concentra pista de pouso, área de alimentação e postos de saúde. Os índios esperam reconstruir as benfeitorias no Jatobá.
"Se a gente conseguir o território de volta, o que for desmatado a gente vai trabalhar de forma sustentável", disse Napiku Ikpeng, professor na aldeia e porta-voz dos Ikpeng na questão territorial. "Com soja, por enquanto, a gente não quer trabalhar."
Nas cidades vizinhas ao Xingu, é notória a tentativa dos Ikpeng de retornar ao Jatobá. Prefeitos têm conhecimento da iniciativa em virtude das expedições. Indígenas da aldeia foram barrado por fazendeiros quando tentavam fazer uma incursão por estradas locais.

fonte/fotos: Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo

Trailer do filme TERRA VERMELHA

2010-12-03T09:17:00.000-08:00

Estrelando: Taiane Arce, Alicélia Batista Cabreira, Chiara Caselli, César Chedid, Temily Comar, Nelson Concianza, Eliane Juca da Silva, Fabiane Pereira da Silva, Luciane da Silva, Camila Caetano Ferreira, Inéia Arce Gonçalves, Leonardo Medeiros, Matheus Nachtergaele, Urbano Palácio

Fonte: TV Indigêna

Em defesa de suas terras, indígenas Awá vêm a Brasília

2010-12-02T11:29:00.000-08:00

Eles estiveram no TRF1 e no MPF solicitando o cumprimento de várias demandas

Nada além de terra para sobrevivência dos filhos, dos parentes. A exigência dos indígenas é sempre a mais simples e a que mais incomoda fazendeiros, madeireiros, grandes empresários: terra para trabalhar e viver em paz com a natureza. A simplicidade é natural do povo, que tem recente contato com o não índio e modos de vida em relação com a natureza. Em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o povo Awá do Maranhão esteve em reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Ministério Público Federal (MPF). O motivo? Pedir a estas instâncias que garantam sua permanência na terra que é e sempre foi deles.
O grupo de cerca de 10 indígenas Awá chegou a Brasília no dia 30, já com reunião marcada no período da tarde com o desembargador do TRF1, Jirair Meguerian. Na reunião, destacaram a importância do rápido julgamento de uma dezena de apelações que atravancam a finalização do processo de demarcação das terras do povo. Esta é uma das 11 apelações, contra a sentença do juiz José Carlos Madeira, em que determinou que a União efetue a demarcação de acordo com os termos da Portaria nº 373/92 e do laudo antropológico elaborado pela perita oficial em antropologia Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), procedendo também a homologação e registro imobiliário da área, que fica nos municípios de Zé Doca e São João do Caru (MA). Em algumas das apelações, a Funai e a União também apelaram porque, na época, estimaram o prazo para a realização da demarcação.
O desembargador ouviu os depoimentos dos indígenas, de missionários e da assessoria jurídica do Cimi que os acompanhavam: relatos de ataques de madeireiros, de indígenas assassinados, de desmatamento, de invasão de fazendeiros. Meguerian afirmou que deve julgar o processo até o mês de fevereiro de 2011, mas assinalou a importância dos indígenas cobrarem da própria Funai a continuação do processo demarcatório. “É preciso sensibilizar a Funai, porque trata-se de falta de vontade política. Esses processos não impedem que a Fundação continue trabalhando!”.
“No Maranhão, já tentamos resolver esse problema, mas não adiantou. Por isso viemos a Brasília! Estamos pedindo socorro para que o senhor olhe o nosso documento primeiro!”, pediu Itaxi Awá. As falas dos indígenas seguiam nesse sentido, de que já procuraram soluções no próprio estado do Maranhão, mas de nada adiantou, que precisam caçar, que precisam da floresta para pegar mel e frutos, e que está ficando complicado com a invasão dos pistoleiros. O desembargador reafirmou que deve julgar as ações, mas lembrou que o processo deve continuar passando por todas as instâncias até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, os Awá ficaram satisfeitos com o compromisso de Jirair Meguerian. Uma das metas da viagem a Brasília havia sido cumprida.

No MPF
A gama de temas para discussão foi um pouco mais ampla na reunião dos Awá no Ministério Público Federal, neste 1º de dezembro. Regularização de terras, proteção das áreas indígenas, saúde foram os assuntos da reunião que contou com a presença de procuradores federais, outros membros do MPF, representantes da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Advocacia Geral da União, da Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), missionários e assessores jurídicos do Cimi, com professoras linguistas da Universidade de Brasília (UnB) e claro, com a comissão de lideranças Awá.
Coordenada pelo procurador da República no Maranhão, Alexandre Soares, a reunião foi uma oportunidade de os indígenas apresentarem as demandas diretamente aos representantes dos órgãos públicos responsáveis por atendê-las. Vários indígenas falaram o que vem acontecendo em seu território. Mostrando um mapa da região, eles relataram que há madeireiras, serrarias, caçadores e fazendeiros, que os impedem de usar a área para caça. “Já estão criando gado na nossa área, como que a gente fica com nossa terra acabada? Queremos que os invasores sejam retirados!”.
Os depoimentos eram preocupantes. “Esta terra vai acabar. Onde vamos coletar o mel? Onde vamos criar nossos filhos? Eu tenho medo dos madeireiros e a gente fica preocupado. Como vamos fazer?”, afirmavam. Muitos indígenas lembravam que a terra é de graça e que eles se alimentam de graça, e que na cidade não é assim. “Fica muito difícil ficar sem a terra, porque vamos ficar sem alimentação. Na cidade tudo é pago! Parece que o fazendeiro não vai nem sair, porque ele tem até casa dentro da nossa área! Por isso a gente veio pedir ajuda aqui em Brasília, porque tem que tirar os invasores de lá para as árvores nascerem de novo!”, relataram.
Diante dos relatos, o procurador chefe Regional da da 1ª Região, Alexandre Camanho, ficou estarrecido e indignado. Ele ressaltou a importância e o grande significado dos indígenas estarem ali fazendo pessoalmente os seus depoimentos. “O que me parece inaceitável é fazer algo na semelhança de favor. O MPF não está fazendo favor aos índios. É a nossa obrigação! A situação dos Awá é a mesma em várias partes do país. Mas o Brasil virou as costas para o índio e isso é inaceitável!”, afirmou. Para Camanho, o papel do MPF muitas vezes é pedir que direitos sejam respeitados. “As etnias vêm a Brasília para pedir. Isso é um absurdo! Temos que fazer um esforço brutal para fazer as coisas a contento. Não é possível que questões desse naipe venham parar na mesa do MPF, sabendo que existem serviços públicos para isso”, ressaltou.
Camanho também destacou a atuação dos órgãos públicos para retirar os invasores da área. “Não somos delicados com quem usa a terra de verdade. Por que temos que ser condescendentes com quem invade? Coisas essenciais são retiradas dessas pessoas (os indígenas)! Que bom que o MPF pode fazer a proteção desses índios. E que pena, porque isso não deveria existir!”. Finalizando sua fala, o procurador garantiu que em uma hora, ele estaria designando um procurador para cuidar pessoalmente do caso e garantiu que a União iria desistir da apelação (nos processos, a União recorre da demarcação das terras por afirmar que o tempo era muito pouco). Ele também se comprometeu a participar no julgamento da corte especial e propôs que em todos os casos, a Funai apresente os documentos necessários. Camanho se colocou totalmente a disposição e desejou aos indígenas que tudo dê certo, cumprimentando-os pessoalmente um a um.

Começando a resolver
Num segundo momento da reunião, passou a escutar os representantes dos órgãos presentes para que apresentassem encaminhamentos em relação aos problemas apresentados. A superintendência do Incra no Maranhão enviou um pequeno informe, afirmando que não há terras passíveis de desapropriação na região e que não tem para onde levar os invasores da área indígena.
A sugestão foi que a Funai repassasse o levantamento de não índios na área já existente para o Incra, para que possam trabalhar em conjunto, verificando as propriedades de boa fé, para que estas pessoas sejam retiradas e reassentadas. O procurador Alexandre Soares lembrou a necessidade de se apresentar cronogramas e prazos para que medidas sejam tomadas de forma mais rápida. No entendimento do coordenador geral de assuntos fundiários da Funai, José Briner, ali não há ocupações de boa fé, e lembrou que a própria sentença do Juiz José Carlos Madeira mostrou isso. Ainda assim, ficou decidido pela formação de uma comissão, com funcionários da Funai e do Incra, para que identifiquem o número de invasores e possam assim tomar as providências cabíveis em cada caso.
Sobre a proteção do território Awá, Alexandre Soares lembrou que a área é a que mais sofre com a pressão madeireira e cobrou fiscalização permanente (com bases de proteção) e uma operação de fiscalização em caráter emergencial. O coordenador da área de índios isolados da Funai, Elias Biggio, reconheceu que o trabalho da Funai na área possui algumas falhas e ressaltou que a situação é complexa, o que torna a presença policial permanente muito necessária. Ele se comprometeu a trazer os relatórios locais sobre a pressão de não índios, além de entrar em contato com o responsável na Funai para que acompanhe outras instituições (polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente) na operação Arco de fogo. Ele afirmou ainda que deve viabilizar atividade de campo de funcionários na Funai na área ainda esse ano.
Saúde – Existe total descaso em relação à saúde indígena no estado no Maranhão. Diante do quadro, o MPF propôs que seja elaborado um programa de medidas específicas e diferenciadas para as comunidades indígenas. Os indígenas relataram falta de saneamento, precariedade no posto de saúde e total descaso da Funasa no tratamento diferenciado com os povos. A equipe do Cimi no Maranhão apresentou um slide com fotos que falavam por sim, sobre a precariedade no atendimento aos indígenas. A representante da Sesai presente na reunião, Irânia Marques, fez uma breve explicação sobre a Secretaria e sobre a especificidade da saúde indígena, afirmou que a Sesai assumiu esse compromisso. Como encaminhamento das demandas de saúde, ficou marcada para o dia 20 de dezembro uma reunião a ser realizada em São Luiz do Maranhão, com as presenças de Funai, Sesai, Cimi, Universidade Federal do Maranhão e os indígenas para que medidas urgentes relativas à saúde e ao saneamento na terra Awá sejam tomadas.
No retorno para o Maranhão, os indígenas levaram um pouco mais de esperança na bagagem, ao saber que ainda existem pessoas que podem se comprometer com a causa indígena. Agora é redobrar a atenção para que os compromissos estabelecidos sejam realmente cumpridos.

Por Maíra Heinen
Fonte: CIMI

Terceiro dia do Encontro Continental do Povo Guarani, no Paraguai

2010-11-18T10:50:00.000-08:00

Autodeterminação dos povos indígenas foi o tema debatido ontem (17) durante o III Encontro Continental do Povo Guarani, realizado em Assunção, Paraguai. Nas falas dos representantes das delegações brasileira, paraguaia, argentina e boliviana, preocupação com os problemas enfrentados para que o princípio que lhes garante se autogovernar seja garantido. O princípio da autodeterminação, instituído pela Carta das Nações Unidas de 1942 e ratificada em 1945, garante aos povos o direito de tomar suas próprias escolhas sem intervenções internas, ou seja, o direito à Soberania.
O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: “Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”. Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre sua própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instituições, seus símbolos.
Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. “Sem território não há soberania”, diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
A delegação boliviana concordou com a exposição de Otoniel e acrescentou: “Existem vários caminhos para nossa luta, o primeiro é estar organizado e ter uma estrutura própria que nos garanta a manutenção de nossa cultura, o exercício de nossos rituais, danças e culinária. Outro caminho seria fortalecer o entendimento das leis para atuar mais firmemente nas decisões e, também, fortalecer a estrutura familiar, que é o pilar de todas as outras”.
Problemas para se alcançar a autodeterminação.
Os grupos discutiram também quais os problemas externos que dificultam sua autodeterminação atualmente. Para os Ava Guarani da Argentina, as grandes dificuldades são as interferências de empresas e associações civis que absorvem e debilitam as comunidades, impedindo que decidam livremente sobre o futuro de seu povo. Eles afirmaram ainda que os principais causadores desses problemas são os governos nacional e provincial.
Para os Guarani da Bolívia, as intervenções de organizações não governamentais (Ong’s) e organismos internacionais nas comunidades desarticulam a organização e as questões ideológicas da nação Guarani. “Algumas Ong’s debilitam e distorcem as reivindicações do nosso povo com favores, como a entrega de alimentos, medicamentos e outros materiais, o que gera dependência e conformismo em nossas comunidades”.
A delegação paraguaia apontou a discriminação como um dos principais problemas enfrentados externamente, o que influencia negativamente suas comunidades. Outra questão é o desrespeito a direitos constitucionais e às ideologias dos indígenas, suas tradições, rituais. “Cada povo deve cumprir suas obrigações, Ache, Mbya, Ava, Pai e tantos outros. A intromissão de não indígenas em nossos problemas geram ainda mais problemas para nossas comunidades e organizações”.
No Brasil, os principais desafios enfrentados pelos Guarani são a discriminação e o racismo vivenciado por muitas comunidades, em especial no Mato Grosso do Sul. Eles citam ainda a criminalização de lideranças, a falta de políticas públicas que atendam as populações indígenas e a não aplicação das leis e tratados nacionais e internacionais que lhes garante o direito à terra, à serviços básicos de saúde, alimentação e educação, bem como de serem ouvidos quando da construção de estradas, hidrelétricas e demais obras em suas terras.
Em todos os grupos houve consenso quanto ao problema mais grave que os povos indígenas enfrentam atualmente: a falta de regularização ou a demora nos processos de identificação e demarcação de suas terras. Mencionaram ainda a grande batalha travada juntos aos grandes proprietários e latifundiários que invadem suas terras com as grandes plantações e pastos.
Dificuldades internas
Internamente também existem dificuldades no dia-a-dia das comunidades, por isso, todos os grupos tiveram que se debruçar sobre a questão: “Quais são as dificuldades internas que sofrem as comunidades e organizações indígenas para avançar no caminho da livre determinação na realidade atual?”.
Para os indígenas brasileiros, os principais desafios são os relacionados à posse da terra, que causam o acúmulo de muitas famílias em pequenas porções de terra, o que gera conflitos e desentendimentos entre os grupos. Citaram também o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nas comunidades; o individualismo; a dificuldade de produzirem o próprio alimento; a falta de informação sobre seus direitos e a desvalorização da cultura pelos próprios indígenas.
A falta de informação acaba sendo um elemento contra as comunidades para os argentinos, bem como os presentes dados por autoridades a alguns membros do grupo, o que acaba provocando conflitos internos. Eles apontam ainda a falta de comunicação entre os membros das comunidades e, em muitos casos, a dependência de políticas assistencialistas, como as cestas básicas.
Competição pelo poder, falta de leis internas claras sobre a mudança de lideranças e debilidade na comunicação foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades paraguaias. O grupo também afirmou que falta capacitação para os jovens e conscientização dos membros e líderes da comunidade sobre sua história e tradições, bem como uma melhor organização interna.
A delegação boliviana afirmou que a perda de alguns princípios tradicionais são um empecilho para a autodeterminação de suas comunidades, bem como influências externas que desestabilizam sua estrutura de organização e causam conflitos entre os indígenas.
Algumas soluções
Conjuntamente, todos os povos presentes deram sugestões para resolver os problemas apontados. Entre os indicativos estão: a valorização da cultura Guarani em todo o continente e o respeito a seus direitos; a criação de uma política tradicional no processo de demarcação de terras; o apoio dos espaços políticos internacionais para barrar processo de criminalização dos povos indígenas; garantia de participação em importantes espaços de decisão dentro da Unesco e da Organização das Nações Unidas (ONU); criação de leis ambientais que falam sobre a preservação de territórios tradicionais e atendimento à saúde para os indígenas que estão em áreas de litígio ou acampamentos, entre outros.

Fonte: Cimi / Por Cleymenne Cerqueira de Assunção, Paraguai

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente

2010-11-17T03:26:00.000-08:00

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente
eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização
para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de
45 etnias. A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado
de S. Paulo, 15-11-2010.
Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das
populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é
a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), no Rio Xingu. O cacique Raoni Txcurramãe disse que
tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a “questão da Belo
Monte”. Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Funai
seja fortalecida. O cacique Megaron Txcurramãe, porém, diz que a Funai
ficará ainda mais enfraquecida. “Vai acabar com nossa tutela”, afirma.
tentar-pressionar-dilma.

Indígenas cobram melhorias no atendimento à saúde no Acre

2010-11-05T06:38:00.000-07:00

Cerca de 25 pessoas ocupam, desde a manhã de quarta-feira, a sede da Funasa em Rio Branco
Após mais de um mês tentando negociar com a administração da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), próxima ao município de Via Verde, no Acre, cerca de 25 indígenas ocuparam, na manhã da última quarta-feira, 3 de novembro, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada na capital do estado, Rio Branco.
O objetivo da ocupação é conseguir respostas às dificuldades enfrentadas pelos indígenas do estado quanto ao atendimento à saúde. Muitos indígenas vem do interior para tratamento na cidade, mas se deparam com uma estrutura precária na Casai.
Na Casai há um esgoto a céu aberto e as condições de alojamento são precárias. No espaço não existem bebedouros, equipamentos, colchões e materiais adequados para atender os pacientes. Os indígenas reclamam ainda da falta de alimentação e do tratamento a eles dispensado pelos funcionários da Casai.

“Os funcionários são despreparados e mal educados. Passam por nós todos os dias e sequer nos dizem um bom dia, nos cumprimentam. Porque não colocam os próprios indígenas formados em cursos técnicos na área de saúde para trabalhar?”, indagou Edson Jaminawa.

O grupo também reclama, entre outras coisas, do fato de compartilharem o mesmo espaço com pessoas portadoras de enfermidades de fácil contágio, principalmente tuberculose.
O cacique Francisco Siqueira, do povo Apolima Arara, está a mais de um mês esperando por tratamento de seu filho e não conseguiu sequer uma primeira consulta com o médico. Para evitar que o filho tivesse maiores complicações, ele pegou dinheiro emprestado e pagou uma consulta particular.
A reclamação em relação ao péssimo atendimento à saúde no estado é recorrente. A situação se estende há anos sem que alguma providência seja tomada. Diversas denúncias já foram encaminhadas á Fundação Nacional do Índio (Funai), à própria Funasa e também ao Ministério Público Federal.
A resposta também é sempre a mesma, segundo Edson Jaminawa. “Estamos cansados de acreditar em promessas não cumpridas e esperar uma solução. Sempre nos dizem: estamos comprando os materiais e medicamentos por meio de licitação. O atendimento vai melhorar. No entanto, nada melhora”, afirmou.
O grupo formado por indígenas dos povos Apurinã, Jaminawa, Caxarari e Apolima Arara, entre outros, cansado por esperar uma melhora que nunca vem e pela descrença da população e do próprio governo em suas denúncias, revolvera filmar e fotografar as dependências da Casai.

“Agora tiramos fotos e filmamos toda essa situação de desassistência e abandono em que se encontra a Casai, pois todas as vezes que denunciamos ao governo e aos meios de comunicação, estes não acreditam em nós”, disse Edon Jaminawa.

Fonte: CIMI

Assassinato de indígena Pataxó HãHãHãe - Pau Brasil - Bahia

2010-11-03T06:30:00.000-07:00

Indígenas que vivem em espaços urbanos debatem políticas públicas em Sena Madureira

2010-10-29T03:50:00.000-07:00

No último dia 19 aconteceu o Encontro das Famílias Indígenas que Vivem em Espaço Urbano da cidade de Sena Madureira, no Acre. Cerca de 80 indígenas estiveram presentes e puderam se identificar nos dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante levantamento populacional e situacional coordenado pela missionária da entidade, Rose Padilha. Também participou do evento, o PE. Paolino, antigo sacerdote que trabalhou no estado e conhece bem a realidade da região.
Dentre os temas debatidos merece destaque a questão da terra. Nas palavras de José Correia, liderança do povo Jaminawa: “É fácil dizer que os índios devem ir para suas terras. A pergunta que fazemos é onde estão essas terras? A única terra que há é a dos Manchineri, onde uma parte, dizem, ficou para nós”.
Também se destacou a necessidade dos povos Jaminawa, Hui NIkui (Kaxinawa) e Madjá (kulina) se unirem para reivindicar e fazer valer seus direitos. Especial atenção deve ser dada à luta do povo Jaminawa, que luta pela posse de suas terras tradicionais. Eles reclamam a demarcação das terras Kaiapucá, São Paulinho e Guajará.

Encaminhamentos
O encontro foi muito rico. Ao final do evento saíram indicativos muito importantes, como a realização de um novo encontro, só que desta vez com o objetivo de exigir das autoridades providências em relação às dificuldades encontradas pelos indígenas que moram nas cidades.
Ainda como encaminhamento do encontro, foi proposta a construção de uma casa de trânsito para negócios realizados entre lideranças e também comercialização de produtos. No campo de cultura, foi definido que haverá mais apoio para a venda de artesanatos e também apresentações culturais.
Quando se voltou ao tema educação, o encaminhamento foi garantir apoio aos estudantes indígenas com cursos de qualificação, para assim, poderem contribuir melhor com suas comunidades. Além disso, ainda se definiu dar apoio aos estudantes que estão concluindo o ensino fundamental e médio.
Na área de saúde, pretende-se que sejam garantidas fichas de consulta para os indígenas, que muitas vezes fica sem atendimento médico. Também se encaminhou que se garanta assistência adequada e gratuita para os indígenas que contraíram o vírus da hepatite, pois os medicamentos custam entre R$ 700 e R$ 1,2 mil.
De acordo com o grupo, é necessário que todos os indígenas tenham também acesso à água potável, coleta de lixo, instalação de postes de energia elétrica gratuitamente em suas casas. No mais, o grupo definiu que é de suma importância fortalecer a parceria entre o Cimi e o Ministério Público Federal do Acre para acompanhar o andamento dos processos referentes à demarcação de terra e também criminalização e penalização de lideranças indígenas do estado.

Por Lindomar Padilha/Cimi Regional AO

Cimi recebe hoje Prêmio João Canuto 2010

2010-10-22T04:05:00.000-07:00

Homenagem será entregue a partir das 18h, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje (21) o prêmio João Canuto 2010. A entidade será representada por seu vice-presidente, Roberto Antônio Liebgott, que credita a homenagem a atuação dos missionários e missionárias da entidade.
O prêmio, oferecido anualmente pelo grupo de pesquisa Trabalho Escravo, do Núcleo de Estudos de Políticas Pública em Direitos Humanos (Nepp-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), tem por objetivo dar visibilidade a empreendedores sociais e organizações rurais e urbanas que se dedicam à defesa dos direitos humanos.
Este ano, além do Cimi, receberão homenagens o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Alexandre Anderson; MV Bill (estes três pelo Rio de Janeiro e os demais representando as demais regiões do país); Leonardo Sakamoto; Movimento 11 de Dezembro, de Santo Antônio de Jesus, Bahia; Zilda Arns, in memoriam; Dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges e o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (Imip).
Como nas edições anteriores, a premiação deste ano acontecerá durante as atividades do VII Fórum Anual do MHuD, que nesta ocasião debate o tema “Escravidão Contemporânea e Questões Correlatas”. O prêmio será entregue a partir das 18h no auditório Manuel Maurício do CFCH, no Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Homenageado
A homenagem ao Cimi é resultado da atuação da entidade junto aos povos indígenas do país. O Conselho é uma organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Cimi conta atualmente com 114 equipes de trabalho, formadas por leigos e religiosos, que atuam em diversas regiões do país. As atividades juntos às comunidades indígenas tem como princípios o respeito pela alteridade indígena e sua pluralidade étnico-cultural, bem como a opção e compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa e solidária.
Para o vice-presidente da entidade, a premiação vem em função da luta do Conselho pela garantia de direitos dos povos indígenas. “O prêmio faz um reconhecimento ao trabalho que os misssionários e missionárias do Cimi vêm desenvolvendo ao longo de quase 40 anos pela defesa dos direitos dos povos indígenas”.
Liebgott fala ainda sobre a importância da iniciativa: “Essa premiação é de suma importância porque a ação missionária recebe acompanhamento de outros setores da sociedade, não somente aqueles atrelados à causa indígena. O acompanhamento e apoio vem inclusive de artistas e intelectuais, que nos rendem essa homenagem”.
O movimento indígena já recebeu outras homenagens do Prêmio João Canuto por sua atuação junto aos povos indígenas. Em 2006, dom Pedro Casaldáliga, um dos fundadores do Cimi, também foi premiado.

Premiações
Ao longo de sua existência, o Conselho Indigenista Missionário vem recebendo seguidas homenagens por sua atuação. Em 2009, a entidade recebeu o Prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). No ano anterior, o Cimi recebeu o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria institucional. A premiação homenageou pessoas e instituições que, através de suas atividades exemplares, contribuíram para a difusão e divulgação dos direitos humanos no Brasil.
Este ano, além da presente homenagem, Dom Erwin Kräutler, presidente da entidade e bispo da Prelazia do Xingu, foi um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, o prêmio Nobel Alternativo da Paz. Dom Erwin foi homenageado também com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

MhuD
O Movimento Humanos Direitos atua diretamente por meio de execução de projetos, programas ou planos de ações desenvolvidas em prol da paz e dos direitos humanos. Seu trabalho está voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes e sobre as questões que envolvem meio ambiente e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas.
Diversos artistas e intelectuais fazem parte do quadro de associados do Movimento. Entre eles, os atores Chico Diaz, Carla Marins, Camila Pitanga, Vagner Moura, Pepita Rodrigues, Osmar Prado, Letícia Sabatella e Dira Paes.

Prêmio
O nome do Prêmio é uma homenagem ao primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rio Maria, no Pará, João Canuto de Oliveira, assassinado em dezembro de 1985. Caso que levou o Brasil à condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tanto pela demora no julgamento do crime, como pelo fato de o Estado não ter garantido sua segurança, apesar de ter recebido as denúncias do sindicalista pelas ameaças sofridas.

Reflexão Pataxó Hãhãhãe sobre o ataque dos Pistoleiro

2010-10-14T13:53:00.000-07:00

Depois que os tiroteio terminou na retomada, fato ocorrido no domingo que os pistoleiros que entram na retomada,os índios sente traumatizados e amedrontados pela ação que marginais fizeram com nosso povo, atirando nós índios que se encontrava na retomada; mas diante desta situação o nosso povo continua resistir e lutando pelo seus direitos.
Foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer perto de nós, e não ter ninguém para nos salvar
Diante de muitas situações ruins que o nosso povo enfrentou, deixo aqui registrado o depoimento dos anciões que se encontrava na hora da invasão dos pistoleiros, segundo os anciões comentam que aqueles mais idosos que tinham dificuldades de correrem muitos passavam mal.
um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
- Eles falam que viam uma sena tremenda parecendo como uma guerra que talvez não acabava, os pistoleiros atiravam constantemente, onde não tinham piedade nem de mulheres, idosos e crianças, eles atiravam para todos os lugares, as balas das armas passavam por cima do nosso povo, atingia as paredes das casas, estacas… tudo o que se ouvia eram gritos de desespero de toda agente que se via por lá, as vezes nós pensávamos que o nosso povo iam morrer.
somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio
Relatam também que foi muito triste ouvir e sentir a tragédia acontecer tudo perto de nós, alguns dos nossos parentes ficaram apavorados e impressionados com o que aconteceu. Depois de uma hora os pistoleiros pararam de atirar, pois sua intenção era tirar os índios da terra. Mas somos um povo lutador e resistente não saímos da localidade lutamos e voltamos para a nossa terra.
Os índios unido, vence qualquer dificuldade
Somos uma nação guerreira, pela terra damos a vida e jamais vamos deixar de lutar pelo nosso patrimônio, estamos retomando as nossas terras porque é do direito de todos os índios, pois é da terra que retiramos os sustentos da nossa família, onde vamos trabalhar para darmos uma vida digna para nossos filhos.
“Porem, o que leva agente fazer este tipo de ação é porque a justiça não tem assumido com suas responsabilidades deixando nós que somos dono da terra sofrendo”.

Fonte: Indios Online

Indenização de 500 mil reais à comunidade Tupinambá, na Bahia

2010-10-07T13:55:00.000-07:00

A União recebeu citação em 25 de setembro, mas só agora a notícia veio a público.
O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da procuradora Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Ilhéus, propôs uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e individual em face da União, pelos fatos praticados pela Polícia Federal (PF) no dia 2 de junho de 2009 em relação à comunidade Tupinambá. O MPF requer a condenação da União ao pagamento estipulado no valor de 500 mil reais, que deve ser revertido à comunidade. O MPF entrou com a ação no dia 26 de julho de 2010.
A ação foi movida visando reparação dos danos sofridos por indígenas Tupinambá quando, em junho do ano passado, foram violentados e torturados por agentes da PF. Segundo os agentes, eles se dirigiram à Fazenda Santa Rosa, município de São José da Vitória (BA), no intuito de constatar o delito de esbulho possessório, ou seja, invasão de terras. Na ação, o MPF apresenta as versões da PF e dos indígenas, mas em ambos os casos, o emprego excessivo da força é configurado.
Assim, tendo ambos os depoimentos e os exames de corpo de delito, o MPF constatou que o modo de agir da PF configurou-se em verdadeira tortura contra os indígenas.

Os fatos
De acordo com indígenas (o que foi confirmado pelos exames de corpo de delito), a PF utilizou spray de pimenta nos olhos das vítimas, deram tapas, chutes, pisões, choques elétricos e puxões de cabelo. Em depoimento, os indígenas também afirmam que os policiais já chegaram à Fazenda Santa Rosa disparando tiros.
Assustados, muitos indígenas fugiram para a mata. Mas os indígenas José Otávio Freitas Filho, Carmelindo Batista da Silva, Osmário de Oliveira Barbosa, Ailza Silva Barbosa e Alzenar Oliveira Silva foram surpreendidos pelos agentes e se renderam, vendo a impossibilidade de fuga do local.
Em seus depoimentos, os agentes confirmaram o uso da força e da arma teaser ferramenta que aplica choques elétricos) para imobilizar os indígenas citados. Na ação, o MPF afirma que só com o depoimento dos policiais já é possível afirmar que a PF empregou força desnecessária e a situação reclama por indenização em favor da comunidade indígena ofendida. “...consta nos autos a inacreditável narração de que fora necessária a aplicação de choques elétricos por mais de quatro minutos e de spray de pimenta para que os seis policiais federais bem treinados desarmassem e imobilizassem dois índios: Otávio e Osmário.”, declara a procuradora na ação.
A ação também mostra que, independente da forma como ocorreram os fatos, a única conclusão possível é a necessidade do pagamento de indenização pela União à comunidade indígena e que a pena deve ser aplicada “em razão da violência, humilhação, desrespeito aos direitos fundamentais que sofreram justamente em virtude de serem indígenas”.

Contexto
O conflito pela disputa de terras indígenas na região sul da Bahia é de conhecimento público e a própria ação do MPF salienta o fato. “A comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, juntamente com outras comunidades, há anos luta pelo reconhecimento e demarcação da terra indígena. No ano de 2009 foi publicado pela Funai, após realização de minucioso estudo antropológico, o relatório de demarcação da Terra Indígena Tupinambá.”, afirma.
A petição também ressalta que o direito dos indígenas à terra é um direito originário e que portanto não é necessário nenhum ato do poder público para constituir tal direito, sendo os procedimentos demarcatórios somente declaratórios. Assim, o conflito na região da Serra do Padeiro, teve início com o fato de os integrantes da comunidade retomarem suas terras tradicionais, que estão invadidas por fazendeiros.
Para Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, é preciso destacar a atitude do MPF. “Por esta ação, podemos perceber que o MPF assume o seu dever constitucional de defesa dos povos indígenas. Além disso, deixa-se claro que a PF agiu de maneira abusiva e causou danos à comunidade, o que só confirma as denúncias que a comunidade vem fazendo”, afirmou.
Ainda de acordo com Saulo, a ação, além do ganho jurídico, é também um ganho político. “Esta ação significa simbolicamente uma reação à criminalização que vem sendo instaurada contra os povos indígenas. Esperamos que ajude a inibir outros fatos como este”, declarou. No entendimento de Saulo, a petição também identifica e deixa clara a prática racista do órgão do governo contra os povos indígenas.

“Não dá para amenizar”

Glicéria Tupinambá, liderança da comunidade e irmã do cacique Babau, destacou a importância da ação. “Quando meu irmão estava preso, eu estive no MPF e me avisaram que estavam entrando com essa ação, mas eu acabei não acreditando. Agora estou vendo que é verdade. Não dá para amenizar tudo que já passamos, mas é o mínimo que podemos receber por todo esse o sofrimento.”, declarou.
Segundo Glicéria, a luta pela terra é muito ampla e ultrapassa essas questões, mas a ação é uma pequena vitória. Glicéria esteve presa no Conjunto Penal de Jequié de junho até o final de agosto deste ano. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Os motivos da prisão foram os mesmos de seu irmão: a luta pela terra.

Fonte: CIMI

Povos indígenas sofrem discriminação em Ipixuna, no Amazonas

2010-09-24T10:12:00.000-07:00

Indígenas do povo Madija Kulina estão sendo hostilizados pela população de Ipixuna, município localizado a 1.380 quilômetros de Manaus, ao sul do Amazonas. A denúncia é feita por Ercília Tikuna, coordenadora da AMIMSA – Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes, organização sediada na cidade de Tefé, Amazonas.

Segundo ela, está acontecendo um descaso muito sério contra indígenas do povo “Madija Kulina” – um povo de pouco contato que vive em área isolada, na região do rio Juruá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena, do qual faço parte no controle social, recebeu uma denuncia verbal, feita pela coordenadora da saúde do município, de que há indígenas com tuberculose, morando em uma casa alugada pelo município, e que estes estariam sendo discriminados pela população local”, diz Ercília.

Ela relata que os indígenas teriam sido agredidos quando foram à cidade. Moradores do bairro onde está localizada a casa alugada para os indígenas fizeram abaixo assinado dirigido a prefeita municipal para que ela não aceite a permanência dos indígenas na casa. “Eles poderiam estar na aldeia fazendo tratamento mas, devido a seca nos rios que está crítica este ano, eles têm que ir para a cidade, de onde querem expulsá-los”, relata Ercília.

Descaso
Em carta dirigida à Fundação Nacional do Índio – Funai, Ministério Público Federa, Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões – Condisi, Francisca das Chagas Correia cobra solução para o caso de dois indígenas Kulina que levaram 37 dias em deslocamento de Manaus até a cidade de Eirunepé, na região do rio Juruá.

A assistente social da Casa de Saúde do Índio – Casai, de Eirunepé, Priscila Bezerra comunicou ao Condisi que Pissi Kulina, de 48 anos, e Alfredo Kulina, de 70 anos, passaram fome, frito e sentiram muitas dores durante o percurso. “Os mesmos chegaram a esta Casai desnutridos, doentes, abaixo do peso e desorientados”, informou Priscila Bezerra.

Fonte: J. Rosha - Indios Online

VÍDEO COM ANIMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE‏

2010-09-15T11:59:00.000-07:00

Nesta quarta, dia 15, será lançado em Belém (PA) um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVS).
Intitulado Defendendo os Rios da Amazônia, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS, coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.
Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, Defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.
O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.
Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".
Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas e suas terras alagadas e destruídas pelo empreendimento. Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para monstrar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte. "Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígenas e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social", diz.
Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.
O vídeo Defendendo os Rios da Amazônia alerta para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth. No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.

Petição ao governo
Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte. Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região. A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.

Coletiva de imprensa
O lançamento do projeto Defendendo os Rios da Amazônia acontecerá as 10:30 h no auditório do Ministério Público Federal em Belém, PA, Rua Domingos Marreiros Nº690 Umarizal, com participação de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas e Felicio Pontes Jr, procurador do MPF.

Sobre Belo Monte
Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu - um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado.
O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de aquecimento global.
No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de energia.
A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.
A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Serviço
Coletiva de lançamento Defendendo os Rios da Amazônia
Local: Rua Domingos Marreiros Nº690, Bairro Umarizal, Belém/PA
Horário: 10:30 h
Participantes:
Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,
Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas,
Felicio Pontes Jr, procurador do MPF

Contato para a imprensa:
Verena Glass
Assessoria de Comunicação – MXVS
11 9853 9950

MPF denuncia militares por espancar e amontoar índios em jaula

2010-09-08T06:01:00.000-07:00

Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos. No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. Na opinião do procurador Silvio Pettengill Neto, responsável pela ação, “a conduta dos denunciados amolda-se à prática de tortura”. Segundo ele, os sargentos Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º tenente do Exército, Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de “abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental nos índios”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ação truculenta dos militares foi motivada pelo relato de um morador local de que índios das comunidades de São Joaquim e Uarirambã estariam consumindo e comercializando drogas. Samir Ribas, então comandante do 3º Pelotão de Fronteira, determinou a formação de duas patrulhas para “identificar, localizar e proceder à prisão” dos suspeitos. Sem ordem judicial ou qualquer evidência do crime, segundo o procurador Pettengill Neto, os militares ingressaram nas residências dos índios no dia 29 de setembro de 2007 e efetuaram “prisões para averiguação”. “Às 11h35 da noite apareceu um sargento chamado Soares e mais três soldados dizendo que eu estava depositando droga dentro da minha casa”, lembra Gustavo Mariano. Seu colega Mario Mandu conta que foi preso diante da filha de 8 anos, o que “causou muita tristeza”. No desabafo, escrito com dificuldade em português, o indígena diz que perdoa seus agressores.

O procurador federal, no entanto, está disposto a conseguir o indiciamento dos militares, pelo que considera um “tratamento desumano e vil”. Na ação, ele detalha que, levados em voadeiras até a sede do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), os indígenas foram ameaçados com armas e agredidos com socos e chutes. “O senhor tenente me chutou com o pé bem forte e quase chorei”, relembra Garrido, em seu depoimento. À violência física, os militares acrescentaram atos degradantes. “Foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça. Apertados no interior da jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar a sujeira e afastar o odor de urina, os militares despejaram baldes de água sobre os índios”, explica o procurador Pettengill Neto. A sessão de tortura, segundo ele, durou toda a madrugada.

O antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, defende uma punição exemplar aos agressores para afastar qualquer suspeita de que o Exército acoberte excessos. “Imagino que torturar 12 índios de forma explícita seja contra os propósitos e a ética militar”, diz ele. Para Gomes, trata-se de uma excepcionalidade. “No cômputo geral, o Exército tem se portado com bastante consciência sobre seu papel na relação com as populações indígenas”, afirma. A última ocorrência de violência na região foi registrada em 2001. O antropólogo destaca que boa parte do contingente militar na fronteira amazônica é formada de indígenas. No entanto, entre os oficiais ainda predomina a presença de brancos, oriundos de Estados de fora da Amazônia. O 1º tenente Samir Ribas, que comandou a ação, por exemplo, é de Fortaleza. Os demais militares vêm de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Nenhum deles foi localizado para comentar o episódio. Questionado pela reportagem, o Exército diz que “aguarda decisão judicial transitada em julgado para adotar as providências determinadas pela Justiça”.

AÇÃO
Sem ordem judicial, casas foram invadidas
Francisco Loebens, responsável pela área de formação do escritório regional do Conselho Missionário Indígena (Cimi), sustenta, ao contrário do ex-presidente da Funai, que excessos de militares contra índios são comuns. A ausência de registros seria, segundo ele, decorrente do medo de represálias. Para o dirigente do Cimi, é preciso regulamentar a presença militar em terras indígenas, a fim de que “o direito desses povos seja resguardado”. “Difunde-se a lógica de que a segurança nacional está acima da segurança dos cidadãos, e que tudo é permitido em nome dela. Mas está claro que os índios são a parte vulnerável nessa equação e acabam sendo vítimas de abusos”, diz Loebens. Ele sugere que a “atuação militar em terras indígenas contemple as especificidades culturais de cada comunidade”. O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Abrahão de Oliveira França, da nação baré, afirma que as vítimas da ação militar não portavam droga nem tinham envolvimento com o tráfico. “E, mesmo que tivessem, isso não autoriza a conduta truculenta e desrespeitosa dos militares”, diz ele.

Para Loebens, existe um “ranço autoritário” na forma como as Forças Armadas atuam na região. Todos os militares que servem na fronteira amazônica precisam passar pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), que nos tempos da ditadura militar servia de base de ensino de técnicas de combate à guerrilha. Na ocasião do episódio das torturas dos índios, respondia pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, oriundo do Cigs e notabilizado pelas críticas à política indigenista do governo Lula, que classificou de “lamentável e caótica”. Hoje o general Ribeiro Pereira chefia o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, responsável pelo projeto “soldado do futuro”. Outro oficial treinado pelo Cigs foi o general Ivan Carlos Weber Rosas, que comandava a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo 3º PEF, em 2007. Rosas determinou uma sindicância interna para apurar o caso, mas não encontrou “qualquer ato delituoso por parte dos militares”.

Fonte: Yossef

CANDIDATURA DE UM INDÍGENA

2010-09-03T04:54:00.000-07:00

Olá amig@s,
Recebi com grande alegria a notícia da candidatura de um indígena, um Guarani, o primeiro Guarani que decidiu enfrentar a vida pública e lutar pelos direitos indígenas e ambientais em Santa Catarina.
Conheço Hyral Moreira 43434 há anos. Ele é Cacique de uma das aldeias exemplares do Brasil, em Biguaçu/SC, apesar de seu ínfimo território com apenas 51 hectares demarcados, a harmonia entre seu povo é impactante.
Hyral Moreira 43434 é neto do Sr. Alcindo Moreira, um dos seres humanos mais iluminados de Santa Catarina, que é indígena Guarani, xamã que já realizou muitas curas e acredita num mundo melhor, dedicando-se a isso.
Hyral Moreira 43434 traz consigo toda a sabedoria e sensatez característica do povo indígena Guarani e está se dispondo a entrar na Assembléia Legislativa para buscar o melhor para a vida de todos nós, catarinenses.
Obrigado Hyral Moreira 43434.Estamos juntos nessa!
Junte-se a Hyral Moreira 43434 divulgando sua candidatura.
Hyral Moreira 43434 Deputado Estadual - SC

Hyral Moreira é candidato a Deputado Estadual de Santa Catarina pelo PV (Partido Verde).

Nome: Hyral Moreira
Idade: 34 anos (20/06/1976, Palhoça / Sc)
Ocupação: Professor de Ensino Fundamental
Escolaridade: Superior Completo

Dados da Candidatura
Nome para Urna: Hyral Moreira
Número: 43434
Cargo a que Concorre: Deputado Estadual
Estado: Santa Catarina
Partido: Partido Verde - PV
Situação: Apto (Deferido)

Fonte: Loreta Rodrigues/SC

QUEREM CALAR A VOZ DE UMA GUERREIRA…PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE..

2010-09-01T10:05:00.000-07:00

Eu na qualidade de indio pataxó hã-hã-hãe, estou indgnado com o acontecido. Tive conhecimento de uma denuncias feita a muito tempo, pelo o que se diz cacique ‘GERSON DE SOIUZA MELO” contra a liderança indigena ” D. MARIA MUNIZ”. Olha resolvi dar minha opinião por que conheço a mesma a mais de 30 anos sei de todos a história e sofrimentos dessa mulher, o desepenho que sempre teve em defeder os direitos de todos, lembro ainda quando um grupo de indios se venderam para entregar a terra, saindo de CARAMURÚ para ”ALMADA” inclusive o GERSON, foi um dos que se venderam na epoca em 1984. As familias TITIÀ, SAMADO e MUNIZ firam essa quem resistio toda a pressa de fazendeiros e pistoleiro e policia militar… Um grupo foram a Brasilia brigar para o retorno dos mesmo os lideres que se comprometeram foram: SAMADO DOS SANTOS, HIGINO MUNIZ, LUIZ ALBERTO TITIÁ, O restante dos indios ficaram na terra liderados pelo os lideres NAILTON MUNIZ, JUSTINA MAURA TITIÁ e D. MARIA MUNIZ, quem consolava e animava o povo com suas orações e rituais. Lembro que a FUNAI tirou todo o apio logistico, facamos sem nem um representante do orgam, veio o presidente da FUNAI “PAULO MOREIRA LEAL” na época tentar converser o restante dos indios a sairem das terras isso era um acordo politicos para beneficiar os fazendeiros.

Conheci D. MARIA exercendo a sua profissão de professora, inclusive muitos indios formados hoje já se passaram por ela, inclusive eu onde aprendi muito. A perseguição contra a D. MARIA começou quando a educação indigena foi extinta da FUNAI e passou para o Etado e Municipio, com os representantes da direção indicadas por GERSON era praticados coisas erradas e D. MARIA sempre reclamou nas reuniões da comunidade, isso foi tirando o sussego de GERSON e sua cambada… Ai começou a denegrir a imagem de uma pessoa que sempre ajudou, até mesmo para as viagens de lideranças indigenas, para se deslocarem da aldeia e irem em busca dos direitos de todos, já contribuio financeiramente com recursos proprio. A ida dela para o exterior, ela foi em beneficio de todos ele na qualidade de liderança e india foi representando o povo PATAXÒ HÃ-HÃ-HÃE e MARLENE DE JESUS (SI) foi represemtando as mulhereres indigenas, as duas foram no mesmo objetivos agora o por que crunsificar o servidor que defende os direitos dos indios.

Agora vamos comparar o carater a moral, desse elemento com de uma pessoa que tem uma historia brilhante… Fica uma pergunta, quem responde varios processos na justiças acusados de varios delitos..? Foi D. MARIA MUNIZ quem vendeu o boi “BUFALO” da comunidade ..? Foi D. MARIA quem vendeu a bomba d’á gua da comunidade…? Foi D. MARIA, quem quebrou e destruio os patrimonios da FUNAI de Eunápolis em 2002 ..? Foi D. MARIA quem mandava seus capangas bater e torturar indios..? Foi D. MARIA quem fazia chantagens com ex: administradores da FUNAI, para estorqui dinheiro..? Foi D. MARIA quem pegou vale -sexta basica com o VALMIR ASSUNÇÂO em nome da comunidade e distribuio para o povo na cidade..? Foi D. MARIA, quem pedio 400 cestas basicas em nome da comunidade para usar em beneficio proprio e ficar fazndo cgantagem com o povo…? Foi D. MARIA quem fazia barreiras nas estradas para emboscada de lideranças..? Foi D. MARIA, quem fez um debto de quase 200.00 Mil de mercadorias no supermercado de MARCOS ROCHA de CAMACAN, para a funai pagar..? Foi D. MARIA quem ganhou carro ” FIAT UNO” de quimica surja feita por ex; administradores..?

Então pra quem está de fora fica dificil julgar, mais querem saber quem é o GERSON DE SOUZA MELO, vai lá na base e faça um levantamento da sua vida particular, veja a sua fama na região, sempre viveu nas dependências da FUNAI e de maus politicos que acreditam nas versões dele. Ele é uma pessoa arrogante, ambiciosa, prepotente e mal carater, fora as outras qualidades que já responde na justiça, alem de ter praticados, ainda é suspeito de ter cometidos outros… E vão e faça uma trilhagem na vida de D. MARIA MUNIZ, por que eu garanto que é uma mulher de respeito, moral e carater… Agora um elemento desse tirando o sussego de uma pessoa que tem nome, vem de familia humilde e tradicional.

Ele toda a vida foi contra esse projeto “THYDEWEAS” Por que na época ele queria dinheiro, como o projeto não tinha essa finalidade o mesmo começou criticar, o primeiro computador do projeto foram estalado lá nos TITIÀ, ele fez tantas questões que entramos em acordo para ir para sede do posto CARAMURÙ, onde serve de suporte para fucionamento do escritório da FUNAI, outro motivo pra ele não gostar, já hove desabafo de algums parentes revoltados, com suas atitudes e esreveu no site colocando na midia ao conecimento de todos…Mais isso não vai nos intimidar pq este sat nos pertence, ”INDIOS ONLINE`” é um espaço aberto, onde vem crecendo nos movimentos indigenas é através desse que damos o nosso recado e divulgamos todos os nossos trabalhos… O suposto cacique GERSON, não tem enterece, pq aqui tem trasparencia e respeito…

Só para refletir o passado, gostariamos, que as autoridades buscasse a história, dos PATAXÒ HÃ-HÃ-HÃE, quando começou á 30 anos atraz, e veja quantos caciques se passaram e quais a história de cada um deles, e veja a participações de D. MARIA MUNIZ em todos os cacicados e sempre foi respeitada…A aldeia começou a bagunçaer, quando o GERSON retornou de RODONHA e começou praticar suas mentiras e manipular os indios não esclarecidos e com isso ele foi crescendo no movimento. chegando ao cumulo de cadastrar pessoa brancas da cidade para se passarem por indios..isso caramurú está cheio.

É meus caros parentes e amigos fico por aqui com o meu humilde apoio a D. MARIA MUNIZ e tristre de ser obrigado a expor o nosso assunto, mais eu nunca fui de esconder as coisas é por isso que eles teme a mim, pq se eu estiver errado quem vai pagar pelos os erros cometidos sou eu, não vou usar o nomes dos inocentes para mim defender…Aproveitando a oportunidade quero deixar os meus sentimento a D. MARIA por está sendo perseguida por um elemento que está lamenado a luta do PATAXÒ HÃ-HÃ-HÃE.

Um forte abraço aos meus parentes indiosa e não indios… qualquer duvidas estarei a disposição…

Publicado por:
ARATIMBÓ BAYNÃ - Índios Online.

MANIFESTO

2010-08-26T10:16:00.000-07:00

Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.
Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

Qual é, afinal, o custo da usina?

Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?

Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.
A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro.

Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

Assinam:
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu
Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme
Aty Guasu
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal - Arpipan
Articulação dos Povos Indígenas do Sul - Arpinsul
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - Arpinsudeste
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável - IAMAS
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Instituto Socioambiental - ISA
Society for Threatened Peoples International
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto Terramar
Justiça Global
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Instituto Humanitas
Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó
Instituto Ambiental Vidágua
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
IBASE
Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente - EDLC
Survival International
FASE AMAZÔNIA
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Terra de Direitos
Fundação Tocaia
Campa - Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica
Fórum Carajás
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
COMITÊ-DOROTHY
OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN
Associação Civil Alternativa Terrazul
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Educação Popular do Acre-CDDHEP
Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira - FULANAS
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Jubileu Sul Américas
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Assembléia Popular Nacional
Grito dos Excluídos
Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região
GTA
Associação Civil Alternativa Terrazul

“Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!"

Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2008

PRIMEIRA EXIBIÇÃO FILMES INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

2010-08-25T08:45:00.000-07:00

Parabenizamos aos Parentes e apoiadores desta Mostra de filmnes Indígenas

A Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana - têm a satisfação de convidar Vossa Senhoria para

- Primeira Exibição dos Filmes:

“A mata é que mostra nossa comida / Kaingang / 30m”

“Os seres da mata e sua vida como pessoas / Mbyá-Guarani / 27m”

Projeto Documentário da Cultura Material dos Coletivos Indígenas

na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

Programação

- Abertura: SMDHSU

- Exibição dos Filmes

- Debate: Indígenas, OCUSPOCUS Imagens e NPPPI/SMDHSU

- Distribuição dos filmes

Data: 31 de agosto de 2010, terça-feira

Horário: 19 horas

Local: Sala de Cinema P. F. Gastal – Centro Cultural Usina do Gasômetro

Fonte: Liana Utinguassú

ESCOLAS INDÍGENAS NÃO SÃO CREDENCIADAS

2010-08-20T12:06:00.000-07:00

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado por autoridades se comprometendo a regularizar as escolas
NAIRA SOUSA
Após investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), foi constatado que as escolas indígenas estaduais não são credenciadas no Conselho Estadual de Educação. Elas não possuem a documentação mínima exigida pela lei, entre elas a Proposta Político Pedagógica (PPP). Também foi constatado que algumas escolas indígenas não foram cadastradas no Censo Escolar 2010Com base nas investigações, o MPE - por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso e também do Direito à Educação (Pro-DIE) – e o MPF realizaram uma reunião na manhã de ontem no Espaço da Cidadania, avenida Ville Roy, bairro São Francisco, para tratar sobre o assunto.
Participaram do encontro, representantes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (SECD), Conselho Estadual de Roraima, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe). Na ocasião foram assinados dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Com a assinatura do TAC, vários prazos foram estabelecidos para que as medidas sejam tomadas. Ficou decidido que, sob a orientação da SECD, todas as escolas terão que implementar suas propostas pedagógicas (PPP). O projeto tem que ser entregue dentro do prazo estabelecido pelo MPE até o dia 28 de novembro de 2011.
Caso as unidades não implementem as obrigações pactuais dentro do prazo previsto no TAC, será aplicada multa diária por atraso correspondente a R$ 1 mil, sem prejuízo da configuração de ato de improbidade administrativa por parte dos representantes, além de outras infrações administrativas e criminais. Não havendo pagamento da multa, implicará na cobrança com correção monetária (juros de 1% ao mês) e multa de 2% sob o montante apurado.
A Secretaria de Educação, como órgão gestor do Sistema Estadual de Educação, assumiu o compromisso de adotar todas as medidas necessárias para a implementação do PPP nas unidades escolares de educação localizadas nas escolas indígenas em todo o estado.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Janaína Menezes, muitas escolas não estão credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação. As que estão não possuem uma Proposta Política Pedagógica devidamente elaborada.

“Esse plano é importante, pois traça as diretrizes para a educação. Sem esse plano, o ensino está sem uma direção para acompanhar toda a política de educação nas escolas públicas. Então, foi firmado um TAC para que a Secretaria de Educação possa dar todo o suporte às escolas indígenas. Com isso, irão funcionar dentro da legalidade”, ressaltou a promotora.

Secretaria de Educação vai ter que realizar Censo em escolas indígenas
O Censo Escolar da Educação Básica é exigência legal prevista na lei 9394/96, regulamentada pela portaria do Ministério da Educação (MEC). O reflexo das escolas que não são cadastradas no Censo é a falta de verba, pois sem o cadastramento não é feito a transferência de verbas destinas a educação.
Essa é a realidade da maioria das escolas estaduais indígenas de Roraima, segundo constatou o MPF e MPE. Após a assinatura do TAC referente ao Censo Escolar, a Secretaria Estadual de Educação (SECD) ficou responsável em atender todas as escolas estaduais indígenas na execução anual do Censo.
A secretaria terá que realizar visitação e coletar dados em todas as escolas indígenas desprovidas de acesso à rede mundial de computadores e ministrar cursos anuais de capacitação dos professores indígenas para a utilização do sistema para a inserção de dados no Censo Escolar. O final do prazo está previsto para o dia 15 de novembro deste ano.
Além disso, a Secretaria de Educação terá que prestar assistência técnica e material aos professores indígenas para o preenchimento dos formulários do Censo, pelo menos até o início do próximo ano.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá prestar assistência técnica e material à SECD para a realização das obrigações indicadas para a secretaria.
A Funai se comprometeu a realizar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena das Crianças e adolescentes em idade escolar residente nas terras indígenas homologadas no estado. O prazo determinado é de 18 meses.
O MPE e o MPF terão que fiscalizar o efetivo cumprimento das obrigações assumidas, podendo requisitar a colaboração e cooperação de órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, através da análise de relatórios a serem regularmente apresentados, sem prejuízo de eventual vistoria in loco.

“A assinatura do TAC foi feita para que futuramente não aconteça problema maior em relação à educação indígena de Roraima”, esclareceu o procurador do MPF, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. (N.S)

Fonte ISA/ Estado de São Paulo

Coletiva de imprensa abre ATL 2010 em Campo Grande

2010-08-17T12:02:00.000-07:00

O Acampamento Terra Livre 2010 teve início nesta segunda-feira, 16, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul(MS), com uma coletiva de imprensa. Os organizadores e lideranças indígenas presentes puderam expor os principais pontos a serem discutidos durante todo o evento, que segue até o dia 19 de agosto com uma extensa pauta abarcando questões como saúde, educação, demarcação de terras indígenas, criminalização de lideranças, discriminação, entre outros.
As principais lideranças do movimento indígena nacional fizeram parte da mesa e apresentaram, de forma breve, as principais reivindicações . Romancil Kretã, liderança Kaingang do Paraná soube sintetizar as razões do evento estar acontecendo em Campo Grande. "Este é o estado do Brasil que mais discrimina os povos indígenas e precisamos mostrar esta realidade para a sociedade! Somos estrangeiros dentro de nossas próprias terras, pois a Constituição brasileira não é respeitada e as leis que surgem só marginalizam os povos indígenas!", declarou.
rajá Pataxó falou em nome dos povos indígenas do nordeste e ressaltou o problema da criminalização. "Somos os donos desta terra e eu venho da Bahia, um estado onde três lideranças indígenas estão presas pro lutar por suas terras e por seus direitos! Nosso povo precisa de dignidade!"
A questão da demarcação de terras dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul teve bastante destaque em todas as falas. "Este é um estado em que um boi vale mais que uma criança, um lugar em que a cana vale mais que todo o povo indígena reunido!", destacou Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowá. "Os grandes empresários pisam em nós, mas nós não podemos nos encolher diante destas coisas, precisamos lutar!", completou.
Durante a coletiva muitos jornalistas questionaram se houve avanços na questão indígena durante a gestão do presidente Lula. Os indígenas foram enfáticos que em relação à demarcação de terras, foi muito aquém do esperado. "É claro que houve conquistas, mas quero ressaltar que foram conquistas do movimento indígena. Mas no que tange à demarcação de terras, não estamos nem um pouco satisfeitos!", destacou Kretã.
O acampamento segue até o dia 19, quando os indígenas farão um documento com as principais reivindicações e que deverá ser entregue aos cadidatos à presidência da República.

Fonte: CIMI - Por Maíra Heinen de Campo Grande (MS)

BRASIL FAZ ACORDO COM EUA PARA TROCAR DÍVIDA POR PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2010-08-13T13:30:00.000-07:00

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (12) um acordo com o governo dos Estados Unidos para trocar dívida por conservação de florestas. O acordo prevê a destinação de US$ 21 milhões que seriam usados para o pagamento de uma dívida com os Estados Unidos para programas de preservação ambiental. É o primeiro acordo brasileiro feito com estes termos de troca de dívida por preservação ambiental.
A dívida que será trocada é com a agência norte-americana de cooperação e desenvolvimento e, segundo o ministério de Meio Ambiente, é referente a empréstimos contraídos antes da década de 1960. O cronograma previa o pagamento destes US$ 21 milhões até 2015. A primeira das parcelas que estão dentro do acordo, de US$ 6,7 milhões, vence em outubro.
A partir de agora, cada uma das parcelas que seria paga ao governo norte-americano será destinado a um fundo que vai aplicar os recursos em programas de preservação nos biomas do cerrado, da caatinga e da mata atlântica. A Amazônia não foi contemplada porque já recebe recursos de outros fundos.
Os programas que poderão ser contemplados com dinheiro deste fundo poderão ser de preservação de áreas ameaçadas, na conservação de áreas que já são de preservação permanente, no desenvolvimento de atividades sustentáveis para comunidades locais, entre outras ações. O governo norte-americano terá um representante no comitê gestor do fundo, que é formado por nove pessoas.
A troca de dívida por preservação ambiental foi possível graças a uma lei dos Estados Unidos aprovada em 1998. Desde então os dois governos vem negociando o tema. A encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Lisa Kubiske, afirma que a demora para se fechar o acordo é devido ao fato de se envolver aspectos financeiros. “Foram vários anos de trabalho. O principio é simples, trocar divida para fins de meio ambiente, mas concretizar é bem complicado porque é um acordo financeiro”. De acordo com ela, os Estados Unidos tem acordos semelhantes com 15 países, totalizando US$ 239 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o acordo. “Estou de alma lavada, enxaguada e conservada”, brincou. Ela destacou que o acordo é importante por abrir uma nova fonte de financiamento para a preservação ambiental. (Fonte: Eduardo Bresciani/ G1)

Fonte: Liana Utinguassú

Índios abandonam diálogo com governo sobre Belo Monte

2010-08-13T13:28:00.000-07:00

Cerca de 400 indígenas das margens do Rio Xingu decidiram ontem, em assembleia final do encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, no Pará, que não dialogarão mais com o governo federal quando o assunto for a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída em Altamira.
"O governo só mente. Não há mais diálogo e agora temos de partir para a luta física", disse a liderança indígena Sheyla Juruna, de Altamira. Ela não quis falar que tipo de luta física, mas explicou que "o momento agora é de pensar direitinho como faremos para mostrar ao governo que estamos unidos cada vez mais e a única certeza é que somos contra a Belo Monte".
O cacique Raoni Metuktire Kayapó disse que índios e ribeirinhos e pequenos agricultores precisam se unir cada vez mais: "Nossos ancestrais moravam aqui nesta região e temos de lutar por nossos direitos e dos nossos futuros descendentes". Para ele, todos devem se preparar para que o homem branco respeite os índios. "Estou vivo, forte e muito presente."
O Acampamento Terra Livre foi realizado durante três dias em Altamira e o tema principal foi a Belo Monte. Considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina será construída no Rio Xingu (PA) e vai inundar uma área de 516 quilômetros quadrados. A capacidade de geração é de 11.233 megawatts.
Além dos índios das etnias Juruna, Xipaya, Ara da Volta Redonda, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajaja, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintina, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa Acre, Mura do Amazonas, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaigang, Xucuru, Marubu, Maiuruna e Mudukuru-, ribeirinhos, pequenos agricultores e atingidos por barragens do Xingu, participaram do encontro.
O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, disse que os habitantes do Xingu temem acima de tudo que o governo retome o projeto de construção de uma série de usinas no rio, uma vez que o gasto de R$ 30 bilhões não se justifica para uma usina que produzirá cerca de 40% da capacidade na maior parte do tempo. "É mentira que só Belo Monte será construída porque ela inviável economicamente", afirmou.

Fonte: Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo

DIA INTERNACIONAL DOS "POVOS INDÍGENAS"

2010-08-09T05:49:00.000-07:00

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais, e herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso comprometimento com o seu bem-estar.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em 2007, estabelece uma referência para governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes na agenda internacional do que nunca.
Mas temos que fazer ainda mais. Povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis à tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, a expectativa de vida de uma criança indígena é 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas.
O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é cineastas indígenas, que nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história. Seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias; capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas. Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo.

Fonte: Liana Utinguassú

O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas

2010-08-05T12:40:00.000-07:00

Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, houve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”. Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas. “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Segundo ele, a maioria dos assassinatos ocorre quando há perseguição contra as lideranças dos povos indígenas. O estado do Mato Grosso do Sul vive uma das situações mais complicadas. Lá lideranças políticas e fazendeiros fazem tamanha pressão que o tensionamento fez com que índios se envolvessem com drogas e bebidas, levando a violência para dentro das aldeias, como é o caso que acontece nas aldeias dos kaiowá-guarani, “onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido”, apontou.
Lúcia Helena Rangel é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também realizou o mestrado e o doutorado na mesma área. Atualmente, é professora do Instituto Teológico de São Paulo e na PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMI.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Os números que o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil apresenta são alarmantes. Mas a senhora diz que o mais importante não é saber se aumentou ou não a violência contra os índios no Brasil. Qual é a grande mensagem deste relatório ao trazer tais dados?

Lúcia Helena Rangel – O que queremos transmitir é que uma parcela significativa da população indígena está sendo maltratada, violentada, desrespeitada em todos os níveis e a grande solução para esse problema depende da demarcação das terras indígenas, ou seja, a ampliação do acesso à terra. Há, em cada região, um problema específico. Este relatório demonstra mais uma vez complicações terríveis no sul, por exemplo.

Essa região foi considerada, desde o tempo do Serviço de Proteção do Índio (SPI), esvaziada de populações indígenas. Além disso, sempre usam o argumento de que os povos indígenas não precisam de terras, que não são índios porque falam português e têm cabelo crespo. No entanto, são regiões com populações grandes, cheias de problemas, onde há um estado lamentável da própria condição humana. Há gente morando à beira da estrada por que há uma negação absurda de negação à terra em regiões onde o desenvolvimento econômico é muito forte.

Então, a mensagem é muito simples: é possível conviver com o desenvolvimento e os direitos particulares das comunidades indígenas. Neste último relatório pode se perceber uma relação entre a violência contra a pessoa, onde estão os assassinatos, ameaças, racismo. Já na Amazônia há uma relação visível entre falta de assistência à saúde e a mortalidade por falta deste serviço. Se você analisar os dados relativos ao Vale do Javari, que fica no Amazonas, no coração da floresta, verá que a região sofre com epidemias de hepatite, malária, tuberculose e muitas outras doenças que chegam com os madeireiros e os garimpeiros.

Há uma ameaça na região amazônica que se coloca nesse plano da compulsão biótica, ou seja, uma ameaça à vida que chega lá através dessas doenças epidêmicas. Neste relatório fica claro que nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e uma parte do Centro-Oeste há maior violência contra pessoas. Na região Amazônica a violação de direitos é o principal problema que afeta as populações indígenas.

IHU On-Line – O relatório aponta que 60 indígenas foram mortos no ano passado. Em que circunstâncias se deram essas mortes?

Lúcia Helena Rangel – Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra. Temos um problema complicado que é a criminalização das lideranças indígenas. Elas estão lutando pela terra e, de repente, são acusadas de serem os violentos e são assassinados ou presos violentamente e ilegalmente. Uma outra parte é de assassinatos entre índios e isso acontece, especialmente, no Mato Grosso do Sul, nas aldeias dos kaiowá-guarani, onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido.

Há poucas áreas demarcadas e elas estão superlotadas. Desta forma, os índios não podem plantar, porque não têm espaço. Além disso, a FUNAI coloca povos diferentes dentro de um mesmo espaço de terra. E é aí que nascem as tensões internas que são superdimensionados por envolvimento com bebidas alcoólicas e drogas. Percebemos também que quando um índio mata outro índio ele não usa arma de fogo. Quando foram mortos por arma de fogo, com certeza foi um não indígena que matou. Neste segundo, a maioria dos registros policiais aponta que o autor é desconhecido. Quando há desentendimento entre índios então vão atrás, querem prender o assassino.

Na nossa análise, o problema foi causado pela questão fundiária. Se as comunidades pudessem cada uma viver em seu lugar próprio, metade desta violência, no mínimo, tenderia a diminuir. Por isso, ela nem aumenta nem diminui, porque em um ano uma aumenta e outra diminui, não tem como caracterizar uma tendência. O problema, e isso sempre nos deixa estarrecidos, é que essas situações se repetem há décadas e nenhuma providência é tomada. A FUNAI, até por força deste relatório, tomou o caso do Mato Grosso do Sul como prioritário e ali foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo implicou na criação de vários grupos de trabalho, criados dentro dos procedimentos demarcatórios, para apressar a demarcação destas mais de trinta aldeias que as comunidades estão reivindicando.

Isto foi feito há três anos e não sai do papel. Porém, isso se deve ao fato de que os políticos locais, inclusive o governador do Mato Grosso, e os fazendeiros fazem uma pressão terrível sobre Governo Federal para que a FUNAI não faça as demarcações. Outro estado com situação de pressão semelhante por parte dos políticos e fazendeiros é Santa Catarina.

IHU On-Line – Por que há tanta dificuldade de respeitar os povos originários?

Lúcia Helena Rangel – Esse é um fator histórico que está colocado deste os primórdios da colonização. Em cada região, a colonização do Brasil foi feita sobre a desapropriação das terras indígenas. Então, o índio é aquele que foi negado, como categoria social, para que a colonização pudesse florescer. A consequência disto é um racismo muito grande que existe no Brasil inteiro contra a população indígena e uma negação reiterada de direito à terra.

Isso não é uma coisa que um relatório de violência pode encapar. Essa questão é de fundo histórico e que exigiria uma mudança de mentalidade muito grande. É uma luta que nós sempre faremos. Eu trabalho com a questão indígena há 35 anos, e desde então sempre ouço coisas como: “esse usa roupa, ele não é índio”. Aí tenho que explicar que existe no Brasil uma lei que diz que quem andar nu vai preso. As cidades crescem e chegam perto das áreas indígenas, e, então, as pessoas falam que por morarem perto da cidade eles não são mais índios. A população vai invertendo os argumentos, a situação para sustentar essa ideologia que não admite que alguém tenha algum direito diferente. É uma ideologia cruel, é uma perversidade social que está na espinha dorsal da nossa sociedade, da nossa mentalidade contra o indígena.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do governo Lula em relação à violência contra os povos indígenas brasileiros?

Lúcia Helena Rangel – Essas coisas sempre dependem da conjuntura. Por exemplo, quando aconteceu a Eco 92, o governo Collor foi o campeão de demarcação de terra. Ele tinha enorme interesse que país sediasse o evento e, por isso, liberou a FUNAI para demarcar inúmeras terras. O Fernando Henrique demarcou várias terras, pois os processos estavam todos montados, mas quando chegou a vez de homologar a Raposa Serra do Sol ele empurrou com a barriga e jogou para o Lula.

Lula assinou e enfrentou a reação dos políticos e dos interessados na terra dos índios em Roraima. Lamentavelmente, acho que o governo Lula deu prioridade para as alianças políticas para governar com seus aliados, e os aliados de Lula estão localizados, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul, no Maranhão, na região Nordeste. Ao ceder às pressão dos seus aliados, o governo deixou de dar prioridade aos direitos humanos. Ele optou por outra política que foi o Bolsa Família e o Fome Zero. O problema não foi o Lula, mas esperávamos que um governo de um partido popular de trabalhadores fosse dar prioridade a essas questões, mas nos enganamos.

Fonte: CIMI

OCUPAÇÃO DA USINA DARDANELOS: GRITO AOS SURDOS

2010-07-28T11:16:00.000-07:00

Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.
Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.
Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.
Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.
Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.
O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.
Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.
Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.
As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.
Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações. Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.
Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.
Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.
Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.

Fonte: Gilberto Vieira dos Santos
Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso

Acampamento Terra Livre 2010

2010-07-22T13:10:00.000-07:00

Definidos data e local para Acampamento Terra Livre 2010
Durante reunião com lideranças indígenas essa semana, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou os avanços do movimento indígena nacional e definiu a agenda do Acampamento Terra Livre 2010. O evento deste ano acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de agosto.
O evento, que ocorre uma vez a cada ano, tem por objetivo promover um debate sobre a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, no MS. Durante o encontro, também serão discutidos temas, como a criminalização dos povos indígenas do nordeste do país, o agronegócio, a extração de madeiras e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.
O Acampamento Terra Livre é uma oportunidade para os povos indígenas se posicionarem, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo sobre essas temáticas, uma vez que não tiveram seus direitos à consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre acontecerá em Mato Grosso do Sul, região do país onde se concentra o maior índice de violência contra os indígenas. Somente no ano passado, 33indígenas foram assassinados no estado, de acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A situação de violência no MS está diretamente ligada aos conflitos pela posse da terra. De um lado estão os grandes lafundiários, donos de lavouras de soja, cana de açucar e grandes criações de gado. De outro, diversas comunidades indígenas que reivindicam a posse de suas terras tradicionais.
Os conflitos fundiários e as violências cometidas contra os Guarani, caracterizada por racismo institucional pela pesquisadora Iara Bonin e por genocídio pela professora da PUC/SP, Lucia Helena Rangel, desencadeou a transferência do Acampamento para o estado.
Os Guarani são a segunda maior população indígena do páis. No estado vivem cerca de 45 mil indígenas dessa etnia, sem contar com os Terena, Kadiwéu e Xinikinawa, entre outros. Essas comunidades vivem confinadas em pequenas porções de terras ou simplesmente acampadas á beira de estradas da região.

Mobilização contra Belo Monte
Antecedendo o Acampamento Terra Livre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) promoverá um encontro para mobilizar os povos indígenas da Bacia do rio Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, em Altamira, no Pará.
As lideranças indígenas de todos os estados da Amazônia serão convidadas para participar do evento. De acordo com Marcos Apurinã, da Coiab, eles irão apresentar os problemas e desafios vividos por seus povos, mas tendo como ponto central as questões relacionadas a Belo Monte.
As discussões e encaminhamentos dessa mobilização também serão levados para o Acampamento Terra Livre, em Campo Grande.

Fonte: CIMI

E por falar em política, onde anda o Juruna?

2010-07-20T07:11:00.000-07:00

A História do Brasil recente é muito curiosa. Personagens aparecem e desaparecem de acordo com os interesses da mídia e dos meios de comunicação. Um exemplo contundente é o ex-cacique e ex-deputado federal Mário Juruna.
"A política é podre" - foi esta a resposta que ouvi do ex-cacique xavante e ex-deputado federal Mário Juruna, 48 anos, em Brasília, ao perguntar-lhe como se sentia afastado do Congresso Nacional, após o término do mandato que conquistara nas urnas do Rio de Janeiro durante as eleições de 82. Para Juruna, que fala com uma certa indignação, a maneira do branco se salvar do sistema caótico que ele mesmo criou seria através de inspiração na estrutura de vida dos índios. "Aplicando a maneira do índio viver no meio civilizado, a vida do branco pode melhorar, pois ele vai deixar de tanta tristeza e maldade" - garante o ex-cacique.
Após o término do seu mandato na Câmara Federal, Juruna conseguiu uma vaga como contratado no Projeto Rondon, segundo ele "ganhando um salário de fome". Mesmo sem mandato, é comum encontrá-lo transitando pelos corredores e galerias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. "Sinto no direito de cobrar dos constituintes as dívidas para com os índios, já que não estou lá para defender eles" - afirma. Contudo, sua maneira de agir não começou durante a conquista do mandato. Ela vem desde 1945 quando sua tribo teve o primeiro contato com os brancos, através do sertanista Chico Meirelles que, depois de muitas lutas, afirmou: "Esses índios jamais abaixarão a cabeça". E a afirmação virou profecia, pois volta e meia os xavantes estão em Brasília reivindicando das autoridades o que de direito lhes pertence.
Mário Juruna diz que sempre foi muito aventureiro e corajoso. "Não tinha medo de nada" - ele afirma - "Só tive medo quando vi um homem branco pela primeira vez. Tinha 17 anos e nunca imaginava existir outra gente que não fosse índio. Fugi. Passei muito tempo escondido no mato, longe daquela gente estranha. Mas depois recuperei e ganhei força para lutar e defender o meu povo".
O primeiro encontro de Juruna com os brancos deu-se em Couto Magalhães, no Mato Grosso, acima do Rio das Mortes, onde ele nasceu. "Tivemos que mudar para outro lugar" - recorda - "isso para continuar vivo. Meu pai era cacique e falava: se branco vier atacar, foge, atravessa o Rio das Mortes e se defende do outro lado. Mesmo a gente fugindo, o branco transmitiu muitas doenças por nosso povo. Morreu muito índio de sarampo, gripe e coqueluche". Mas chegou o dia em que os xavantes não tinham mais para onde fugir e aí o jeito foi aceitar a "pacificação" do homem branco. Segundo Juruna, ele mesmo participou de muitas picadas na floresta, enfrentando bichos, chuva e sol, noite e dia, em busca de esconderijo. Seu pai sofreu muito e desta experiência o futuro cacique e deputado tirou proveito para não deixar extinguir a sua raça. Uma vez "pacificados", os xavantes tiveram que tolerar a doutrinação branca, a religião branca, os colégios brancos, na aldeia de São Marcos, "no colégio dos padres eu não suportei os castigos" - recorda-se Juruna. - "Nem meu pai nunca me deu castigo, por que os outros haviam de me castigar? Saí da tutela dos padres e fui trabalhar nas fazendas que se instalavam por lá".
"Fiquei de cabelo em pé quando vi o homem branco."
Contudo, ele afirma, o trabalho não era do meu agrado. Não da maneira como era imposto, pois "não passava de trabalho escravo". Assistia com revolta a invasão das terras xavantes, a derrubada de árvores e a chegada do gado bovino, bicho desconhecido para sua gente. Segundo Juruna, ele presenciou fatos tão violentos que demorou a entender o verdadeiro significado da palavra "civilizado". Segundo seu depoimento, "os fazendeiros matavam muitos bois e chamavam os índios para uma festa. A gente acreditava e, quando estava todo mundo reunido, comendo da carne, apareciam jagunços e atiravam na gente. Poucos de nós conseguiam fugir dessa emboscada". Revoltado com a situação, o jovem xavante voltou para sua aldeia com vontade de lutar contra os brancos.
"Os brancos infernizavam nossa vida" - dispara. - "E ensinavam que lutar não era coisa de Deus e que a missão do cristão é pensar no lado espiritual. Mas, para xavante, não vale só a prática espiritual. Os padres falavam que a terra por si só não dava salvação.
Mas, pra mim e pro meu povo, índio sem terra é índio sem vida". E foi assim que Juruna partiu para a cidade, pois "índio não pode viver como bicho no zoológico e nós lutamos para ficar lá, no mato, vivendo à nossa moda. Mas os civilizados infernizaram tanto que a saída oi viver entre eles. Fui aprendendo experiência de branco, vendo o jogo deles. Passei a visitar autoridades em Cuiabá, Goiânia e Brasília, mas só ouvi promessas. Aí comprei o gravador. Toda conversa eu gravava e, se não eram cumpridas as promessas, eu denunciava à imprensa. Foi assim que a causa do índio tornou-se presente na imprensa diária. Mas não adiantou muito, o que mais tem é autoridade sem palavra."

"Fomos obrigados a assimilar a cultura do branco: Futebol"

A iniciativa do cacique passou a incomodar as autoridades que passaram a evitá-lo. Contudo, a imprensa o apoiava e ele insistia: "Falou, tá gravado". E suas denúncias e reclamações extrapolaram as fronteiras nacionais e ecoaram pela imprensa internacional. Em 1979 ele foi proibido pelo governo ditatorial de representar as comunidades indígenas num congresso na Holanda. Ele recorda: "Advogados e deputados verificaram junto ao Supremo Tribunal Federal se havia lei impedindo saída de índio do país. O governo não encontrou meios legais de me proibir e eu fui à Holanda. Quando voltei, fui perseguido e a Funai conseguiu fazer documento onde mandaram meu povo assinar exigindo minha retirada da aldeia. Agora vê só o quanto é sujo esse modo dessas autoridades! O governo foi muito criticado lá fora, mas podia ter sido ainda mais, se eu soubesse melhor as coisas do branco. Naquela época eu conversava muito atrapalhado. Se fosse hoje, podia ter denunciado mais coisas".

Carreira Política

A volta da Europa valeu enorme publicidade, o que fez com que Juruna ficasse sob a mira dos políticos que desejavam convidá-lo para seus quadros de candidatos. O primeiro convite surgiu das fileiras do PMDB, através do deputado pelo Rio de Janeiro Modesto da Silveira. Ele o convidou para ser candidato a deputado federal e não faltou entusiasmo da parte do cacique, cujo posto estava já estava sendo ocupado pelo próprio irmão, na aldeia de São Marcos. Quando preparava-se para aceitar o convite do PMDB, um pastor de Barra do Garça virou-lhe a cabeça para o PDT de Leonel Brizola. "Sai candidato pelo PDT e me elegi" - ele recorda. - "Foi um marco na história do Brasil. Não prometi nada que não pudesse cumprir. Não prometi ponte, nem estrada, nem indústria e muito menos desenvolvimento nas cidades. Minha proposta era exclusivamente a defesa da causa dos direitos indígenas. Fiz denúncias na ONU e na Suíça, em 1984".
A atuação de Mário Juruna ma Câmara dos Deputados foi marcada por muitas controvérsias. Logo, logo confessou-se decepcionado com certas atitudes de muitos políticos que prometiam e nunca cumpriam, a exemplo das autoridades que conhecera quando era um simples cacique xavante. No momento, tem recebido convites para disputar o governo do Distrito Federal, por parte do senador Maurício Correia do PDT. Segundo ele, o próprio Brizola tem insistido para que ele tente a reeleição para a Câmara Federal pelo Rio de Janeiro. No entanto, insiste em salientar a sua decepção com os bastidores da política dos brancos: "Eu, como índio, defendo a sinceridade. Fui acreditar nos políticos e deu no que deu. Nunca esperava me ver nessa situação de amargura". Mas, uma coisa parece certa: Brizola não o decepcionou.
Interrogado sobre qual o político que poderia ser o próximo presidente da república, Juruna afirmou: "Quem pode fazer mudanças neste País é o Brizola. Ele está do lado do povo. Ele é homem de vida sofrida, tem passado de homem do campo. Com ele o País vai andar. O País hoje está parado. Congresso faz muito pouco e o Planalto faz menos ainda.Planalto só que ferrar o povo brasileiro. Autoridade não dá respeito e não pode cobrar moral".
Numa conversa de ping-pong, Juruna respondeu prontamente: Qual o por que da inflação?
Essa inflação é resultado de má administração (e reclamou do salário de Cz$ 59 mil que recebe do Projeto Rondon, dizendo que tem 4 filhos na escola, mais 3 ainda fora dela).

Você não pensa em voltar para a aldeia xavante?
Não. Já tenho minha vida aqui.
Por que a Funai dificulta a saída dos índios da aldeia?
Tem medo do índio denunciar, mostrar a situação em que eles estão passando. Funai não dá assistência.

Qual a diferença entre o Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo Marechal Rondon, e a Funai?
O SPI sempre protegeu o índio. Era proibido matar índio, mexer em terra de índio. Depois de 1977, quando criou a Funai, tudo modificou. Piorou muito a situação do índio.

Por que você critica tanto o Romeu Juca Filho (então presidente da Funai)? Ele só quer explorar o índio. Está negociando madeira e minério das reservas sem nenhum direito para os índios. Arrumou prédio da Funai com tapetes bonitos e trouxe pistoleiros do batalhão de polícia do Recife para perseguir índio.
Se você fosse presidente da Funai, o que faria?
Problema do índio é fácil de resolver. Eu percorreria todo o Brasil, conhecendo terra dos índios. Onde não foi demarcado e onde não tem assistência, eu resolvia logo. Tirava os exploradores das reservas e fazia cumprir o Estatuto do Índio. Índio deve governar índio. E a Funai tem recursos suficientes, pois recebe ajuda do Banco Mundial da Vale do Rio Doce e recursos do governo, Mas tem muito branco mamando às custas dos índios.

Tentaram corromper você na política?
É. Teve aquela confusão do Paulo Maluf. Ele queria me dar ajuda para eu votar nele no colégio eleitoral. Mas, como modo de índio é diferente, não aceitei. Mas acabei também enganado votando em Tancredo Neves. Pensei que solução estava nele e no Sarney. Hoje a atitude do Maluf não serve de base diante de tanta corrupção cabeluda vista por aí... Índio não tá costumado com essas coisas.

Fonte: www.mariojuruna.org.br
NOSSO JORNAL - ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS

Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição do AIR

2010-07-16T07:10:00.000-07:00

- As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)
- As Mulheres Indígenas do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas
- As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

Vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou. Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO – no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados.
O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.
A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas – eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010. Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional – contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Fonte: Acampamento Indigena Revolucionário
http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil‏

2010-07-05T09:30:00.000-07:00

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes
Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009
São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009
Quando: 9 de julho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

Fonte: CIMI